A Lei das Estatais e a preocupação do mercado

rafael gomes
Liga de Mercado Financeiro Bauru
2 min readDec 22, 2022

No último dia 14/12 foi anunciado uma proposta de mudança em relação a lei das estatais, causando um certo pânico no mercado, principalmente no papel das estatais, que após o anúncio dessas possíveis mudanças, várias estatais terminaram o dia em baixa.

O projeto visa flexibilizar a Lei das Estatais, na indicação de nomes para cargos de administração de empresas públicas.

A Lei das estatais foi aprovada em 2016, com o objetivo de barrar ingerências políticas que poderiam prejudicar o desenvolvimento das empresas. Um dos destaques da lei é a proibição de indicação de membros para diretoria ou conselho administrativo que tenham relação com o governo nos últimos 3 anos. Com as mudanças sugeridas, o período de “quarentena” para indicações pode passar de 3 anos para 30 dias.

Com essas alterações, aumenta o risco de interferência política, assim o governo teria maior facilidade para nomear políticos para cargos executivos. A alteração nessa lei beneficiaria o centrão e qualquer partido que possa indicar alguém a um cargo em estatais.

As empresas que tiveram a maior queda no mercado no última última 13 foram a Petrobras e o Banco do Brasil. Tanto Petrobras quanto Banco do Brasil são empresas de economia mista, apesar do governo ser o principal sócio, existe milhares de investidores minoritários, esses acionistas analisam que uma possível ingerência da empresa pode levar a empresa a focar em ações voltadas ao governo. Outro motivo é o medo dos investidores em ter pessoas em cargos de comando que priorizam as preocupações politicas acima das técnicas. Em um investimento que beneficiaria o governo em curto prazo afetaria a empresa no futuro ( longo prazo) não sendo interessante ao acionista.

Porém nada disso é concreto, estamos tratando apenas de um projeto de lei e ainda depende da aprovação no senado.

https://www.seudinheiro.com/2022/patrocinado/empiricus/adeus-dividendos-com-lei-das-estatais-era-proventos-gordos-petrobras-banco-do-brasil-pode-chegar-ao-fim-veja-alternativas-2023-lbrdlc272/

https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/12/14/ibovespa.ghtml

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/antes-da-lei-das-estatais-empresas-viviam-rotina-de-corrupcao/

https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/12/14/lei-das-estatais-por-que-mercado-nao-ve-mudancas-com-bons-olhos-e-como-elas-podem-impactar-petrobras-e-bb.ghtml

https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/12/14/ibovespa.ghtml

https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/12/16/ibovespa.ghtml

https://www.infomoney.com.br/politica/mexida-na-lei-das-estatais-pode-incluir-indicacoes-de-sindicalistas

--

--