Manifesto pela DEMOCRACIA DIRETA
Plebiscito e Eleições Diretas Já
Considerando a necessidade urgentíssima do restabelecimento da legitimidade política perante a guerra institucional que já está levando a ruptura da ordem social, e ao retrocesso do estado de direito democrático propomos a convocação imediata de plebiscito para novas eleições diretas.
1. O plebiscito deverá deliberar não apenas por novos mandatários, mas dos novos representantes que irão dar institucionalidade a vontade popular já manifestantes fato não só nas ruas, mas através dos mesmos dispositivos de telecomunicações que constituem a nova sociedade da informação e que está extinguindo o velho sistema arcaico das representações por obsolência e revelação. Democracia Direta Já!
2. A democracia representativa não poderá ser reduzida a mera democracia “participativa”, consultiva ou referendaria. Entende-se por democracia direta portanto a formalização deste novo espaço de comunicação e tomada de direita de cidadão para cidadão, e constitui-se virtualmente em assembleia popular constituinte permanente, e sua deliberação no próprio código ou lei viva não apenas fonte da legitimidade de todos os 3 poderes, mas da própria república.
3. A democracia direta é e deverá ser a própria constituição permanente da republica e cidadania plena como poder de tomada de decisão coletiva inalienável do povo devidamente repousado nas mãos de cada cidadão na forma pratica não do legislador ou jurista ou executor, mas do cidadão com poder de efetuar tanto as demandas, quanto deliberar sobre as resoluções.
4. A democracia direta deverá se efetivar como cidadania plena tanto pelo poder gerador das demandas por negociação dos interesses públicos quanto da inalienável prerrogativa de aprovar ou não os arranjos políticos ou políticas públicas.
5. A soberania cidadã assim se legitima expressamente como resoluções que perpetuam o pacto social, e não mais com acordos tácitos e ficticisos de monopólios de violência, mas de verdadeiras sociedades de paz expressos e continuamente reafirmados pelo exercício da cidadania emancipada em igualdade de direitos e deveres sobre o bem comum como estado de direito garantidor de liberdades fundamentais de fato.
6. A sociedade deverá não apenas ter o poder de decisão sobre os orçamentos da união, mas da formulação da contribuição necessária em forma e quantidade para cumprir o pacto social.
7. Da mesma forma a sociedade deverá ter não apenas o controle sobre os recursos financeiros, mas sobre as propriedades tanto públicas quanto naturais, e comuns pertencentes não ao estado ou a particulares mas definitivamente a toda sociedade tanto como dever de preservação quanto o direito de usufruto dos seus rendimentos e dividendos sociais como renda básica, igual para todos os verdadeiros proprietários do território nacional: o cidadão.
Esses 7 elementos não são bases de um programa, mas os componentes de um novo sistema e a retirada de qualquer um deles, danifica o equilíbrio do necessário progresso pacífico em direção a um estado de direito mais democrático e uma republica mais livre ou o que é exatamente a mesma coisa, cada dia mais urgentemente gritante: a igualdade de liberdades fundamentais de fato dada como isonomia de direitos e autoridades sobre o bem comum.
Menos que isso. É demagogia. E tentativa de contrabandear o velho sistema e para dentro do novo. Não. Por direito políticos e econômicos plenos e reintegrados na nova cidadania do seculo XXI:
