Nunca assinei nenhum contrato social
Não, você não assinou literalmente nenhum contrato, mas esse nunca foi o pressuposto. Hobbes fundamenta a teoria do contrato social a partir da constatação do estado humano de natureza. Ele percebeu que durante toda a história do homem nas sociedades primitivas, imperou a lei do mais forte, num tipo de guerra permanente. Não existia esperança no dia de amanhã, e se manter vivo era análogo a um jogo de xadrez; ou seja, era necessário antecipar os movimentos dos demais indivíduos para continuar sobrevivendo através da força. Essa constatação — do estado de natureza — condiz perfeitamente com a produção científica realizada posteriormente. A arqueologia forense e os estudos demográficos sugerem que antes dos estados modernos, em torno de 15% dos indivíduos morriam de maneira violenta, sobretudo em sociedades caçadoras-coletoras; uma proporção cinco vezes maior à registrada no século XX, apesar de suas guerras, genocídios e crises de fome. (PINKER, Steven — The Better Angels of our Nature)
O contrato social seria portanto um acordo (nem sempre explícito) em que os indivíduos concedem o monopólio da violência para um ente centralizado que as serve, o qual se encarregaria de manter a justiça, a ordem e a paz. Nesse momento o amigo anarco já está espumando e berrando que não assinou nada. Calma. O contrato social não é explícito porque a sociedade, de maneira geral, acha que sentir medo constante da morte violenta não é legal. Tendo consciência de todo o processo de superação do estado de natureza que a humanidade enfrenta desde a revolução neolítica, essa suposição é perfeitamente plausível do ponto de vista prático. Foi justamente por isso que a sua mãe registrou a sua certidão (criando um vínculo com o estado brasileiro) logo após o seu nascimento ao invés de se embrenhar no mato.
~supremo
Publicado originalmente em:
https://www.facebook.com/liberaisantilibertarios/posts/1890218507966564
05 de agosto de 2017.