Como funciona o sistema político da Coreia do Norte?
Hoje vamos entender como funciona os Poderes que governam a República Popular Democrática da Coreia (RPDC).
Vamos começar com o principal órgão do país:
A Assembleia Popular Suprema (APS).
A Assembleia Popular Suprema é o órgão máximo de poder da República Popular Democrática da Coreia.
Todos os deputados são eleitos para assumir um mandato de 5 anos representando os interesses do povo no governo, um total de 687 deputados.
Eles são:
São 607 deputados do - Partido do trabalho da Coreia
조선로동당
50 deputados do - Partido Social Democrata da Coreia
조선사회민주당
22 deputados do - Partido Chondoist Chongu
천도교청우당
6 Deputados do - Chongryon (Associação Geral de Residentes Coreanos no Japão)
E 2 Deputados - Independentes
Tá, mas esses deputados têm algum poder?
Evidentemente que sim!
A Assembleia Popular Suprema tem entre as suas atribuições, atividades administrativas importantes no país que seriam exercidas pelo presidente em um país como o brasil, como apontar o supremo tribunal federal, apontar o chefe do estado e chefe do governo, a escolha de ministros e etc.
Esse mesmo parlamento pode a qualquer hora remover alguém de determinado cargo, assim como o povo em suas zonas eleitorais podem remover os deputados a qualquer momento caso eles estiverem indo contra sua genuína vontade.
O chefe de estado na Coreia do Norte tem ⅓ do poder de um presidente ou primeiro ministro no ocidente, em contra partida um trabalhador Norte-Coreano tem infinitamente mais poder nas decisões do estado que um trabalhador brasileiro.
Mas quais são as atribuições da Assembleia Popular Suprema?
Então sim, exatamente isso que você leu, a Assembleia Popular Suprema tem em alguns tópicos poder equivalente a um presidente ou primeiro-ministro em alguma República presidencialista capitalista, como: Brasil, EUA e etc.
Porem foi durante as últimas eleições que a mídia ocidental imediatamente começou a divulgar todo tipo de notícia, como:
“100% dos norte coreanos votaram no kim jong-um”
“Apenas um candidato está concorrendo”
Mas isso não é verdade, não é assim que funciona o sistema político do país, praticamente todas, para não falar todas as matérias sobre o tema tem uma fonte não identificada e não apresenta qualquer evidência pra sustentar a afirmação.
Como funcionam as votações?
Começamos pelo básico:
Quem a população elege?
Os Norte Coreanos não votam para um partido, um presidente ou em um líder, nas eleições norte-coreanas você vota apenas nas pessoas que vão se tornar os representantes do povo na assembleia popular suprema (APS), ou seja, o Parlamento socialista.
Posteriormente, uma vez eleitos, os deputados reúnem-se na 1ª sessão da APS onde elegem quem assumiria os cargos mais importantes do país.
Cada posição é votada por todo o parlamento, desde o Presidente do Presidium, o Presidente da comissão de assuntos estatais, presidente do tribunal central, presidente do ministério público central, os ministros que vão encabeçar os ministérios e etc.
Kim Jong-Un herdou a posição de seu pai?
definitivamente não, Kim jong-un é um deputado eleito em seu distrito (Paektusan ) para compor a assembleia popular suprema.
O Kim jong-il era presidente do comitê de defesa nacional e suas atribuições eram:
Kim jong-Un é presidente do comitê de assuntos estatais e suas atribuições são:
Muitos cargos sofreram mudanças ou deixaram de existir nas ultimas décadas, por mais que na pratica Kim Jong-Il tivesse um papel importante na orientação do estado, se dava mais pelos méritos que teve superando as crises que o país enfrentou e seu alto cargo no partido, além dos livros publicados que serviram de base para orientar ideologicamente o país.
Kim Jong-Il era um grande arquiteto e também um grande jornalista.
Existem apenas um candidato por distrito?
Não.
Abaixo a foto durante as semanas nas eleições. E o Povo lendo sobre seus candidatos.
O que não quer dizer que seja impossível algum distrito só uma pessoa tenha se candidatado para a função.
No ocidente nós não estamos acostumados a ver um representante do povo como alguém normal, do povo. Enxergamos eles como sendo das elites e quem chega lá é alguém de sucesso e muito provavelmente é uma pessoa rica, ou foi apoiada por pessoas ricas.
Então é complicado desconstruir essa concepção nas pessoas.
O Voto é secreto?
Sim.
