A voz de Marielle se faz presente
“O que, de fato, existe, ou está indicado, é uma política de exclusão e punição dos pobres, escondida por trás do projeto das UPPs”
Marielle Franco
A dissertação de mestrado UPP: a redução da favela a três letras (N — 1 EDIÇÕES, 2018) foi aprovada em uma segunda-feira, dia 29 de setembro de 2014 na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. A mulher negra, mãe, homossexual e moradora da favela da Maré que recebeu seu título de mestre com bolsa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) atendia pelo nome de Marielle Franco. Hoje, o trabalho de Marielle pode ser encontrado em livro publicado pela editora n — 1 edições. O valor de venda está sendo revertido para a família da vereadora assassinada em 14 de março de 2018.
“Convivi com Marielle Franco de janeiro de 2012, quando conversamos a primeira vez sobre o projeto que ela estava elaborando até o dia da entrega da versão final da dissertação”, me contou sua orientadora Joana Ferraz. A proposta que a jovem orientanda apresentou a Ferraz tinha como base a continuidade de sua monografia de especialização que discutia a atuação das milícias dentro das favelas. Na elaboração do projeto, contudo, as duas resolveram acrescentar a atuação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) e, por fim, retirar a análise das milícias. O resultado foi a tese de que as UPPs, como projeto de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, reforçavam o modelo de Estado Penal. Trata-se de um conceito acadêmico criado por Loïc Wacquant. Para o sociólogo francês, “o Estado está a serviço do poder econômico e a sua participação neste sistema capitalista é “garantir” a segurança, atuando no sentido de exterminar os que estão a sua margem, ou seja, os pobres, favelados e negros”, explicou Ferraz.
A análise se concentrou no período de 2008 a 2013 e teve o Complexo da Maré como seu principal modelo (vale ressaltar que o complexo não chegou a ter uma UPP; em 2016 o governo do Rio declarou falta de verbas). O projeto das UPPs é definido por Marielle como “um modelo de ação policial para enfrentar, nas favelas, o poder dos grupos criminosos armados”. Com uma parceria entre o governo federal e o estado do Rio de Janeiro, as forças policiais ocupavam territórios entendidos como violentos e perigosos. As favelas.
Assim, o que Marielle mostrou em sua dissertação é que com o advento de grandes eventos internacionais para o estado do Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o governo precisava garantir a segurança para investidores e turistas. E foi nesse contexto em que as UPPS foram criadas. Para a vereadora, o Estado se põe como agente para o mercado e não como agente de cidadania. Logo, a pergunta que ronda todo o trabalho é: até que ponto o projeto das UPPs se trata de algo novo na política de segurança pública do Rio de Janeiro.
Centenas de pessoas acompanharam, no Salão Nobre do 2º andar da Casa legislativa do Rio de Janeiro o lançamento do livro. Lia Rocha, professora de sociologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e revisora do livro-dissertação, estava presente e declarou: “Para nós é uma missão levar o legado de Marielle. Esse é o primeiro, mas temos o projeto de fazer outros, com os discursos, a biografia, a ideia é publicizar ao máximo as palavras, o exemplo, a vida e a luta da Marielle”. Em outro evento de lançamento, este em São Paulo, Mônica Benício, viúva de Marielle, reforçou a fala da revisora “Eu acho que é muito importante que seja lido [o livro], porque a dissertação fala também dos movimentos de resistência do povo favelado diante desse Estado truculento”.
“Fomos ousados demais e talvez estejamos pagando um preço caro por termos tido essa tentativa de levar paz a todas as áreas, inclusive as mais carentes”
Roberto Sá, ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro
O projeto ousado demais
A rua Marechal Francisco de Moura estava lotada. Funcionários de empresas de luz, água, telefonia, corretores de imóveis, moradores e turistas tomavam o principal acesso ao morro Dona Marta, em Botafogo, bairro nobre do Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2009 a favela estava “pacificada”, há três meses contava com uma Unidade da Polícia Pacificadora. Assim o jornal O Globo descreve o ânimo geral de moradores e empresas após a instalação da primeira UPP no estado. No evento, o então governador Sérgio Cabral, disse: “Sei que tem muito vagabundo mandando recado, dizendo que isso é onda do governador e que tudo logo vai acabar. Mas não vai acabar não, vamos levar esse projeto para outras comunidades”, prometeu. Cerca de 120 policiais chegaram ao local que, segundo a associação de moradores, ficou sete anos sem presenciar uma troca de tiros.
Seu secretário de segurança pública, José Beltrame, foi um pouco mais cauteloso ao se referir ao projeto que estava apenas começando. “Esse é um caso, é uma tentativa. Nós estamos fazendo este projeto e queremos experimentá-lo e estamos muito otimistas de que ele irá funcionar”, disse. Beltrame ficou nove anos e nove meses no comando da pasta mais emblemática do estado. Ao tratar das UPPs sempre frisava que a presença de policiais não era suficiente para garantir a segurança dos morros do Rio de Janeiro. Para o secretário, o Estado precisava estar presente naquelas áreas por meio de políticas públicas afirmativas. “Estou abandonado o projeto”, disse Beltrame quando, em 2014, o modelo das UPPs já dava sinais de falha.
Em sua dissertação, Marielle faz questão de sempre lembrar que o Estado se faz presente nas favelas por vias militares, o que não mudou com o advento das UPPs. As políticas públicas não sobem os morros. Em 2003, o jornalista Caco Barcellos publicou o livro Abusado — O Dono do Morro Dona Marta (RECORD, 2003), no qual contava a história de Juliano VP que comandou o morro nos anos 90. No livro, o jornalista conta como sistemas que levavam água e energia elétrica para os barracos no morro foram implantados por mutirões de moradores e integrantes da Igreja Católica. O Estado, por sua vez, só subia o íngreme Dona Marta para lançar projéteis contra sua população. Até mesmo o conceito de favela, adotado por Marielle em sua dissertação passa por essa problemática: “são territórios sem garantias de efetivação de direitos sociais”.
Ao todo o governo de Sérgio Cabral inaugurou 37 UPPs de dezembro de 2008 a abril de 2014, quando abdicou de seu segundo mandato no governo do estado para concorrer ao senado. Seu vice, Luiz Fernando Pezão, inaugurou apenas uma, a última, na Vila Kennedy em maio de 2014. Com a intervenção federal realizada no Rio de Janeiro em 2018, o funcionamento de algumas UPPs foi alterado. Em alguns locais foram extintas enquanto em outros foram vinculadas a um batalhão fora da comunidade.
Crítico ao projeto das UPPs, o deputado estadual pelo PSOL Marcelo Freixo questiona a localização das unidades tendo em vista o que Marielle abordava em sua dissertação. “Se você pegar o mapa das UPPs, verá que elas não foram instauradas nos locais com os maiores índices de homicídios, por exemplo, não há UPPs na Baixada”, me contou Freixo. “O foco não era reduzir a criminalidade e os homicídios, mas proteger os negócios”, completa. Em 2018, já longe das câmeras internacionais nos grandes eventos, o Rio de Janeiro registrou, até 13 de dezembro de 2018, pelo menos cinco trocas de tiros por dia nas favelas “pacificadas”, conforme aponta o laboratório de dados Fogo Cruzado.
De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Segurança Pública, o índice de mortes violentas (que somam homicídios dolosos, mortes por intervenção policial, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), desde 2012, tem aumentado em todo Rio de Janeiro. Por sua vez, os imóveis, que tanto tinham se valorizado durante a instalação das UPPs, desvalorizaram-se com o aumento da violência. Marielle aponta esse evento de valorização imobiliária em sua dissertação e como isso foi prejudicial para moradores mais pobres das favelas.
Marielle também apresenta em seu trabalho o conceito de UPP Social. “O projeto de UPP Social, que era para atuar paralelamente à política de intervenção militar, entrou na favela somente em 2011. Há um vácuo de 3 anos em relação a qualquer planejamento social”, conta Joana Ferraz. A orientadora de Marielle completa. “Foi ineficiente, não apresentou nenhuma política cultural para a localidade e ainda não coibiu a atuação repressora da UPP, que proibiu as atividades culturais locais como os bailes funk, forró e pagode nas praças.”
O projeto foi inspirado no modelo colombiano de combate ao narcotráfico. Em 2007 os ex-governadores Sérgio Cabral (RJ), Aécio Neves (MG) e José Roberto Arruda (DF) estiveram presente na Colômbia para conhecer o programa. A receita mágica que diminuiu, em Bogotá, a taxa de homicídio de 80 por 100 mil habitantes, em 1993, para 18 por 100 mil habitantes em 2005 unia força policial e a implementação de políticas públicas nas áreas ocupadas.
