Mandato em agosto de 2019

Trabalhos no Legislativo Municipal do Rio de Janeiro

Equipe Leandro Lyra
Sep 10 · 6 min read

Tudo Tranquilo?

Este texto é uma síntese do trabalho conduzido pelo vereador Leandro Lyra na Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante o mês de agosto de 2019. Para acompanhar o mandato mais de perto, você pode se inscrever na lista de emails do vereador, assistir aos seus discursos no Youtube ou seguí-lo no Twitter, Instagram ou Facebook. Além disso, convidamos você a conferir a seção de atuação legislativa do site, para ver uma linha do tempo com todas as proposições legislativas que foram publicadas até o momento.

Exerça a sua cidadania acompanhando e contribuindo com a política municipal.


Aprovação de mais apoio às creches!

No dia 6 de agosto, aprovamos o Projeto de Lei nº 812/2018, sancionado no dia 29 de agosto pelo prefeito na forma da Lei nº 6.629/2019. A lei de autoria do vereador Leandro Lyra, em parceria com os colegas Carlo Caiado (atualmente deputado estadual) e vereador Célio Lupparelli, possibilita que as creches conveniadas à Prefeitura participem do projeto Pró-Educação e autoriza o cidadão carioca a destinar parte de seus impostos municipais para as creches da cidade.

Instituído por lei municipal em 1999, o Projeto Pró-Educação permitia que pessoas jurídicas que pagassem impostos ao município do Rio destinassem parte desse valor a instituições de ensino para compra de material e custeio. Contudo, além de ser restrito a pessoas jurídicas, apenas as creches da Administração Direta podiam auferir este benefício. Com a nova lei, incluímos as creches conveniadas, instituições privadas sem fins lucrativos que fazem parcerias com o município, e também possibilitamos que pessoas físicas façam a destinação de recursos. Assim, mais cidadãos poderão contribuir com mais creches, permitindo maior impacto sobre sua comunidade.

Importante notar que, hoje, temos um déficit de quase 40 mil vagas de creches no Rio. Reportagem do Extra veiculada no mês de agosto deste ano mostrou que a maioria da demanda não atendida se concentra na Zona Oeste.

Esta lei é uma das iniciativas para permitir aumento do número de crianças atendidas. Entenda mais sobre o que muda neste discurso do vereador Leandro Lyra em defesa do projeto:

Lyra debate seu projeto em favor das creches aprovado na Câmara Municipal

Liberdade econômica no município

No início do mês, Lyra protocolou um projeto de lei que assegura a aplicação dos dispositivos da “MP da Liberdade Econômica” no âmbito da Administração Pública Municipal do Rio de Janeiro. A proposta aprovada na Câmara Federal traz avanços muito importantes, com redução de burocracias e maior eficiência. É imprescindível que o Rio siga mesma direção e proporcione condições mais favoráveis ao ambiente de negócios da cidade.


Acompanhamento da Execução Orçamentária

Precisamos reverter esse quadro! Nosso gabinete, com uma estrutura enxuta, já proporcionou uma economia de mais de R$ 3 milhões até o momento. Além disso, o vereador Leandro Lyra preside a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, orientando as votações nesse sentido, e também é autor do projeto de lei que visa diminuir a alíquota de ISS sobre os serviços de tecnologia e informática, de forma a adequar o Rio à realidade de outros municípios.

Seguimos produzindo análises sobre o emprego dos nossos impostos no nosso Relatório Simplificado de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (RSAFO). Você pode conferir, por exemplo, que:

Até 31 de julho , R$ 21.37 bilhões foram empenhados, 68% dos R$ 31.26 bilhões previstos na Lei Orçamentária e 127% do total arrecadado. A despesa liquidada foi de R$ 15.77 bilhões e a paga de R$ 14.03 bilhões. (…) A despesa projetada até o final do ano é de R$ 28.76 bilhões, enquanto que a receita arrecada é de R$ 28.85 bilhões.

Desde julho, você pode acompanhar no RSAFO os contingenciamentos realizados pela Prefeitura, mês a mês, além de saber quanto do orçamento de cada órgão não está disponível para empenho/uso e quanto está sendo liberado para ações a cada mês. O relatório completo encontra-se ao final desta página, contendo gráficos, tabelas e análises sobre o que há de destaque no município e também no Poder Legislativo.


Discussões sobre vetos às emendas da LDO

No final do mês, Leandro participou da reunião convocada pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir os vetos apostos pela Prefeitura às emendas dos vereadores no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nós aprovamos 5 emendas ao projeto, mas infelizmente algumas delas foram vetadas pelo prefeito. Estamos trabalhando para reverter essa situação! Você pode conferir os detalhes das nossas emendas à LDO neste artigo, sobre os trabalhos desempenhados em junho, e também na área “Destaques” (LDO) do stories do Instagram.

Registro da reunião convocada pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir os vetos apostos pela Prefeitura às emendas dos vereadores no âmbito da LDO

Indicações, Requerimentos de Informação e Rotina

Seguindo nos trabalhos de fiscalização e controle externo da Prefeitura, protocolamos 2 Indicações Legislativas e 3 Requerimentos de Informações tratando de demandas encaminhadas por cidadãos cariocas ao gabinete. Indicamos que o Poder Executivo cumpra protocolos abertos pelo serviço 1746, relativos a reparos de iluminação na Praça da Taquara e a poda de árvores no Méier. Requisitamos informações alusivas ao planejamento de ordem urbana no entorno do Maracanã, especialmente em dias de grandes jogos; à participação da Rio-Águas em consulta pública da Agenersa; e ao Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no que se refere à aplicação dos recursos oriundos de abatimento de impostos.

O inteiro teor e toda a tramitação destas proposições encontram-se no site da CMRJ. Caso você também possua demandas, solicitamos que sejam enviadas para o e-mail leandrolyrarj@gmail.com.


Participações em solenidades cívico-militares

No dia 11 de agosto, transcorreu o 227º aniversário do Instituto Militar de Engenharia, a primeira escola de engenharia das Américas, herdeira da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho. Dentre as várias personalidades brasileiras que passaram pela tradição dessa escola, encontram-se Euclides da Cunha — autor de Os Sertões — e o marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho — idealizador e fundador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

No evento, Leandro teve a oportunidade de conhecer o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que também é ex-aluno do IME. O ministro deu uma palestra sobre as mudanças que vêm ocorrendo na infraestrutura do Brasil e a revolução logística que pretende colocar em prática nos próximos anos. Muito importante que tenhamos à frente do governo pessoas competentes, imbuídas do espírito público e com vontade de batalhar por mudanças tão importantes para o nosso país.

A convite do Comando Militar do Leste (CML), o vereador também participou da solenidade em comemoração ao Dia do Soldado — 25 de agosto. A data é uma homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.

A solenidade foi uma oportunidade ímpar de conhecer alguns de nossos eternos soldados, nossos Praças, ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial, além de testemunhar as condecorações com a Medalha do Pacificador e a Medalha da Vitória. Certamente, é um privilégio de poder conhecer e conversar com esses combatentes de história tão rica! Parabenizamos o Exército Brasileiro e todos os militares que se dedicam silente e diuturnamente à garantia da soberania nacional e dos poderes constitucionais, cooperando com o desenvolvimento e o bem-estar social do Brasil.



Blog do Lyra

Leandro Lyra, engenheiro eletricista pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), é Vereador pelo partido NOVO no Rio de Janeiro.

Equipe Leandro Lyra

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Leandro Lyra, engenheiro eletricista pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), é Vereador pelo partido NOVO no Rio de Janeiro.

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