“A palo seco”: Cartas de uma esquerda interrompida… Pero no mucho: “Eu quero é botar meu bloco na rua…”

O fim do trabalhismo, socialismo e liberalismo III

Marcus Brancaglione
Feb 7, 2019 · 23 min read

Para entender o contexto: essa são trechos da repostas a questões que me foram feitas em Estudo de viabilidade de Renda Básica para o Principado de Pontinha, mas cuja respostas por irem bem além da especificidade do tema em questão resolvi compartilhar em aberto…

Bitcons e afins: Da transferencia dos ativos especulativos (criptomoedas) para o investimento na economia produtiva

Sem a menor sombra de dúvida. Essa é uma transição imprescindível. Diria até mais: é um processo que deve ser constante. Lento e gradual a todo instante; e acelerado e radical quanto mais se aproxima o momento que você descreve. E quando não somos nós a criar esses momentos, antecipá-los com razoável segurança é de fato tão importante quanto prever o mais cedo possível a sua aparição, seja para não perder a chance de entrar, seja para não perder a chance de não poder mais sair. E acredito que esse momento, o de sair já está em curso, e há alguns meses.

Claro que precisaria me atualizar mais para fazer uma analise um pouco mais profunda desse mercado (leia-se consultar gente mais capacitada do que eu ) para poder dar um parecer que fosse qualquer coisa um pouco melhor do que de fato é: um mero palpite. Porém não é segredo que os peixes grandes do capital de risco tem migrado das criptomoedas para outros lugares que podem vir a ser o da próxima bolha: a febre das companhias de exploração de metais raros, incluso fora da terra. Bem, é pelo menos nisso que aposta outro reino, digamos bem mais real, e certamente bem mais rico que o de Pontinha, o Grão-Ducado de Luxemburgo.

Diria, portanto, que por agora, esses fundos não só já deveriam estar em um acelerado processo de transição, como a proporção da realização desses lucros já deveria estar refletida numa razão bastante favorável para os investimentos mais sólidos e conservadores em relação a todos os investimentos de risco iniciais, no caso, as criptomoedas. Mas isso um problema que Pontinha infelizmente não tem, pois pelo menos até onde eu sei o Principado não conseguiu levantar esses fundos.

Mas deixando o futuro do pretérito de lado, e voltando minhas observações para o passado: não posso deixar de formular uma critica a mais ao Estudo: acredito que faltou maior enfase na descrição da natureza que esse momento de captação de recursos se constitui: uma verdadeira corrida contra o tempo. Não chego a dizer que a estrategia tenha sido tardia, uma recomendação para aproveitar uma janela oportunidade que já havia se fechado, mas era certamente uma janela que iria se fechar muito em breve e rápido. E isto não só deveria estar previsto como o proceder acima descrito, mesmo sabendo hoje que não teria feito diferença. pois não foi por hesitação ou falta de disposição ou agilidade que esses recursos não foram adquiridos.

De qualquer forma, mesmo hoje não descartaria a estratégia proposta no Estudo. Pelo contrário, considero ela continua válida, principalmente se considerarmos como valida a premissa que o capitalismo, e o certa medida o capital, se alimenta em ondas das próprias febres e crises que engendra, cabendo estar atento não perder o melhor momento de entrar, que pode já estar ocorrendo agora mesmo, como mencionei de passagem.

É a única alternativa? Não. Como você bem colocou tenha existem outras formas de alavancar as finanças e economia de muitos corporações ou sociedades incluso daquelas que não são nem deveriam ser necessariamente, propriamente ou exclusivamente só negócios. No entanto para alavancar as finanças e economia de corporações e sociedades que tem pretensão de ser mais mais do que negócios, sejam elas grandes, pequenas ou micro estados-nações, diria que não só necessário se faz observar e aproveitar a conjuntura politica e econômica dessas crises e revoluções, mas é absolutamente essencial como fator determinante do sucesso ou fracasso, desses processos de independência (mesmo quando são somente pró-forma) mas literalmente ser parte ainda que como produto dessas revoluções.