Cada eleitor recebe duas cédulas por candidato, uma com “sim” e outro com “não”, para aprovar ou rejeitar os candidatos concorrendo naquele distrito.
Mais tarde, entram na sala da urna onde votam secretamente.
A População é educada sobre política, quem deseja fazer mais pelo seu país começa fazendo pela sua vizinhança, se tornando líderes de bairros, pessoas com iniciativas e respeitadas pela moradores locais.
Ser político na Coreia do Norte não é uma carreira, quem entra para política é quem deseja contribuir mais com seu país e foi escolhido pelo povo para representar seus desejos quando necessário.
Todos os deputados da Assembleia Popular Suprema continuam suas carreiras após serem eleitos (Tirando os deputados escolhidos pela assembleia para cargos altos no governo), Os Deputados se reúnem nas sessões da assembleia para guiar os rumos do governo e do país e abordar as necessidades do povo diante da capacidade do estado.
Eles não vivem de política, não ganham carros ou casas especiais por exercerem seu papel como representantes do povo.
Os Deputados da APS se reúnem no mínimo 2 vezes por ano, as 2 vezes são para discutir assuntos essenciais do estado e governo, porém o Presidium acaba convocando a assembleia suprema para resolver tópicos importantes inesperados, como as precauções da RPDC com o Covid19 e outros temas, como enchentes, secas e etc.
Nesse meio tempo, quem trabalha dia e noite para manter o país funcionando são as pessoas escolhidas pelos deputados para os cargos do estado e do governo. Enquanto isso os deputados continuam vivendo sua vida de representantes populares e se preparando para as próximas sessões onde vão levantas as necessidades do povo.
Caso aconteça alguma emergência sessões são convocadas imediatamente e todos os Deputados da Assembleia popular Suprema recebem folga de seus trabalhos durante o período das sessões, que podem durar vários dias.
Entre as sessões da APS, o órgão que substitui a mesma como órgão de máxima autoridade executiva é o Presidium da APS e o Presidente do Presidium que é o chefe de estado durante o período entre as sessões.
Existem observadores internacionais nas eleições da Coreia do Norte?
Sim, mesmo que a mídia não tenha interesse em falar sobre isso.
Eles estiveram em vários distritos observando o funcionamento normal das eleições.
Vários deles até participaram de festas e danças junto com o povo Coreano.
Alguns fizeram declarações sobre, e foram as seguintes:
- Sergei Luslamovichi, um observador internacional russo:
- Nick Walker, um estudante americano sobre as eleições na Coreia do Norte:
E quem pode concorrer?
Na Coreia do Norte não se faz propaganda para nenhum candidato nas ruas como vemos no brasil, apenas propaganda das eleições convidando as pessoas a votarem.
Durante a as semanas das eleições de 2014 cidadãos Coreanos foram entrevistados sobre suas expectativas com as eleições se aproximando.
Kim Ryon Sim: “Estou votando pela primeira vez. Ao eleger o deputado eu mesma, sinto um novo orgulho de ser cidadã. Por isso estou ansiosa para o dia da votação”.
Ri Kwang: “Penso que já não existe um regime popular como o socialista em nosso país que tanto valoriza o povo, Neste regime de agradecimento, todos, gozando dos benefícios do Estado, vivem felizes sem se preocupar com o estudo dos filhos e com a assistência, portanto, todos os membros de minha família vão votar a favor na expressão de apoio ao regime socialista e poder popular.”
Dia de eleição.
A População da Coreia do Norte acorda bem cedo, então, desde o começo da manhã, grandes filas se formaram para votar.
Nas eleições de 2014, ás 12h, 65,57% da população já havia votado, as 14h 90,91%.
Os Candidatos não recebem publicidade, são eles com as próprias mãos e com a própria voz que tem que convencer seus vizinhos a votarem a favor.
Os candidatos geralmente estão em locais de votação conversando com as pessoas em seu distrito.
Um pequeno vídeo reportagem onde é possível ver como passou o dia das eleições, alem de ter varias entrevistas com alguns Norte-Coreanos após a votação:
Por outro lado, os observadores internacionais monitoravam o tempo todo o curso normal das eleições.
Eles visitaram vários locais e entrevistaram vários eleitores e candidatos.
