Semana da Democracia, em Curitiba

Fui a Curitiba, a convite do Instituto Atuação, para participar do evento Semana da Democracia. O evento reuniu nomes importantes de pesquisa e de iniciativas de transformação social, com várias propostas para aprimoramento da Democracia no Brasil, na América Latina, no Mundo… Jamila Raqib, do Instituto Albert Einstein, explicou os meios para a realização de revoluções não violentas. Esse tipo de estratégia tem sido empregado em vários países como resistência a governos autoritários ou para forçar o aprimoramento das instituições democráticas. Segundo Jamila, as pessoas não escolhem a ação não-violenta apenas por questões morais ou religiosas. Elas escolhem a ação não violenta por questões pragmáticas, pois entendem que ela tem melhores chances de sucesso. É uma escolha racional. Trata-se de identificar as instituições que o opositor precisa para se manter, e negar a ele essas fontes de poder. E não basta seguir uma intuição e agir sem estratégia. A ação não-violenta exige muito conhecimento do adversário e dos aliados. É preciso, sim, ser um bom estrategista se quiser empreender uma ação não-violenta. James Fishkin é o criador da técnica de participação chamada Deliberative Poll (enquete deliberativa, em tradução livre). Professor da Universidade de Stanford (EUA), já conduziu Deliberative Polls na China, Japão, União Europeia, África do Sul e Brasil (Rio Grande do Sul e Paraíba). Para o Professor Fishkin, a inteligência das pessoas comuns em uma sociedade não deve ser subestimada. As pessoas são inteligentes, independentemente do grau de escolaridade; e essa inteligência pode ser usada em favor da própria população. É preciso mudar o desenho das instituições para que as pessoas possam participar efetivamente das decisões.

James Fishkin explicando a Deliberative Poll conduzida na União Europeia. Chamou-me a atenção na fala do Professor Fishkin não apenas a qualidade acadêmica do trabalho, mas sua habilidade para convencer políticos a implementar as decisões surgidas nas Deliberative Polls. Os políticos mostraram ter dificuldades para entender as reais necessidades da população. O Professor Fishkin relatou diálogos com os políticos — e o trabalho que dava para convencê-los de que as decisões tomadas com a coletividade devem ser respeitadas. Logo, o professor conseguiu unir teoria e prática com muita competência. Rodrigo Bandeira, do Instituto Cidade Democrática, explicou o Mapeamento do ecossistema da participação social no Brasil, realizado em 2014. Representantes de iniciativas de participação social responderam a um questionário online. O instituto classificou as organizações/iniciativas em quatro categorias, considerando os recursos disponíveis e a quantidade de beneficiários alcançados. O estudo completo está disponível em meps.yolasite.com

Rodrigo Bandeira e a categorização das iniciativas de participação social. Mariana Miranda representou a iniciativa Alerta Democrático e explicou os cenários para o futuro da democracia na América Latina. Por meio de entrevistas com 37 líderes latino-americanos, a iniciativa traçou projeções para a democracia na América Latina em 2030. Chegaram a quatro cenários possíveis:

  1. Transformação — redistribuição do poder e valorização das instituições democráticas. As pessoas se capacitam para entender o governo (Educação Cívica). O eleitorado fica mais exigente e uma onda de reformas começa a acontecer na década de 2020. O modelo econômico fica mais diversificado e a integração regional (América Latina) aumenta.
  2. Tensão — há uma aparente democracia, mas a concentração de poder ainda está em voga. As estruturas de poder se mantém, os governos se reelegem, sem promover mudanças importantes. Não há pluralização nem inclusão econômica. Há baixa participação eleitoral. Isso seria uma democracia verdadeira?
  3. Mobilização — há mobilização popular, pressão e criatividade desafiando as estruturas de poder tradicionais. Há uma primavera Latino-Americana, apoiada pelas novas tecnologias usadas pelos coletivos, para interpelar os governos. Reformas políticas são realizadas antes de 2030.
  4. Agonia — Democracia seqüestrada pelo crime organizado, dando uma sensação de derrota. Os cidadãos se desencantam com a política. Os serviços públicos serão ineficientes, e ficará claro para os cidadãos que eles não têm voz.

