Campanha pela garantia do Bolsa Família como Renda Básica de Cidadania

Que eles vão para o inferno. Mas que não carreguem nossos direitos e conquistas sociais com eles. Porque não são deles, mas nossas e precisam continuar existindo como sempre deveriam ter existido livre deles.

Nossos direitos fundamentais não pertencem aos políticos corruptos (nem aos honestos até que se prove ao contrário) mas a cada um de nós, não como benesse social condicionada, mas como direito civil inalienável. E se a nossa democracia ainda não é assim, é justamente por causa disso, porque somos tão vulneráveis, inclusive institucionalmente, a esses criminosos políticos e econômicos.

Queremos instituições democráticas fortes? Queremos uma república de verdade? Então passemos a garantir nosso mínimo vital como direito constitucional incondicional e inalienável, que não só nos livraremos dos canalhas e usurpadores de ondem e hoje no poder, mas de todos que venham de novo a roubar nosso futuro.

Procuro ainda com a lanterna de Diógenes, advogado que queira defender esse direito de todo brasileiro, especialmente nesse momento em que podem derrubar as vítimas civis juntos com nossos sequestradores políticos. E então alguém com conhecimento jurídico e carteira se habilita a defender a proteção do mínimo vital como direito constitucional: incondicional, impreterível e inalienável?

Que os Políticos e seus adoradores se explodam todos juntos, mas chega de crime de contra os direitos fundamentais.

Chega de agressão contra os meio ambiente.

Chega de privação dos meios vitais.

Chega de atravessadores da vida e liberdade.

Renda Básica e Democracia Direta Já

O problema não são os programas sociais, nem a população carente deles, mas a vulnerabilidade de ambos frente aos poderes políticos e econômicos. O problema não é a transferência de renda mas quem (e para quê eles) a provem.

Se as transferências de renda não forem renda básicas garantidas sem nenhum tipo de condicionalidade ou discriminação então elas são instrumentos potencias de instrumentalização politica e eleitoral. E seus beneficiários serão ainda não só dependentes políticos e clientes eleitorais mas reféns dos partidos no poder. porque o que está em jogo não é um concessão ou privilegio, mas o absolutamente necessário a vida liberdade e paz.

Entretanto esta não é só uma questão de proteção social contra projetos de poder.

Rendas básicas como provisão do mínimo vital devem ser garantidos igualmente a todos como obrigação constitucional. Não cabe portanto absolutamente nenhuma exigência que retire ou ponha em risco a seguridade sobre a subsistência de nenhuma pessoa, nem mesmo dos violentos e violadores presos quanto mais das pessoas de paz supostamente livres. Se o desrespeito aos direitos humanos é crime contra pessoas sob custodia e tutela do estado como não seria um crime contra toda uma população sob a jurisdição de um estado de paz a privação dos direitos naturais de apropriação e autopreservação sem nenhuma garantia equivalente?

Se nem contra os violentos e violadores cabe pena de morte por fome, como então aceitamos que se execute esse crime contra verdadeiros inocentes, as vezes recém nascidos privados por monopólios violentos do bem comum?

Quem não tem liberdade natural mais para se apropriar naturalmente do que necessita para viver não pode nem ser condenado a morrer nem a servir politica nem economicamente a ninguém para viver em paz. Temos a qualquer tempo o direito de reaver nossos direitos naturais, especialmente ps direitos de autopreservação e autodeterminação onde não há mais segurança sobre a vida e liberdade. Retomar revolucionariamente nossos direitos não pela ou para a violência mas para poder finalmente celebrar um verdadeiro contrato social de paz.

Está certo. Essa classe politica podre deve cair. Mas nosso direitos fundamentais não. Nossos direitos não só não devem ser sacrificados juntos com esses canalhas que os sequestraram como se fossem seu patrimônio, mas ao contrário devem ser alçados definitivamente a condição de direitos constitucionais inalienáveis longe das garras destes maniacos e idolatras por poder. É isto ou continuar a ver crimes ambientais econômicos se reproduzindo e sendo chamados legalmente de crises e desastres.

Voto? De que vale o voto entre pessoas que não são naturalmente livres. O voto deveria ser direito de pessoas livres, porque tem propriedades e rendas garantidas não só particularmente mas como bem comum. E isso longe de ser a volta dos apartheid fundados nos direitos políticos só para quem posses privadas, é a garantia da verdadeira democracia direta sem o acobertamento das representações políticas para as velhas oligarquias. Precisamos reconhecer de uma vez por todas que sem nossos direitos materiais mais básicos garantidos de fato não somos cidadãos plenamente livres, nem nossas sociedades são verdadeiras democracias, ou repúblicas mas ainda sim servos do mesmo antigo regime apenas disfarçado do novo.

Sem dúvida, o povo precisa ser libertado da classe política que usa os programas sociais com fins eleitorais, mas isso não se faz precarizando direitos e liberdades econômicos básicas mas ao contrario diminuindo o domínio dos poderes politico e econômico sobre eles. Quando ratos e pragas tomam a casa não queimamos a casa, expulsamos os ratos e tapamos os buracos. O problema não é o bolsa família, é seu aparelhamento e instrumentalização através das condicionalidades. O problema não é a democracia é a obsolência da representação que se tornou verdadeira falacia. Sem a garantia do minimo vital como obrigação constituinte novos bandidos mais cuidadosos com seus crimes tomarão o lugar dos antigos.

Quem me conhece ou o trabalho do ReCivitas, sabe que não estou pegando onda, pelo contrario quando muita gente aplaudia de pé o condimento da população e dos seus direitos nós já não só defendíamos e púnhamos em prática a renda básica- até fora do Brasil avisamos onde isso iria dar (no que deu). E se há uma lição de tudo que enfrentamos hoje é que direitos civis tão fundamentais como o garantia do minimo vital não podem nunca mais ficar a mercê de poderes políticos e econômicos.

Somos nós que precisamos garantir o pagamento dos nossos dividendos sociais derivados de nossas riquezas naturais roubadas e destruídas não só pelos crimes na Petrobras, mas também pelos crimes da Samarco. Não importa se são estatais ou privadas estas empresas que lidam com a riqueza natural deveriam ser controladas pela sociedade e não pelo estado ou corporações privadas. Podem e devem sim ser administradas técnica e profissionalmente, mas devem responder aos interesses dos seus verdadeiros donos, os cidadãos.

Renda básica e democracia direta já!

Por uma cidadania plena em direito s a liberdades fundamentais garantidas e igualdades de autoridade sobre o bem comum. Porque enquanto nossos direito de participação política e econômica não forme convertidos em dividendos sociais e poder de tomada de decisão direta, ao menos para destituir a qualquer tempo os gestores do nosso patrimônio público, podem nos chamar do que quiser, fazer toda a propaganda do mundo, seremos ainda servos e escravos, plebe e não povos e uma nação livre.

E aí, alguém se habilita a sair da orbita dos centros do poder e começar a defender política e juridicamente a nosso soberania?

Quem se habilita a proclamar e reclamar nosso liberdade plena como direitos de propriedade e renda sobre nossa vida natureza e bem comum?

Governe-se.e

Show your support

Clapping shows how much you appreciated Marcus Brancaglione’s story.