Promotoria de Bayeux realiza audiência sobre denúncia de poluição ambiental, na próxima segunda

A Promotoria de Justiça de Bayeux vai realizar, na próxima segunda-feira
(24), uma audiência pública do inquérito civil público, que apura denúncia de danos à saúde da população do município de Bayeux, pela emissão de gases poluentes pela empresa Cambuci S/A, cujo nome fantasia é Fábrica Penalty. A audiência será realizada a partir das 8h, no Tribunal do Júri do Fórum de Bayeux.

O objetivo da audiência pública é proporcionar à população local a oportunidade de que sejam relatadas as situações fáticas envolvendo a emissões de gases por parte da empresa Cambuci S/A, localizada no Centro de Bayeux. O evento terá a participação de representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente de Bayeux, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Poder Legislativo local, da empresa e por representantes de organizações civis que tenham por objeto a defesa do meio ambiente e do patrimônio social.

Em 2014, foi encaminhada uma denúncia ao Ministério Público estadual, por meio de abaixo-assinado de moradores, que a Fábrica Penalty estaria prejudicando a saúde de todos que residenciam no entorno da empresa, com o lançamento de poluentes, que surgem da queima da castanha de caju e do gás natural, ambos usados como material energético.

Em 2015, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou duas inspeções na empresa, mas, segundo o relatório apresentado, não foram encontradas irregularidades na utilização da biomassa da casca da castanha de caju. Ainda assim, o órgão alertou que a empresa tomasse algumas medidas para inibição de poluentes.

No mesmo ano, um novo abaixo-assinado foi feito pela população e encaminhado ao Ministério Público. O documento resultou em uma solicitação feita pela Promotoria de Justiça de Bayeux, por meio da promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP. O engenheiro ambiental constatou, em relatório pericial, “a existência de inúmeros estudos científicos sobre os riscos à saúde, ocasionados pela combustão da casca da castanha de caju como biomassa”. Foi sugerido a instalação de equipamentos que filtrassem as substâncias expelidas na fumaça ou a substituição por outra fonte de energia.

Matéria originalmente publicada no site oficial do Ministério Público da Paraíba, em 20 de abril de 2017.