Eu, eu mesmo e… o desemprego.

O começo da aventura de um desempregado no Brasil

Olá.

Vou contar um pouco da minha história com o primeiro desemprego. Não conhecia NADA do processo e como “tudo na vida”, você vai aprendendo.

Por isso você vai encontrar no meio da história as definições dos termos, algumas explicações, além da história em si.

Entenda que esta história não é nenhuma orientação do que você deve fazer, mas uma descrição do que eu tive que fazer.

Entenda também que a história é só o começo, ou seja, até obter os benefícios.

Era uma vez… um emprego

Bom, a história começa comigo perdendo o emprego, claro. Não seria a aventura de um desempregado, se eu estivesse com emprego.

Cumpri meu aviso prévio trabalhado até o final de Agosto (31/08/2016) em uma empresa de TI em Campinas.

Meu holerite tem data de admissão de Agosto de 2012 (01/08/2012), ou seja foram 4 anos de emprego, fora o estágio (que foi na mesma empresa).

Holerite (ou Contracheque) é um demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado.
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Holerite

Daí começam as aventuras.

Homologação

1 semana depois do aviso prévio cumprido (mais precisamente dia 07/09/2016) fui ao sindicato com uma pessoa do financeiro da empresa fazer a homologação.

Em um contrato de trabalho, por exemplo, a homologação é feita para confirmar que a pessoa foi desligada e autenticar os valores da rescisão foram aprovados. A homologação só é obrigatória no caso de rescisões de contratos superiores a 1 ano.
- https://www.significados.com.br/homologacao/

O que foi feito foi sentar em uma cadeira eu, a pessoa que representa a empresa (que levou toda a papelada necessária) e a pessoa do sindicato, que teoricamente me representa.

Sentados, verificamos e validamos os dados das papeladas da rescisão, e por dados entenda todos os valores que devem ser pagos e todas as papeladas necessárias para retirar esses benefícios.

Não são poucos os papéis:

1. Termo de rescisão do contrato de trabalho (3 vias)
2. Termo de homologação de rescisão do contrato de trabalho (3 vias)
3. Comunicação de Dispensa
4. Extratos das contas do FGTS
5. Chaves de comunicação de movimentação do FGTS
6. Demonstrativo do trabalhador de recolhimento do FGTS rescisório
7. Comprovante de depósito da multa rescisória (caso tenha sido demitido)
8. Carteira de trabalho

Nesta validação das informações do trabalho, descobri que a empresa esqueceu de anotar na carteira de trabalho uma alteração salarial referente ao dissídio salarial. Foi feito uma anotação uma página X dessa alteração. Nada alarmante, mas descobri que não se pode confiar.

Dissídio também é um termo usado no âmbito do direito trabalhista, que remete para a falta de convergência entre trabalhadores e empregadores.
…
Os dissídios ocorrem muitas vezes por causa do aumento salarial dos empregados, e também podem ser conhecidos como dissídios salariais. Quando as duas partes envolvidas não chegam a um acordo, a situação é encaminhada para o Tribunal do Trabalho.
- significados.com.br

Validados, as 3 vias dos termos de homologação e rescisão são carimbados e assinados. Caso a empresa tenha PLR, um adesivo é colado em 1 via, essa é a SUA via.

O Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma forma de remuneração variável, utilizada mundialmente pelas empresas para cumprimento das estratégias das organizações. Ele visa o alinhamento das estratégias organizacionais com as atitudes dos funcionários dentro do ambiente de trabalho, pois só ocorre a distribuição dos lucros quando algumas metas pré-estabelecidas são cumpridas.
- Wikipedia

Seguro-desemprego e FGTS

Agora com a homologação feita, fui informado que deveria ir à Caixa Econômica Federal para dar entrada ao seguro-desemprego e ao FGTS

O seguro-desemprego é um direito do trabalhador brasileiro, previsto na Constituição Federal (arts. 7º, 201 e 239).
…
Seguro-Desemprego Formal (iniciada em 1986): Foi instituído pela Lei 7.998/1990, alterado pela Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
- Wikipedia

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
…
Trata-se de um conjunto de recursos captados do setor privado (empresas em geral) e administrados pela Caixa Econômica Federal com a finalidade principal de amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento da relação de emprego, em situações de doenças graves e até em momentos de catástrofes naturais, sendo também destinado a investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.
- Wikipedia

E sim, tinha que ser na Caixa porque ela é a instituição federal responsável por gerenciar estes benefícios.

Bom para a SURPRESA, os bancos estavam em greve (Notícia do G1). Eles se mobilizaram no dia 06/09/2016, 1 dia antes da minha homologação.

Azar.

Primeira tentativa

Bom nesse período fui pesquisar os prazos para a entrada dos documentos, já que nada é para sempre. Descobri que o seguro desemprego tem um prazo de 120 dias após a data da demissão.

Com medo da greve se estender demais e perder o benefício, resolvi ligar no atendimento da Caixa, já que as agências estavam fechadas.

