Manifesto Revolucionário pela Democracia Direta Constitucional
Ou quando os crimes se tornam lei a revolução é a verdadeira justiça
Introdução
O Brasil sempre foi insólito. Mas está deixando de ser perigosamente hipócrita e passivo para se tornar um pais despudoradamente criminoso e omisso. Não se manifestar contra a classe politica brasileira, não é só mais ser um alienado mas praticamente ser conivente com os crimes dos nossos governantes. Defender qualquer partido ou figura política é quase como se confessar cúmplice desta política reduzida a prática criminal. É assistir anestesiado mais uma vez a reprise da novela Brasil, onde a sociedade é pela enésima vez violada e assassinada pelos nossa aristocracia política e econômica.
Lei do direito de resposta. Lei antiterrorismo. E agora a criminosa lei da repatriação de recursos . E quem esperava outra coisa deles? Como eles (que são publico e notório criminosos) poderiam fazer qualquer lei que não fosse uma defesa dos seus crimes? Como eles, TODOS ELES, nossa classe política, esse corpo totalitário amorfo e perverso não haveriam de redigir leis que consumassem a criminalização dos direitos da população sem simultaneamente legalizar seus próprios crimes contra o povo?
Sim, enquanto desastres ecológicos e humanitários diretamente ligados a seus crimes de irresponsabilidade e formação de quadrilha roubam e matam vidas (e a vida) pelo Brasil afora. eles agora buscar calar dissidentes, impedir manifestações e agora institucionalizar a lavagem de dinheiro para se verem livres de seus crimes. Por “Repatriar recursos”, leia-se portanto, salvar-se e perdoar-se mutuamente de seus crimes contra a sociedade.
Não, não é o Estado contra a sociedade. Não, não é só a ruína da democracia e das instituições do estado de direito, é pior: é a velha impunidade para quem quem tem poder político e econômico suficiente para roubar e fugir da Senzala-Brasil agora devidamente institucionalizado como lei. É a instituição do crime e impunidade dos detentores do poder como se fosse seu direito constituinte e constitucional. A institucionalização do crime organizado como monopólio da justiça.
É o golpe da cleptocracia derrubando descaradamente a democracia. É o golpe que a classe política criminosa, uma vez desmascarada, dá no Brasil . Sim. o golpe aconteceu. E foi dado por todos os políticos criminosamente organizados e unidos contra a nação. Se Nícolas Maduro terá de ir a Haia por crimes contra a humanidade, ainda não sei. Mas todos nossos políticos a começar pelos presidentes da república e congresso deveriam também ir a tribunal internacional para responder por seus crimes de poder contra o povo, a liberdade e o estado de direito- crime agravado pela sua formação de quadrilha.
Nosso política não é partidária, é apolítica e antisocial. Eles são só quadrilhas disfarçadas de partidos políticos disputando a “boca” Brasil; eles são uma grande organização criminosa disfarçada de política representativa pronta a atacar unida toda a legitimidade e soberania constitucional da sociedade brasileira para manter seus privilégios. E se nossa justiça não é capaz de (ou não quer em suas instancias superiores) se livrar destes criminosos no poder, nós como povo podemos e devemos fazê-lo. Mas antes de exercer nosso direito revolucionário perfeitamente legítimo de depor tiranos e criminosos devemos esgotar esgotar todos os recursos legais (pressupostamente ainda não corrompidos) por essa política e políticos criminosos e terroristas. Por isso eis a minha proposta façamos a revolução antes que eles façam como golpe.
Façamos a revolução antes que eles consumem seu golpe (e legalizem de vez seus crimes)
Sim terroristas, porque a lei antiterrorismo também está sendo aprovada, mas os verdadeiros terroristas são eles. Eles, “nossos” políticos que sequestraram nosso país e mantém nosso povo refém do seu jogo notoriamente sujo e agora descaradamente criminoso (e confesso). Ao promover crises econômicas e institucionais que atingem não só sua legitimidade que já é nula, os políticos agora passam a ferir mortalmente também a confiança na democracia. Desde sempre confundida com a ditadura dos representantes e seus partidários políticos, mas nunca tão contraposta aos interesses da sociedade.
Porém, mais do uma crise este momento é de revelação. Um momento de ruptura histórica impossível de se impedir com sombras e retrocesso, mas somente possível de se efetuar pacífica e progressivamente, com a radicalização da ordem livre e democrática.
