Temer reduziu 130 mil casas populares do Minha Casa Minha Vida, diz ex-ministra

Em entrevista, a ex-ministra de planejamento de Dilma Rousseff (PT), Miriam Belchior, falou sobre as mudanças do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, anunciadas no último dia 6 de março, por Michel Temer (PMDB).

As mudanças anunciadas pelo governo Temer no programa MCMV no último dia 6, em que os investimentos vão ser prioritariamente nas faixas 2 e 3, devem significar o que no longo prazo?

Miriam Belchior: As mudanças anunciadas implicam na redução do número de moradias para famílias com renda até R$ 2.600, que durante os governos Lula e Dilma sempre foram a prioridade, pois 84% do déficit habitacional do país se concentra nas faixas de menor renda.

Se comparamos o número de moradias proposto pela Presidenta Dilma para 2017 em relação ao proposto agora, as famílias nas faixas de menor renda terão uma redução de 130 mil moradias.

Mantido em 2018 o número de moradias anunciadas por Temer agora, as famílias com renda até R$ 2.600 serão muito prejudicadas, porque seriam contratadas apenas metade das moradias que a Presidenta Dilma anunciou em março de 2016.

Dilma propôs contratar 1 milhão de moradias para essas famílias e Temer 510 mil.

O que levou o governo a aplicar essas mudanças estruturais no MCMV?

Acredito que seja a falta de compromisso com a população que mais precisa de moradia no país. Essas medidas do Minha Casa, Minha Vida se somam à PEC de Teto dos Gastos, que reduzirá os recursos destinados a Saúde e a Educação; a Reforma da Previdência, que exigirá 49 anos de contribuição para benefício integral e a Reforma Trabalhista, que promete deixar de lado os direitos estabelecidos em lei em favor do negociado, entre outras maldades.

Para a população de baixa renda, da faixa 1, quais devem ser os impactos dessa mudança?

Os impactos já acontecem desde o ano passado. Em 2016, a Presidenta Dilma anunciou a contração de 110 mil moradias e foram contratadas apenas 35 mil. Na atual sanha de cortes na área social eu acredito que podem ser feitos mais cortes no programa durante esse ano.

Os Movimentos Sociais vêm comparando o novo MCMV com o antigo BNH. Há semelhanças entre os programas?

Eles têm razão sim, pois as medidas praticamente reduzem o MCMV às modalidades de financiamento, que exigem maior renda das famílias. Todos sabemos que a população de menor renda, sem os subsídios garantidos no Programa em nossos governos, não tem como se enquadrar nas modalidades de financiamento das faixas 2 e 3, logo serão privadas do direito à moradia.

Qual a principal diferença entre o modelo Temer e os modelos de Lula e Dilma em relação ao MCMV?

A diferença fundamental é que nós garantimos subsídio às famílias de menor renda, sem o qual elas não têm como ter acesso à moradia.

Eles estão restringindo brutalmente o número de unidades das faixas 1 e 1,5. A proposta de Dilma para 2017, previa que 67% do total de unidades fosse dessas duas faixas. Agora, essas faixas correspondem a apenas 38%.

O programa MCMV Entidades deve sobreviver com essa nova estrutura anunciada?

A primeira coisa que o atual Ministro das Cidades fez foi suspender às contratações do MCMV Entidades. Depois da pressão dos movimentos, ele reviu a decisão, mas contratou apenas 31 mil das 70 mil unidades previstas para os movimentos urbanos e rurais.

Publicado em Mídia NINJA