O número que liguei foi 0800 726 0207.
Seguindo as opções, o sistema me redirecionou para um atendente.
A ligação estava horrível.
Perguntei sobre como deveria proceder para dar entrada aos documentos já que estavam de greve e a resposta foi que deveria me dirigir à uma agência do SINE (http://www.sine.com.br/) ou do MTE (http://trabalho.gov.br/).
Perguntei o endereço em Campinas e a resposta foi “Procure no Google”. Sério????? Resolvi insistir e a desculpa foi que era mais fácil eu procurar no Google.

“Procure no Google”, foi a resposta que recebi quando perguntei o endereço das agências. Fiquei pensando nas pessoas que precisam deste serviço e que não sabem usar o computador.

Nervoso e indignado com o serviço, resolvi postergar o processo para próxima semana. Sim, sou procrastinador.

Segunda tentativa e as próximas

Procurando na internet mais informações, descobri que algumas agências poderiam estar funcionando.

Acho que fui em 4 agências, algumas indicadas, algumas porque eram perto de casa. Nenhum sucesso.

Plaquinha de greve

Como não tinha data para a greve terminar, de tempos em tempos (mais umas 5 vezes) eu visitava uma agência para ver se a plaquinha de greve era retirada.

Até que um dia, percebi que havia um garoto lá dentro ajudando as pessoas nos caixas eletrônicos.

Resolvi então pedir informação. Ele disse para ligar no 0800 726 0207 (aquele do “Pesquise no Google”), respondi que já havia feito sem sucesso e que precisava dar entrada porqu tinha um prazo. A resposta foi para esperar, pois a greve não duraria todo esse tempo.

Bom, agora foi ficar de olho nas notícias e quando a greve terminasse, voltar a agência para dar entrada.

Fim da greve

A greve dos bancários teve fim e o funcionamento das agências começou na sexta feira (07/10/2016) aqui em Campinas. Sim, 1 mês depois, voltei à agência para dar início ao processo de conseguir o FGTS e o seguro-desemprego.

Fui à agência do bairro Taquaral. Para uma volta de greve, achei que estava bem vazio.

Eram umas 14:30 quando entrei no banco.

Peguei a senha e fui tomar um chá de banco.

Tome cuidados em qual tela são exibidas as senhas. Algumas delas não exibem todas. E algumas delas são específicas, por exemplo para as filas prioritárias.

Praticamente 1 hora depois, fui chamado. Ou seja, 15:30. O banco teoricamente fecha às 16:00, o que é mentira, na verdade ele pára de fornecer senhas às 16:00, quem está lá dentro é atendido.

Seguro-desemprego

Isso é importante e só descobri com a atendente do banco:

PARA REQUERER O SEGURO É PRECISO IR AO POUPATEMPO

A Caixa Econômica Federal só é responsável pelo dinheiro, não pela burocracia. Ou seja, eu poderia ter adiantado essa parte 1 mês antes.

FGTS

Bom a Carolina (e vou usar o nome da atendente, porque ela foi muito paciente e atenciosa) usou os itens:

1. Termo de rescisão do contrato de trabalho (3 vias)
2. Termo de homologação de rescisão do contrato de trabalho (3 vias)
3. Chaves de comunicação de movimentação do FGTS
4. Comunicação de Dispensa
5. Carteira de trabalho
6. Documento de identidade (usei a carteira de motorista)

Uma das três vias dos itens 1 e 2 ficam no banco.

CUIDADO: Lembra da via com identificação de PLR, LEMBRE-SE de NÃO deixá-la com o banco.

Para cada CNPJ que a empresa tinha (no meu caso eram 2, porque por algum motivo eles mudaram de CNPJ e minha carteira foi alterada também) é gerado um conta de FGTS diferente.

Assim, a Carolina precisou validar as duas contas do FGTS. Sim validar. Ela olhou manualmente campo a campo das informações dos documentos. E sim.. Tinha erro.

A data de afastamento do primeiro CNPJ estava como a data de alteração. Explicando melhor… tenho essas 3 datas:

Data de admissão (CNPJ 1)
Data de alteração (CNPJ 1 para o CNPJ 2)
Data de afastamento (CNPJ 2)

A data de alteração foi usada como data de afastamento do CNPJ1. O certo deveria ser os dois CNPJ’s com mesma data de admissão e afastamento, ou seja Agosto/2012 e Agosto/2016.

Então, ela alterou no sistema o estado da conta e falou para na próxima semana (lembrando que era uma sexta) ir na empresa pedir a alteração.

Poupança na Caixa e Cartão Cidadão

Perguntei sobre o cartão cidadão, que todo mundo falava que se tivesse era só ir na Caixa retirar o FGTS, porque é depositado automaticamente.

Bom não é tão simples assim. O Cartão Cidadão tem um limite máximo de movimentação. Para o valor que tinha no FGTS isso não era possível. Então a Carolina criou uma conta poupança.

Mesmo assim, pedi o cartão cidadão, pois ele contém as informações do PIS bem como seu número, que todos chamam de cartão do PIS (um cartão que não é cartão e que você nunca recebe).

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mais conhecidos pela sigla PIS/PASEP, [1] são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
- Wikipedia

O cartão cidadão demora 1 mês para chegar e será entregue na própria agência.

