Vieses cognitivos: seu Homer Simpson interior como objeto de Política Pública

Por Daian Borges

Durante os anos 1970, os professores Daniel Kahneman e Amos Tversky, em suas pesquisas, identificaram que os seres humanos tendem a valer-se de atalhos mentais (heurísticas) na tomada de decisões cotidianas. Basicamente, nossa mente não tem tempo para analisar por horas (ou mesmo por minutos) cada mínima atitude a ser tomada. Agimos, assim, de forma automática.

Exemplos rotineiros são facilmente perceptíveis: perguntamos àquele amigo que parece apaixonado por computadores sobre qual deve ser nosso novo notebook; na dúvida entre dois extremos, costumamos escolher uma opção intermediária.

Não há nada de errado nesse modo de funcionamento da sua (e da minha) mente comprovado pelos cientistas israelenses. Entretanto, apesar de ter relativo sucesso na maioria das questões cotidianas, as heurísticas podem nos enganar facilmente, a ponto do pesquisador Richard Thaler denominar nosso sistema automático, responsável por essas decisões instintivas, de “o Homer Simpson de cada um de nós” [1].

Inicialmente, no trabalho de Kahneman e Tversky, foram identificadas somente três heurísticas principais. Com o tempo e o desenvolvimento das pesquisas sobre o tema, diversos novos vieses cognitivos foram estudados e comprovados. Um dos mais famosos e facilmente compreensíveis é o viés do otimismo. Sinteticamente, os seres humanos têm a tendência a ser surrealmente otimistas quando se tratando deles próprios.

Com o fim de comprovar a referida heurística, um estudo perguntou a diversas pessoas prestes a casar qual seria porcentagem de casamentos que termina em divórcio: 50%. Quase todos os entrevistados acertaram. Em seguida, perguntou-se qual seria a probabilidade de seus casamentos terminarem em divórcio: 0%. [2] Por sorte, Homer e Marge Simpson são casados até hoje.

Uma vez explicadas e demonstradas as heurísticas humanas — espécie de falhas necessárias à nossa mente — pergunta-se: qual seria a relevância do tema para a Administração Pública nacional e internacional?

A resposta para a questão — aparentemente aleatória — veio por meio dos estudos dos professores Richard H. Thaler e Cass R. Sunstein: é possível explorar nossos vieses cognitivos como forma de política pública, no que os economistas comportamentais chamaram de Nudge (empurrãozinho, na tradução em português do best-seller homônimo).

Não acredita? Você, especialmente se leitor do sexo masculino, não mais duvidará dessa possibilidade a partir do exemplo a seguir: a mosca de mictório é um exemplo clássico de Nudge. Originalmente implementado no aeroporto Schiphol, em Amsterdã, a ideia consiste em gravar a imagem do inseto em cada mictório; esse simples desenho aparentemente atrai a atenção dos homens e, com isso, diminuiu consideravelmente a sujeira nos banheiros públicos — a ponto de a ideia ser implementada em diversos países, como o Brasil.

Ora, a referida ideia, por mais simples que seja, demonstra o poder da utilização do Nudge como possível instrumento de políticas públicas: uma pequena (e barata) mudança no ambiente de uma escolha pode influenciar os particulares em uma direção desejada, sem maiores ônus àquele que implementa esse “empurrãozinho”. Essa possibilidade foi denominada pelos professores Thaler e Sunstein como “arquitetura da escolha”.

Tendo em vista o potencial da ideia, bem como o sucesso do livro, o professor Cass Sunstein foi convidado em 2009 por seu ex-aluno Barack Obama para o cargo de administrador do Office of Regulatory and Information Affairs, órgão fiscalizador central das agências federais estadunidenses. A partir desse período, a administração federal (além da estadual e local) dos Estados Unidos da América adotou o Nudge como um grande instrumento de suas iniciativas governamentais; a iniciativa se espalhou pelo mundo.

Um bom exemplo desse fenômeno americano, a nível estadual, foi a experiência de Montana. Valendo-se do viés de que humanos tendem a copiar o que acreditam ser a maioria das pessoas, o governo do estado adotou uma campanha com o fim de espalhar a mensagem de que “a maioria dos cidadãos de Montana não bebe e dirige”. Em pouco tempo, conseguiu-se reduzir a taxa de direção após ingestão de álcool em 13,7% [3].

