Mais uma empresa responsável por obras no Palácio Universitário declara falência; é a 5ª em 4 anos


Publicado originalmente em 25 de fevereiro de 2014

PRAIA VERMELHA e ILHA DO FUNDÃO — A empreiteira J. Nunes Reformas e Construções Ltda. entrou hoje com pedido de falência na 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro e se tornou a quinta empresa responsável pelas obras de restauração do Palácio Universitário da UFRJ a falir e deixar os trabalhos incompletos.

Palácio Universitário em 2006, cinco anos antes do incêndio que destruiu a capela (a parte mais elevada, no centro do prédio). Apesar de ser sede de uma faculdade de Comunicação, o Palácio carece de fotos de qualidade disponíveis publicamente. Assim, a foto ao lado, ainda que levemente borrada, é uma a mais usada em artigos sobre o Palácio

O motivo alegado no requerimento é a alta dívida contraída pela empresa, principalmente por causa das obras no Palácio. O orçamento previa R$ 4,1 milhões para os 24 meses de obra, mas esse valor foi ultrapassado após apenas 4 meses. A empresa solicitou à UFRJ um Termo Aditivo para corrigir o valor da licitação, mas o pedido tramita na Universidade desde julho de 2013 e ainda não tem conclusão.

A J. Nunes é a quinta empreiteira a declarar falência enquanto toca as obras de restauração do Palácio, iniciadas em setembro de 2010. A primeira foi a HLX Construções Ltda., em junho de 2011, meses após a multa milionária pelo incêndio na Capela do Palácio. Depois disso, assumiram a obra e decretaram falência as empresas InCon Empreendimentos S.A. (fechada em janeiro de 2012), Hillel-Lieber Planejamento S.A. (novembro de 2012) e Santa Isabel Engenharia e Construção Ltda. (abril de 2013).

Em todos os casos, o motivo da falência alegado pelas empresas incluía os custos muito acima do previsto nas obras do Palácio. Os trabalhos já ficaram pelo menos 8 meses paralisados enquanto eram realizadas novas licitações de emergência.

Visivelmente alterado, João Nunes Jr., presidente da empreiteira J. Nunes, disse que as obras no Palácio estão “almadiçoadas”. “É coisa de louco, de louco, não dá mais. Essa obra vai falir todas as empreiteiras do Brasil. Não vai sobrar ninguém. Não dá. Não dá”, contou o Sr. Nunes Jr. em entrevista por telefone ao Laguinho Business Journal.

Por se tratar de um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), obras no Palácio Universitário só podem ser realizadas por empresas aprovadas pelo instituto. Com as falências em série, a lista de empresas autorizadas é cada vez menor.

O Palácio Univesitário, então sede do Hospício Pedro II, em litrografia de Eduardo Rensburg de 1856

O tombamento também é o principal motivo dos custos elevados da obra. Os materiais e procedimentos da restauração devem ser os mesmos utilizados na época da construção do Palácio, entre 1842 e 1852. “Se o IPHAN levar a sério a necessidade de utilizar materiais e meios da época da construção, vão ter que usar escravos na obra”, brincou em 2012 Amaury Fernandes, então professor e hoje diretor da Escola de Comunicação, cuja sede fica no Palácio.

Futuro

Com a falência da J. Nunes, a obra foi paralisada já na manhã dessa terça-feira, 25 de fevereiro. A UFRJ informou que só iniciará nova licitação quando for notificada oficialmente pela Justiça. Esse procedimento geralmente demora 36 horas, mas só deve ocorrer na segunda semana de março devido ao recesso de 10 dias na Universidade por causa do carnaval.

“Vamos rezar para todos os santos para que a próxima empresa contratada não vá à falência e termine a obra a tempo das comemorações do centenário da UFRJ, em 2020", disse por telefone, em tom sério, um representante da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, que preferiu não se identificar. “Se necessário, vamos buscar ajuda do Papa Francisco e até de outras religiões”.

Enquanto parte do Palácio segue interditada pelas obras, alunos da Escola de Comunicação, da Faculdade de Educação, do Instituto de Economia e da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ têm parte de suas aulas em containers provisórios montados há 2 anos.

O aluguel dos containers já custou à UFRJ R$ 8.451.310,00.

Thiago Guimarães, aluno do 4º período de Rádio & TV, diz que até prefere ter aula nos containers, que segundo ele apresentam melhores condições que as salas do Palácio por disporem de ar condicionado, móveis novos e acústica adequada. “Mas estamos pagando caro demais por isso, com o preço do aluguel a UFRJ podia ter construído prédios definitivos”, cobra o estudante. “Mas, no final, o que realmente importa são os momentos de diversão e alegria que passamos ao lado de pessoas que amamos”, encerra o estudante, com voz calma, antes de dar mais um trago no baseado.