De acordo com o ACNC, comentários de observadores internacionais foram:
“Não final das visitas, disseram que compreenderam corretamente o sistema eleitoral da RPDC e expressaram grande impressão pelo fato de os trabalhadores, camponeses, intelectuais e outros homens e mulheres comuns podem ser parlamentares que discutem assuntos políticos de estado. Eles enfatizaram que o sistema eleitoral da RPDC é vantajoso porque o povo pode expressar livremente sua vontade sem influências externas”
Nas eleições de 2009, o Embaixador Britânico na Coreia do Norte (Peter Hughes) escreveu em seu blog:
Todas as ruas têm uma atmosfera festiva. muitas pessoas vão a pé ou voltam das assembleia de voto e depois vão aos parques para fazer piqueniques ou apenas dar um passeio. a maioria das mulheres usam os vestidos tradicionais coloridos Hanguk e os homens usam suas melhores roupas. Fora das assembleias de voto, há bandas a tocar e gente a dançar e cantar, conseguindo também entreter as fileiras de eleitores que esperam pacientemente para eleger representantes para o parlamento. Barracas de lanches e bebidas são populares, todos parecem estar aproveitando o dia. A lista dos candidatos eleitos será publicada na Segunda-Feira.
Por esses comentários simples, a mídia inglesa realizou uma campanha agressiva contra o embaixador britânico.
O Jornal Telegraph o acusou de ser “apologista de um regime repressivo” e o criticou por “não escrever a vida em Pyongyang sem incluir críticas ao país”.
Após várias semanas e a avalanche de críticas de vários meios de comunicação, ele teve que se desculpar por escrever o que viu e infelizmente em 2011 ele foi removido de seu cargo.
Ah quem diga que o governo Norte Coreano é formado pelas elites do país…
Então bora conhecer essa elite?
Pak Ki Thae: Trabalhador de construção e deputado da Assembleia popular suprema.
Jo Kil Nyo: Lider do grupo de limpeza urbana no distrito de Phyongchon E Deputada da Assembleia Popular Suprema
Kim Song Hui: Medica e diretora da Maternidade de Pyongyang e foi Reeleita Deputada da Assembleia Popular Suprema.
Ri Ho Min: Camponês e Deputado da Assembleia Popular Suprema.
Jung Hee: Membro do Exército do Povo Coreano e Deputada da Assembleia Popular Suprema
Ho Jong Suk: Professora de escola primaria e Deputada na Assembleia Popular Suprema.
Song Ok Jong: Atleta Norte-Coreana, ela ganhou a prova de Maratona no Campeonato Mundial de atletismo de 1999 (Sevilha) e é Deputada na Assembleia Popular Suprema.
Nas eleições de 2014, dos 687 deputados eleitos, 55% forem eleitos pela primeira vez.
Um indicativo que mostra que Não existe essa “elite” de que fala a mídia, qualquer pessoa pode ser destituída a qualquer momento.
O número de novos deputados eleitos mais que evidencia que não existe também um aparato burocrático de acumulo de poder e influência, a Coreia do Norte tem seu parlamento bem movimentado.
Segundo dados oficiais, 12,7% dos deputados correspondem a trabalhadores da construção civil, enquanto 11,1% são camponeses. Do total de deputados, 14,6% foram reconhecidos com o título de Herói do Trabalho antes de se elegerem.
1ª sessão da assembleia popular suprema após as eleições:
Uma vez eleitos os deputados para o parlamento, é convocada a primeira sessão da APS.
Nas eleições de 2014, foi realizado um mês após o dia das eleições, no dia 9 de abril. Este tempo de espera é feito para que todos possam se preparar para a assembleia e os preparativos para comparecer. Dado que as eleições são votadas apenas pelos Deputados, são eles que devem eleger os dirigentes do país.
Na 1ª sessão há sempre um debate entre todos os deputados que deveriam ser, e, uma vez alcançado um consenso relativamente grande, são votados por todo o parlamento.
Premier - (Primeiro Ministro)
Um dos Cargos mais importantes da República Popular Democrática da Coréia é o de dirigir o governo.
Este cargo deve ser eleito pela grande maioria da assembleia popular suprema.
Ao longo de sua história, a coreia do norte teve um grande número de primeiros Ministros.
a listra é a seguinte:
Nas eleições de 2014, Pak Pong-Ju foi reeleito como primeiro-ministro da Coreia do Norte.
Ele já ocupou o cargo entre 2003 e 2007.
Sua historia:
Pak Pong-Ju (nascido em 24 de outubro de 1939 (81 anos) em North Hamgyong)
Começou a trabalhar em uma Fábrica de alimentos em North Pyongan, até se tornar seu gerente. Aos poucos foi conquistando posições dentro do Partido do Trabalho da Coreia, até que em 1980 tornou-se membro suplente do comitê central.