Ainda nessa esteira, o governo dos Estados Unidos conseguiu um significativo aumento nas contribuições previdenciárias privadas explorando um dos nossos vieses mais primitivos: o status quo. Na assinatura dos contratos de trabalho, a alternativa padrão, previamente assinalada — que poderia ser desmarcada a qualquer momento, sob o custo energético de meramente mover uma caneta –, passou a ser “quero contribuir”, em substituição ao default de “não quero contribuir”. A ideia é simples: tudo importa.

No entanto, as maravilhas da arquitetura da escolha levantaram uma importante questão: seria correto escolher por alguém se aproveitando de seu Homer interior? Os autores respondem explicando que se trata, na verdade, de um “paternalismo libertário”.

Basicamente, os economistas comportamentais explicam o conceito da seguinte maneira: (i) não se está suprimindo a escolha, uma vez que o Nudge exige que se mantenha a possibilidade do “empurrado” optar, isto é, apenas o entorno da opção pode ser alterado para que se estabeleça tal prática; e (ii) o cenário influenciará o particular de qualquer maneira [4], restando apenas a questão se o “arquiteto” tentará indicar qual rumo a ser tomado.

Dessa forma, o paternalismo libertário visa a simplesmente influenciar opções humanas viciadas por “falhas” de nossa mente, nunca a escolher pelas pessoas. Esse ideal fez com que o Nudge ganhasse apoio de juristas defensores de políticas públicas que infringissem o menor dano possível às liberdades individuais dos particulares. Também nessa direção, a prática vai ao encontro de novas concepções do direito regulatório, tais quais a consensualidade [5].

Ainda no âmbito jurídico (apesar de enorme incidência político-econômica), a adoção de políticas públicas baseadas em “empurrãozinhos” tende a homenagear os princípios constitucionais da eficiência e economicidade (presentes nos arts. 37 e 70 da Constituição Federal, respectivamente), uma vez que tendem a ser medidas baratas e de pequeno risco político, pois pouco ou nada danosas àqueles que objetos dessa estratégia governamental.

Finalizando esta análise, ressalta-se que o Nudge como ferramenta de políticas públicas é terreno ainda pouco explorado no nosso país. No entanto, as muitas experiências internacionais, seja no ramo privado ou, notoriamente, no setor público, podem oferecer importantes bases empíricas para a sua implementação no Brasil, como percebido ao longo deste texto.

Ademais, essa tímida utilização do Nudge no âmbito da administração nacional pode ser impulsionada pela maior exploração do tema pela academia brasileira. Tratando-se de matéria flagrantemente interdisciplinar, acadêmicos do direito, das ciências econômicas, de psicologia, bem como de diversas outras áreas do conhecimento pertinentes ao assunto podem se adentrar nas pesquisas sobre o tema, o qual pode ser uma importante inovação para o Estado brasileiro.

Em suma, a despeito das dificuldades ainda encontradas no âmbito nacional, a utilização de arquitetura da escolha baseada em vieses cognitivos humanos pode ser uma grande ferramenta para a Administração Pública do país. Apresentando-se como uma alternativa pouco custosa (tanto financeira quanto politicamente, já que pouco onerosa às liberdades dos regulados), porém comprovadamente eficaz, o Nudge pode ser o empurrãozinho faltante ao Estado brasileiro.


[1] Thaler, Richard H., Nudge: improving decisions about health, wealth, and happiness / Richard H. Thaler and Cass R. Sunstein. p.22.

[2] Mahar (2003).

[3] http://chsculture.org/mou_projects/most-of-us-prevent-drinking-and-driving-campaign-2000-2003/. Acesso em 10/04/2017.

[4] Vide introdução do livro “Nudge : improving decisions about health, wealth, and happiness”.

[5] “A regulação estatal da economia deve, no atual momento histórico, sem perder de vista os valores humanos e sociais do Estado Democrático de Direito, ser eficiente, adotando novas técnicas regulatórias — flexíveis e consensuais –, que, sem excluir as anteriores, a elas se somem para serem mais eficazes e menos onerosas (para a sociedade e para o próprio Estado).” — Aragão, Alexandre Santos de. Curso de direito administrativo / Alexandre Santos de Aragão. — 2.ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

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