‘Marcha da Maconha é maior ato de desobediência civil do mundo’

Marcha da Maconha São Paulo em 2014. Foto: Mídia NINJA

Ativistas da Marcha, que acontece no próximo dia 6 de maio, participaram de roda de debate em São Paulo

O sentido da Guerra às Drogas foi tema de debate realizado nesta terça-feira (6) na livraria Tapera Taperá, no centro de São Paulo, e que contou com a presença da ativista do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), Juliana Machado, do ativista do coletivo Marcha da Maconha, Wesley Rosa, e do advogado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Luiz Guilherme Paiva.

A roda faz parte da preparação para a Marcha da Maconha, que acontece no próximo dia 6 em todo o mundo. Em São Paulo, a manifestação sairá do MASP, na Av. Paulista, e são aguardadas mais de 50 mil pessoas pela organização do evento. Este ano será a nona vez que o ato vai às ruas da capital, além das atividades da Marcha que são realizadas nas periferias: em abril foram realizadas seis atividades nas periferias da zona norte, oeste e leste.

“A Marcha da Maconha é o maior ato de desobediência civil do mundo”, afirma Juliana. “O maconhaço que fizemos no ano passado, em que mais de 40 mil pessoas fumaram um baseado na Av. Paulista, sem repressão, para nós já é uma grande vitória”.

Quebrada na luta pela legalização

Foto: Tapera Taperá

Oativista Wesley Rosa avalia que essas ações nas quebradas são as responsáveis pelo crescimento da Marcha nos últimos cinco anos. “Em 2012 quando começamos a promover atividades na quebrada, à época no Grajaú, a Marcha contava com dez mil pessoas. Em 2016 chegamos a mais de 40 mil pessoas”.

Debate no Grajaú marcou primeiro evento da Marcha na periferia. Foto: Mídia NINJA

Para ele, é preciso fazer com que esse processo seja cada vez maior, para que jovens da periferia possam ter acesso à informações sobre a Guerra às Drogas. “As pessoas que são as mais afetadas, pretas e periféricas, precisam ter conhecimento porque são os que mais sofrem com os efeitos dessa guerra. O debate precisa chegar às pontas [da cidade]”, completou.

Feminismo e encarceramento das mulheres

Foto: Tapera Taperá

Nesse mesmo sentido Juliana chama atenção para a importância do protagonismo das mulheres na luta. A Marcha deste ano será composta pelo bloco feminista ‘Bucetas Ingovernáveis’, que, em 2015, foi a linha de frente da manifestação. O grupo salienta que as mulheres têm sofrido cada vez mais com a Guerra às Drogas, porque o encarceramento delas sob acusação de tráfico aumentou 247% nos últimos 12 anos.

Luiz Guilherme, por sua vez, conta que no UNGASS 2016, que é a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, o Brasil foi responsável por promover um debate sobre o encarceramento em massa de mulheres negras, atividade realizada com a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas.

A reação dos países à situação brasileira foi de completo espanto, de acordo com o advogado. O debate influenciou outras nações a seguirem o mesmo tema e falarem como têm lidado com a prisão de mulheres por tráfico de drogas. Além disso, o EUA acabaram saindo constrangidos da reunião por terem se recusado a participar dos debates promovido pelos brasileiros.

Paradoxo marca situação da Guerra às Drogas no cenário mundial

Foto: Tapera Taperá

Aquestão da descriminalização das drogas no mundo é bastante controversa para Luiz Guilherme. Apesar de algumas experiências terem demonstrado a viabilidade da regulação da maconha, há diversos países retrocedendo em suas políticas de drogas.

As experiências de regulamentação estadunidense e uruguaia são bastante diferentes. Enquanto a primeira é baseada no comercial e possui uma regulação mínima, parecida com a de álcool e cigarro, no Uruguai há comércio sem fins lucrativos da erva.

Os estados norte-americanos que regulamentaram a maconha têm tido arrecadações além do previsto através das tributações. Estados como a Califórnia e Washington seguiram esse caminho e estão entrando de cabeça na “construção do negócio”, afirma o advogado. Para ele esse tipo de regulamentação deve orientar o mundo inteiro e destruir na base a Guerra às Drogas. “É um caminho inevitável, cedo ou tarde vai acontecer”, concluiu.

O Uruguai, por sua vez, promoveu a legalização estatal, ou seja, o governo controla a produção e o comércio sem fins lucrativos da maconha. Para isso, existem três eixos: o autocultivo; os clubes ou associações de cultivo; a venda em farmácias, que começou apenas há dois dias. “Como não há paralelo com a iniciativa uruguaia, ainda é difícil avaliar se houve sucesso ou fracasso”, disse.

A dificuldade encontrada pelo governo Uruguaio está nas imposições aos cidadãos para acesso à droga: entrega de dados e digitais, além de controle de venda com limite de 40g mensais individual.

Juliana diz que, em conversa com uruguaios, eles afirmam que não querem se sujeitar a dar dados pessoais e em uma eventual troca de governo em que assuma algum líder autoritário, ou mesmo um golpe militar (pelo qual o país já passou entre 1973 e 85), possam ser perseguidos.

Para ela, a regulamentação não deve ser nem totalmente estatal, nem totalmente comercial, deve acontecer fortalecendo a autonomia da população através do autocultivo e das associações e clubes de cultivo. No entanto, enxerga que haverá um mercado pujante para ter acesso ao produto comercializado.

No entanto, apesar dessas experiências em curso, outros países seguem caminhos distintos, como as Filipinas, que vem travando uma guerra sangrenta contra usuários (que resultou no convite para uma reunião feito pelo presidente estadunidense Donald Trump ao presidente filipino Rodrigo Duterte).

No Brasil “o cenário é pior do que jamais esteve”, diz Guilherme. Das quatro maiores populações carcerárias (EUA, Rússia, China e Brasil) somos a única que ainda está crescendo, em especial de mulheres, e qualquer tipo de ação de descriminalização parece muito distante com o atual governo.

“Fomos o último país a acabar com a escravidão e possivelmente seremos os últimos a acabar com a proibição às drogas”, comentou Juliana.

Regulação da maconha medicinal: empresas podem cooptar uso?

Foto: Tapera Taperá

Odebate partiu de uma questão relacionada à recente regulamentação do uso medicinal da cannabis na Argentina. O país latino aprovou o uso voltado para a medicina, no entanto manteve a proibição do autocultivo, que na prática significa a entrega da manipulação da erva para laboratórios e empresas.

O Brasil pode passar por um processo semelhante? Os debatedores se dividiram sobre esse assunto. Para Luiz Guilherme é o mais provável que aconteça nos próximos anos por aqui. Como o tema possui uma penetração na maior parte da opinião pública e é aceita por parte dele, é possível que o governo ou agências como a Anvisa permitam a manipulação por empresas mantendo a proibição do cultivo. “Acho que o próximo passo do governo será esse”, prevê.

Wesley Rosa, por outro lado, vê que ativistas pelo uso medicinal da maconha já criaram muita jurisprudência para que esse processo ocorra. Como exemplo, citou o caso da Cidinha, que conseguiu na justiça a autorização para o autocultivo para a medicação da sua filha Clarian, que sofre de epilepsia. “Já temos muitas pessoas cultivando, não tem como voltar atrás nisso”, opina.