Promotores participam do segundo dia do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”

Teve início, na manhã desta sexta-feira (12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o segundo dia do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, ministrado pelo procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP),
Edilson Mougenot Bonfim. O evento, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), é direcionado aos promotores que atuam no Tribunal do Júri.

Segundo o procurador Edilson Mougenot, a formação pode ajudar os promotores e as promotoras, que atuam no júri, a conscientizar práticas e refletir conceitos efetuados na tribuna do Júri. “Esta qualificação significa, na medida do possível, apontar os erros que eventualmente eu tenha tido no passado, para que [eles] não cometam os mesmos erros e dizer a eles os eventuais acertos para que possam repetir. Nós entramos na carreira, do Ministério Público, sendo sabatinados por um grande número de matérias, mas ninguém entra, a não ser excepcionalmente com prática na tribuna do Júri. E é uma tribuna que expõe demais o promotor (individualmente), a instituição (como um todo) e uma performance melhor engrandece a todos, pois o promotor acredita mais em si (no seu potencial) e a instituição fica melhor representada em sociedade”, explica.

Ainda segundo o procurador, o curso se torna essencial para a área, tendo em vista o grande número de crimes registrados ano após ano no Brasil. “E não devemos nos esquecer que mesmo tendo, aproximadamente, sessenta mil homicídios por ano, no Brasil, ainda é o tribunal do júri que guarda maior importância como conceito de justiça. Há de se preservar à vida, porque sem ela, nenhum dos outros direitos serão pensados”, afirma.

Além de expor algumas de suas experiências no Tribunal do Júri, no Brasil, e elencar algumas das suas filosofias, o procurador discutiu assuntos como: acusação na tribuna do Júri, exemplos práticos no processo de percepção a evocação, além da produção e da interpretação de provas em diferentes tipos de crimes.

O promotor de Justiça e presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Bergson, destacou que o curso “superou as expectativas da organização”, além da importância da formação para os promotores presentes no evento. “Nem todos os colegas quando ingressam na função [de promotor do júri], estão devidamente capacitados. Com esse curso, pode-se surgir novos caminhos para esse enfrentamento”, afirma.

Matéria originalmente publicada no site oficial do Ministério Público da Paraíba, em 12 de maio de 2017.