21 de Março: Conheça a história do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
Hoje, 21 de março, é o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
A data foi proclamada em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das 69 pessoas mortas no Massacre de Shaperville, ocorrido em 21 de março de 1960 na África do Sul.
Tudo aconteceu durante protesto que reuniu 20 mil pessoas no bairro de Shaperville, em Johanesburgo, contra a Lei do Passe que obrigava a população negra a portar cartões de identificação que especificava os locais onde podiam circular. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou contra a multidão. Cerca de 180 pessoas ficaram feridas e 69 pessoas morreram.
O fato chamou a atenção da opinião pública mundial para o apartheid — sistema de segregação racial, que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1991, no qual os direitos dos habitantes negros eram cerceados.
O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:
“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”
BRASIL
No Brasil, 21 de março também é o dia das tradições das raízes de matrizes africanas e nações do Candomblé, data instituída pela Lei Federal n° 14.519/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assinada conjuntamente pela ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Desse modo, a data também reforça luta contra um tipo específico de discriminação: o racismo religioso.
O Luz Negra é um projeto de extensão vinculado à @proex_uepb ,cota 2022–2023.
Supervisão editorial: Rostand Melo