O Haiti nunca teira se libertado da França sem a revolução francesa. A revolução francesa nunca teira se dado se o reino da França não tivesse se aventurado na revolução Americana. E sem revolução francesa, Napoleão não existia, nem a corte real teria se mudado de mala e cuia para o Rio de Janeiro. A revolução sovietica dificilmente teria se sustentado de a Europa não estivesse em guerra. E mesmo Portugal dificilmente teria se livrado da Espanha, exatamente na momento se a Espanha não tivesse que ter ido a guerra para manter a Catalunha. E o mais importante nenhuma dessas circunstâncias teria se operado sem que o metalismo responsável pela riqueza das nações mercantilistas também não tivesse posto em crise o própria mercantismo, enquanto simultaneamente com esta se capitalizam aqueles que seriam os atores do próxima fase do sistema. De modo que mesmo mais minusculo dos peixes deste mar de tubarões precisa saber nadar nessas marés se quiser sobreviver, ou no caso, sonhar em nascer.

E aqui passamos para o segundo ponto:

A “independência” : Das questões juridicas sobre a reinvidicação do reconhecimento da legitimidade da autonomia de Principado baseados em documentos de propriedade soberana assinados em outro regime

O Estudo passou ao largo, dessa questão por dois motivos distintos. Primeiro porque não tínhamos a menor capacitação nem saber jurídico para fornecer qualquer suporte nessa área. E segundo, e mais importante, porque particularmente não considero que a tomada de decisão de reconhecimento da legitimidade de nenhuma nação se dê por qualquer tipo de consideração de natureza jurídica domestica ou internacional, mas sim de interesses políticos, econômicos, financeiros. Ou Melhor, sem dúvida que as declarações de direito, justiça e jurisprudência são manifestas em seus próprios termos e ritos, mas sua definição é dada pelos interesses em disputa, mais precisamente por aqueles que vierem a prevalecer e ditar não só as leis, mas a história. O monopolio legitimo da violencia que constitui e divide os Estados-Nações dos povos sem Estado ou território, mesmo que o sejam nações.

Assim, mesmo que a reclamação tivesse todo a justiça e fundamento jurídico do mundo, ela cairia por terra, porque o nosso amigo como você bem colocou é um mero cidadão de Funchal que no começo da sua saga, não queria nada senão o direito de trazer energia elétrica para sua casa e não o herdeiro da casa da Inglaterra ou Espanha; Nem tão pouco possui bombas nem forças armadas para constituir qualquer poder de dissuasão para sustentar qualquer pretensão de soberania, seja ela democrática ou autocrática; e logo também tão pouco para fazer desses forças armadas o verdadeiro lastro fiduciário tácito do seu sistema monetário, e subsidio ao seu capital. Por outro lado, mesmo que não tivesse absolutamente nenhuma legitimidade, que fossem por exemplo seus documentos uma falsificação grosseira, mas ele tivesse o qualquer coisa minimamente parecida como o poder de fato que descrevi acima não só não as contestações da falta de legitimidade do território que por ventura ele viesse ocupar e controlar seria irrelevantes como o direito e seu reconhecimento juridico internacional seria uma mera consequência da forma como ele manabra as armas e capitais que tem sobre (ou debaixo) da mesa de negociação.

Entretanto, não tendo por obvio absolutamente nada disso, resta ao nosso minúsculos Principados de Pontinha, fazer o que faz não só todos os principados, grão-ducados, protetorados, colonias e demais micro-nações do mundo: buscar dentro desse jogo de interesses fazer-se ele mesmo um interesse minimamente relevante para qualquer dos protagonistas políticos e econômicos internacionais, senão com poder global pelo menos com jurisdição local para determinar o que é por direito real, legal e legitimo. Algo que por sinal não só as nações minusculas fazem se quiserem continuar existindo, mas as maiores porém ainda sim meros satélites e até mesmo relativamente periféricas em relação as grandes potencias.

Neste sentido esses documentos funcionam mais como mero faciltador a defesa e deliberação favorável com menos constrangimentos públicos e custos, dado que assim como nas guerras os eventuais aliaos não precisarão fabricar motivos absurdos para justificar o que com ou sem justiça ou justificativa já deliberam por fazer e hão de fazer se for do seu interesse, tiverem o poder de fato e não tiverem nenhum risco ou custo impeditivo para fazê-lo.