Seguro Desemprego no Poupatempo

No fim de semana resolvi agendar o seguro desemprego. Sim, você pode e deve agendar para ser atendido no Poupatempo e para isso você precisa fazer um cadastro no sistema deles.

Fiz o agendamento para segunda de manhã (10/10/2016 às 11:00). Peguei um Uber (R$10,02) e me dirigi ao Poupatempo do centro de Campinas.

Ao chegar lá (com 15 minutos de antecedência) me pediram para que sentasse e esperasse ser chamado.

Às 11:00, notificaram que o sistema de agendamento tinha caído e sem previsão de retorno. Que eu deveria voltar para casa e reagendar para outro dia pois não era possível acessar o sistema para atender as pessoas ali.

Só para não perder viagem, pedi para a pessoa da triagem verificar se meus documentos estavam certos. Adivinhem…. Não.

Eles precisam dos seguintes documentos (no meu caso):

• Termo de rescisão do contrato de trabalho (2 vias)
• Termo de homologação de rescisão do contrato de trabalho (2 vias)
• Comunicação de Dispensa
• Carteira de trabalho
• Cartão do PIS (ou carta)
• Documento de identidade
• Holerites dos 3 últimos meses (esse não teno certeza)

Faltava uma carta do PIS. Como não tinha o cartão do PIS eu deveria ir à Caixa pedir um documento impresso e carimbado por eles, dizndo qual era o número.

Voltei para casa de Uber (R$ 9,40).

Empresa e Caixa Econômica, de novo

Voltei a empresa para pedir as alterações. Mais tempo gasto. Ele iam avisar a contabilidade, para abrir um chamado para então alterar a data e então iriam me retornar para então ir ao banco novamente.

Bom, aberto o chamado, fui à Caixa pedir a carta do PIS.

Desta vez, como era só um pedido de documento, caí numa fila despriorizada, entrei às 15:30 e saí somente às 17:10.

Você precisa de um documento de identidade para pedir a carta.

Chegando em casa reagendei o seguro-desemprego no Poupatempo para o próximo dia (11/10/2016 às 14:00, porque vai que o sistema só cai as 11:00, melhor mudar o horário pelo menos).

Poupatempo, finalmente

Peguei um Uber e fui (R$9,76). O sistema estava funcionando (YAY!!).

Esperei até as 14:00, entrei para a triagem e em menos de 3min fui atendido. Sério.

Tinha uma pessoa na triagem ainda e já estavam gritando por ela do outro lado. O senhor que atendia na triagem “ELA TÁ AQUI, ESPERA”. Ouvi isso três vezes e várias risadas dos outros atendentes. Ao menos é rápido mesmo.

No atendimento, foi tudo ok. Eles checam novamente todos os documentos, manualmente.

Aqui novamente:

CUIDADO: Lembra da via com identificação de PLR, LEMBRE-SE de NÃO deixá-la com o Poupatempo.

Depois de validar, cadastram você no sistema de empregos, porque né? Se você está ali também é bom procurar um emprego.

Pedem então cópias de certas páginas da carteira de trabalho. Ou seja, não esqueça de levar uns trocados.

Saí do prédio, atravessei a rua e entrei numa galeria que tinha uma loja no fundo que faziam as cópias. Voltei para o prédio. Você não precisa de senha novamente, simplesmente avisa uma pessoa, ela te coloca numa cadeira e espera ser chamado. Logo depois de entregar as cópias, você recebe um comprovante com os valores e as datas dos pagamentos do seguro desemprego.

PRONTO! Agora é só esperar. E só cai no próximo mês após o cadastramento.

MAS ONDE VAI SER PAGO? Duas opções:

1. Pelo cartão cidadão, que você pode então retirar o benefício nas lotéricas ou na Caixa.
2. Na sua conta na Caixa.

No meu caso, a segunda opção, já que fiz a conta poupança.

Caixa Econômica e FGTS, última parte

Bom recebido novamente as chaves de movimentação da conta do FGTS, me dirigi à agência novamente.

Mais duas horas de chá de cadeira e fui atendido. Nada demais. Verificação dos documentos e liberação do valor.

Pronto. Acabooooouuu…

Acabooooouuu…

O processo demorou praticamente 2 meses após a data da demissão:

1. Demissão no fim de Agosto
2. Homologação no começo de Setembro
3. 1 mês de greve bancária
4. Entrada no seguro-desemprego e FGTS em Outubro
5. Benefícios recebidos somente em Novembro

Vários dos pontos de exceção foram erros humanos:

1. Datas erradas no documento
2. Informação errada repassada
3. Falta de preenchimento da carteira de trabalho

E vários, eu diria que poderiam ser digitais, mas isto requer custo e quem quer pagar né?

FIM

Bom essa foi uma aventura.

Deu para aprender e entender algumas coisas dessa situação trabalhista do Brasil (não tudo mas uma partezinha).

Deixe suas opniões, comentários, dúvidas ou qualquer coisa… Serão bem vindas…

Bom… vamos para a próxima… até mais..