Para o deputado Marcelo Freixo, assim como para Marielle, o projeto de segurança pública ligado às UPPs, falhou. “Não se faz política de segurança somente com polícia”. Além disso, “o policiamento de proximidade é importante, mas desde que você tenha uma polícia treinada para exercer esse papel, o que não é o caso do Brasil. Nossas polícias são preparadas para a guerra, para a ver o outro como um inimigo em potencial.” Amarildo Souza Dias, morador da favela da Rocinha, ajudante de pedreiro, faz parte das estatísticas do aumento de desaparecidos em comunidades pacificadas.
Em áreas com a presença de UPP, o número de desaparecidos aumentou de acordo com dados apresentados por Marielle em sua dissertação. A vereadora fez questão de lembrar, também, o nome de policiais que foram assassinados ou sofreram atentados físicos no período em que atuavam nas UPPs.
“Marielle sonhava, tinha um projeto de mudança social. Esta é a lembrança mais forte que eu guardo dela”
Joana Ferraz, orientadora de mestrado de Marielle
Vida e obra de Marielle Franco
Em 1979, mais precisamente no dia 27 de julho, o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, ganhava mais uma moradora. A paraibana Marinete Silva deu a luz a uma criança que levou o nome de Marielle. Marielle Francisco da Silva. Marielle Franco. A menina, “cria da Maré”, encontrou no Flamengo o amor pelo futebol e no funk, música de pretos e favelados como ela, a paixão pela dança. O ritmo, inclusive, levou Marielle ao Furacão 2000, onde foi dançarina.
Em outros palcos Marille teve maior destaque. Começou a trabalhar aos 11 anos, o que não resultou em abandono dos estudos. A filha de dona Marinete e seu Antônio usava, inclusive, o próprio salário para pagar por sua educação. Na adolescência, fez o curso popular pré-vestibular do complexo onde nasceu e conseguiu bolsa integral para estudar Ciências Sociais na PUC-Rio. Aos 19 anos, Marielle tornou-se mãe de Luyara e dividiu o tempo da faculdade com os cuidados com a filha e com dois trabalhos. Além de mãe jovem, foi na contramão da família tradicionalmente católica mais uma vez ao dizer-se homossexual.
A militância bateu à porta de Marielle nos anos 2000, após a morte de uma colega da época do curso pré-vestibular, vítima de bala perdida em tiroteio entre policiais e traficantes na Maré. “Marielle fez graduação, em seguida a especialização, e, ao mesmo tempo, militava incansavelmente nos movimentos populares das favelas cariocas. Posteriormente, fez mestrado e foi assessora parlamentar”, me contou Ferraz. “Marielle não era uma parlamentar de gabinete. Seu mandato estava nas ruas, dentro das favelas, nos coletivos de mulheres negras, nos coletivos de jovens ditos marginalizados, nos coletivos de poetas, na luta contra diversos tipos de opressão.”
Em 2006, integrou a equipe na Maré que ajudou a eleger Marcelo Freixo à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O deputado se tornaria seu padrinho político e a nomearia para ser coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. Depois de dez anos dedicando-se à comissão, Marielle se candidata a vereadora do Rio pelo PSOL com a campanha “eu sou porque nós somos” — mulheres, negras, e moradoras de favelas. Foi a quinta mais votada na cidade, com 46.502 votos. “Nossos votos não estão geolocalizados nas favelas e nos confirmaram como uma parlamentar da cidade e não de um “distrito” específico”, afirmou em texto publicado na Folha de S. Paulo a nova integrante da casa legislativa da cidade. “Eu sou vereadora porque nós somos necessárias.”
“A quem interessa a morte de Marielle?”
Joana Ferraz, orientadora de mestrado de Marielle
Não vão nos calar
Em 14 de março de 2018 um duplo homicídio chocou o Brasil e o mundo. Por volta das 21h20 uma submetralhadora HK MP5, calibre 9 milímetros, disparou 13 tiros contra um Agile branco que dobrava a esquina das ruas Joaquim Palhares e João Paulo I, no bairro do Estácio, no centro do Rio de Janeiro. Os tiros partiram de um Cobalt prata. Marielle Franco era passageira do Agile e estava no banco de trás com uma assessora. Quem dirigia o veículo era Anderson Gomes, motorista da vereadora. Marielle, que há pouco participara do evento “Jovens Negras Movendo as Estruturas” organizado pelo PSOL, foi atingida por quatro balas; Anderson, três. A assessora foi a única sobrevivente. Assassinato. Das câmeras públicas, onze ao total do percurso do carro, cinco não funcionavam.
