O tempo colado nos eixos — sobre uma hesitante filosofia da história de Paulo Arantes (parte 3)

Parte final da leitura do livro “O novo tempo do mundo” de Paulo Arantes postada aquiaqui.

Os últimos dois ensaios que pretendo tratar aqui são “Alarme de incêndio no gueto francês” e “Depois de junho a paz será total”. Encontramos nos dois ensaios dos problemas similares, a maneira como uma política de pacificação prévia, ou seja, o estado de exceção se normalizando, se tornou um dos instrumentos fundamentais de gestão do presente. Mas ao contrário de momentos anteriores, o que pode ser identificado como diferencial é a maneira como essa pacificação não se faz contra uma parte da sociedade que se revolta, mas, na ausência de inimigo, ela se dirige àqueles que podem vir a aparecer como potenciais insurgentes. Paulo Arantes dirá que se trata de uma contrainsurgência sem insurgência. O que acontece, inclusive, é o contrário, essa contrainsurgência acaba funcionando como uma magia que conjura no futuro aquilo que seria a sua causa anterior.

Ambos os ensaios, os mais longos do livro, podem ser abordados de diversas maneiras. Mas nos restringindo ao espaço que resolvemos circular, tentaremos ler o que nos interessa aqui, isto é, a maneira como essa pacificação prévia é uma das técnicas de governança e gestão do novo tempo do mundo. Essa técnica será descrita da seguinte forma:

“O nome do pacote, como sugerido, é governo, ou um conjunto de técnicas cujo objetivo é a segurança (em todo seu espectro) e o alvo, uma população (mal) assentada num território, cuja matriz de percepção por analogia é um ambiente urbano saturado de conflitos. Mas, com isso, processou-se uma tremenda e não prevista reviravolta, e é onde estamos: do despropósito histórico na ressurreição do ideário operacional da contrainsurgência, chegamos a um encaixe não menos histórico, a visão do “trabalho social” como uma operação de contrainsurgência. E esta última, quem diria, repaginada como uma política pública, no caso, política de pacificação. Não surpreenderá então que o círculo dessa reviravolta espantosa se feche com a conclusão sinistra: tudo, portanto, deve se passar como se o público-alvo, como o nome indica e assinala, de todo esse dispositivo de governo fosse potencialmente insurgente. Mas, pensando bem, quem é afinal o alvo? (…)
[São] aqueles moradores que viveram décadas sob o controle do tráfico e a informalidade dos serviços via de regra providos por fontes piratas. Pois é essa geração e sua circunstância que Tomazine considera o alvo das grandes manobras cariocas de contrainsurgência. É que pacificá-la significa quebrar sua resistência — e potencial insurgência — a assumir suas novas responsabilidades perante a suposta normalização capitalista de todas as prestações econômicas e sociais. Tampouco havia insurgentes em pé de guerra nas ruas mais obscuras e violentas de Porto Príncipe, apenas cidadãos pobres e desamparados. Em suma, considerá-la “potencialmente insurgente”, conclui Tomazine, é encarar seriamente a contrapartida de “não haver no Brasil um verdadeiro inimigo interno”, mas ao mesmo tempo uma população oprimida e recalcitrante, que desconfia e reluta, quando não se insubordina, diante do preço de mercado a pagar pelo despertar de sua subjetividade empreendedora. Quem dera. (pp. 368–370)

O que encontraremos descrito, portanto, nesses ensaios são os diversos mecanismos governança que são construídos. É digno de nota que ambos os ensaios foram escritos “no calor da hora dos eventos”, daí seu caráter sempre mais tateante que usual, menos assertivo e, por conta disso, com uma capacidade de divagar e se espalhar por temas auxiliares com mais facilidade.

Uma das tentativas de descrever esse movimento se encontra na descrição da maneira como, após a segunda guerra mundial, os estados de direito vão se convertendo em ditaduras constitucionais, estados de excessão permanente — mas em nome do que? Não vamos aqui entrar em toda a discussão sobre se há estado sem estado de exceção; a dinâmica que seria interessante destacar aqui é que o que está em jogo é justamente a relação de cumplicidade que encontramos entre o estado e os fluxos do capital global. É

uma nova contraofensiva do poder capitalista turbinado por uma inédita reestruturação produtiva e organizacional, aos poucos se instalava numa situação permanente de exceção como paradigma de governo (p. 247).

