O que o movimento da Renda Básica tem a aprender com a abolição da escravidão

Uma (auto)critica aos movimentos, projetos e organizações da sociedade civil

Marcus Brancaglione
Jul 25, 2017 · 13 min read

Na última entrevista dada aos amigos e aliados que lutam pela renda básica na Europa, creio que deixamos claro, talvez ainda mais claro que durante nossas palestras por lá, todas as diferenças de visão e abordagem sobre a renda básica em relação às tradicionais. Visão e abordagem que tem marcado tanto nosso trabalho quanto nossas propostas de realização; nossas práticas e ideais. E que acabaram por nortear para o sul do Equador tanto nossas proposições que vão além da nossa capacidade de mobilização civil, quanto aqueles que justamente por estarem dentro do nosso alcance social como simples cidadãos constituíram nossa experiência em Quatinga Velho.

Visão e abordagem que portanto não nasceram de preconcepções ideológicas, mas impactaram profundamente nas nossas estratégias e ideário de renda básica; e que foram se desenvolvendo ao longo da vivência dessa experiência de Quatinga Velho, exatamente como a mesma: conforme a luta e a necessidade. Neste processo, sempre frisamos, que desde o principio esta foi uma experiencia que nunca foi um experimento. Uma experiência sobre a qual se efetuaram estudos que resultaram em publicações que ajudaram a dar a conhecer e manter a ação social, e não estudos sobre os quais se constitui uma experiência para efetuar publicações para dar a conhecer e manter a renda básica, nem seus defensores econômico, politico e até academicamente. E aqui, como em muitas coisas que envolvem princípios a ordem dos fatores não altera só o produto, mas o caráter dos produtores.

Assim sendo, desde o princípio portanto o ReCivitas como a maior parte das organizações sociais, especialmente as periféricas, viveu no fio da navalha da necessidade de gritar aos quatro cantos da Terra que existíamos para não deixarmos de existir e, ao mesmo tempo que sem poder dar um passo em falso e transformar o projeto em zoológico social, e nós mesmos nos micos de circo de políticos ou empresários. Vivemos ou melhor sobrevivemos nestes 10 anos enfrentando esse dilema que é a própria luta das ações e movimentos sociais independentes, correr o risco constante de minguar por falta de recursos e apoio financeiro e até mesmo ser apagado por interesses políticos e econômicos corporativistas e afins, ou deixar-se engolir por eles.

Desde o princípio sempre tivemos clara nossa diretriz de não permitir que Quatinga Velho se torna palanque político; papel-higiênico de empresas. Porém, outra preocupação que também já existia por conta da nossa formação e que foi crescendo ao longo do tempo, foi a de manter o seu caráter experimental inerente a inovação, sem contudo deixar Quatinga Velho decair e se perverter em experimentação social com seres humanos. Sim social, mas ainda sim experimentação com gente, que só aceita participar voluntariamente de tais experimentos, não por conta da possibilidade de empoderamento e emancipação que eles representam, mas sim pela absoluta falta de qualquer coisa que lhes garanta essa dignidade.

Foi essa preocupação somada as constantes necessidades de sobrevivência, sem fugir desses princípios que fez com que Quatinga Velho fosse, ao longo do tempo, deixando de ser cada vez menos uma experiência e projeto-piloto, para se tornar de fato o que deve ser toda iniciativa cidadã, até mesmo por definição da sua razão e finalidade social: um projeto social. Sim com implicações na política, na economia e nos estudos acadêmicos, mas ainda sim um projeto social. Mesmo porque essas implicações não são, e nem devem ser objetivo dos projetos da sociedade, mas são as consequências inerentes dos resultados que produz. Até porque essa é a natureza e proceder dos outros setores, se apropriar do que o cidadão e a sociedade produz como seu objeto. O que diga-se de passagem não é nenhum problema, pelo contrário é parte da solução. Ou mais precisamente é solução consequente e não um problema quando esse procedimento é realizado sem perverter o projeto, pois mesmo que as finalidades destes não sejam propriamente sociais, e sim outras, políticas, econômicas ou científicas, se mantida intacta a natureza da ação social, seus resultados continuam a serem produzidos independente das outras intenções e propósitos agregados. Mas isso é um segundo momento e não o primeiro, pois se aqueles desenvolvedores que criam, inovam ou descobrem em diferentes áreas, não só fossem movidos por esses outros interesses jamais realizariam nada de novo. Não digo que é impossível, mas é bastante difícil desenvolver novas ideias, práticas, obras, que dirá programas e sistemas quando não se tem esse desenvolvimento em foco, mas tão somente os frutos, louros e lucros políticos financeiros ou pessoais desses resultados.

