FDCO contribui para o crescimento do Centro-Oeste

Mais de R$ 1,1 bilhão em recursos do FDCO estão assegurados a investidores que têm interesse em desenvolver projetos com potencial para transformar a realidade socioeconômica da região

OCentro-Oeste é uma região que cresce acima da média brasileira. A produção regional é diversificada, compreendendo produtos da agropecuária, indústria farmacêutica e automobilística, setor de serviços, mineração e construção civil. Os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal respondem por 9,6% do PIB brasileiro, e por cerca de 13% das exportações do país.

O forte crescimento econômico regional, associado ao empreendedorismo da população, e às enormes oportunidades de negócios, torna evidente a necessidade de financiamento da atividade produtiva.

O Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) vieram atender a essa necessidade. Implementados em 1989 e 2009, respectivamente, ambos contribuem de forma decisiva para o crescimento da região.

O FDCO foi criado pela Lei Complementar no 129/2009, e regulamentado pelo Decreto no 8.067/2013, com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos, na área de atuação da Sudeco, em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e atividades produtivas.

“Quando fui relatora do projeto de recriação da Sudeco, apresentei emendas que possibilitassem a criação do FDCO para assegurar recursos à implantação de projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura”, explica a senadora Lúcia Vânia.

Os recursos do FDCO visam fomentar e incentivar obras e empreendimentos essenciais para o crescimento da região Centro-Oeste, com foco em projetos de infraestrutura, que promovam a modernização e a diversificação da atividade produtiva na região. Segundo regras e critérios do FDCO, pode ser financiado até 60% do investimento total do projeto, limitado a 80% do investimento fixo, sendo que a participação mínima do empreendedor deve ser de 20% dos investimentos totais previstos.

Projetos de infraestrutura podem ser financiados em até 20 anos, e os demais, em até 12 anos, com período de carência de um ano após a data prevista no projeto para entrada em operação do empreendimento, período em que ocorre a capitalização dos juros. As amortizações e o pagamento dos juros serão semestrais. A operação dos recursos é feita pelos agentes financeiros oficiais federais, com taxa efetiva de juros variando de 5% a 6,5% ao ano.

Com estes dois fundos — FCO e FDCO — a região Centro-Oeste dispõe de instrumentos de financiamento de seu crescimento, produzido com trabalho e seriedade por sua gente.

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