Se é fácil tomar os anos gloriosos do keynesianismo como justamente um período de expansão de direitos e bens (para quem?, sussurra incessantemente o nosso autor), o fato é que

no momento neoliberal que madrugava, o governo passava a existir justamente pela razão inversa, para que houvesse uma sociedade de mercado: dadas as circunstâncias, só mesmo com a normalização de medidas de exceção, o todo encimado pela emergência econômica permanente — em suma, gestão da necessidade nua e crua. (pp. 247–248)

O regime de urgência que se impõe e que comporia o quadro do nosso presente atual é justamente a ameaça constante da crise econômica. A pacificação que se desenha não é em nome de algum povo, uma população. É a tentativa do estado salvar aquele ser com quem ele tinha entrado em simbiose, os fluxos globais do capital (sobre a promiscuidade entre o capital e os estados, ver o ensaio do mesmo autor: “A viagem redonda do capitalismo de acesso” em Extinção). Trata-se de minimizar os riscos e em nome disso poder operar novas rodadas de acumulação de capital, extraído diretamente do ventre da sociedade. O autor não nos deixa esquecer que os grandes incêndios de carros no subúrbio francês acontecem no contexto do governo tentar emplacar uma lei de primeiro emprego que aceleraria o processo de precarização das relações de trabalho na França.

Mas isso não é tudo. Se a coisa pega fogo, ainda mais no Brasil em junho de 2013, é porque o movimento de contrainsurgência praticada pelos governos, cujo fim é calar e silenciar a população, acaba gerando efeitos não esperados pelos governantes. É preciso lembrar, porém, que boa parte dessa governança e prática da contrainsurgência não se dá simplesmente por meio de uma pacificação militar.

As UPPs cariocas acabam aparecendo como elemento paradigmático dessa política de pacificação (Unidade de polícia pacificadora). O tipo de repressão que se cria nas comunidades, a contrainsurgência, é apresentada como uma espécie de “libertação da mão do reino terrível dos traficantes ”. O que acaba acontecendo de fato é outra coisa. É a submissão dos moradores a um novo poder — um poder que não acaba com o tráfico e nem com a violência, apenas muda de mão o domínio sobre esses dois fluxos. A morte de Amarildo de Souza infelizmente é apenas o caso que obteve mais destaque nessa política de tolerância zero (e um niilismo latente transparece aí, pois basta estar vivo para ser um risco — chega a dar calafrios pensar que algum dia esses sistemas de “segurança” podem estar completamente automatizados a ponto de acreditarem que qualquer pessoa é um risco e por isso o melhor é eliminar toda a espécie humana) envolvida na política de contenção de risco.

Mas, é preciso reforçar, não se trata simplesmente de uma ação militar. Como o nosso autor nos lembra, ao apontar para uma série de pesquisas sobre o fenômeno, a pacificação (como a espera, outra tecnologia de governança que foi trabalhada) é uma prática que tem sempre em mente permitir que os fluxos do capital possam circular livremente.

Visto pelo ângulo crítico desses estudos, o empreendedorismo dos pobres “libertados” pela pacificação aparece menos como o engodo que realmente é, nele incluído uma polarização social de segundo grau, apartando o pobre-incluído de seu semelhante que afundou um pouco mais, do que como uma bem-sucedida tecnologia de governo de condutas — para falar como Foucault, que é um pouco a língua política das autoras — e, como tal, perseguida por ser mobilizadora, algo como um arremedo de engajamento, que parece contagiar com um sopro redentor qualquer transação econômica ou social celebrada (e é este o nome, pois tudo termina em “evento”) no âmbito da comunidade envolvida, de sorte que a pacificação como dispositivo de condutas se realiza menos sobre do que através da população ativamente implicada num jogo concorrencial de novo tipo. De UPP em UPP, a contrainsurgência sem insurgência vai assim gerando o objeto do acordo tácito entre Estado, Empresas, Terceiro Setor, Comunidade, o simulacro de uma — como se diz no jargão piedoso — sociedade civil ativa e propositiva, o sonho de consumo no qual convergem as supracitadas entidades, regidas todas por uma mesma e nova racionalidade política, contra a qual ainda estamos aprendendo a lutar. “Pois a Pacificação assim entendida não é mais um baluarte a ser tomado de assalto, e sim um processo de autoempresariamento sem fim — pouco importando o grau de ficção e padecimento no processo, bem como a predação concorrencial que ele necessariamente comporta. Do lado de cá também não pode mais haver alvo: o foco da paz armada nas favelas, conduzir-se como uma empresa de si mesmo, correndo de projeto em projeto, virou sim peixe dentro d’água, quem diria. (p. 372)