Não é portanto a toa que as organizações da sociedade civil organizada, mesmo as formalizadas como o ReCivitas, são chamadas tanto de organizações não-governamentais quanto não-lucrativas. Isso não é meramente uma nomenclatura, é uma necessidade de ser, não apenas por observância dos princípios e finalidades sociais desses organismos da sociedade, mas por absoluta necessidade de sobrevivência autonômica e sucesso destes institutos no cumprimento de suas funções- sejam essas entidades gigantes ou minúsculas.

Não é uma questão de demonizar o lucro e a governança, muito embora seja inegável que é prioritariamente nesses setores do ter e poder que se hospedam os grandes parasitas das sociedades. É uma questão de observância de princípios e finalidades e sobretudo da coerência com os meios que constituem não só o caráter das iniciativas aos seus resultados. Logo, não é só o sucesso, mas a sobrevivência tanto das iniciativas quanto suas obras em acordo com seus princípios e finalidade social que depende (e muito) da preservação desse caráter independente. Ou rigorosamente da capacidade de se sustentar sem depender de outros setores e interesses não-sociais. Uma capacidade de se sustentar que antes de ser um “ter” é propriamente um “saber”. Duas coisas que não tínhamos, ao menos não o suficiente no inicio do projeto; e que mesmo hoje sabemos jamais teremos; não completamente, nem em nenhum momento dele com uma certeza absoluta.

Embora as condições tóxicas para não dizer criminosas do ambiente político e empresarial brasileiro, que sem dúvida também permeiam e influencia profundamente a mentalidade e práticas das sociedades e organizações da sociedade civil. Mesmo em nações onde as sociedades são mais fortes e organizadas, essa independência embora não precise se constituir tão radical quanto no Brasil, também são fundamentais a autosustentação do que é mais importante a uma organização social e seus projetos: a sua honestidade. Não só no sentido legalista, porque o legalismo é uma percepção muito estreita, maleável até mesmo corrupta do que é certo e necessário, mas no sentido muito mais amplo da honestidade, tanto constitucional quanto sobretudo intelectual.

Assim sendo, hoje fazemos o balanço que se acertamos e muito em nos afastar completamente dessa grande política governamental e empresarial de fidalgos e compadres que se relacionam por autoritarismo e corrupção, também temos que admitir que continuamos ingênuos e erramos em acreditar que qualquer livre iniciativa pudesse influenciar a produção de novas políticas públicas dominadas por esses gangster e banksters. Talvez, sejamos ingênuos em acreditar inclusive que a iniciativa cidadã possa influenciar significativamente as ideias e práticas de outros simples cidadãos, na medida que todos estamos sob o domínio dos mesmos medos e poderes e mentalidades. Mas definitivamente esse é o tipo de erro que vale a pena persistir, até como esperança ou melhor perseverança de mudança.

Mas essa crítica não é exclusivamente nacional. Já em 2012 no Congresso da BIEN na Alemanha deixamos bem claro nossa divergência das definições tradicionais da renda básica, estritamente economicistas que não encaravam o respeito às liberdades civis e individuais como precondição jurídica fundamental a constituição de uma verdadeira renda básica. Cujos programas não podem ser meramente assistenciais ou pior, compensatório das pilhagens e expropriações criminosas feitas da parceira público-privada entre governos e corporações do crime legalizado. Mas sim a garantia de participação numa riqueza que é comum, um direito igual e individual cuja apropriação exclusiva seja por indivíduos, coletivos, seja por corporação privada ou estatais é um crime como o de qualquer pessoa comum que tome para sua possessão e controle o que é absolutamente vital e necessário, a sobrevivência de todos os demais. Aliás, esse tipo de expropriação do bem comum, mais do que uma declaração de guerra contra os povos é um ato de guerra consumado, cuja extensão das posses e controles e privações subsequentes pode inclusive implicar a longo, e até curto prazo, no extermínio silencioso dessas famílias e populações, especialmente dos mais vulneráveis- em geral pobres e crianças em especial das raças e classes historicamente exploradas, excluídas e discriminadas.