O desgoverno não se cura com mais anarquia governamental; com suas falsas propagandas e desmando autoritário e arbitrário; não se cura com poderes corrompidos que inventam leis e moralidades para se pôr acima de direitos humanos e naturais, mas sim e tão somente provendo e cumprindo o direito e ordens sociais, como direitos naturais garantidos como dispositivos constitucionais iguais e inalienáveis.
Precisamos não apenas de novas instituições, mas novas constituições mais eficientes e adequadas a era da informação descentralização e resposta em tempo real. Precisamos de novos dispositivos constitucionais, de novas leis que garantam direitos e liberdades para povos e pessoas que já não acreditam nem respondem como máquinas ou animais domesticados as velhas propagandas e espetáculos da representação da vida politica e econômica.
Precisamos de um estado de direito que garanta direitos políticos e econômicos plenos e reintegrados como prerrogativas cidadãs inalienáveis e garantidas tanto como rendas básicas incondicionais quanto direitos de associação e representação irrestritos como fundamento de uma democracia direta de fato. Precisamos de uma nova assembleia constituinte cujas demandas sejam feitas pela população e não sejam soluções jurídicas impostas de cima para baixo a revelia do povo; imposta apenas para sua anuência explicita ou tácita. Precisamos de uma verdadeira democracia direta que já se inicie em sua constituição não apenas como direito a voto, mas como direito de participação não só na decisão, mas na riqueza como dividendos sociais e controle de fato sobre as propriedades comuns e naturais.
Precisamos reintegrar o consumidor e eleitor, como cidadão capacitado para financiar livre e associadamente a produção dos bens e serviços públicos do seu interesse próprio e comum — sem atravessadores governamentais e financeiros. Cidadãos donos das suas terras territórios e rendas particulares e coletivas e não mais meros clientes ou súditos que escolhem de tempos em tempos seus reis. Precisamos de um de pais finalmente faça jus a seu nome de república federativa.
Uma federação que não apenas descentralize o poder do topo paras as instâncias estaduais e municipais, mas que restituía a soberania ao cidadão como a fonte primaria do poder, e das decisões sobre seu interesses enquanto direito de autodeterminação. Direito civil garantido de decidir não apenas sobre sua vida e bens particulares, mas voluntária e consensualmente sobre tudo que é natural e compartilhado.
É preciso retirar esses maníacos possessivos-obsessivos pelo poder do poder e constituir uma verdadeira república federativa permanentemente renovada como lei viva por cada cidadão adulto emancipado a cada nova geração não por consentimento tácito, mas por participação politica e econômica direta e garantida sobre suas propriedade comuns e rendas básicas.
É preciso constituir um novo estado de direito onde as leis sejam permanentemente aperfeiçoadas e o contrato social seja voluntario e explicito, mas nada disso é possível sem antes remover definitivamente os criminosos do poder, a velha politica oligárquica patrimonialista e supremacista que impedem a auto-organização da ordem democrática diretamente pelos devidos soberanos: as pessoas naturais.
Isto é o quê precisamos não apenas por necessidades humanitárias (que já são razão mais do que suficiente e emergencial), mas por necessidade de paz; porque tirando a própria classe política não há quem não tenha percebido ainda que como está não fica e que estamos caminhando a passos largos para conflitos não só governamentais, mas sociais e generalizados- se é que não estão contando com isso para se salvar junto com seu sistema obsoleto e falido.
Contudo é impossível prolongar a podridão eternamente, alguém irá fazer algo, e se não formos nós libertários e humanistas serão os reacionários autoritários de esquerda e direita aliados contra a sociedade livre. Tirar esse governo, esse poder executivo e esse legislativo corrompidos é metade da solução. A outra metade é garantir que nenhum deles, que nenhum outro destes terroristas e sequestrados do bem comum, volte a tomar e vender criminosamente nosso povo e recursos naturais.
Precisamos de uma constituição que proteja nossos direitos sociais e civis, nosso bens públicos e naturais contra todos os projetos de poder; que proíba a discriminação segregatória das liberdades básicas como participação igual sobre o bem comum e natural como posse e poder político e econômico. Precisamos de um estado de justiça de fato sem desigualdade de autoridades politicas ou privação instrumentalizada dos mínimos vitais.
