O futuro da Política Nacional de Leitura e Escrita

CAMILA PAULI

Em julho deste ano foi instituída a nova Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), que entre outros pontos, visa promover a literatura, democratizar o acesso ao livro e desenvolver a economia do livro. A iniciativa reconhece a leitura e a escrita como um direito que possibilita à população condições para exercer a cidadania e para contribuir na construção de uma sociedade mais justa.

Essa política deve ser implementada nos primeiros seis meses do próximo governo, porém o futuro dos ministérios que farão o intermédio da lei é incerto. Jair Bolsonaro tem como uma de suas principais propostas a redução do número de ministérios e as pastas da Cultura e o da Educação, citados na Política Nacional, não têm destinos definidos.

O estudante de biblioteconomia Felipe (24), defende que a leitura possui grande importância para a construção de um empoderamento político da sociedade e critica a redução dos ministérios: “Normalmente, com esse posicionamento que o novo presidente toma, mais conservador, que já vem de outros países, a primeira coisa a se cortar é cultura e educação porque é o que menos dá lucro”.

Em 2016, o presidente Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura, juntando-o com a pasta da Educação, porém diante de vários protestos, ele voltou atrás da decisão.

Atualmente, o Brasil vive uma crise no setor livreiro. Desde 2014, o governo federal não compra livros de literatura para as escolas públicas. No setor privado, a maior rede de livrarias do país, a Saraiva, fechou 20 lojas e entrou com pedido de recuperação judicial, assim como a Cultura.

Porém, a crise não está ligada apenas à economia. De acordo com a última edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil de 2015, apenas 56% da população brasileira era formado por leitores e cerca de 53% das escolas públicas do país não possuíam uma biblioteca. Para fomentar a busca por livros e, como consequência, aumentar o número de leitores no Brasil, essa nova política tem como objetivo a criação de diversas ações, entre elas a viabilização da inclusão do público com deficiência e a criação do Prêmio Viva Leitura, que prevê “estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas”.

Parte da população acredita na importância de políticas nacionais de incentivo à leitura, mas enfatiza a necessidade do investimento em áreas básicas da sociedade. “Eu acho que é sempre relevante uma política dessa, mas é dicotômico investir nisso e não investir em massa na alfabetização e escolarização das crianças por exemplo. Como tu fazes um projeto para contemplar uma certa classe de pessoas que já frequenta os meios culturais para ter acesso inclusive a biblioteca, sendo que qualquer pessoa que não tem o acesso, nem sabe onde é uma biblioteca pública. Então, se a gente não tem uma educação libertadora na escola, não adianta querer empurrar cultura e incentivo e dizer que as pessoas não utilizam porque não querem porque tem, as pessoas não utilizam porque não sabem” diz a estudante de saúde coletiva Amanda (21), sobre a implementação da lei.

Em carta aberta para os presidenciáveis lançada no dia 26 de outubro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros pediu que os investimentos requeridos no texto na lei sejam incluídos no orçamento de 2019: “O compromisso com a oferta de leitura e educação à população brasileira deve ser visto como uma das prioridades do novo governo”.