Na manhã do dia 12 de março, dois dias antes do assassinato de Marielle e Anderson completar um ano, o policial reformado Ronnie Lessa acusado de ter feito os disparos contra a vereadora e seu motorista, e o ex-militar Élcio Vieira de Queiroz, indicado como o motorista do Cobalt prata, foram presos. “A prisão daqueles que puxaram o gatilho e executaram Marielle Franco é um avanço demorado e tardio, mas importante. Agora, as investigações precisam avançar e revelar quem encomendou o assassinato de uma vereadora legitimamente eleita, num claro atentado à democracia”, me respondeu Dani Monteiro.
As investigações durante este um ano seguiram por caminhos obscuros. Um mês após os assassinatos, o jornalista de O Globo Antônio Werneck publicou uma reportagem intitulada “Delator envolve vereador no assassinato de Marielle”. O vereador em questão era Marcello Siciliano (PHS) que, com a ajuda de Orlando Curicica, teria tramado o assassinato. Investigações levaram a crer que o delator, o sargento da PM Rodrigo Jorge Ferreira, teria sido induzido a dar falso testemunho contra Siciliano e Curicica devido a desavenças políticas de Siciliano com Chiquinho e Domingos Brazão. Em agosto, o mesmo jornal, O Globo, baseado em depoimento prestado à Polícia Civil, associou o duplo-homicídio ao Escritório do Crime, grupo liderado por paramilitares que matavam pessoas por encomenda. “O que tenho a dizer, ninguém gostaria de ouvir: existe no Rio hoje um batalhão de assassinos agindo por dinheiro, a maioria oriunda da contravenção. A DH e o chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, sabem quem são, mas recebem dinheiro de contraventores para não tocar ou direcionar as investigações, criando assim uma rede de proteção para que a contravenção mate quem quiser”, declarou Orlando Curicica em entrevista exclusiva a O Globo. E continuou: “No dia 10 de maio, o delegado Giniton Lages, foi me ouvir, mas já chegou dizendo que tinha ido lá para ouvir eu falar que o Siciliano tinha me pedido para matar a vereadora. Eu disse que isso não era verdade. Ele disse: “Fala que o vereador (Siciliano) te procurou e você não quis, e outra pessoa fez”. Como me recusei, ele disse que ia futucar a minha vida e colocar inquéritos na minha conta, que me mandaria para Mossoró e, de fato, foi o que fez. Mas o tempo todo percebi que eles (investigadores) estavam perdidos, sem caminho nenhum”. Giniton Lages deu início às investigações do caso Marielle e, agora, foi afastado. Entenda mais nesta reportagem da revista Piauí.
Para o Ministério Público, haveria indícios de que Marielle Franco teria atravessado o caminho de milicianos. Em Rio das Pedras, onde fica uma das sedes do Escritório do Crime, a prefeitura havia feito um projeto de verticalização e saneamento da comunidade, o que teria com resultado moradores desapropriados. Por ter investido em empreendimentos (uma das fontes de poder das milícias está atrelada ao controle e mando de construções em comunidades) que abrigariam esses moradores desapropriados, a milícia viu-se prejudicada com a decisão da Prefeitura de interromper o projeto. Isso aconteceu devido a pressões de assessores de Marielle no local. Além disso, o carro que transportava os assassinos da vereadora partiu de Rio das Pedras em direção ao local de assassinato. A munição que atingiu as vítimas foi a mesma utilizada em pelo menos outros três casos ligados à integrantes do Escritório do Crime. Confira aqui o mapa da Anistia Internacional que explica o andamento da investigação do crime que matou Marielle e Anderson Gomes
“O que queriam eliminar ou que queriam mostrar com este espetáculo dantesco, cuja crueldade extrapola todos os sentidos?”, se questiona Ferraz. As investigações estão se afunilando e espera-se que o caso seja resolvido o quanto antes. O caminho traçado por Marielle na política está sendo percorrido por muitas outras, como Dani Moreira, que ecoa a voz da vereadora quando o assunto é UPP. “É preciso que todos entendam que o problema da segurança pública não está nas favelas. Militarizar a favela não é solução. A UPP prometeu levar serviços básicos e necessários, mas só manteve a militarização dos corpos, em geral um corpo negro” sintetizou Dani Monteiro, ex-assessora de Marielle, agora deputada estadual eleita pelo PSOL com 27.982 votos.