E aqui passamos para o terceiro ponto e a observação que considero a mais interessante de todos, justamente porque dentro da lógica do raciocínio acima é aquela que possui o maior potencial propositivo justamente para despertar interesses a quem detém o poder de fato (e direito):

Potencialidades: Costurando interesses e denominadores comuns

(…) Uma das razões pela qual me entusiasmei e dediquei em contribuir da forma achei que melhor poderia com esse breve Estudo foi justamente todo essas qualidades e potencialidades não somente originais mas absolutamente únicas; e que não é para quem quer, é para quem pode… afinal quantos lugares do mundo tem um sitio histórico como uma história real como a do Principado de Pontinha? E não estou a jogar com palavras real e história, estou a empregá-las no sentido justamente do interesse e pontencialidade que você descreveu; quem não tem história precisa construir seus sonhos em parques temáticos, quem as tem, as constroe sobre os documentos e edificações que contam uma história absolutamente mais real e presente, do que aquela que nunca aconteceu, ou que já se foi, uma história real no sentido que mais desperta o interesse de outro ser humano querer vê-la com seus próprios olhos, a historia de um sonho de uma pessoa comum que se faz concreto. É um devaneio, com um lirismo, um bom-humor digno de sátiros, daqueles que quem tem tempo e dinheiro sobrando paga para ver- eu se tivesse pagaria. Sim, Turismo, crescimento, fora a genial ideia que confesso não fui capaz de vislumbrar da “capital de micro-nações”. Uma ideia que seja como propanganda, seja como um embrião de uma federação com atribuições de fato, nos dois casos é um bela ideia, que funciona e logo desperta o interessa, ou pelo menos deveria de quem é o responsável por zelar por esses interesses, a classe política.

E aqui entra o problema, e o despertador da realidade toca: a classe política. Nem sempre os interesses dessa classe política estão em sintonia com interesse público e social como não raro estão em conflito, tanto com seus interesses particulares quanto os interesses os particulares que eles de fato representam, um problema universal em todas as democraciais representativas, que não estão crise só por si, mas definitivamente muito por conta dessa falha em sua arquitetura que corroi ao longo dos séculos essas instituições. Ou em outras palavras, não é porque é absolutamente necessário para ao funcionamento e mesmo a legitimidade da classe política que na arquitetura do sistema político ela jamais se torne uma classe dentro da sociedade, que na prática (e com o poder nas mãos) ela não se fará uma. Se me permite uma rápida digressão, é incrível, como a mente já responde ou pelo menos indica a solução intuitiva e heuristicamente às questões pelas quais nos debatemos as vezes no próprio processo de formulação a questão, e no contexto do próprio instrumento necessário para fazê-lo, a linguagem. Não importa se somos aversos ou chegados as ideias de lutas de classes, ou se empregamos o termo de forma rigorosa, ou retórica, “classe política” é uma definição que mesmo como mera força de expressão explica muita coisa.

Mas voltemos para o próximo e ultimo ponto, subdivido em dois topicos, no meu entender profundamente interligados, a cidadania e a renda básica de (ou para) cidadania.

Renda Básica e Cidadania: Da necessidade de debate e ampliação do conceito de cidania e dos porquês de uma renda básica universal ao inves de condicional

(…) Como você deve ter notado, embora leve em consideração, não tenho por habito, ou método, me ater as predefinições e convenções a respeito dos obje.tos de estudo (elas me lembram mais a bula do que o remédio). Prefiro formular meu entedimento a partir de algumas perguntas um tanto quanto básicas. No caso, especifico da cidadania me pergunto, por exemplo, como se fosse um alienígena, estrangeiro ou mesmo nativo completamente a margem da sociedades e sua cultura: Para que serve isso? Quais os diferentes tipos? Qual vale mais? Posso ter uma? Como conseguir? Tenho que comprá-la? Posso perdê-la? Como funciona exatamente esse processo? E principalmente essas coisas são ditas, e feitas abertamente ou as escondidas? É então a partir dessas respostas que componho noção do que de fato seria, em geral e em particular, a cidadania.

Assim de acordo com essa abordagem a noção de cidadania moderna não mudou tanto assim desde as primeiras repúblicas e democracias clássicas. Não em essência. Ela ainda se adquire prioritariamente por laços de sangue e terra, embora possa ser também ser eventuamente comprada de forma mais ou menos explicita, variando de tempo e lugar. E principalmente, continua a se sustentar e expandir em valor (e última instancia validade) sobre uma contradição de princípios: isto é sobre condição daqueles que não possuem tal ou nenhuma cidadania, e sobrevivem em condição precárias de cidadania tanto em direito quanto de fato. Enfim, poderia ser explicada e portanto definida como um titulo hereditário de co-dominio e usufruto (bastante restrito e precário) de um território cujo fronteiras são dados pela extensão e consolidação do monopolio da violencia que compõe seu Estado.

