Retifica-trans
Quando uma pessoa trans inicia o processo de retificação de documentos ela passa a enfrentar uma batalha enorme, tanto burocrática quanto transfóbica. Digo isso pois comigo em alguns casos não conseguia distinguir se o tanto de documentações exigidas eram necessárias ou se era uma tentativa de dificultar o processo. Por isso resolvi ir anotando quais os processos precisei executar para retificar alguns documentos muito importantes e a ordem em que fiz a minha retificação.
Importante
Esse artigo é destinado à pessoas que já retificaram sua Certidão de Nascimento, caso ainda não tenha retificado clique aqui para entender o que precisa ser feito para a retificação.
1- CPF
A retificação pode ser feita online. Você precisa acessar esse endereço do governo federal preencher esse formulário e enviar. Após o envio é gerado um número de protocolo que você deve enviar por email com os seguintes documentos.
Lista de documentos enviados:
- CNH (Se houver)
- Comprovante de residência;
- CPF;
- RG;
- Titulo de eleitor;
- Protocolo da abertura de chamado para a alteração de Dados,
- Selfie com os documentos;
- Certidão de nascimento (Até o momento esse é o único documento que será enviado já com o nome retificado).
OBS: O email para envio dos documentos irá constar no protocolo gerado no momento do envio do formulário. Como mostra a imagem a seguir.
2- RG
Para a retificação do RG pode sofrer algumas modificações de estado para estado, minha dica aqui é para pessoas que possuam RG do estado de São Paulo.
Para solicitar a segunda via do documento basta agendar um horário no poupatempo e comparecer a unidade no horário agendado levando os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (nome retificado);
- CPF (nome retificado);
- Comprovante de residência;
- Primeira via do RG (Essa será inutilizada no momento da retificação).
A foto 3x4, a taxa paga pela retificação (dinheiro ou cartão do Banco do Brasil) e as fotocópias dos documentos são feitas na própria unidade do poupatempo.
Seu RG fica pronto em 15 dias e você tem a possibilidade de receber em casa se pagar a taxa dos correios ou retirar na unidade do poupa tempo.
Dica.
Ao fazer a segunda via você tem a possibilidade de incluir outros números de documentos no RG e o tipo sanguíneo (este basta levar o resultado do exame). Eu inclui o CPF e tipo sanguíneo no meu.
3- CERTIFICADO DE RESERVISTA
Caso você vá completar 18 anos você deve se alistar antes no site alistamento e em seguida procurar uma junta militar. Caso tenha mais de 18 anos basta procurar a junta militar porém, será necessário pagar uma multa de R$ 4,78.
Documentos necessários:
- Cópia do RG;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de residência.
Será gerado um um boleto de R$4,78 referente a taxa de dispensa do serviço militar. Em 15 dias seu certificado de reservista está disponível.
4- TÍTULO DE ELEITOR
Para a alteração do título de eleitor, você pode estar fazendo acessando o título net e preencher o formulário atualizando seu nome. Após a solicitação será gerado um número de protocolo que você pode consultar e saber o status da sua solicitação. Após a retificação ser concluída você consegue visualizar a alteração no aplicativo e-título.
5- PIS/PASEP
Essa é uma das alterações mais importantes para pessoas que trabalham ou trabalharam seguindo o regime CLT. Quando trabalhamos com a carteira assinada nossas contribuições de FGTS juntamente com o período trabalhado é vinculado ao PIS, por isso é importante que o nome seja retificado no PIS para que não haja inconsistências relacionadas ao FGTS e ao tempo de trabalho prestado. Para a alteração procure uma agência da Caixa Econômica Federal com os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Certidão de nascimento;
- Carteira de trabalho digital ou modelo antigo.
OBS: Em algumas agências podem exigir um documento que é a certidão de nascimento de inteiro teor, não há a necessidade de apresentar esse documento, esse documento só pode ser exigido em caso de retificação de nome de conta corrente e registro de imóveis. Caso esse documento seja exigido, vá até a ouvidoria do banco e registre uma reclamação.
6- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR
Como foi citado anteriormente essa certidão pode ser exigida para retificação de nome em contas bancárias. Para efetuar a solicitação eu utilizei um serviço online que pode ser encontrado nesse link. O custo em média dessa certidão é de R$ 300,00 e o prazo de entrega de 30 dias úteis.
A retificação de nome e gênero para pessoas trans é um processo que possui um significado imenso, é um dos momentos onde é possível a visualização em forma materializada do "verdadeiro eu" de cada uma das pessoas. A ideia de compartilhar a minha jornada na retificação para poder ajudar as pessoas por onde e como começar. Espero que tenha sido útil :)
