O processo de Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Como na última quinta-feira (05) pipocaram notícias sobre o afastamento de Eduardo da Cunha da Presidência da Câmara, nós, do LL, iniciamos uma nova sessão: No Radar.
Esta sessão vai abordar as notícias esquecidas, ignoradas, ocultadas pela grande mídia sobre um determinado assunto do meio político. Ou seja, um fato que estampava os jornais, e, depois de certo tempo, caiu no esquecimento geral. Para dar o pontapé inicial, falaremos do processo de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Desde o motivo inicial, um breve histórico, até o que está (ou não) acontecendo nos dias atuais.
Por que Cunha está sendo investigado no Conselho de Ética?
Em politiquês é “quebra de decoro parlamentar”. Em português, falou e fez o que não devia. Em março de 2015, Cunha disse à CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior. Sete meses depois, autoridades suíças mandaram cópias de seu passaporte, da sua assinatura e de seus dados pessoais à Procuradoria Geral da República. O que isso significa? A existência de contas bancárias na Suíça. E, mais: não é somente de Cunha, mas de sua esposa e filha também.
Como Cunha nega tudo, a investigação foi aberta no Conselho de Ética em novembro pela ocultação de contas e mentir sobre elas na CPI da Petrobras. O processo pode acarretar na cassação do mandato de Cunha.
Ué, mas quem procurou o Conselho de Ética para apurar os fatos?
Os deputados do PSOL e Rede acionaram o Conselho de Ética para investigar o tal decoro parlamentar.
Mas, mas, mas… Não houve um papo de Cunha mudar a versão dos fatos?
Sim, houve. Ele afirmou, em entrevista à TV Globo em novembro, não ser proprietário de nenhuma conta no exterior, o que bate com o seu depoimento à CPI da Petrobras. Contudo, ele confirmou a existência das contas na Suíça, mesmo ele sendo apenas um beneficiário das contas, e não propriamente dono.
E daí, já estamos em maio, o que rolou desde então?
De princípio, manobras do próprio presidente da Câmara. Ele conseguiu adiar várias sessões do Conselho de Ética ao começar votações no plenário e, assim, suspender atividades do Conselho. Houve, também, uma troca de relator do processo. Antes, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) era o relator. Oficialmente, Pinato foi destituído do cargo pela Mesa Diretora. Mas os integrantes desta Mesa alegaram não ter sido consultados sobre o afastamento. A troca do relator foi assinada pelo vice-presidente da Câmara, Walter Maranhão, que foi acusado de tomar uma “decisão monocromática” pelos integrantes da Mesa. Ah, o novo relator é Marcos Rogério (PDT-RO).
Para não passar batido: houve agressões entre os deputados no Conselho de Ética. Verbais? Sim, mas chegaram as vias de fato também. Há, claro, aliados de Cunha no processo, conhecidos como a “tropa de choque” do presidente da Câmara. Esta tropa contribuiu com mais manobras para o retardamento da investigação.
Deu pra entender o porquê da demora, né?
Depois dessa canseira toda, em que pé estamos?
Neste momento, ocorrem as audiências públicas para escutar as testemunhas de defesa e contra Cunha. A previsão para se encerrar essa fase é para o dia 19 de maio. Depois, o relator terá 10 dias úteis para dar o seu parecer e, por fim, o processo será votado.
O resultado final pode variar de cassação, suspensão de prerrogativas, suspensão temporária do mandato ou absolvição. Cunha, claro, pode recorrer. Depois do recurso, o processo chega ao plenário da Câmara. São necessários, pelo menos, 257 votos dos 513 deputados para houver a cassação do mandato de Cunha.
Com o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, a investigação no Conselho de Ética deve ser acelerada.
“Para o conselho, isso [o afastamento] é bom porque o conselho vai poder analisar com tranquilidade e mais segurança. O Eduardo Cunha realmente atrapalhava as investigações”, afirma José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara.
Por essas e outras não é estranho ler tal notícia no site El País: “Caso de Eduardo Cunha já é o mais longo da história do Conselho de Ética”.
