Sobre o Paradoxo da Tolerância

por Jason Kuznicki
traduzido por Igo Araujo dos Santos

Em que Popper realmente acreditava sobre expressão e tolerância em uma sociedade liberal e pluralista?

O paradoxo da Tolerância de Karl Popper recebeu muita atenção recentemente. Por uma boa razão: nós, americanos, estamos nos perguntando o que fazer com neonazistas entre nós. Talvez nós quiséssemos tolerar ideias intolerantes, mas não seria perigoso?

Popper falava a esse medo ao escrever:

Tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos ilimitada tolerância mesmo aos intolerantes, se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância, com eles. — Nessa formulação, não insinuo, por exemplo, que devamos sempre suprimir a expressão de filosofias intolerantes; desde que possamos combatê-las com com argumentos racionais e mantê-las em cheque frente a opinião pública, suprimi-las seria, certamente, imprudente. Mas devemos nos reservar o direito de suprimi-las, se necessário, mesmo que pela força; pode ser que eles não estejam preparados para nos encontrar nos níveis dos argumentos racionais, mas comecemos por denunciar todos os argumentos; eles podem proibir seus seguidores de ouvir os argumentos racionais, porque são enganadores, e ensiná-los responder argumentos com punhos e pistolas. Devemos, então, nos reservar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante.

Mas essa passagem — numa nota de rodapé do Volume I de A Sociedade Aberta e Seus Inimigos — não é a mais clara, e vem sendo rudemente abusada tanto pela extrema-esquerda quanto pela extrema-direita.

A extrema-direita a lê e diz: “Viu?! Mesmo a tolerância é intolerante! Então vamos perseguir quem quisermos. Ao contrário de certos ‘tolerantes’, não somos hipócritas!”

E mesmo por essa frágil, quase imperceptível diferença, se imaginam moralmente superiores.

Esse pensamento é uma grande distorção das palavras de Popper. A sociedade liberal que se defende face a violência mortal não é, de forma alguma, comparável a grupos que querem destruí-la.

Pois, para se preservar, uma sociedade liberal deve, primeiro, tentar o argumento racional, o debate aberto, voto e um sistema de leis que permita mesmo as mais odiosas crenças serem exploradas sem o medo de perseguição. Liberais recorrem à violência somente em última instância, se, e apenas se, outros métodos falharam. Usamos a violência apenas raramente e apenas como defesa, com o objetivo de retornar a um modo de existência mais civilizado o mais rápido possível.

Para grupos iliberais, violência não é o último recurso. É o primeiro, ou quase isso. Apesar do paradoxo de Popper, há uma grande diferença moral aqui.

Enquanto isso, muitos na extrema-esquerda interpretaram mal Popper, de novo, sem nenhuma boa intenção. Como dito aqui, e não muito bem, o paradoxo segue:

1. Uma sociedade tolerante deve ser tolerante por padrão;
2. Com uma exceção: não deve tolerar a própria intolerância.

Mas Popper nunca acreditou em coisa do tipo. Em vez disso, ele escreveu:

não insinuo, por exemplo, que devamos sempre suprimir a expressão de filosofias intolerantes; desde que possamos combatê-las com com argumentos racionais e mantê-las em cheque frente a opinião pública, suprimi-las seria, certamente, imprudente.

Isso não é licença para leis contra discurso de ódio. Pelo contrário, Popper parece dizer que tais leis seriam “imprudentes”.

Para Popper, intolerância não é para ser empregada quando a expressão de ideias intolerantes o deixam desconfortável ou quando tais ideias parecem indelicadas ou quando elas o irritam. Intolerância — se esse é mesmo a palavra certa para descrever — só deve ser empregada frente a “punhos e pistolas”, ou, presumivelmente, algo pior.

Essa conclusão não vem apenas de uma leitura fechada da citação feita, mas de um olhar mais amplo de “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos”. O livro inteiro é uma exposição de ideias intolerantes, uma dissecação delas, e uma defesa sólida e racional de uma sociedade pluralista. Aqui, Popper prova ser, ele mesmo, um liberal; seu primeiro recurso é fazer uma argumentação racional. É apenas numa nota de rodapé que ele considera a possibilidade de fazer uso de violência e o faz com óbvio desdém.

Liberais devem sempre preferir a razão e o argumento à violência. Desviar-se desse princípio é inverter a hierarquia de preferências morais que dá ao liberalismo sua superioridade. É se tornar semelhante aos nossos inimigos, ao menos na escolha de métodos. É conceder à acusação de hipocrisia da extrema-direita.

Agora, empregar, ocasionalmente, métodos intolerantes, isto é, empregar autodefesa frente a ameaça à ordem liberal, pode parecer a renuncia de uma consistência filosófica. Está longe de ser claro, no entanto, que isso é tão condenatório para o modo de pensar de Popper. Por toda a obra, Popper argumenta que todas as formas de soberania implica inconsistência, e a soberania liberal não menos que todas as outras. Ele atribuí isso ao resultado de uma profunda confusão na história do pensamento político, um que fez, erroneamente, do Estado o princípio ordenador de nossa vida social.

Meus amigos anarquistas poderão acenar em concordância. Não acho que estariam errados se o fizessem, mesmo que Popper não fosse, ele mesmo, um anarquista: ele ansiava, em vez disso, por uma sociedade liberal em que o Estado tivesse um papel limitado e auxiliar e não um direcional. Corretamente compreendido, Popper não é um aliado nem da extrema-direita nem da extrema-esquerda, mas de liberais clássicos como F.A. Hayek. Fazer dele um amigo de leis contra discurso de ódio ou, pior, perseguição é distorcer seus pensamentos.

Quão útil é o paradoxo da tolerância? Na prática, uma defesa efetiva de uma sociedade tolerante é quase sempre compatível com a prática da própria tolerância. O paradoxo raramente emerge. Ainda assim, nos poucos casos extremos, e se usarmos uma definição tendenciosa da palavra “intolerância” — uma que define autodefesa como intolerância — então, sim, tolerância e intolerância podem ter uma semelhança superficial. Mas é possível interpretar isso de diversas maneiras, e muitas pessoas certamente já interpretaram.

Jason Kusnicki facilitou várias publicações internacionais e projetos educacionais do Instituto Cato. É editor do Cato Sem Fronteiras e entre seus constantes interesses estão censura, divisão entre estado e religião e direitos civis no contexto da teoria política libertária. É o editor assistente da Enciclopédia do Libertarianismo. Antes de trabalhar no Instituto Cato, serviu como Gerente de Produção no Serviço de Pesquisa do Congresso. Kuznicki recebeu seu Ph.D em história pela Universidade Johns Hopkins, em 2005.