Diz-se ainda que ela implica em direitos e deveres, ou mais precisamente prerrogativas e obrigações. Porém é melhor medida apenas pelas prerrogativas enquanto privilégios, já que as obrigações se aplicam a todos que estejam dentro da jurisdição do Estado, mesmo aqueles que não tem nenhum direito incluso a cidadania. Assim sendo, ser cidadão é portanto ser portador de um titulo que lhe permite usufruir dos tipo de privilégios heritários -ou aquirididos em circunstancias especiais- aquele que pertence um povo que possua um Estado-Nação dentro das fronteiras do seu território ou nas de outros que esse título seja respeitado, seja por temor ou admiração. E pobre do cidadão norte-americano incauto a turismo num território controlado pelo ISIS, ou do proprio cidadão negro norte-americano a caminhar a noite num bairro onde era estrangeiro nada bem-vino aos olhos da sua próprio força policial.

Cidadania é portanto na prática ainda o mesmo privilégio que desde os tempos do seus advento nas agoras de Atenas. Uma permissão não só do vagar impunemente nos devidos tempos e lugares, mas um privilégios de poder se dedicar livre do medo e terror (incluso o legal) não só ao ocio em lugares públicos, mas aos negocio da coisa pública, o privilégio de quem tempo livre para de preocupar e ocupar da republica, seja ela uma democracia, esteja ela sob a epigrafe de uma monarquia constitucional ou uma confederação de nações. Isso não quer dizer que a republica da cidade de Atenas não fosse uma democracia para seus cidadãos. Era. ao menos para os homens de Atenas. E se não era para suas mulheres e escravos, em tese até poderia ter sido, desde que houve outros para carregar também o status quo destes em suas costas. Como disse, nem o jogo da cidadania (nem o da democracia) mudou tanto assim, apenas ganhou mais peças, (e tabuleiros).

Neste sentido você traduziu perfeitamente a minha proposta de cidadania para futuro, (que não deixa de ser também um devaneio) uma cidadania não como privilégio politico de alguns, mas como direito ecônomico para todos, passivel de ser universalizado através de instrumentos financeiros institucionlizados através de contratos sociais, ou seja, estados de paz.

Enxergo por sinal os esses instrumentos financeiros exatamente a mesma forma como vejo as tecnologias da informação e comunicação, saberes e ferramentas cujo bem ou mal que causam depende de como e com qual proposito as empregamos. Digamos assim, considero um tremendo desperdicio utilizar os refinados instrumentos financeiros desenvolvidos pelo capitalismo meramente para acumular mais capital, ou pior, como mijo para marcar nossos territórios como primitas em disputas por posses e poder.

O advento do ócio, resultante a produção dos exedentes, permitiu a humanidade, o advento de todos seus negócios, e riquezas resultantes dela. Mas nenhuma dessas invenções permitiu ao homem superar o modo de produção como esse exedente é produzido, talvez porque o foco não seja a produção de riquezas, mas justamente o as relações de poder, ou como diria meu amigo rico, de que adianta ser sócio de um clube privé se qualquer um pode entrar nele?

Sem a garantia universal do minimo vital para todos, o trato da coisa pública seja na esfera econômica ou política, a cidadania no sentido pleno como você bem colocou, continuará a ser um privilégio daqueles que desfrutam do tempo livre ou remuneração para pensar e trabalhar em nome da coletividade como profissionais ou amadores, politícos, filantropos e afins; já os cidadãos “comuns”, estes devem se contentar em contribuir com a sociedade e a riqueza das nações como o padeiro de Adam Smith, meramente perseguindo seus interesses particulares, até porque não tem tempo nem dinheiro para perseguir mais nada além da busca do pão.

Então sim, concebo a garantia do rendimento básico como pilar fundamental da participação e controle na riqueza das nações adquiridos da traformação do bem comum em capitais. Direito literalmente societário sobre o patrimônio não só a voz, voto, mas participação nos ganhos, porque nos custos, dividas e obrigações já temos, falta agora a outra parte que faz dos cidadãos co-soberanos e não plebe e serviçal e escrava, ainda que os verdadeiros autarcas, não necessáriamente dentro do aparelho estatal usem mais usem títulos nobiliários. O direito ao de ocupação, preocupação e participação no ócio e negocios de todas as coisas que são públicas. Algo que evidentemente depende de tempo (livre), e claro, dinheiro.

Mas você tem razão falta em Pontinha outra coisa tão fundamental quanto: para o exercício pleno da cidadania: espaço.

