Dados abertos e impacto social
Entenda o que são os dados abertos e como eles contribuem com a sociedade
É cada vez mais inquestionável que o uso da internet para acessar qualquer tipo de informação, incluindo as produzidas pelas instituições governamentais, tem sido considerado como um dos meios mais efetivos, dada a facilidade de produção e distribuição. Em tempos de pandemia, por exemplo, a internet tem se mostrado uma das mais importantes e procuradas fontes de informação no mundo. Porém, sempre aquele detalhe: na grande rede, tudo e qualquer um vira fonte… é a magia do broadcasting elevada a sua máxima potência… são os tempos e ventos do século XXI.
É “fato ou fake?”, por exemplo, tem sido uma das primeiras perguntas mentais (e por vezes sem controle) que nos fazemos ao acessarmos alguma notícia ou recebermos uma mensagem em grupos e chats de nossas redes sociais. “Qual é a fonte?” talvez tem sido a segunda ou terceira pergunta que procuramos para confiar ou desconfiar de alguma informação que recebemos ou buscamos. Com a afirmação acima percebo que, mesmo lentamente, as civilizações modernas começam a considerar que estar disponível na internet não significa um compromisso com “a verdade”… mas que, apesar disso, estar na internet significa, sim, um compromisso com a disponibilidade e o direito de acesso à informação.
Afirmando isso, de maneira alguma concordo com publicação e compartilhamento de dados e informações falsas ou imprecisas. O que estou tentando destacar aqui é algo acima disso, vinculado à importância da construção de princípios éticos de uso desse espaço que é a internet: conceitualmente, um espaço livre e que possibilita a organização, disseminação e democratização do acesso a diversos tipos de informações. Essa discussão, portanto, se configura enquanto ponto fundante nos dias de hoje para termos um entendimento profundo do funcionamento das sociedades modernas e da noção de cidadania na contemporaneidade.
Nesse sentido, o conceito de dados abertos (ou Open Data) é muito interessante e se configura em direção a uma concepção mais ampla sobre o que é e como podemos entender a propriedade sobre os dados produzidos pelas sociedades modernas na era da internet mega difundida. Em resumo, dados abertos seriam, então, dados e informações que foram disponibilizados ao público e que podem ser utilizados, reutilizados, analisados, reorganizadas, compartilhados com os outros com diversas funções.
A ideia de dados abertos — principalmente os governamentais — começou a se tornar mais popular a partir de 2009, quando diversos países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido, começaram a propor novas iniciativas de abertura de suas informações. Essa noção está diretamente ligada ao conceito de Governo Aberto, que defende que os governos tornem públicos dados e informações sobre as atividades governamentais; implemente os mais altos padrões de integridade a seus funcionários; apoie a participação dos cidadãos na tomada de decisões e na formulação de políticas públicas; e aumente o acesso a novas tecnologias para garantir a troca de informações e a participação pública.
De acordo com a Open Knowledge Brasil — organização sem fins lucrativos que promove o compartilhamento de informações e a criação de conhecimento livre –, dados abertos são informações públicas ou privadas, disponíveis para serem acessadas ou reutilizadas por qualquer pessoa, para qualquer fim. Para serem considerados abertos, os dados precisam seguir oito princípios com as seguintes características: 1) Completos; 2)Primários; 3) Atuais; 4) Acessíveis; 5) Processáveis por máquinas; 6) Disponíveis a todos, sem exceção; 7) Sem proprietário; 8) Livres de licença.
Os dados abertos possuem várias funções e estão mais presentes no seu dia-a-dia do que você pode imaginar. Na previsão do tempo no telejornal matinal passando pelo seu celular, você precisa ter noção que já consumiu, alimentou e alimenta, cotidianamente, de forma direta ou indireta, repositórios de dados, abertos e fechados, e que esses dados que VOCÊ também ajuda produzir são poderosíssimos e socialmente importantes!
A partir dessa noção de “poder” trazida pela possibilidade de acessar e trabalhar a visualização de dados, que prefiro entender como “empoderamento”, a ideia geral de movimentos de transparência de dados governamentais surge, principalmente, no sentido de disponibilizar informações para que terceiros possam trabalhá-las e disponibilizá-las ao cidadão de forma mais simplificada, dinâmica, intuitiva e acessível.
São muitos os potenciais benefícios gerados a partir da coleta, processamento e análise de dados abertos de governos e entidades do terceiro setor na rede. É o caso, por exemplo, de aplicativos que facilitam o seu ir e vir com informações a respeito de transporte público, trânsito e mobilidade urbana nas grandes cidades. Além de serem excelentes termômetros da eficácia de políticas públicas, os dados abertos podem inspirar soluções para melhorar a qualidade de vida das pessoas, aumentar a inclusão financeira, tornar as ruas mais seguras, reduzir os danos ambientais e aumentar a eficácia dos sistemas de saúde, por exemplo.
Mapa de Infecção do novo Coronavírus produzido pela Levante Lab
Em tempos de pandemia e Covid-19, nós, da Levante Lab, utilizamos os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS) para organizar um mapa interativo que traz informações acerca do número de contágios, casos fatais e casos recuperados no Brasil e no mundo. Esse tipo de dado sistematizado, aliada a informações sobre prevenção, têm a capacidade de ser disseminada e pode ajudar a sensibilizar a população da importância do confinamento e das diretrizes de prevenção.
A abertura de dados traz benefícios a todos os cidadãos, ricos e pobres, ao passo que alimenta o funcionamento da administração pública e privada. Os dados podem, por exemplo, aumentar a eficiência do governo, uma vez que, ao tornar as informações públicas, várias tomadas de decisão podem ser mobilizadas. A quantidade de dúvidas da população sobre ações do governamentais têm a tendência de cair, diminuindo também a carga de trabalho do funcionalismo público, que pode se dedicar a outras atividades. Análises e estudos feitos por terceiros auxiliam o governo a avaliar suas políticas públicas e serviços, contribuindo, assim, para a eficiência do serviço público e redução de custos.
Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, às exigências que visem preservar sua origem. Dados abertos garantem e subsidiam a ação e a cidadania!
Referências:
Dados abertos governamentais: instrumento para o exercício de cidadania pela sociedade, por Claudio Jose Silva Ribereiro e Reinaldo Figueiredo de Alemida.
O que são dados abertos e como eles impactam a sua vida?, por Bruna Fabio Antunes da Politize.
Conteúdos diversos da Social Good Brasil e do Grupo de Institutos Fundações e Empresas.