Democracia não são ditaduras nem de minorias esclarecidas nem de maiorias simples, por isso há que se garantir o direito soberano de cada pessoa de constituir suas instancias de poder administrativo e representar seus interesses públicos perante a sociedade. A verdadeira democracia é direta enquanto estado de direito plenos. É a garantia inalienável do igual direito individual de livre associação, participação e controle dos bens e rendimentos comuns e públicos. É portanto a demanda por um federalismo multigovernamental onde nenhuma instancia governamental ou sociedade política, econômica ou cultural tem nenhuma prerrogativa contra a propriedade, liberdade ou vida de nenhuma pessoa.
É um novo contrato social constituído pela negação radical da violência e seus monopólios não só como princípio de não-agressão, mas como princípio de não-privação dos meios vitais ambientais e sociais — ou o que é a mesma coisa: pela afirmação de sociedades baseadas no consenso para a provisão de de garantia do poder de decisão politica como poder econômico tanto particulares quanto coletivo associado: democracia direta e renda básica. Repúblicas livres federadas onde o cidadão é a unidade primordial, a primeira, e mais forte instancia soberana, igual em liberdades fundamentais e autoridades. a qual todas as instancias pública expressamente contratadas estão diretamente subordinadas.
Nova Assembleia Constituinte Direta
Tudo isso não é tão complicado quanto parece.Basta abrir o espaço público para as negociações e pactos sociais, coibindo por boicote e ostracismo todo uso da coerção e violência inclusive subsidiada pelo estado. Nestes estados de contra-violência pessoas livres e iguais poderão encontrar o equilíbrio competitivo e cooperativo entre seus interesses comuns e difusos.
O difícil não é promover a liberdade, porque a liberdade é por definição um fenômeno não apenas natural e material, mas necessário e gerador da ordem material e necessária. O difícil é se livrar dos predeterminadores e supremacistas que estão literalmente investindo e pagando para que ninguém se livre deles nem de seus capatazes políticos disfarçados de nossos representantes e que constituem poderes por privação de todas as liberdades fundamentais especialmente sobre bens comuns e meios vitais.
Uma vez restituído o controle das propriedades e renda comuns dos cidadãos aos cidadãos, as pessoas terão toda liberdade necessária para equilibrar seus poderes, e o incentivo para negociar contratos mais justos a começar pelo primordial o social. A paz então emergiria como resultado do próprio processo de livre negociação e associação nos territórios livres das culturas cultos e cultuadores da violência a seus valores preconcebidos e foçados como signos supremos de poder e saber maior, fundamental ou absoluto.
A grande questão não é como viver em paz, mas como se libertar dos monopólios da violência e escravidão disfarçados de estados de paz. A grande questão é como efetuar a transição pacífica e revolucionária entre as instituições representativas e seus estados. A pergunta é como libertamos a sociedade das classes políticas e suas máquinas burocráticas e de guerra sem decair em novos monopólios de violência e corrupção? Ou mais especificamente: como transitamos em paz dos atuas monopólios sobre o bem comum e violência até estados de contra-violência e igualdade de poder. Como saímos da armadilha da democracia representativa e estados de “bem-estar” social até os verdadeiros livre mercados sociais das democracias diretas políticas e econômicas?
Não existe um único caminho. Mas quero compartilhar aquela que vejo como a última solução não só pacífica, mas até legalista (mesmo frente a sua decadência e perversão) para esse dilema e que merece e precisa ser tentada antes que só nos reste a resistência contra as sistemáticas agressões estatais contra direitos naturais.
Proponho uma estratégia disruptiva.
Devemos lançar um movimento político eleitoral federal que pregue o voto tão somente em políticos comprometidos com a agenda da promulgação de uma nova república e democracia direta. Devemos gerar a demanda por candidatos políticos comprometido publicamente com uma única agenda se eleitos: colocar em votação uma nova constituinte em favor da democracia direta já — ou renunciar.
Devemos nos comprometer a votar apenas mais uma vez, em candidatos e até mesmo partidos, desde que coloquem explicitamente em seus programas a instauração de uma assembleia constituinte que não tenha por outro objetivo senão extinguir seus próprios cargos eletivos como mandatários e convocar nova constituinte via democracia direta provendo e utilizando os dispositivos tecnológicos necessários para a participação de todos. Devendo repassar imediatamente depois a responsabilidade da redação jurídica das leis e solução jurídicas aos problemas formulados diretamente pela população aos gestores públicos e jurídicos; aos técnicos que na verdade já cumprem este papel, porém agora sob a ordem direta dos verdadeiros soberanos e não mais dos falsos e vendidos usurpadores.