Uma cidadania de uma Micro-Nação como a de Pontinha é de uma outra especie que evidentemente não pode ser exercida no trabalho publico, comunitário nem social feito em seu território, mas necessáriamente fora dele. É um Estado sem território, cujo laço é constituido pelo sistema de seguridade social, e portanto cujo exercicio da cidadania e solidarieade mutua se completa no territorio em que esse cidadão reside e gasta sua renda básica contribuindo para bancar a infraestrutura incluso dos serviços sociais publicos ou não que venham a usar ou mesmo constituir se permitido for.

A distancia que separa o naciolismo da xenobismo e infima, assim como a que separa o globalismo do cosmopolismo é infinit. mas dessa necessidade geográfica do Principado, podemos vislumbrar uma dos possíveis cenários futuros para o mundo, caso evidentemente o retrocesso reacionário e xenofóbico não prevaleça; nele, teríamos um mundo onde os cidadãos de outros nacionalidades estariam cada vez mais a viver e trabalhar fora dos seus respectivos Estados-Nações, protegidos por Estados-Nações cada vez mais virtuais e mercados sociais cada vez independentes, mesmo no pior em um dos mundos, onde a proteção dos serviços públicos e sociais desses Estados cada vez mais fálidos estaria ainda mais reduzida e precarizada para as futuras gerações.

Dentro desse cenário o modelo de cidadania de Pontinha, poderia vir a ser então não uma execção, mas uma regra, mesmo em grandes nações. E os serviços públicos e sociais passariam a ser comprados e vendidos dentro desses mercados sociais, onde o papel prepominante dos Estados, além obviamente de reguladores dentro da jurisdição dos seus respectivos territórios, seria o de provedores do minimo vital da sua população, independente de ondem vivam eliminando através da redistribuição universal de renda tanto o problema da assemetria da alocação de recursos e serviços quanto sua completa falta. Novamente não estou vislumbrando nada de novo, é o mesmo caso dos mercado fincanceiros e bancários, é apenas a democratização do acesso a um mercado de serviços privados que já existem, mas esta restrito (e encarecido por tal exclusivismo) a demanda daqueles que tem recursos para bancá-lo.

Note, contudo que esse é um cenário ridiculamente utopico e contraditório se formos contar com a racionalidade dos protagonistas geopoliticos em questão, os Estados-Nações;inclusive seria até mesmo uma cenário absolutamente incoerente com os próprios argumentos até aqui apresentados se não contasse com a infinita capacidade humana para flertar com a autodestruição. É portanto um cenário que jamais virá a ter lugar sem a quebra do atual, pois é justamente o contraposto do mesmo. É simplesmente impossível dentro do paradigma atual pensar num grande Estado-Nação cuja vindo a ter como função prioritária ou mesmo exclusivamente a redistribuição universal de renda como um direito inviolável dos cidadãos enquanto proprietários de fato da riqueza da nação, dado que isso afetaria a alocação de recurso em setores considerados absolutamente estrategicos e logo os interesses de quem de fato controla e pertence de fato os recursos nacionais. Só por exemplo, como seria possível levar a cabo uma guerra sem controlar os orçamento, ou estando ele praticamente comprometido com tais obrigações? De fato, não só para uma guerra, mas qualquer obra ou empreitada, da construção de uma escola, a um sistema de proteção mutual, toda e qualquer iniciativa ou atividade careceria da alocação voluntária do recursos dos interessados, isto sem falar da aprovação dos demais seja por qual tenha sido o método previamente acordo, maioria simples, completa, unanimidade… Evidentemente um cenário que não existe a menor possibilidade de ocorrer enquanto os monopolios da violência, legitimos ou não tiverem poder suficiente para eliminar qualquer tipo de concorrencia mesmo as inofensivas.

Porém, vou dar mais uma argumento em favor de uma renda básica incondicional mas sem recorrer aos argumentos da humilhação e burocracia e instrumentalização das relações de poder inerentes aos sistemas de clássicos de assistência social.

