O erro (geo)político de subestimar a importância estratégica dos programas de transferência de renda
Da Latino-América para o Mundo
Em geral, os programas de transferência de renda são pensados como ferramentas de combate a miséria, pobreza, desigualdade socioeconômica exclusivamente dentro da esfera da assistência social, quando muito de desenvolvimento econômico, ou mais precisamente de mitigação do seu subdesenvolvimento. O que não está incorreto. De fato esses programas de transferência e redistribuição possuem tais propriedades como potencial. E embora dependa entre outros fatores da arquitetura para efetivá-las como resultados concretos, é inegável que tais finalidades sejam as mais evidentes.
Entretanto, entre as propriedades menos evidentes e propagandeadas estão outras ainda mais importantes que as acima descritas, até mesmo porque na prática os problemas da carestia social, pobreza, miséria, subdesenvolvimento e desigualdades extremas estão intrinsecamente ligados a esta função menos propagandeada desses programas, em especial, enquanto instrumento da engenharia social e administração governamental, com larga margem de manobra e não delimitada aplicação derivada estrito no cumprimento constitucional obrigatório de direito social ou humano fruto de conquistas de cidadania por populares.
Os programas de transferências de renda, em seus desenhos mais complexos não são meros processos de distribuição ou redistribuição, mas verdadeiras tecnologias sociais, que assim como toda e qualquer outra tecnologia em outras esferas do saber aplicado, como a informação, telecomunicação, etc… podem ser usados não só para o benefício exclusivo da população, mas incorporar diferentes funções e propósitos em sua arquitetura de modo a atender interesses estranhos a sua alegada finalidade exclusivamente de promoção do bem estar social, inclusive com prejuízo não só a este, e toda sociedade, mas para a própria população atendida.
Como bem sabemos em primeira-mão pela experiência pioneira brasileira com programas de transferência de renda de larga escala, com o bolsa-família, junto com todos os benefícios de desenvolvimento sócio-econômicos e sobretudo humano inegáveis destes programas podem vir contrabandeados neste sistema como um bug, nas relações burocráticas de condicionamento do beneficio e exigência de contrapartida, os instrumentos de controle e aliciamento e fidelização política das pessoas em condições de vulnerabilidade e carestia que longe de projetos de emancipação ou empoderamento da população estão voltados para a perpetuação de um projeto perpetuação de poder.
Muito embora esse retrato não esteja de todo incorreto, ele ainda está com certeza incompleto, e pior passa uma impressão completamente ingenua e maniqueista de que todo problema se resume na história de uma ferramenta social boa que acabou caindo em mãos de gente ruim, que a corrompeu para seus interesses, excessos, e logo bastando como solução passá-la para a mão de outros gestores mais honestos para que ele funcione como deveria. Visão mais tola e obtusa do potencial poderio dessas tecnologias sociais, só mesmo aquela que enxerga a própria transferência de renda como o maleficio ou o problema em si, acreditando portanto que sua eliminação participaria de uma eventual solução, e não no equivalente ao desligamento das máquinas de um estado-nação não só endividados e falidos, mas moribundos. Apenas para se dar uma ideia do nível de engano dessa visão mesmo dentro do paradigma do próprio estadismo e pleno empreguismo isso seria o equivalente a extinguir unilateralmente as forças armadas porque supõe-se que o objetivo dos Estados-Nações seja a garantia da paz entre os povos.
Entretanto esse escrito não é uma defesa da transferência e redistribuição de renda como mal necessário, não só porque não acredito por princípios que nenhum mal que seja necessário, mas sobretudo porque esses programas enquanto tecnologias sociais, são ferramentas e portanto por definição podem ser aplicadas para tanto em beneficio ou prejuízo da população. Ferramentas que podem se constituir em armas ou recursos poderosíssimos para quem quer que as controle.