Na prática estamos defendo um pacto político similar ao processo promovido pela coalização para a emancipação da Catalunha do poder central espanhol. Porém não buscamos só a justa independência de uma nação ou região, mas a emancipação de todo um povo unido contra a classe oligárquica e cleptocrática que o subjuga; toda a classe política que não nos representa, parasitária e usurpadora dos nossos direitos de autodeterminação tanto como povo quanto indivíduos.
Pois então, que meu último voto seja para os último dos políticos.
Lancemos, portanto candidatos a presidência, câmara e senado, com um único e mesmo propósito: acabar com seus cargos ao menos como mandantes, como classe apartada da sociedade por desigualdade de poderes de fato; e se não forem capazes de fazê-lo que renunciem imediatamente ao seus mandatos.
Nação nenhuma precisa de nenhum outro programa ou promessa. Só do compromisso de emancipação e independência dos seus cidadãos através da proclamação de uma nova república democracia direta por garantia de fato de cidadania plena e igual. A única finalidade contemporânea legítima de uma representação política comprometida de fato com a libertação e independência de povos e pessoas é portanto se extinguir. É a emancipação dos adultos capazes pela extinção das autoridades como desigualdade imposta de poderes.
Se a democracia é verdadeira, ela é estado de direito igual a cidadania plena. E nele não há o que interferir nas decisões dos outros sobre sua vida particular nem temer suas decisões sobre o que é de interesse público ou comum. Porque quando ninguém tem prerrogativas para impor suas vontade aos demais, nem subtrair direitos ou impedir os outros de participar naquilo que é igualmente seu, ninguém tem poder para impor relações que não sejam consensuais em nenhuma esfera da vida. E isto não implica de modo algum na paralisação das iniciativas públicas ou serviços sociais, pelo contrário, implica na garantia que estas jamais se darão contra os direitos de nenhum particular. E que deverão se multiplicar em conformidade ao respeito dos direitos individuais e acordos consensuais. Implica portanto, o fim monopólios violentos e suas explorações político-econômicas por imposição de regulações forçadas dos meios necessários a vida e paz. O fim das prerrogativas ilegítimas dos supremacistas para agredir ou privar os outros daquilo que também é seu por necessidade comum a todos.
É isso, chega de retórica: ou os políticos (novos, por favor) se redimem restituindo o poder de comando a população consciente ou continuarão não fazendo nada senão legitimar o direito inalienável dos povos livres de depor aqueles que não passam de projetos de tiranos ou seus meros cães de guarda.
Ou evoluímos e nos revolucionamos, ou decairemos porque continuar parados apodrecendo é que não vamos eternamente ficar.
Que a promessa do próximo governo seja que ele venha para ser o último. Que nossas próximas eleições presidências sejam a última a escolher mandatários. Que nossos candidatos não tenham por outra plataforma senão libertar a cidadania e reempoderar o povo; devolver os direitos político-econômicos as pessoas naturais.
Que votemos sim mais uma vez, mas que seja a última. Que elejamos os últimos mandatários políticos e os primeiros representantes da nossa cidadania emancipada. Que os novos representantes sejam meros porta vozes dos problemas e decisões consensuais que pertencem a cada individuo igual e livre em direitos civis reintegrados. É isso: ou colocamos as coisas em ordem e os políticos em seus lugares; ou seremos nós, os marginalizados e precarizados nos novos estados de vigilância policial.
Que os próximos candidatos a presidência e o congresso nacionais se comprometam publicamente com a emancipação cidadã da democracia direta e a restituição de propriedades públicas e seus rendimentos básicos ao povo soberano. Se não, que votemos nulo. Que não sejamos nunca mais obrigados a escolher entre as falsas alterativas, forçados a digerir o lixo que eles nos impõem. Passou da hora de impormos NOSSO PROGRAMA político aos candidatos e partidos:
RENDA BÁSICA e DEMOCRACIA DIRETA JÁ! Ou é greve e não só greve contra a escravidão assalariada, mas contra a servidão política. Greve contra o espetáculo eleitoral.