Enxergo as alternativas sociais de temos para enfrentar os problemas socias forma bem maniqueista. Uma vai no sentido de deter ou mesmo se “livrar” das pessoas, o outro vai na direção de ajudá-las a sair dos seus problemas. Uma terceria opção, não fazer saber, nada mais é do que adiar ou fugir do momento inevitável da tomada de uma dessas duas posições quando no memomento derradeiro esses problemas enfim caem difusa e caoticamente batem a nossas portas dos nossos muros de concreto e fronteiras imaginárias, domésticos ou internacionais. E o que poderia ter sido uma solução profilática dentro de um estado civil, é a remediação urgente e emergêncial de um estado de guerra eminente que infelizmente já talvez não possa ser freiado em sua escalada. Logo excluindo as outras duas alternativas tanto por uma questão de princípios humanos quanto por consequências monstruosas, resta no meu entender saber o que podemos fazer enquanto privilégiados, ou naquilo que somos privilegiados por aqueles que relativamente não são tanto, ou ainda menos. Dito desta forma, parece até que isso é produto de um raciocínio calculado, não é. É muito mais um produto do instinto gregário, que está reduzido a impulsos de empatia, e que contudo não cada vez mais insuficientes para sustentar a paz e fraternidade dentro da competitividade do nossos sistemas que carecem portanto de redes de proteção socioeconômica que consolidem a solidariedade não apenas como um principio de mutualidade, mas universalidade mais devidamente institucionalizado e consolidado.

Hoje consideramos como responsabilidade dos entes capazes ou produtivos das sociedades sustententar quem tanto quem capacidade para fazê-lo. quanto aqueles que estão detidos pelos perigos, danos e prejuizos que causaram ou podem ainda causar, os prisioneiros. Mas não consideramos uma responsabilidade da sociedade sustentar aqueles sendo capazes de produzir não fazem porque se negam a fazê-lo, sem condirar as razões pelas quais se negam em realizar esses trabalhos. E de fato do ponto de vista da produção, e seus custos, pouco importa suas razões sejam justas ou injustas. Porém, de uma forma ou outra quem produz vai pagar também custo, a diferença é que ele sempre sairá mais caro, principalmente se o custo (e prejuizo) tanto não só manter o exercito de mas principalmente para quebrar a resistência do sujeito pela subterfio da ameça ou consumação crescente do estado de carestia, for maior do que o de provisão desse minimo vital indistamentamente para todos.

Há quem defenda que a maioria dos ser humano mediante a provisão de um minimo vital não trabalharia, quebrando o sistema. Certtamente preocupação para os sitemas economicos e políticos que extraem sua riqueza através do subsidio a miséria alheia, em territórios análogos a campos de concentração com trabalhos forçados, mas não para territorios de fato livres, onde o trabalho é extraido de fato pelo incentivos dos ganhos a serem pagos e não pela sombra da ameaça da carestia e holocausto lento frente a indolência e desobediência política e econômica.

Mesmo se consideramos que a atual revolução dos meios de produção podemos não tornou esse custo do trabalho extraido mediante o subterfugio da privação primitiva impeditivo, e que não a mão-de-obra execente está prestes a ser eliminada em sacrificio mutuo cruzado, (também conhecido popularmente como guerras) em breve se tornará; principalmente quando o desajuste fiscal do desemprego e precarização se traduzir em falencia irreversível do estado de bem estar social.

Em outras palavras, dado o nível crescente de automação e logo susttuição do homem pelas automação das máquinas, diria que não tão a longo prazo o dilema do nosso século estará entre guerra e holocausto ou paz e e garantia pragmática do mínimo vital (in natura e renda básica). Nesse meio tempo a ideia de novos empregos tecnológicos irão salvar irá cumprir seu papel alucinógico e anestésico, especialmente para uma grande massa de mão-de-obra sem nenhuma especialização se agarrará e caira nessa versão pós-moderna do conto de fadas do pleno emprego, mas com um final ainda mais infeliz- até porque não acredito que terá nenhuma rede solidariedade para se agarrar.

Não existem paraisos fiscais, ao menos, não para a plebe. Mas esse não é o ponto central do argumento. Mas sim, que de uma forma ou de outra, quem produz sempre sustenta quem não produz. A diferença é que em sociedades livres isto é feito deforma humanitária e voluntaria por quem produz para quem precisa, incluso os improdutivos, enquanto nas tiranias o caminho é o inverso, dos produtivos em geral em carestia em favor dos improdutivos e contraprodutivos- que ao contrário da crença trabalham (e muito) evidentemente não para produzir de riquezas , mas manter a desigualdade de de poder, incluso o econômico, que adquire pela diferença não do que se agrega, mas pelo que se subtrái do todo.

De modo que no primeiro método você tem um rede de proteção contra a extrema pobreza e despotismo, no segundo um sistema de concentração e acumulação de riquezas não por sua produção, mas por sua subtração ou seja empobrecimento alheio que alimenta não propriamente as desigualdades de riqueza, que ocorre em todos os sistemas, mas as desigualdades de liberdade fundamentais e consequentemente autoridade sobre o bem comum, que em suas formas mais totalitárias, abjetas e indignificantes atingem a escasssez e privação dos meios vitais e ambientais mais básicos não só para resistir a violação e violencia mas simplesmente para se sustentar sem se render a prestação do serviço, seja ele qual for, militar, religioso, político, ecnômico, ou mesmo criminosos desde que lhe dê abrigo e pão, o moto perpétuo de toda tirania não importa a espécie ou espectro.