Programas de transferências de renda governamentais podem ser armas poderosíssimas nas mãos de estados autoritários e totalitários para sustentar seus regimes. Da mesma forma que tais programas transferências de renda nas mãos não do estado ou autocratas, mas da sociedade e do cidadão, são instrumentos igualmente poderosos não só de luta e resistência pela emancipação e empoderamento da população como sociedade, mas sobretudo de proteção profilática da ascensão desses regimes despóticos e tirânicos. Tais redes de proteção social e solidariedade seja ela feita diretamente de cidadão para cidadão, ou na forma de lei em democracias consolidadas onde essa atribuição não é prerrogativa do poder executivo, mas obrigação constitucional irrevogável e impreterível desse poder, são garantias de proteção universal não só contra a miséria e pobreza, ou injustiça social, mas de proteção dos direitos políticos, civis, proteção do cidadão e da cidadania contra as ditaduras e regimes autoritários que se alimentam e alimentam a miséria para manter os exércitos de desesperados sobre sua bandeira.
Os regimes ditatoriais assim como os corruptos e os ratos não nascem, se proliferam e crescem por geração espontânea, eles são o produto do vácuo de poder criado deixado por uma sociedade que não assume sua responsabilidade solidária com toda a população não só nacional ou residente ou dentro da jurisdição que compõe as fronteiras do seu território, mas ao alcance do seu poder econômico, um raio de alcance que não por acaso se sobrepõe ao alcance tanto dos nossos interesses comerciais quanto o de nossas forças armadas, sejam elas domésticas ou internacionais.
A redistribuição de renda, seja ela fundamento de garantia de um novo contrato social de garantia efetiva de participação e controle verdadeiramente democrática da população no patrimônio da nação como de fato como bem público e sociedade na prática, e não de papel. Seja ela meramente um programa tecnocrático de compensação ou válvula de contenção das falhas inerentes dos nosso sistemas socioeconômicos, em todos os casos e cenários, esses sistemas jamais podem estar dando a sua potencialidade monopolizados, fechados, ou pior completamente submetidos aos interesses de uma única classe no poder, especialmente a política, nem menos a quem ela de fato serve- que seja quem for num dado momento histórico, é sempre quem os banca e financia, não como tributários, mas como patrões e clientes.
Porém, não é só a sociedade que subestima o poderio politico dos sistemas de transferência de renda, mas também os próprios governos. Se a sociedade subestima tanto a força e responsabilidade civil das redes e associações voluntários e de solidariedade quanto o perigo do poder e monopólio estatal da absolutamente necessária distribuição social e constitucional (do estado civil) de riquezas sobre nossos bens comuns. Os governos, tanto os democráticos quanto os populistas de viés autoritário, ou já completamente decaídos em autocracias, se não subestimam nem o poder do associativismo e ativismo, nem do controle social, reprimindo o primeiro e usando e abusando do monopólio da violência sobre ambos, com certeza ainda sim, esquecem dos efeitos colaterais, ou os danos que o próprio uso e abuso desse instrumento geram para a sustentação de qualquer regime, até mesmo os autoritários. Pois no final das contas, ambos dependem desse equilíbrio que consiste a arte de governar e alienar em maior ou menor grau a vida alheia subtraindo suas liberdades, sem contudo matar completamente sua livre iniciativa e vontade e consequentemente criatividade e produtividade, nem contraditoriamente incitar a revolta com todo o potencial desperdiçado e reprimido. Uma corda bamba, que historicamente nunca houve império ou governo por mais poderoso que fosse não tenha caído, infelizmente não sem legar, milhares de vidas inocentes antes disto.