No intuito, portanto, de mitigar problemas humanitários e econômicos que esse tipo de exploração causavam- mas claro, sem interferir no sistema gerador dos privilégios, onde esses problemas são meros efeitos colaterais do progresso e desenvolvimento- foram elaborados programas sociais de combate a pobreza que, em resumo, tornavam mais suportável o insuportável; assim, não só não interferindo na alienação econômica ou política, e atrelando exigências que reforçassem esse domínio cultural e comportamental da população; população, por sua vez, destinadas a servir como mão-de-obra no “mercado”. Ou seja, não só não tocavam na questão do capital constantemente expropriado- não o dos particulares, mas o público, pilhado junto com o particular — como contribuia na grande distribuição reversa desse bem comum as corporações subsidiada pelo Estados, distribuindo migalhas como compensação desse em troca roubo sistematizado em troca da conformação dos expropriados.

O importante era combater a pobreza, promover o bem-estar social, e se isso era feito sem tocar os privilégios e injustiças, se isso era feito até mesmo alimentando a dependência e dominação dessas populações a esses poderes corruptos e autoritários, isso era tomada como um mal menor perante um bem maior. Não poderiam ter feito um cálculo pior nem cometido um erro maior. A subtração de liberdades e dignidades em troca de benefícios financeiros, ainda que voltados a absoluta necessidade de preservação da vida; a concessão de assistência ainda que condicionada a submissão ao mesmo sistema que constitui a origem reitera dessas privações, não poderia causar maior dano, não só ampliando absurdamente a mentalidade de expectativa de um salvador da pátria, mas construindo uma imagem paternal dele muito mais coerente com esse Estado Autoritário, que dá mas não sem exigir algo em troca: e muito mais que trabalho alienado, a submissão. Submissão a autoridade. Entregou-se de mão beijada o cabresto ao retorno das doutrinas reacionárias e autoritárias. Formou-se mais do que o caldo cultural e institucional ao retorno dessas figuras e discursos, fortaleceu-se paternalmente a mentalidade do sacrifício das liberdades e dignidades, das concessões autoritárias em troca de segurança e garantias sociais mais básicas. A renuncia da liberdade a adoração dos mitos em troca do pão.

Em 2012 quando fizemos nossas primeiras denuncias libertárias, naquele período, onde até a grande imprensa e empresários batiam palmas para os programas dos governos ditos de esquerda do Brasil, tal perigo soava como paranoia e alarmismo. Pena que os sinais e alarmes, não só nossos, foram tão ostensivamente ignorados, não só no Brasil mas também lá fora. E infelizmente certa forma ainda bastante incipiente, essa visão empoderadora e politizadora da renda básica, ainda é muito pouco entendida e difundida a sua absoluta necessidade como direito econômico comum básico e fundamental a cidadania plena e consequentemente preservação das democracias de fato.

Hoje no mundo pós-Trump não mais. Mas naquele momento nos países centrais acreditava piamente que o populismo, sobretudo o autoritário, era um mal extirpado ou pelo menos devidamente controlado e vencido pela democracia representativa liberal, restrito apenas as periféricas e senzalas do mundo em desenvolvimento. Só que não. Da própria Alemanha, saí com a convicção ainda mais forte que esse não era um mal periférico. De 2010 a 2012 um crescimento absurdo desse populismo, sobretudo com nuances raciais e nacionalistas e extrema-direita, afetaria inclusive o que era então o movimento de base mais forte e cosmopolita de renda básica, o alemão, com diversas pequenas iniciativas cidadãs e militantes que abandonaram a causa conforme as propostas e lideranças personalistas passaram a abordagem mais nacionalista à questão. E quando digo nacionalista não digo eurocêntrica, digo estritamente dentro das soluções restritivas do velho Estado-Nação.