O golpe de mestre tem a ver justamente com os processos de burocratização da ação política que os governos acabam montando mas que no fim acabam servindo apenas esvaziando a libido dos sujeitos políticos — canais que se mascaram como rotas de acesso, mas que no fim das contas não passam de vasos comunicantes que não levam a lugar algum e ficam apenas dando volta em círculos. Isso aparece de maneira especialmente significativa no Brasil e a maneira como, com a constituição “cidadã”, somos levados a crer que há possibilidade de participação do cidadão na política pública a partir de conselhos, espaços de deliberação de políticas públicas, conferências nacionais. Toda uma série de dispositivos criados para permitir que o cidadão comum, o sujeito político médio, caso interesse, possa participar da democracia brasileira. Mas o que encontramos nesses conselhos é justamente um movimento masturbatório incapaz de gerar efeitos reais. Se talvez seja óbvio que certas áreas estratégicas ficariam naturalmente blindadas do acesso, o que Paulo Arantes desencava é que na era da emergência que vivemos, todas as áreas acabam virando de alguma maneira áreas de importância estratégica:

o dito “social” conheceu uma involução muito característica de todo o processo pacificador pós-ditadura. Entendido nos anos 1980 como o primado dos direitos, passou por uma abordagem econômica nos anos 1990 (repaginado como combate à pobreza), para se tornar agora uma “questão de segurança”, mas obviamente não mais nos moldes da República Velha, os dispositivos agora são outros. (p. 431)

O que vem na contramão dessa institucionalização (ou esvaziamento) da prática política (sua conversão em política pública) é justamente a condenação da ação direta, como a que encontramos em Paris 2005, ou em junho de 2013 em todo o Brasil. Na medida em que instituições, a prática de intervenção do sujeito político sem mediação de instituições é aos poucos criminalizada. Isso pode ser observado tanto em leis, como a “lei do terrorismo”, como também nas práticas. A maneira como a polícia impede manifestantes de simplesmente protestarem nas galerias das câmaras legislativas ao redor do país (e há algo mais inócuo do que gente com cartaz numa galeria? como se todos os políticos não pudessem todos dizer, “quem eu represento não são vocês, os meus eleitores não estão entre os que reclamam). Se houve alguma eficácia em junho (e houve), ela se deu justamente pela maneira como um pequeno terror tivesse se instalado no país. Estamos bem longe daquele caldo quente, mas quem não se lembra dos inúmeros saques que ocorreram, de violência contra inúmeras propriedades (privadas ou públicas) que fizeram com que algumas cidades, como o Rio, amanhecessem com tapumes cobrindo todas as paredes de vidro. Não se trata em entrar aqui numa defesa da violência, mas simplesmente de medir o seu caráter de eficácia. E no entanto a contrainsurgência é tão forte que mesmo momentos altamente civilizados e mansos acabam sendo alvo, como vimos na greve geral de 28 de abril.

A ação direta é deslegitimizada, dado que temos instituições de participação. As instituições são esvaziadas visto que o tempo em que vivemos é repleto de perigos, perigos que precisamos tomar cuidado.

O livro, como dissemos, é longo e merece cuidadosas releituras, mas tendo em mente o que discutimos aqui, terminamos a leitura do livro com uma questão pendente. Diante disso, que é que se faz? Não falamos aqui da esfera da ação direta, mas da própria prática do autor. Como é sabido, Paulo Arantes fez carreira da sua dissociação do gênero filosófico. Passou parte da sua obra tratando justamente o esgotamento do gênero filosófico. Seus argumentos, a ideia de uma certa incapacidade do discurso conceitual-filosófico totalizar a experiência do presente. O seu texto, qualquer um que ler pode verificar, não pode ser tomado como propriamente filosófico, não há qualquer tentativa de elaborar conceitos ou de construir qualquer tipo de sistema. Também não é fácil dizer que os ensaios em questão pertencem a qualquer outro dos gêneros tradicionais. Nem história, nem sociologia, muito menos tem qualquer conteúdo programático. O que encontramos nesse livro é a prudência habitual do autor, a sua reapropriação de textos de diversas áreas para construir uma espécie de imagem do mundo. Em certo momento, porém, recebemos uma pista e é como se a coisa estivesse em nossa cara a todo momento. Ao fim do seu ensaio “Alarme de incêndio no gueto francês” há um postcriptum intitulado “Uma filosofia da história reencontrada na rua”. Segue-se uma curiosa discussão sobre um certo revival da filosofia da história e a maneira como ela tem sido reapropriada, nos tempos recentes pela “direita”. Se esse “gênero”, era geralmente associado ao campo da esquerda, o fracasso da União Soviética (e o momento em que o horizonte de expectativas se cola ao presente) fez com que os novos nomes desse gênero se localizem “do outro lado”. Mas não se trata simplesmente de filósofos com tendências de direita. São autores que tem conexões reais com instituições militares ou conselhos de segurança:

Costuma-se dizer que tendo a Inglaterra criado a Economia Política, a França e a Alemanha, a Sociologia, coube aos Estados Unidos a exclusividade da invenção, a patente e o monopólio da Teoria das Relações Internacionais — uma espécie de supplément d’âme do século americano. Nem todos são operadores no ramo, nem é necessário. Estamos às voltas agora com uma espécie de coroamento histórico-filosófico do gênero. Diretamente envolvidos ou não, pode-se dizer que se trata de uma criação coletiva de intelectuais da comunidade de segurança, uma outra idiossincrasia nacional cuja origem se pode fazer remontar aos primeiros think tanks do imediato pós-guerra, mais exatamente à inauguração explosiva da Era Nuclear. A Trégua na guerra civil mundial, nos termos em que procuramos redefini-la. (p. 275)

O que é que Paulo Arantes faz, nos perguntamos de novo? Acredito que não é possível afirmar com toda a certeza (e é capaz de se perguntarmos para ele, que ele não negue, que apenas diga com aquela voz baixa dele, “longe de querer fazer metafísica”), mas é possível dizer que o autor ao menos hesita, ensaia, uma filosofia da história. A tentativa de compreender o regime temporal, ao delinear seu ritmo (isto é, o presente estendido, o futuro inexistente ou meramente presente-projetado), descrever a maneira como essa temporalidade aparece nos movimentos do mundo — ou, os movimentos do mundo são essa temporalidade — em suas diversas aparições não parece um movimento completamente inocente. O surpreendente desse novo tempo do mundo que a sua filosofia da história desenha, não é, como já foi, as possibilidades infinitas que desenham. Se com a revolução francesa pode-se dizer que o tempo saiu dos eixos, o movimento aqui é precisamente o inverso. O tempo do risco zero — do presente que se estende indefinidamente, quando as expectativas decresceram a ponto de estarem juntas do espaço da experiência — é um em que o tempo voltou a se colar nos eixos. Voltamos aos trilhos, o que não nos impede de ter que lidar com um futuro mais a frente.

Mas que seja, que o autor esteja tentando elaborar uma hesitante filosofia da história há um limite que acreditamos ser necessário destacar, até para poder levar seu pensamento mais adiante. Há um silêncio sobre a crise climática. É claro que o autor a menciona, mas sempre na condição de mais um elemento que compõe a nossa sociedade de risco. Acredito, porém, que a coisa não pode ser tomada como algo da mesma ordem.

Retomemos um favorito do autor, e nosso. Em Estratos do tempo, Koselleck trata discorre sobre as três dimensões do tempo que ele identifica. Cada estrato se refere a uma escala diferente do tempo, e cada escala de certa forma suporta e sustenta as escalas menores. É apenas na medida em que essas escalas tem constância, que elas tem uma certa repetibilidade, que é possível estabelecer uma relação entre passado, presente e futuro. É do jogo complexo entre essas diversas camadas do tempo que surge a possibilidade tanto de se abrir para novidades como para conseguir construir prognósticos que facilitem a vida (podemos chamar isso de experiência). Podemos dizer que o tempo koselleckiano, é portanto construído a partir do jogo entre temporalidades que contém ritmos diferentes.

O problema que identificamos na questão climática, tem a ver com essa suposta “constância”. O que está em jogo na crise climática é a “constância” de um estrato de longa duração que condiciona a nossa vida, tanto nossos ciclos de curto prazo (a nossa vida singular), mas os ciclos de médio prazo (instituições políticas e culturais dos seres humanos). Quando se fala de Gaia, de Antropoceno, o que está em jogo é uma alteração nos próprios ritmos da terra. Esse ritmo, ao que tudo indica, está caminhando para uma instabilidade. O que será dos estratos temporais condicionados pelo ciclo de Gaia? Certamente um grande perigo se aproxima. Se a expectativa desse perigo pode ser considerada segundo a lógica do risco, o evento, pelo simples fato de que ele já está transformando as nossas condições de existência — uma estabilidade construída há bilhões de anos — certamente deve ser tratado separadamente. Mas talvez Paulo Arantes não trate desse ponto justamente pela vertigem que ele provoca.

É esse o horizonte negativo de um outro regime de urgência, lembrando que, a seu modo igualmente moderno, revolução e guerra nunca deixaram de configurar a emergência suprema, expectativas de exceção, portanto. Se Walter Benjamin pudesse incluir postumamente um parágrafo na entrada “Alarme de incêndio” de sua Rua de mão única — entrada na qual redefinia a luta de classes, não como correlação de forças sopesadas numa gangorra sem fim, mas como urgência de apagar o incêndio geral que de qualquer modo os dominantes já atearam –, é bem provável que reconhecesse nesse aparente eterno retorno de uma conjuntura em que campo de experiência e horizonte de expectativa voltaram a se sobrepor, depois de seu longo divórcio progressista, a fisionomia mesma da Revolução, o Acidente original, em suma. (p. 97)