Em outras palavras, podemos dizer a grosso modo que existem dois tipos de transferência de renda, as condicionais e incondicionais. As condicionalidades visam não só estabelecer obstáculos e exclusividades separando os beneficiados dos excluídos, mas controlar o público alvo. Sem condicionalidades o controle se inverte, não é benesse governamental ou estatal mas obrigação não só estatal, mas sobretudo social, uma responsabilidade mutua para com todos incluso de quem recebe de contribuir proporcionalmente. Mas isso não funciona se as pessoas não quiserem contribuir com aquilo que puderem, mas somente se forem forçados e tributadas pela ameaça de uma força maior. Exatamente, é um sistema para pessoas, sociedades e livres, e não para servos e escravos. Ou mais precisamente, é um sistema socioeconômico desenhado para sustentar de regimes de liberdade e não tiranias políticas e suas economias fadadas às crises, falências, guerras e holocaustos mútuos. Estados de fato de paz e não de guerra e pilhagem intervalados por tréguas falsas efêmeras e pontuais, ao menos as periferias do mundo que hão de morrer nos acidentes de trabalho e claro trincheiras.
Ou em suma, transferências de renda condicionadas são programas que favorecem e fortalecem regimes populistas e autoritários, rendas básicas universais e incondicionais tem como proposito e resultado a finalidade justamente contrária: a proteção da cidadania o empoderamento da população e fortalecimento da sociedade civil, na base que qualquer estrategista civil ou militar, pacifista ou belicista é capaz de compreender: não há tropa que se mantenha a moral, unida ou simplesmente de pé sem viveres, que dirá um povo.
É por isso que no ReCivitas desde o princípio de nosso ativismo, antes mesmo de inciar o pagamento de uma renda básica de cidadania sempre denunciamos não só em atos mas em grito:
Não existe Renda Básica Condicional. Não existe existe Renda Básica sem Democracia. E na verdade não existe Democracia de fato sem renda básica universal, mas isso já é muito informação. Onde a democracia inexiste, é de fachada ou extremamente precária, nem sequer é preciso condicionalidades, porque elas já são tácitas: a obediência ao regime. E infelizmente hoje este proceder e consequências não estão mais implícitos nem podem ser mais evitadas, vide o triste estado da Venezuela.
“Um estudo estima que cerca de 70% da população usa o cartão, segundo Benigno Alarcón, diretor do Centro de Estudos Políticos e de Governo da Universidade Católica Andrés Bello, na capital venezuelana, Caracas. “Principalmente em setores mais pobres e vulneráveis. Justamente porque são os que podem ser mais facilmente manipulados e pressionados com temas de alimentação e necessidade básica”, disse Alarcón à Gazeta do Povo.
“Na realidade, a principal função do cartão é manter um controle rigoroso sobre os milhões de funcionários do Estado e as milhões de pessoas que procuram assistência do governo, muitas das quais dependem dessa assistência para sobreviver”, afirmou Ryan Brading, pesquisador do Departamento de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Londres.
O Cartão da Pátria funciona um pouco como as “libretas de racionamiento” que eram usadas em Cuba. Sem ele, os venezuelanos não podem acessar serviços de saúde, votar, estudar em universidades ou obter os tão necessários alimentos subsidiados, que são oferecidos nos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), em uma cesta que contém itens básicos como arroz, feijão, farinha e óleo.
Como a maioria dos Venezuelanos precisa se registrar nesse sistema, ele oferece um meio eficaz de controlar a população mais pobre e de garantir a sua obediência. Os dados dos titulares dos cartões são transmitidos e armazenados em servidores. Dessa forma, os programas sociais acabam ajudando a Venezuela a manter um Estado que monitora o comportamento dos cidadãos, semelhante ao descrito no romance 1984, do escritor britânico George Orwell.
Alarcón explica que as movimentações dos cartões são registradas em listas por membros do partido do governo, que depois podem ser usadas para mobilização eleitoral. “De alguma forma, eles sabem a preferência de cada eleitor, em quem votariam em momento determinado”, disse. Dessa forma, sabendo das preferências pessoais de quem pode votar, quando uma eleição está próxima, é possível ir até essas pessoas e fazer com que elas vão votar.” (…)
““Toda vez que as pessoas saem para votar, têm a convicção de que o voto não é secreto. Então elas acham que têm que votar sempre pelo governo, já que em princípio o governo vai ficar sabendo em quem votaram e isso pode ter consequências para elas”, afirma Alarcón. “Basicamente, é um trabalho de inteligência social muito sofisticado”.
