Cale-se, cale-se, cale-se: você me deixa louco!
O pedido do Quico, em um contexto artístico, nos faz rir devido à forma a sua forma cômica. Mas em nossa realidade, quando alguém nos tenta calar, sentimos na pele uma opressão e um medo de perdermos no nosso livre arbítrio.
Países, como o Brasil, que já sofreram com governos ditatoriais, entendem as feridas que o processo de censura traz, não só para os artistas e jornalistas, que se calam, mas para a própria população, que se vê tolhida de direitos básicos. É certo, no entanto, que os meios massificados podem apelar para banalização e vulgaridade para atender aos interesses do capital. Por isso, uma discussão sobre censura e liberdade de expressão se faz mais do que necessária.
É necessário entendermos que os meios de comunicação já são, de alguma maneira, controlados. A imparcialidade jornalística é um mito utópico, uma vez que já é necessário algum tipo de parcialidade para escolher o que vincular nos jornais impressos e na televisão, por exemplo. Considerando que essas estruturas comunicacionais, massificadas como as conhecemos, atendem a interesses individuais de seus proprietários, é coerente afirmar que fatores como o lucro advindo da venda de exemplares, ou do ibope recebido, são determinantes. Logo, pensar em liberdade irrestrita é uma visão ingênua e míope.
Mas devemos escapar qualquer tipo de teoria conspiratória radical, como gostam de defender aqueles que pregam que os meios de comunicação moldam de maneira completa e determinante as mentes de seus consumidores. Já foi comprovado que assuntos como violência e sexo atraem a atenção dos espectadores de televisão. Dessa forma, produtos com esses conteúdos são exibidos de maneira exaustiva, banalizando-os. Para isso, existem organizações não-governamentais, como o Observatório da Imprensa, que acompanha seus passos sem regulá-la, e coloca a disposição da população todas as suas pesquisas e conclusões, evitando alguma possível censura governamental, mas valorizando o bem da sociedade.
A internet exerce um poder imenso na parcela mundial que a utiliza, e a credibilidade que os blogs individuais receberam nos últimos tempos afirma o cidadão como ser ativo no processo da informação, atuando como receptor e produtor. Essa falta de restrições faz com que alguns conteúdos sejam equivocados, ou até apelem para a espetacularização e o crime. Assim o próprio indivíduo deve discernir sobre o que deve ou não consumir. Ele tem livre arbítrio e capacidade de raciocínio, e não precisa de uma censura instituída.
A censura não é uma opção plausível e aceitável de controle dos meios de comunicação, pois ela fere as liberdades individuais e de imprensa, o que vai contra o próprio conceito de democracia.
Entretanto, o que acaba sendo ‘’censurado’’, revela uma fascinação dos casos de conteúdos que são proibidos, sugando a atenção coletiva pela curiosidade pelo próprio conteúdo proibido. Como no caso da pornografia, onde segundo os conservadores, o conteúdo sexualmente explícito da pornografia é uma afronta aos valores decentes da família e da religião. Já os defensores liberais tradicionais da pornografia discordam, rejeitando tanto o princípio do moralismo jurídico como o do paternalismo jurídico, pelo menos no que diz respeito a adultos que o consentem. Isto não é dizer que os defensores liberais da pornografia a aprovam necessariamente. Na verdade, consideram-na frequentemente mentecapta e ofensiva — em especial a pornografia violenta e degradante. Muitos concedem que a pornografia — que entendem habitualmente como material sexualmente explícito cuja função principal é provocar excitação sexual na audiência — é discurso de “baixo valor”: discurso que pouco contribui de meritório intelectual, artística, literária ou politicamente para o ambiente moral e social, se é que contribui alguma coisa.
A concepção liberal tradicional de liberdade de expressão pressupõe que as pessoas têm a liberdade de falar desde que não sejam impedidas de produzir sons e rabiscos que terceiros não são impedidos de ouvir ou ver. Porém, podemos perguntar-nos se isto é suficiente para proteger a liberdade de expressão, mesmo à luz dos próprios princípios liberais. Pois podemos pensar que um governo que desse às pessoas a liberdade de produzir quaisquer sons ou rabiscos que queiram mas que implantasse um dispositivo na cabeça da audiência que sistematicamente a impedisse de compreender o significado visado desses sons e rabiscos seria tão mau quanto um governo que impedisse as pessoas de produzir sons e rabiscos.
