Mandato em julho de 2019

Trabalhos no Legislativo Municipal do Rio de Janeiro

Equipe Leandro Lyra
Aug 12 · 5 min read

Tudo Tranquilo?

Este texto é uma síntese do trabalho conduzido pelo vereador Leandro Lyra na Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante o mês de julho de 2019. Para acompanhar o mandato mais de perto, você pode se inscrever na lista de emails do vereador, assistir aos seus discursos no Youtube ou seguí-lo no Twitter, Instagram ou Facebook. Além disso, convidamos você a conferir a seção de atuação legislativa do site, para ver uma linha do tempo com todas as proposições legislativas que foram publicadas até o momento.

Exerça a sua cidadania acompanhando e contribuindo com a política municipal.


Indicações, Requerimentos de Informação e Rotina

A Câmara do Rio encerrou o recesso parlamentar no dia 02 de agosto. Apesar de não ter havido sessões no Plenário, nosso trabalho de gabinete continuou. Encaminhamos 5 Requerimentos de Informações à Prefeitura a fim de esclarecer demandas e denúncias enviadas por cidadãos. Questionamos a SECONSERVA acerca da “Autorização para Remoção de Vegetação” no que se refere à derrubada de árvores no Bosque Botafogo; a Secretaria de Fazenda, sobre atrasos envolvendo a regularização de matrículas de IPTU; a CET-Rio, acerca da suspensão de algumas Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCC) e dos estudos de impacto da Linha 4 do metrô na região de São Conrado; e a COMLURB, sobre o planejamento de recolhimento de resíduos, especialmente no que se refere às vias e horários.

A resposta da Prefeitura a esses questionamentos nos fornece insumos para fazer solicitações e propor soluções relativas aos problemas relatados. Todos os Requerimentos são públicos e podem ser consultados no site da CMRJ. Caso você tenha alguma demanda, envie para leandrolyrarj@gmail.com e trabalharemos para orientá-lo na questão. Além dos requerimentos ao Poder Executivo, durante o recesso, fizemos contatos com organizações da sociedade civil como parte de um esforço de trabalho na elaboração de novas leis que possam simplificar atividades que geram emprego e renda no município.


Acompanhamento do Orçamento do Município

Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), seguimos acompanhando o orçamento do Rio por meio dos relatórios do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ) e também, diretamente, a partir dos dados. No dia 8 de julho, o TCM-RJ emitiu parecer prévio favorável às contas da prefeitura do Rio de Janeiro. O parecer foi aprovado com ressalvas e recomendações, apesar de apontar o primeiro ano de superávit orçamentário, no valor de R$ 160,22 milhões, desde 2015.

Quanto aos dados do orçamento, atualizamos a nossa ferramenta Raio-X do Orçamento, que disponibiliza esses dados de uma maneira mais estruturada para o cidadão e a sociedade civil. O Raio-X tem se mostrado uma ferramenta valiosa para acompanhamento das finanças do município e agregação de olhos em torno deste tema.

No Instagram, relembramos o momento em que estávamos programando os ajustes finais, às vésperas do lançamento desta ferramenta, em pleno ponto facultativo.

Também produzimos análises mais concisas no nosso Relatório Simplificado de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (RSAFO). Você pode conferir, por exemplo, que:

Até 30 de junho , R$ 19.73 bilhões foram empenhados, 63% dos R$ 31.18 bilhões previstos na Lei Orçamentária e 136% do total arrecadado. A despesa liquidada foi de R$ 13.42 bilhões e a paga de R$ 11.63 bilhões. (…) A despesa projetada até o final do ano é de R$ 28.67 bilhões, enquanto que a receita arrecada é de R$ 28.95 bilhões

Em julho, implementamos uma melhoria no RSAFO, de modo que agora você poderá acompanhar, mês a mês, os contingenciamentos realizados pela Prefeitura, além de saber quanto do orçamento de cada órgão não está disponível para empenho/uso e quanto está sendo liberado para ações a cada mês. O relatório completo encontra-se ao final desta página, contendo gráficos, tabelas e análises sobre o que há de destaque no município e também no Poder Legislativo.


O Mandato em números (2019.1)

Diariamente, realizamos postagens em nossas redes sociais detalhando propostas, reuniões e outras atividades que você pode acompanhar em um ritmo mais ágil. Aproveitamos o final do semestre para reunir um resumo dos dados e apresentar alguns números do mandato em 2019.1.

Primeiramente, gostaríamos de ressaltar que nos empenhamos em entregar resultados de excelência com respeito ao dinheiro do pagador de impostos. Com isso em mente, fechamos o semestre 2019.1 com uma economia acumulada de R$ 3.854.222,25 que deixaram de ser gastos dos cofres da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador Leandro Lyra usa até 6 dos 20 assessores que cada vereador pode nomear e NÃO usa auxílio-combustível, NEM auxílio-selo. Além disso, a CMRJ NÃO possui aposentadoria especial, NÃO possui auxílio-moradia e NÃO possui auxílio-paletó.

Mantendo o padrão dos outros semestres, Lyra não faltou a nenhuma das sessões da Câmara Municipal do Rio. O vereador apresentou 6 projetos de lei, dentre eles a diminuição da alíquota de ISS para serviços de tecnologia e informática, fim da proibição dos canudinhos plásticos e projetos para maior transparência de contratos e licitações; propôs 7 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, focando em transparência do orçamento e regulamentação de repasses; e elaborou 14 Indicações e 7 Requerimentos de Informações ao Poder Executivo, visando dirimir a demanda de cidadãos que nos buscaram nesse período. Além disso, Lyra é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Indústria, Comércio, Abastecimento e Agricultura, que são Comissões Permanentes da CMRJ.

Recebemos 47 visitas de cidadãos ao gabinete, tratando de temas como sugestões legislativas e demandas de moradores. Leandro Lyra discursou no plenário 29 vezes, defendendo um Rio de Janeiro mais livre e com maior responsabilidade fiscal. Também participou de 21 debates e eventos para os quais foi convidado. Além disso, nosso gabinete promoveu o 2º Workshop Raio-X do Orçamento, a fim de apresentar nossas ferramentas de fiscalização orçamentária e debater o orçamento com cidadãos. Por fim, demos início à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado — que trata dos impactos legislativos sobre a atividade produtiva do Rio — e à Frente Parlamentar pela Nova Previdência — que visa analisar o impacto da Reforma da Previdência sobre o sistema previdenciário municipal.



Blog do Lyra

Leandro Lyra, engenheiro eletricista pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), é Vereador pelo partido NOVO no Rio de Janeiro.

Equipe Leandro Lyra

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Leandro Lyra, engenheiro eletricista pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), é Vereador pelo partido NOVO no Rio de Janeiro.

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