Democracia Direta Já
Sim. Democracia Direta ou greve política. Esses são os termos que proponho para adesão das pessoas verdadeiramente livres em espirito e consciência. Livre não é o ser que tem poder sobre os demais, mas o ser consciente da necessidade natural de governar em paz seu próprio destino e dar o sentido para sua coexistência como sua historia de vida.
Governe-se, porque quem não se governa não é ente é parte, e partes não são apenas descartáveis, são coisas destituídas dos meios necessários a manifestação da sua essência livre e autônoma. Não se desengane, mesmo no conforto e abundância material todo ser humano é carente e vulnerável quanto as suas liberdades fundamentais. Todos precisamos igualmente dos meios incondicionais para afirmar o sentido próprio e vocacionado da nossa vida como manifestação criadora e criativa como livre vontade.
Não basta estar para ser, é preciso se afirmar como nada menos do que soberano da sua própria vida, porque menos que isso (não importa o quão rico se seja é ser plebe alienada. Quem renunciar a sua independência não renunciar só a liberdade, renuncia a sua identidade própria e social, assim como a sua herança natural e humana como participação político-econômica sobre o mundo. Deixa de ser sujeito transformador mundo para ser parte abstrata e manipulável dele.
O desenvolvimento humano não é apenas teórico e econômico, mas prático pedagógico e ecológico. Assim como as florestas, as pessoas naturais não precisam de nada dos homens e seus corpos artificiais, mas tão somente de tudo de volta daquilo que eles roubaram para alimentar seu crescimento inorgânico predatório e monstruoso. Uma vez restituídos nossos direitos naturais nem nós nem a natureza precisarão mais de salvadores, para a vida e ordem reflorescerem livre e em paz.
Se aprendida a dura lição da historia poderemos assim constituir territórios livres dos supremacistas e seus cultos e estados de poder. Livres das desigualdades de autoridade e falta de oportunidades. Mas que nos revolucionemos e governemos logo, porque os donos das terras e territórios não excitarão em cometer mais uma vez seus piores crimes contra a humanidade para perpetuar seu domínio.
Vote SIM para governar-se. Ou não vote nunca mais em mais ninguém. Candidate-se sim, mas só se tiver com esse compromisso: devolver imediatamente a soberania à sociedade. Convocar uma nova constituinte via democracia direta. Eleja-se sim, mas para ser o último dessa classe. E o primeiro entre os verdadeiramente livres e iguais.
Utopia? Então fique esperando os impeachments da vida e as próximas eleições para ver o que é distopia de verdade.
Vamos nos dar essa última chance para nos corrigirmos dentro deste mesmo sistema político, uma chance para corrigirmos nossas próprias instituições republicanas com dispositivos democráticos atualmente disponíveis. E que os últimos representantes honestos do velho regime possam se retiram com dignidade da vida pública, abrindo caminho para a liberdade e o futuro das próximas gerações.
Mas se nem isso for possível ou não funcionar não é preciso perder a perseverança. A ordem e o progresso sempre hão de vir, livres e naturais apesar de todos os pervertidos e reacionários no poder. Porque a ordem não é lei vomitada por idolatras e maniacos pela força e poder, mas força natural de auto-organização da vida social entre pessoas livres e iguais repletas ainda destes espírito da livre vontade para a comunhão de paz.
Que novos candidatos então venham; mas que formem uma coalizão para convocar nova assembleia constituinte fundada na instituição da democracia direta. E que nós eleitores votemos somente neles, os candidatos comprometidos com esse projeto de independência cidadã.
Não se entregue, não se venda. Não se deixe escravizar. Vote somente em candidatos dispostos abolir a corrupção política e devolver o poder econômico como liberdade básica e plena aos cidadãos. Vote pela renda básica e democracia direta já. Ou no mínimo não levante armas contra quem só quer se libertar.
Governe-se. Ou pelo deixe os outros se governar em paz. Porque todo poder e violência são reacionários.
Que ninguém mais que queira viver em paz seja mais obrigado a se submeter aqueles que só se impõe seus valores, propriedades e poderes pela supremacia da violência. Porque no exato instante que não prestarmo mais culto ao monopólio da violência e seus seus senhores, ou pelo menos não aceitarmos que eles imponham seus domínios contra nosso direito de autodeterminação e livre comunhão de paz não seremos apenas livres mas finalmente poderemos conviver em paz.