Tecnologia chinesa
A tecnologia para esse sistema de monitoramento veio da China. Uma reportagem da Reuters revelou como a gigante de telecomunicações chinesa ZTE está no coração do Cartão da Pátria venezuelano. O diretor da unidade da ZTE em Caracas confirmou que a empresa vendeu servidores para a base de dados e estava desenvolvendo a aplicação de pagamentos móveis.Críticos dizem que o Cartão da Pátria ilustra como a China, por meio de empresas aliadas ao Estado, como a ZTE, exporta tecnologia que pode ajudar governos aliados a rastrear, recompensar e punir cidadãos.
O secretário-geral do partido venezuelano Acción Democrática, Henry Ramos Allup, questionou a imposição do Cartão da Pátria como mecanismo de controle para acesso das políticas sociais. “O governo joga com a fome das pessoas ao exigir que elas tenham o Cartão da Pátria para conseguir alimentos e remédios”, criticou.
Em agosto passado, Maduro anunciou que os subsídios extraordinários do país para a gasolina e o diesel estariam disponíveis apenas para quem tivesse o Cartão da Pátria. Todos os outros teriam que pagar “preços internacionais” pelo que foi por muito tempo a gasolina mais barata do mundo, tão barata que era quase de graça.
Maduro também usou o sistema a seu favor durante as eleições presidenciais de 2018. Ele comprou votos ao fazer entrega de casas e usou o carnê da Pátria como moeda de troca. Antes da votação, diversos meios de comunicação reproduziram um discurso em que o ditador afirmou que “todos os que têm o carnê da pátria precisam votar, é dando que se recebe”. “Estou pensando em dar um prêmio ao povo da Venezuela que saia para votar nesse dia com o carnê da pátria”, continuou ele durante um comício no estado de Anzoátegui. “ (…) -
Como Maduro usa um cartão para manter a população sob controle
Foram em tantos lugares, em tantos papers, artigos, congressos, livros, de forma tão repetitiva e insuportável que nem mesmo nós nos suportávamos mais… Por isso segue apenas um dos mais antigos e significativos onde tivemos a oportunidade de dizer tudo que aqui no fundo só faço repetir…
E não pensem que isso é exagero, da imprensa liberal-conservadora, na real é de supor bem pior. E digo isso usando como referência os lugares onde trabelhei e vivi aqui no Brasil, uma condição evidentemente que não era fácil, mas de se de supor, evidentemente, bem menos problemática que a atual venezuelana.
Mas quem acompanha a tempos o que publicamos, se cansou de ouvir isso: renda básica universal e rendas mínima condicional são como água e vinho, ou mais precisamente a diferença entre a droga que como veneno mata e a que cura (não por uma questão de dosagem, mas pelo que se mistura a sua formula pura).
Não menosprezo a dura condição dos “shit jobs” e a falta de liberdade mais reais com a qual se advoga por uma renda básica em países desenvolvidos. Porém como rodamos o mundo, não só para expor nosso ponto de vista a amigos, para denunciar e fazer inevitavelmente inimigos e desafetos também fora da nossa terra, aqui nas periferias e américas latrinas do mundo o buraco é mais embaixo, em lugares onde o salário de fome pode chegar perto do momento derradeiro aos absurdos 10 dolares mês, algo parecido a ínfima renda básica que pagamos em Quatinga Velho, a questão não é de mero precariado, mas de vida e morte, e mudando os ventos dos interesses e preços internacional de golpe e guerra não só civil, mas como direito a participação humanitária de todas as águias, hienas e abutres do mundo.