Na verdade não só desde 2012 mas desde 2010- muito antes da crise de refugiados, mas já quando os imigrantes eram objeto de criticas contidas a boca-pequena- peregrinamos com nossa proposta de uma Fundação Internacional para espalhar núcleos de renda básica como de Quatinga Velho pelos lugares mais esquecidos e vulneráveis do mundo, dos EUA a Europa. E confesso que tivemos oportunidade de sentar com alguma das pessoas mais ricas e influentes e aparentemente[1] bem intencionada do mundo que apoiavam a renda básica, como Gotz Werner, mas não conseguimos fornecer argumentos para a formação de uma instituição com tal finalidade, da mesma forma que falhamos nas negociações com fundos e investidores também no Brasil.

Pode-se dizer portanto que falhamos duplamente, num primeiro momento antes de iniciar o projeto ao acreditar em políticos e governantes, e depois num segundo ao nos voltarmos para os grandes patrimônios… acreditando na existência de qualquer responsabilidade social, sem atentar para a cumplicidade entre esses poderes. Mas não é porque falhamos que amargurado duvidamos que esse apoios e parcerias sejam possível ou não sejam devidos. Não só é perfeitamente possível, como é até certo ponto natural, que em dado momento tanto grandes patrimônios limpos quanto novas formas de governos passem a investir no desenvolvimento dos sistemas de proteção social que carecerão, se não quiserem falir e decair, junto com os ultrapassados. Patrimônios evidentemente que se sustentam pela sua produtividade e não pelo subsidio governamental e a exploração da sociedade, nem tanto pela falta de leis que protejam a sociedade e economia, mas muito mais pela imposição de outras que garantem a força do monopólio e seus privilégios criminosos contra ambas.

Essa é a grande questão. Podemos atrelar questão de tamanha importância e cada dia mais evidentemente urgente a “iluminação” ou “convencimento” de quem detém o poder político e econômico legitimamente, ou pior, não raro indevida ou até criminosamente??? Devemos cruzar os braços e esperar que a renda básica caia do céu como se fosse uma benesse ou o produto de um roubo “devidamente” legalizado? Devemos inclusive é uma pergunta, para quem tem tempo livre e o privilégio como nós para debater sobre o que precisamos ou não.

Inegavelmente foi o ReCivitas um dos mais críticos de programas como o bolsa-família, digo críticos entre aqueles que de fato estabeleceram uma critica e não vomitaram ignorância em apologia ao ódio e preconceito. E de certa forma repetimos aqui os principais pontos dessa critica a um programa que poderia ter sido a maior referência mundial para os novos sistemas e redes de seguridade sociais, ao menos governamentais, se sua opção não fosse o mero combate a pobreza, mas sim de empoderamento e combate as suas causas culturais, politicas e econômicas. Mas falando assim dá a impressão que as decisões tomadas foram meros enganos e não tiveram interesses e forças poderosas atuando sobre, contra e a favor, quando na verdade essas realizações são o fruto direto dessas vontades, interesses e suas disputas. Contudo se há algo que programas governamentais em geral possuem e o bolsa-família e seus realizadores tinha, era a completa ausência de dúvidas sobre a necessidade ou não de se efetivar esse programa de combate a pobreza. Certeza, ou melhor fé, que falta como comprometimento social que falta às práticas de renda básica. A resolução que a renda básica não é meramente um bom avanço, mas absolutamente necessária e urgente sobretudo por razões que estão acima dos credos, valores e interesses da política, economia, sociedade, razões simplesmente humanitárias.