Uma diferença de método na produção da riqueza que está instestinamente ligado com os sistemeas de da sua distribuição e redistribuição, de modo que não é de surpreender que onde o cidadão que sustenta o sistema menos tem soberania para determinar alocação de recursos, incluso para seres pares, menor e menos universal e mais burocratizada é a razão desta distribuição solidária, e maior é concentração de riquezas e poderes nas mãos de uma classe cada vez mais restrita, encastelada e apartada da população mais a margem da sociedade, em grau e número até o limite pré-revolucionário da ruptura do tecido social, onde essa classe atinge o limite da insustenbilidade das despotias cleptrotas. E neste instante as cabeças rolam, e as guerras se imrompem, não necessáriamente nessa ordem, e nem muito menos de forma excludente, muito pelo contrário.

Nesse sentido- na verdade gostaria que nenhum- não sou marxista, mas hobessiano: a obrigação dos soberanos seja eles monarcas ou uma assembleia de sovietes ou democratas de prover o minimo vital ao povo, é inversamente ao direito natural das plebes de ir a guerra e se necessário for enforcar um nas tripas do outro. De fato seja numa ditadura ou democracia, numa monarquia constitucional, ou autocracia presidencial, falhe-se nesta provisão e a lei da natureza prevalece sobre o estado de paz.

No fundo a diferença entre uma ditadura ou uma democracia não é o estatuto só dada pelo estatuto dos direitos políticos, mas por um estatuto tácito que é eminentimente econômico. Ou mais precisamente um estatuto economico cujo grau define o satutos tanto os direitos políticos, sociais e civis. O grau de liberade de um cidadão, que é inversamente proporcional ao grau de despotismo de um sistema político-econômico pode ser mensurado no final das contas por um único fator primordial e determinante: quanto as pessoas precisam renuniar da sua liberdade, ou mais especificamente ceder de seus direitos de autodeterminação e soberanania pessoal para obter estritamente o minino vital? Ou pelo contrario quanto ou quantas pessoas nascem não importa a proveniencia de fato com sua subsistência minimante garantida seja para não ter que se preocupar ou ocupar tão cedo com ela, ou mesmo por toda vida apenas se preocupar com o legado e riqueza que deixará não só para os seus ou sua nação, mas para o mundo? Quanto são os seres humanos que mesmo pobres foram verdadeiramente “homens livres”?

Por outro lado, concordo completamente com você que se recompense o como for possivel as pessoas em tudo aquilo que sociedade considere como trabalho público e útil e que hoje é subvalorizado, ignorado ou sumáriamente desprezado.

A cidadania é para mim uma questão muito cara, porque ela transcende a propria ideia de não só de Estados, mas de Nações. Acredito no conceito de cidadão do mundo, e considero a renda básica universal um instrumento absolutamente fundamental enquanto realização de um direito humano da realização desse sonho de cidadania cosmopolita. Devaneios…

Entendo portanto que o rendimento básico de cidadania não pode ser condicionada tanto por uma questão jusnatural quanto pelas consequencias pragmaticas da não observanciancia dessa lei que colocam em risco o próprio estado civil, ou de paz. O rendimento básico passa a ser uma direito de todo ser humano possua ele ou não cidadania, dentro de um território que se proclame um estado civil ou de paz, não porque todo ser humano tem o direito a vida, mas porque a consecessão, regulação, e garantia e proteção pela força de fato da posse meios naturais necessários vida estão sob a guarda e subsidio desse aparelho estatal dentro de toda a extensão que compõe a jurisdição territorial, e por consequencia proibição e repressão de qualquer atividade de livre apropriação, não sendo portanto um benesse, ou concessão, mas muito mais propriamente a compensação do equivalente do bem ou direito natural que subtraiu.