Antes de ser Premier pela primeira vez, ele foi ministro da indústria química até 2003.
Como funciona o Conselho de ministros?
O Conselho de Ministro é o organismo administrativo de execução do poder estatal e o órgão de administração geral do Estado.
O Conselho de Ministro é integrado pelo primeiro ministro, os vice primeiros ministros, os presidentes dos comitês, os ministros e outros membros.
O prazo de mandato do Conselho de Ministro coincide com o da Assembleia Popular Suprema.
O primeiro ministro organiza e dirige os trabalhos do Conselho de Ministros.
O primeiro ministro representa o governo da República Popular Democrática da Coreia.
O Conselho de Ministros se responsabiliza do seu trabalho ante a Assembleia Popular Suprema, e em seu recesso, ante seu Presidium.
Agora vamos ver como ficou o Presidente do Presidium da Assembleia Popular Suprema (Chefe de Estado)
Um outra das grandes posições do governo na Coreia do Norte.
Ele(a) é o Chefe visível do país perante o estrangeiro e dirige o Presidium do país, o órgão executivo do país.
Os Chefes de Estado da Coreia do Norte foram:
Nas eleições de 2014, Kim Yong-Nam foi reeleito chefe de estado da Coreia do Norte.
Kim Yong-Nam (nascido em 4 de fevereiro de 1928 em Pyongyang), trabalhou como professor depois de se formar na universidade. De 1983 a 1998 foi ministro das relações exteriores, até que em 2014 assumiu o cargo de Chefe de Estado da Coreia do Norte.
Como funciona o Presidium da Assembleia Popular Suprema?
O Presidium da Assembleia Popular Suprema é o órgão supremo de poder entre um período e outro de suas sessões.
O Presidium da Assembleia Popular Suprema é integrado pelo presidente, vice presidente, secretário e membros.
O prazo de mandato do Presidium da Assembleia Popular Suprema é igual ao desta.
O Presidium da Assembleia Popular Suprema, mesmo após o término do mando desta, segue cumprindo com seu dever até que se eleja um novo Presidium.
O Presidente do Presidium da Assembleia Popular Suprema organiza e dirige os trabalhos do Presidium.
Em representação do Estado, receber as cartas credenciais e de cessação dos embaixadores de outros países.
O Presidium da Assembleia Popular Suprema convoca as reuniões plenárias e ordinárias.
A reunião plenária é composta por todos os seus membros, e a ordinária o presidente, vice-presidentes e o secretário.
O Presidium da Assembleia Popular Suprema responde por seu trabalho ante a Assembleia Popular Suprema.
Como funciona a política municipal?
As assembleias populares locais; provinciais (ou das cidades diretamente subordinadas ao governo central), da cidade (municípios) e distrito são os órgãos locais de poder.
As assembleias populares locais são compostas pelos deputados elegidos mediante a votação secreta sobre a base do princípio do sufrágio general, igualitário e direto, e são eleitos por um período de quatro anos.
Antes de terminar seu mandato, segundo a resolução do Comitê Popular local correspondente, são convocadas novas eleições.
No caso de não forem efetuadas por causas inevitáveis, se prolonga seu mandato até que se efetuem.
Comitês populares locais
O comitê popular local é integrado pelo presidente, vice-presidentes, secretário e demais membros.
O término do seu mandato coincide com o da assembleia popular respectiva.
O comitê popular local celebra reuniões plenárias e ordinárias. A reunião plenária é composta por todos os membros do comitê popular local, e a reunião ordinária pela presidente, vice-presidentes e secretário.
A reunião plenária do comitê popular local debate e aprova resoluções sobre os assuntos importantes que estão presentes na execução de suas missões e faculdades. A reunião ordinária debate e aprova resoluções sobre os assuntos que a reunião plenária lhe confia.
O comitê popular local responde pelo seu trabalho ante a assembleia popular de sua jurisdição. O comitê popular local obedece ao comitê popular superior, o Conselho de Ministros e ao Presidium da Assembleia Popular Suprema.
Como Funciona a Fiscalização e o Tribunal?
Fiscalização:
Os trabalhos fiscais são realizados pela Fiscalização Central, as fiscalizações províncias (ou de cidades diretamente subordinadas ao governo central), de cidade (municipais) e distrito, e a fiscalização especial.
