Como o novo formato de participação do Wikilegis compreende e fura bolhas de pensamento?

Vamos supor que você vai viajar sozinha (o). Assim, você escolhe o destino, as datas, os passeios e os transportes como quiser.

Agora imagine que você vai viajar com seus amigos. As coisas mudam um pouco, né? Cada um tem uma preferência e, muitas vezes, é difícil entrar em um acordo. A situação já complicou, mas pode complicar ainda mais: e se esses amigos não forem tão próximos uns dos outros? Como fazer pessoas com opiniões diferentes e pouca proximidade chegarem a um consenso?

Essa situação ilustra um dos principais desafios para a participação social no processo legislativo, o fenômeno de participação like-minded: discussões políticas on-line em que as pessoas preferem debater só em grupos nos quais as suas preferências sejam compartilhadas e aceitas. Valorizada por diversas empresas, desde sites de busca até redes sociais, essa dinâmica é amplamente presente na internet e conhecida no meio como filter bubble, termo que significa algo como “bolha-filtro”.

No contexto do debate público, a inserção dos indivíduos nessas bolhas de conteúdo atrapalha uma construção fidedigna de conhecimento sobre temas políticos, já que impossibilita o confronto saudável de ideias. Para enfrentar esse desafio, desenvolvemos uma nova versão para nossa ferramenta de edição colaborativa de leis, o Wikilegis, incentivando a interação dos participantes, independentemente da opinião de cada um deles.

Agora, ao acessar a ferramenta, a primeira ação sugerida ao cidadão é a interação qualitativa com as opiniões presentes no projeto de lei, para que ele tome conhecimento do que já foi escrito por outros participantes e manifeste-se concordando, discordando ou assinalando de forma neutra cada uma delas. Caso sua opinião não esteja em uma dessas observações, o cidadão pode expressar sua própria ideia de aprimoramento do texto. Internamente, estamos chamando essa metodologia de tinder-like participation (com referência ao formato utilizado no app Tinder), mas aceitamos sugestões! : )

Outra novidade desta versão está na segunda fase da participação — que ocorre depois da interação com o tinder-like estabelecido no início. A partir de agora, os cidadãos vão poder selecionar um trecho do texto e escrever seu comentário a respeito dele, indicando precisamente qual parte do projeto de lei gostaria de ver aprimorada. Em outras palavras, redesenhamos a interface da ferramenta para que, ao invés de selecionar inteiramente um artigo do projeto de lei e reescrevê-lo, o participante possa identificar uma palavra — ou uma frase — do artigo e dizer o que exatamente o está incomodando ali. Com isso, visamos enfrentar o problema da dispersão discursiva, caracterizada pela distribuição caótica de argumentos em diversos dispositivos da proposição legislativa, todos dizendo respeito a um mesmo aspecto do texto em consulta.

Mais uma vantagem dessa nova dinâmica é a otimização do trabalho de decodificação das sugestões. Antes, o participante escrevia, ou pelo menos tentava, na forma de uma lei. Contudo, era preciso fazer uma tradução desse texto para o formato de ideia, para que se entendesse, de fato, qual era a sugestão. A partir da ideia, escrevia-se uma proposta de artigo que atendesse às normas de redação específicas do processo legislativo. Em suma: (a) entendemos que não se pode exigir do cidadão que ele conheça as regras de legística para participar da co-criação de um projeto de lei e (b) que não faz sentido dificultar a tarefa de compreender as sugestões, exigindo que elas sejam escritas no formato de dispositivo legal.

Por fim, acreditamos que essa nova abordagem poderá aprimorar a análise das sugestões, feita pelos deputados e consultores legislativos, uma vez que tem o potencial de diminuir substancialmente a quantidade de texto. Nos primeiros testes realizados, observamos que a nova sistemática de interação (tinder-like) teve um importante engajamento, assim como uma considerável redução na quantidade de novas sugestões postadas — especialmente sugestões semelhantes. Com isso, aumentam as chances de incorporação das ideias pelo deputado em seu texto final.

Ganha a sociedade, que se vê incluída no processo legislativo, e ganha também o parlamentar, que tem a possibilidade de construir projetos de lei mais alinhados aos anseios sociais, naquilo que a literatura denomina representação circular, considerada um importante modelo para o fortalecimento da democracia.

E você? Que tal navegar um pouco pelos projetos de lei disponíveis para consulta pública no Wikilegis? Aperte o cinto e vamos juntos!

Texto escrito pelo Walter Brandão, nosso hacker gestor do projeto Wikilegis.