E quem derá pudessemos restituir e compensar e freiar os problemas ecológicos da mesma forma, mas a fauna e flora, ao contrário do nosso semelhante não podem se aptar, eles precisam que nada mesmos que a restauração (supondo que ela seja possível) dos seus meios vitais e ambientais para recurarmos o mínino do equilibrio necessário a subsistência de todos. Neste sentido renda básica nem é tão díficil quanto parece, dificil vai ser recuperar nos próximos séculos o mundo que estragamos. Novamente supondo que a janela para esse investimento não tenha se fechado, porque essa ao contrário dos ciclos do capitalismo, até poderão vir a se abrir novamente, mas dificilmente para as mesmas espécies que conhecemos. Eis um problema tão gigantesco frente a nossa impotencia, que o simples refletir sobre ele, faz-me sentir como não como se estivesse a tratar de algo extremamente sério, mas simplesmente a tratar de um devaneio ainda maior.

Assim, não só por uma questão moral aquele que é improdutivo ou mesmo nócivo a sociedade não pode deixar de receber o correspondente aquilo que absolutamente vital a sua subsistência; ou então, por uma questão pragmática, porque tal decisão seria o equivalente a uma declaração de guerra contra aqueles que não querem se submeter aos trabalhos disponivéis mesmo pacificamente; não é nem mesmo somente por uma questão de justiça social para aqueles que não nasceram herdeiro de propriedades particulares suficientes para desfrutar com igualdade de oportunidade dos negócios políticos filantropicos; não é sobretudo por uma questão de direito jusnatural derivada da fé e consciência libertária que professo, na qual nenhuma pessoa física ou juridica, incluso os Estados e Nações, tem qualquer coisa parecida com um direito e sobretudo jurisdição para conceder ou subtrair aquilo que não lhe pertence: a vida, entendida não apenas como um corpo e suas propriedades, mas o usufruto dos meios ambientais e vitais absolutamente neessários para manter-se sua vivo em liberdade, ou o que é a mesma sobreviver sem ter que se submeter contra sua livre vontade aos desejos e volições fetiches ou taras, ainda que racionalizadas e normalizadas de outro ser entidade ou pessoa. Logo se considerarmos que a maior que já não temos mais como voltar no tempo e trasnformar novamente em bem comum o que foi reduzido a capital, sobretudo em sua forma virttual, monetária e financeira, é portanto sobre essa riqueza que agora cada ser vivente e humano que nasce tem por direito natural a sua partipação nela, e logo aqueles que a detém a obrigação de provê-la enquanto assim permanecerem como seus co-proprietários ou co-soberanos.

Digamos assim, há quem abomine um série de coisas por questões de credo, fé, religião ou consciência, não sou um fundamentalista fanático- o que é sempre bom esclarecer em tempos de terras planas- mas sim o bem pouco que restou da minha empatia e consciência humana abomina o uso da primivação privação para extrair trabalho como chibata invisível.

Concluindo (finalmente), muito embora, não negue as influências socialistas e marxistas, não acredito no lema quem não “trabalha não come”, nestes sentido sentido sou mais capitalista que os capitalistas, não é o trabalho que produz a riqueza, mas o capital. Ou mais precisamente, com capital o trabalho se faz ou se arranja, mas sem ele, mesmo onde exista toda a disposição para criar e produzir, isso não é possível, ou melhor é, para quem é o dono dele. Não vejo problema nenhum nisto, deste que ninguém seja obrigado a fazer isso, porque seja forçado, sob nenhuma incluso a carestia ou sua ameaça, seja ela fruto do oportunismo ou de industria que a alimenta como mão-de-obra escrava por aluguel. Ou seja, longe de ser contra o capitalismo, sou a favor da sua democratização, embora aqui seja obrigado a confessar que isto na prática implica na mesma coisa, ou talvez, como eu creio, uma econômia completamente nova, democrática.

Sinceramente, não acho que falte uma cidadania menos calcada no capital, acho que falta justamente o contrário pessoas com capital para poderem ser cidadãos. De forma que acredito que o problema não é capitalismo, nem propriamente a desigualdade de riquezas o mas a desigualdade de poderes, algo não se soluciona com a supressão da propriedades e rendas, nem o capitalismo, mas sua universalização ou o que no meu entender são sinônimos a democratização do capitalismo.

Bem, não sei se respondi como deveria, suas observações, meu caro Pedro, mas é com sinceridade isso que o que eu estou pensando nesse momento,

Abraços, e perdão pela demora na resposta

Marcus

Liberdade de Expressão em Debate

Textos originais e traduzidos sobre liberdade de expressão, uma iniciativa da página “Eu defendo a liberdade de expressão, MAS” no Facebook.

Marcus Brancaglione

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

Liberdade de Expressão em Debate

Textos originais e traduzidos sobre liberdade de expressão, uma iniciativa da página “Eu defendo a liberdade de expressão, MAS” no Facebook.

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