LETTER
O capítulo 4 inicia abrindo uma discursão sobre como a indústria cultural se moldou diante de um cenário que possuía leis rígidas relacionadas á propriedade intelectual e como essa indústria resistiu nesse período. Tal resistência emergiu de um tipo de pirataria bem definida, onde todos os setores da “grande mídia” participaram afim de não ficarem de fora dos circuitos de produções culturais, de forma que hoje esses que antes foram denominados “piratas” estão incluídos legalmente no meio.
Em Hollywood a indústria cinematográfica foi praticamente erguida pelos pilares da pirataria, onde os diretores e cineastas independentes passaram a ter que migrar da Costa Leste pra a Califórnia com intuito de fugir das leis de patentes ligadas á Thomas Edison, dando assim um pontapé inicial na criação de uma nova indústria cinematográfica. Já a indústria fonográfica, nasceu de outro tipo de pirataria, já que na lei proposta para essa indústria possuía algumas brechas que de certa forma facilitavam o uso da música sem o licenciamento da mesma. Dessa forma devido a limitação dos direitos que os músicos tinham, por parcialmente autorizarem a pirataria de seus trabalhos criativos, a indústria fonográfica e o público acabaram sendo beneficiados.
O rádio, não diferente dessas outras mídias, teve sua origem por meio da pirataria e isso se deu quase da mesma forma que ocorreu na indústria fonográfica, onde por meio de brechas na lei as emissoras de rádio acabavam se limitando a pagar o direito apenas ao compositor, sem incluir o pagamento aos cantores.
No caso das Tv’s á cabo, a pirataria foi sim um pilar para seu desenvolvimento, porém essas estavam napsterizando o conteúdo das redes de TV convencionais e isso fez com que essa situação fosse levada a estancias jurídicas, onde se estendeu por quase trinta anos, decidindo por fim que ás TV’s á Cabo deveriam, por lei, pagar os direitos ao detentor do copyright.
Ou seja, a partir desses exemplos pode se notar como as Indústrias midiáticas presentes hoje de forma legal, utilizaram da pirataria em um primeiro momento para construir seus impérios, levando-nos a refletir sobre o valor da propriedade intelectual e suas leis.
No capítulo 5 apresenta a afirmativa de que a pirataria sob copyright é real e possui grandes proporções, ainda mais depois do advento da internet, que acabou propagando o uso desses materiais, sendo esse mais complicado de se lidar devido sua natureza ambígua quando relacionada às cópias propriamente ditas.
O texto continua apresentando um discurso que propaga o quão errado e prejudicial á indústria é a pirataria e explica como a pirataria física é o maior problema com maior necessidade de ser controlada. E dessa forma, explica como as idiossincrasias da pirataria do intangível é diferente das idiossincrasias da pirataria do tangível.
E diante disso, mesmo que algumas formas de pirataria sejam simplesmente erradas, não significa que toda a “pirataria” o seja. Ou, ao menos, nem toda a “pirataria” é errada se esse termo for entendido como ele é cada vez mais entendido atualmente. Muitas formas de “pirataria” são úteis e produtivas, seja para produzirem conteúdo novo ou para criarem novas formas de negócios.
Contudo, diante dos grandes processos de transformações ligadas às distribuições de mídias, se torna cada vez mais necessária uma medida que venha de encontro a tais mudanças sem deixar de reconhecer moralmente e financeiramente os criadores e responsáveis pelo conteúdo produzido.
