Conheça a história da Maria da Penha, a mulher que luta pelas mulheres

Era uma vez, uma mulher bela, independente e inteligente. Certo dia, seu destino se encontrou com o de um homem encantador, educadíssimo, e de uma beleza de arrancar suspiros. Os encontros levaram ao namoro, e depois de alguns meses os dois estavam juntos no altar, jurando amor eterno e incondicional. Os primeiros meses de matrimônio foram de felicidade, planos e mais planos. Posteriormente, um desentendimento aqui e outro ali, mas qual casal não discute? Uma pequena briga, um xingamento. “Ah, era o calor da emoção”. No entanto, o calor virou incêndio, agressões surgiram, mas “ele se arrependeu, não fará mais isso”.

Essa história se repete diariamente. Nas melhores famílias, nas grandes metrópoles ou nos interiores, todos a conhecem. No entanto, há diferentes finais. Em alguns, a espera pela melhora do comportamento do parceiro é, literalmente, paralisante: a companheira fica estagnada em uma ilusão de que ele irá mudar, de que as coisas serão diferentes, e então, sem perceber, acaba sendo conduzida por um caminho que pode leva-la ao término de sua própria existência. Em outros finais, ela compreende que ele não vai mudar, que amor não é sinônimo de nenhum tipo de violência, e então decide recorrer ao instrumento jurídico que tem sido o apoio para muitas mulheres desde o ano de 2006: a Lei Maria da Penha

O que aconteceu com Maria da Penha?

Nascida no ano de 1945, na cidade de Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes ingressou no curso de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará, onde se formou. Algum tempo depois, conheceu seu primeiro marido, com o qual se casou aos 19 anos. No entanto, por enfrentar resistência do marido aos seus estudos, separou-se e mudou-se para São Paulo. Na capital paulista, concluiu seu mestrado em parasitologia na USP e conheceu Marco Antônio Heredia Viveiros, que viria a ser seu segundo esposo e grande algoz.

Marco Antônio era professor de economia e ambos possuíam amigos em comum. Prestativo, dono de uma conversa agradável e interessante, acabou chamando a atenção de Maria. Envolveram-se, casaram-se, tiveram a primeira de três filhas, e tudo ia bem no matrimônio. No entanto, ao mudarem-se para Fortaleza, quando Maria da Penha estava grávida pela segunda vez, Marco Antônio começou a apresentar manifestações de agressividade, as quais foram se tornando mais intensas ao longo dos anos e duraram até o fim do relacionamento entre os dois.

As agressões

Tudo começou com ciúmes. Depois, houve episódios de agressão às próprias filhas, as quais Maria procurava proteger a qualquer custo. Percebendo a evolução da violência do marido, propôs a separação, sugestão que era recebida com desconversas e hostilidade. Em um almoço, por não estar satisfeito com a comida preparada pela esposa, Marco Antônio atirou-lhe um prato, que por muito pouco não a acertou. Era o prenúncio do que iria acontecer tempo depois, na noite do dia 29 de maio de 1983.

Poucos imaginariam que aquele homem, de comportamento sempre socialmente impecável, seria capaz de atirar nas costas de sua esposa enquanto ela dormia e ainda afirmar que haviam sofrido uma tentativa de assalto para se isentar da responsabilidade pelo atentado contra sua companheira. No entanto, foi o que aconteceu. Enquanto dormia, Maria da Penha foi vítima de um tiro do marido, violência responsável por lhe privar dos movimentos dos membros inferiores. Embora tenha sobrevivido a essa agressão, Maria ainda seria vítima de mais uma tentativa de homicídio do esposo, que tentaria eletrocutá-la durante o banho.

Após essa última atitude violenta, Marco Antônio se mudou para o Rio Grande do Norte para viver com sua amante.

A luta por justiça

Com o fim do relacionamento, a farmacêutica procurou a polícia e deu início a uma luta de quase 20 anos para conseguir provar que seu ex-marido havia tentado assassiná-la. A demora da justiça brasileira a fez procurar por instituições internacionais e a escrever um livro de grande repercussão, no qual conta a sua história com Marco Antônio. O sucesso do livro fez com que o caso ficasse conhecido internacionalmente, o que teve como resultado a condenação do Brasil pela Organização dos Estados Americanos.

Mesmo após a condenação de seu esposo, Maria da Penha não se deu por satisfeita. Ela passou a empreender lutas para aumentar o rigor das leis de proteção às mulheres. Sua batalha foi reconhecida e legitimada em 2006, quando foi sancionada a lei com o seu nome.

Segundo o Artigo 5º da Lei Maria da Penha, “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Por isso, tanto um rapaz que xinga a sua namorada quanto o marido que espanca sua esposa podem ser enquadrados na lei. Um tapa no rosto é mais do que o suficiente para uma punição jurídica. Forçar o sexo dentro do casamento pode sim ser considerado estupro. Se uma mulher se identifica com uma dessas situações, ela pode — ou melhor, deve — procurar por ajuda policial, a qual, além de lhe conferir segurança quanto à integridade física, também deve zelar para que todas as medidas de punição contra o agressor sejam tomadas.

Lute pelos seus direitos

Se você viveu uma situação semelhante à de Maria da Penha, faça como ela e lute por você. Você é protegida constitucionalmente, a lei está ao seu lado. Sabemos que a justiça brasileira é falha, mas há profissionais comprometidos para que casos como esses não se repitam. Há muitas mulheres que sofreram o mesmo que você, mas que hoje, depois de fazerem uso desse instrumento jurídico, seguem com as suas vidas em paz. Trabalham, estudam e até mesmo começam uma nova e bem-sucedida vida a dois.

Você pode estar pensando que a pessoa que está ao seu lado vai mudar. Que ele vai se arrepender e voltar atrás. No entanto, pode ser que ele nunca se arrependa. Pode ser que ele continue a te agredir, mas você não merece isso. Talvez você pense que ele é a única pessoa que vai te amar e que, se você deixá-lo, vai ficar sozinha. Porém, ele não é a única pessoa que existe no mundo.

Entenda que, acima de tudo, você precisa ser o grande amor da sua vida. Você é a única pessoa que estará ao seu lado em todos os momentos da sua vida. Sua felicidade não depende de outra pessoa que não seja você.

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Originally published at www.siteladom.com.br on June 22, 2014.