Uma combinação explosiva. Ditaduras de merda, Potencias famintas e dispostas a fazer de qualquer lugar do mundo, que não seja sua própria casa, de teatro de operações de suas guerras e disputas por recursos e posições estratégicas em suas guerras hibrida que não tem nada de fria, não para os milhares de refugiados do mundo. E aqui entra também nossa responsabilidade, propositores de utopias loucos para lamber o saco de autoridades e brilhar e vender teses e pareceres sob medida sem sequer nos darmos conta do tamanho das implicações e responsabilidade social que tal saber tem como tecnologia social e arma na mão desses estatopatas em suas guerras e crimes contra a humanidade. Sim, os pavões da intelectualidade que babam ovo para a lábia desses populistas que não tirem o seu da reta. Não adianta dizer que não sabia, que ninguém avisou.
Não todos nós, poderíamos ter feito mais. Como ainda podemos. Esses erros cometidos aqui onde as tecnologias sociais nascem como prática por força da necessidade hoje estão sendo apropriadas, e não só distorcidas ou ignoradas naquilo que tinham de mais proveitoso, mas replicadas sem correção por regimes populistas e autoritários perigosos do outro extremo do espectro político mas igualmente, se não ainda perigosos, e em territórios que se imaginavam blindados pelo progresso e privilégios civilizatório, logo como muito potencial direto e difuso de dano para todos os povos do mundo.
Observar os acertos e erros dos programas de transferência de renda, mesmo os populistas repletos de burocracias e concionalidades é fundamental para mensurar não só onde pode dar essa aventura que se espraia agora a direita e nos centros do mundo, mas sobretudo qual é o tamanho do seu fôlego antes de contribuir para engendrar tanto para o seu desastroso quanto para prolongar da forma mais destrutiva e violenta seu fim agonizante.
É hora dos ditos progressistas saírem da defensiva e reconhecerem os pontos fortes e fracos, de cada desenho desses sistemas ao invés de ficar advogando sobre eles. Até porque eles hoje, não estão nas mãos de governos e economistas com sentimentos e prioridades muitos distintos, ao menos declaradamente, em relação a proteção social das liberdades e segurança da população em geral e em especial dos mais vulneráveis e carentes delas. Ou em outras palavras, a arma de dois gumes agora está nas mãos do inimigo. O que farão os profetas e professores da renda básica? Trocarão de lado, ou talvez bandeira, para prestar seus valiosos serviços aos novos senhores, fingindo que nunca estivam em outras equipes, ou vão… bem quem se importa?
A questão é uma só, renda básica sem democracia não é democracia e democracia sem uma renda básica universal não serão mais democracia, exceto no nome. Vamos esperar que essa hipótese (e sua previsão) se confirme mais uma vez como correta, ou vamos trabalhar para que ela se prove redondamente enganada?
Porque quanto a Venezuela… bem quanto a Venezuela, como bem colocou (ainda que tardiamente) Mujica, pouco podemos fazer agora
Pouco, além do justamente o oposto e aprender com erros e nunca mais subestimar, o poder da transferência de renda, enquanto ferramenta política capaz de para o bem ou mal, transformar o mundo, principalmente quando não reduzida a mero cabresto. Não mais subestimar seu papel central que não é meramente econômico, mas é e deve ser antes de tudo emancipador, político e popular. Especialmente nós que por estuda-la; propô-la; trabalhá-la somos ainda responsáveis pelas formas como elas se dão mundo afora ainda mais quando nos propomos de fato a concretizá-la de fato.
Somos poucos e pouco podemos, mas se ou quando (ainda espero que não) na Venezuela, alguém tombar agarrado a seu cartão, que não digamos que não sabíamos de nada, ou que não temos nada como isso, eu pelo menos não consigo. Não tenho como deixar de pensar por mais ínfimo que tudo que fiz, em algum lugar eu falhei. Poderíamos ter feito mais e melhor do que fizemos.
E ainda podemos e devemos.
Ou que tenhamos a dignidade de apagar e queimar tudo que já fizemos ou escrevemos sobre isso, porque só serve para uma coisa: referência, para como bem disse Oscar Wilde que se pratique as piores atrocidades usando as melhores das intenções.
E que morram de indigestão os urubus, no jantar que mais um ditador e seus milicos prepararam com as carnes de seu próprio povo.