Não tenho dúvidas que a renda básica vai de alguma forma ocorrer, porque estamos diante de um momento histórico de transformação tecnológico industrial não exatamente idêntico, mas comparável ao período em que a dita mão-de-obra escrava não foi propriamente substituída pelo trabalho assalariado, mas teve que ser para preservar o sistema. A substituição da força animal, inclusive a da humana, pela máquina nos trabalhos forçados, não começou ontem, ela vem ocorrendo progressivamente ao longo da formação das civilizações com períodos de grandes saltos tecnológicos caracterizados como revoluções industriais. Em nenhum destes períodos ocorreu propriamente uma abolição do trabalho forçado nem a interrupção do processo de automação nem do trabalho, nem dos animais. Pelo contrário, revolução industrial não acelerou apenas o processo de automação da produção, mas de transformação dos seres vivos e humanos em autômatos não só comportamental produtiva, mas na sua valoração em todos os planos para além do econômico. Não houve diminuição do trabalho, mas mudança das suas formas que contudo permaneceram alienante, e até mesmo a carga aumentou no desespero de acompanhar a velocidade e produtividade que não para das máquinas.

Embora o status de proteção dos direitos humanos tenha aparentemente evoluído no plano racional, ele por outro lado sofreu enquanto essência o mesmo processo de redução e coisificação dos próprios seres humanos e suas essências. Tanto que o sacrifício, a escravidão e o holocausto de seres humanos sempre esteve presente em diversas culturas, mas o fenômeno da sua sistematização, naquilo que se convencionou chamar de holocausto, através do extermínio dentro dos moldes da produção de massa em campos de concentração, é uma invenção tão recente e contemporânea as outras estruturas dessa revolução industrial como as fábricas e escolas.

Esta mais do que evidente que os sistemas socioeconômicos e, consequentemente os políticos que representam e administram os interesses desses proprietários, vai se reorganizar e se adaptar para, no novo sistema, manter as mesmas estrutura de poder, exploração e alienação. Como isso será feito, vai depender e muito da atuação das partes interessadas nas suas disputas por interesses que não são apenas diferentes, mas guiados por valores completamente diversos e distintos.

Por isso, digo com toda a certeza, uma renda básica governamental, empresarial, acadêmica ou mesmo social, não são a mesma renda básica popular. Aquilo que chamaremos pelo nome de renda básica dependerá e muito da sua origem e a forma como será adaptada a cada setor e seus interesses. O que se está em disputa não é a hegemonia de uma causa ou bandeira social, mas sim o futuro das bases com as quais estabeleceremos nossa proteção social e até onde estas vão exigir mudanças revolucionárias no mundo ou não.

Uma grande revolução dos sistemas de produção já está em curso; se a renda básica tomará parte dela como uma das expressões motrizes dessa transformação, ou nada mais do que uma mitigadora destas transformações, isto dependerá e muito não só de quem tomar a frente desse processo, mas quem literalmente tomar a posse, se apropriar dessa inovação como instrumento dos seus interesses e finalidades. Se a renda básica será apenas mais uma etapa do processo de suavização da brutalidade e alienação do trabalho, mais uma etapa na humanização da exploração da trabalho alheio, como foi o trabalho assalariado em relação ao escravo; ou se pelo contrário será definitivamente o inicio da universalização da produção criativa, e desalienada e vocacionada para todos os seres humanos, independente da origem ou condição do seu nascimento, essa evolução ou melhor revolução é algo que dependerá muito mais do despertar da vontade dos alienados da criação e vocação, do que da vontade dos privilegiados. Por que entre esses há, fora os desvios padrão, apenas dois interesses predominantes: um absolutamente indiferente a renda básica e as privações alheias, que é o da preservação dos direitos, privilégios e conforto adquirido; outro o dos absolutamente interessado na renda básica e preservação em manter a massa de privados e eternos dependentes políticos e econômicos em potencial, os recursos humanos do seu poder e riqueza. É com esse segundo grupo a medida que a renda básica vai deixando de ser uma utopia para se tornar medida visionário absolutamente inevitável e necessário, como o foi um dia a abolição da escravidão, é que sabendo ou não já estamos disputando como será o nosso Futuro. Menos alienados ou mais livres. Pois não se engane, uma coisa não é exatamente a totalidade da outra.

Governe-se.


Nota:

[1] digo aparente não com a intenção de levantar suspeitas sobre o caráter dessas pessoas, mas como gato escaldado pela realidade brasileira, deixando claro que não colocamos a mão no fogo por ninguém que não conheçamos profundamente.

ReCivitas Basic Income Democracy

Renda Básica Democracia Direta e EcoLibertarismo

Marcus Brancaglione

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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