Vale a pena conhecer a íntegra do estudo, no site alertademocratica.org. Esses cenários e esse material são úteis para pensar o futuro da democracia e como as pessoas devem cobrar dos governos respostas que levem a democracia a uma transformação positiva.

Mariana Miranda e os cenários possíveis para a democracia na América Latina. Matisse Bonzon contou a história do projeto “Nossas Cidades”. O projeto começou com “Meu Rio”, que foi replicado para São Paulo — nascendo daí a “Minha Sampa”. Agora está em 9 cidades do Brasil. O projeto Nossas Cidades desenvolveu uma série de ferramentas para uso via internet, para promover a mobilização de comunidades em torno de objetivos comuns.

Matisse Bonzon e o projeto Nossas Cidades. A organização busca fazer mobilizações sobre casos concretos, com a filosofia de que “mobilizar-se também é divertido”. Destaca-se, por exemplo, o uso da ferramenta “De Guarda” para impedir a demolição da escola Friedenreich. A escola seria demolida para ampliar o estacionamento do Maracanã, para a Copa do Mundo de 2014! Por meio de webcams e um sistema de comunicação com os alunos e pais de alunos, a ferramenta “De Guarda” permitiu que as pessoas vigiassem constantemente a escola, para que pudessem reagir ao primeiro sinal de tentativa de demolição. A vigilância deu resultado, e a escola continua de pé, educando seus alunos.

Pedro Veiga (foto acima), do Instituto Atuação, anunciou o lançamento da Coletânea da Democracia, que reúne obras clássicas e importantíssimas, finalmente traduzidas para o português. Maya Imberg, analista da Economist Intelligence Unit (EIU, Londres) apresentou um projeto de avaliação de democracia local de Curitiba. Sua pesquisa criou um índice da qualidade da democracia local, conforme quatro categorias de indicadores: a) Processo eleitoral e pluralismo, b) Funcionamento do governo local, c) Participação política local e cultura democrática, d) Liberdades e direitos civis. O índice varia de 0 a 100, tendo a cidade de Curitiba pontuado geralmente acima do ponto médio. Destacam-se, como aspectos positivos, a transparência do governo local e o engajamento político dos cidadãos.

Avaliação da qualidade do governo local de Curitiba. Você pode assistir à íntegra das apresentações aqui. Oficinas — Planejando a próxima Semana da Democracia. No período da tarde, participei de uma oficina de planejamento para a Semana da Democracia em 2016. Sentei em uma mesa com gente muito boa:

Da esquerda para a direita: Thiago Carneiro (eu), Hazel Feigenblatt (Global Initiative for Fiscal Transparency), Lucy Bernholz (Stanford University), Marcos Silveira (Datapedia), Leandro Machado (Cause). Gaste um tempinho para ler os currículos deles… Os facilitadores nos provocaram com a pergunta “O que precisamos fazer para que o ecossistema de participação social ganhe escala e alcance os resultados desejados?” Cada um naquela sala tinha uma opinião sobre o assunto. Repetindo aqui o que eu disse aos colegas de mesa, eu acredito que o ganho de escala não deve ser uma preocupação prioritária. O objetivo de ganhar escala pode consumir tempo, energia humana e recursos que poderiam ser mais bem investidos na solução de problemas concretos. Em outras palavras, “ganhar escala” pode concorrer com “alcançar os impactos desejados”. Por isso, acredito que o ecossistema pode crescer devagar e consistentemente, com seus atores e atrizes investindo suas energias prioritariamente nos problemas do mundo real. Entretanto, saímos de lá com o dever de casa de encontrar, em cada cidade, as organizações e iniciativas que podem compartilhar suas experiências na Semana da Democracia em 2016. Você participa de alguma? Entre em contato conosco ou com os organizadores da Semana da Democracia, do Instituto Atuação.