Twitter briga pela sua privacidade. E seu futuro

O Twitter, maior plataforma de microblogging do mundo, ajuizou processo contra o governo dos EUA, buscando o reconhecimento do direito de revelar a seus usuários informações sobre as solicitações governamentais ligadas a questões de segurança nacional. A empresa alega que as restrições impostas pelo Departamento de Justiça, a respeito do que a empresa pode divulgar ao público quanto às solicitações de fornecimento de dados de seus usuários, violam os direitos garantidos pela Primeira Emenda à Constituição norte-americana (liberdade de expressão e liberdade de imprensa).

Atualmente, o governo americano autoriza as empresas a divulgar “relatórios de transparência” duas vezes ao ano para expor suas intenções, mas o Twitter está pressionando para ir além disso. De acordo com a queixa apresentada no Tribunal Distrital da Califórnia, a ação do Twitter foi aberta após meses de esforço para chegar a um acordo fora dos tribunais.

Em abril de 2014, o microblog chegou a enviar ao governo um rascunho de seu relatório de transparência, juntamente a um pedido para que fosse revisado para publicação. Em setembro, o Conselheiro Geral do FBI, James Baker, declarou que as informações contidas no relatório eram confidenciais e que não podiam ser liberadas ao público. Uma vez que o FBI não identificou as informações no relatório que o Twitter poderia ou não publicar, a empresa foi proibida de divulgar o documento.

O Departamento de Justiça declarou estar analisando as queixas do Twitter. A porta-voz do órgão, Emily Pierce, afirmou em comunicado que o governo “trabalhou de forma colaborativa junto a outras empresas de tecnologia” a fim de permitir que estas “fornecessem amplas informações sobre pedidos do governo e ao mesmo tempo protegessem a segurança nacional”.

Em janeiro, foi selado um acordo entre o governo e o Google, Yahoo, Microsoft, LinkedIn e Facebook, em que ficou acertado que as empresas poderiam revelar que foram solicitadas a entregar as informações sobre seus clientes em investigações de segurança nacional, informando a quantidade de requisições em divulgações de 0 a 999 vezes. Para aceitar o acordo, caberia ao Twitter informar que foi requisitado 2.000 vezes, ou 3.000 vezes, sem informar o número concreto de requisições.

O Twitter, no entanto, discordou dos termos do acordo, argumentando que não recebe a mesma escala de pedidos de vigilância e portanto não deve se submeter aos mesmos limites. Os advogados do governo, por sua vez, recusaram-se a alterar o acordo para acomodar o Twitter.

Funcionários no governo norte-americano também reforçaram que a Agência de Segurança Nacional e o FBI estão apenas tentando defender os Estados Unidos contra ameaças reais, e que, o risco de o governo perder seus recursos é diretamente proporcional à quantidade de informação disponível ao mundo a respeito de suas fontes e métodos,.

Jameel Jaffer, diretor jurídico adjunto da ONG voltada à proteção das liberdades individuais American Civil Liberties, disse desejar que outras empresas sigam o exemplo do Twitter e busquem maior transparência. Segundo ele, “as empresas de tecnologia têm a obrigação de proteger informações confidenciais de seus clientes contra a vigilância excessiva do governo e de ser honestas para com seus clientes sobre como suas informações estão sendo usadas e compartilhadas.”

Para nós, nobres usuários, fica a esperança de que a discussão do Twitter possa trazer mais claridade a este aspecto sombrio da vigilância norte-americana sobre suas empresas de tecnologia, permitindo aumentar nossa confiança ao usar o passarinho azul.

Fontes: http://migre.me/mgsdM

http://migre.me/mgs9s

Rafael Pellon

Karine Oliveira