O mandato do presidente da Fiscalização Central coincide com o da Assembleia Popular Suprema.
Os fiscais são nomeados ou revogados pela Fiscalização Central.
Os trabalhos fiscais são feitos de maneira unitária pela Fiscalização Central e todos os fiscais se subordinam aos superiores e a Central.
A Fiscalização Central responde por seu trabalho ante a Assembleia Popular Suprema, e durante seu recesso, ante seu Presidium.
Tribunal:
A justiça é composta pelo Tribunal Central, os tribunais provinciais (ou de cidades diretamente subordinadas ao governo central), os tribunais populares da cidade (municípios) e distrito e o tribunal especial.
A sentença é dita em nome da República Popular Democrática da Coreia
O mandato do Presidente do Tribunal Central coincide com o da Assembleia Popular Suprema.
O mandato dos juízes e juízes leigos do Tribunal Central, dos tribunais provinciais (ou das cidades diretamente subordinadas ao governo central) e do tribunal popular da cidade (municipal) e distrito é idêntico ao das assembleias populares correspondentes.
O presidente e os juízes do tribunal especial são nomeados e destituídos pelo Tribunal Central.
Os juízes leigos do tribunal especial são eleitos pelos militares e trabalhadores em suas respectivas reuniões.
A justiça é concedida por um tribunal composto por um juiz e dois juízes leigos.
Em casos especiais, três juízes podem fazê-lo.
O julgamento é público e é garantido aos acusados o direito de defesa.
O julgamento pode ocorrer a portas fechadas, conforme estipulado por lei
A justiça é administrada no idioma coreano.
Os estrangeiros podem usar sua língua nativa no tribunal
O tribunal é independente em justiça e realiza suas atividades judiciais de acordo com a lei.
O Tribunal Central é o órgão judicial supremo da República Popular Democrática da Coreia.
O Tribunal Central inspeciona as atividades judiciais dos outros tribunais.
O Tribunal Central responde por seu trabalho perante a Assembleia Popular Suprema e, em seu recesso, ao seu Presidium.
Resumo:
Governo
- Gabinete (Conselho de Ministros): Primeiro ministro - Kim Tok-hun
- Judiciario: Tribunal Central
- Legislatura: Presidente do presidium - Choe Ryong-hae
Os 3 são apontados pela Assembleia popular suprema que é composta por deputados eleitos pelo povo.
Kim Jong-Un é o presidente da comissão de assuntos estatais (Comandante-Chefe militar) que é indicado pela APS também e ela pode demitir ele a qualquer momento.
Kim Jong-Un é o chefe das forças armadas no país, tem o maior cargo militar e é importante ressaltar que a Coreia do Norte está em guerra até hoje.
Kim Jong-Un é considerado o líder guia do país e orientador das atividades estatais, mas seu poder não é de um ditador e só está no cargo que esta pelo seus esforços diários pelo desenvolvimento do país, diferente de presidentes no ocidente que andam com escoltas fortemente armadas e necessitam parar ruas para passarem em segurança, na Coreia do Norte você nunca vai ver o líder Kim jong Un andando com homens fortemente armados fazendo sua escolta, ele vai diariamente em cada canto do país fiscalizar como estão saindo os projetos. se ele fosse um líder tirano e cruel, alguém teria atentado contra sua vida e caso falhasse o Kim jong-un não pensaria duas vezes antes da sua segurança.
Mas vemos que isso não poderia estar mais errado, a população é profundamente agradecida pelas conquistas do estado Norte-Coreano, pelo andamento dele e suas lideranças.
Porem sim, a Coreia do Norte tem sua forma de fazer política diferente da que estamos acostumados, adaptaram características da Sociedade Coreana a uma perspectiva revolucionária comunista de sociedade e estado em seu parlamento socialista.
Em alguns aspectos o Chefe do Estado e o Chefe do Governo na Coreia do Norte pode funcionar um pouco diferente do que estamos acostumados no ocidente, mas isso não faz o país ter um sistema necessariamente não funcional e impopular.
Esperamos que com esse material você compreenda melhor a estrutura política da Coreia do Norte.
Nós da KPR estamos sempre editando e melhorando nossos artigos, então da próxima vez que vier ler sobre as estruturas políticas da Coreia do Norte vai encontrar um material cada vez mais didático e dinâmico.
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AVISO: Nós paramos nosso trabalho e edição na plataforma medium, nós estamos usando agora o blog do nosso site em conjunto com outras organizações.
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