7 histórias de prisões que vão te deixar indignado
Entre as milhares de pessoas que se encontram presas em São Paulo, estado número um no ranking de encarceramento do Brasil, ao menos 54 mil estão em situação provisória, ou seja, aguardam o julgamento de dentro da prisão. Estima-se que metade das prisões provisórias no estado sejam desnecessárias.
A prisão provisória é uma medida excepcional e só deveria ser aplicada quando não fossem possíveis medidas alternativas. Esse uso abusivo aponta para falhas graves, tanto do ponto de vista do acesso à justiça, quanto da gestão do dinheiro público.
Nesse contexto, a campanha Menos Prisões te convida a conhecer casos reais* de pessoas presas provisoriamente em São Paulo.
Fonte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Foram utilizados nomes fictícios para preservar a privacidade e a segurança dos indivíduos.
1.Simone, 32 anos, branca, desempregada. Mãe de dois filhos, foi detida pelo furto de dois perfumes no valor de R$ 80. Ficou presa provisoriamente por 4 meses, quando o juiz determinou que ela respondesse ao processo em liberdade.
É importante repetir: a prisão provisória é uma medida excepcional, e, conforme o Conselho Nacional de Justiça, só deveria ser aplicada quando não fossem possíveis medidas alternativas. Infelizmente, essa não é a realidade: as prisões provisórias têm sido usadas de maneira abusiva. Por exemplo, acusados por crimes sem violência, sem condenação prévia e que não envolveram violência contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência poderiam responder aos seus processos em liberdade. Frequentemente, não é o que ocorre. No caso de Simone, sua liberdade só foi possível graças à atuação de um defensor público.
2. Alberto, 39 anos, negro, aposentado por invalidez. Pai de cinco filhos, foi acusado pelo roubo de R$ 50. Ao ser abordado logo em seguida, só tinha uma nota de R$ 5. Os indivíduos que o acusaram estavam embriagados e a quase um quilômetro do local em que teria ocorrido o crime. Ficou preso por 5 meses em um Centro de Detenção Provisória. Ao final, o Ministério Público pediu a absolvição de Alberto.
Além do uso abusivo da prisão provisória em casos que poderiam ser aplicadas outras medidas, provas frágeis têm mantido pessoas presas provisoriamente por vários meses.
3. Lucas, 30 anos, branco, ajudante de pedreiro. Vivendo em situação de rua, foi detido pelo roubo de uma mochila. Ficou preso provisoriamente por 1 ano e 9 meses. Recebeu condenação de 5 anos e 4 meses no regime semiaberto, mas teve sua pena convertida para o regime aberto, pelo tempo alongado de prisão durante o processo.
O tempo alongado da prisão provisória, além de provocar danos irreparáveis para os encarcerados, famílias e comunidades, gera custos desnecessários para o contribuinte paulista. Para a campanha #MenosPrisões, podemos dizer que, na prática, trata-se de uma questão de gestão pública e de qualidade de gastos. São Paulo tem a maior população prisional do país e ao menos 24% dos presos estão em situação provisória. Hoje, 54 mil pessoas aguardam de dentro da prisão o andamento de seus inquéritos, ao custo de R$ 70 milhões por mês aos cofres públicos. Estima-se que metade das prisões provisórias no estado sejam desnecessárias.
4. Marcos, 37 anos, pardo, trabalhador da coleta reciclável. Detido por usar uma bicicleta que não sabia ser produto de roubo (receptação culposa). Ficou preso provisoriamente por 1 ano. Sua condenação foi de 1 mês e 5 dias. Recebeu alvará de soltura, porque já havia ficado encarcerado por tempo superior à pena.
Segundo o Infopen, o sistema de informações estatísticas do Ministério da Justiça, em 2016, 47% dos presos provisórios — cerca de 36 mil pessoas — no estado de São Paulo permaneceram detidos por ao menos 90 dias, ao custo de R$ 138 milhões.
5. Carlos, 27 anos, branco, pintor. Detido por suposto furto de R$ 61 do interior de um veículo. Ficou preso provisoriamente por cinco meses. Ao final, Carlos foi absolvido, já que a prova oral das vítimas foi considerada fraca para comprovar a autoria do delito.
Uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que quase 40% dos presos provisórios no Brasil são absolvidos ou condenados a penas alternativas. Carlos foi um desses presos, assim como Alberto.
6. Juan, 29 anos, de origem indígena, desempregado. Preso em flagrante por suposta tentativa de roubo mediante grave ameaça. Teve prisão preventiva decretada e ficou preso provisoriamente por 6 meses. Ao final, a ação foi julgada improcedente e o réu foi absolvido.
Ainda que a ação tenha sido julgada improcedente, neste caso, em especial, em que o réu se encontrava desempregado, o uso abusivo da prisão provisória contribui para a estigmatização e dificulta o acesso ao mercado de trabalho pós-detenção.
7. Jurandir, 58 anos, pardo, serralheiro. Pai de três filhos, foi detido por furto de três kits de xampu e condicionador. Pego no estacionamento, devolveu os produtos após agressões verbais e físicas cometidas por um funcionário do estabelecimento. Ficou preso preventivamente por 11 meses. Foi condenado a um 1 ano de reclusão no regime semiaberto e ao pagamento de nove dias-multa.
Um levantamento publicado pelo Infopen em 2016 aponta que 50.413 presos (21%) poderiam estar cumprindo penas alternativas à restrição de liberdade, o que corresponde a quase 50% do déficit de vagas no sistema carcerário do estado de São Paulo.
Se você chegou até aqui e também ficou indignado, pressione já o próximo Governador de SP por menos prisões provisórias e mais justiça e eficiência! Acesse o site, faça sua pressão e conheça as medidas propostas pela campanha Menos Prisões para frear o abuso da prisão provisória em São Paulo.
A campanha #MenosPrisões é uma iniciativa conjunta das organizações civis Nossas, Instituto Sou da Paz e Instituto de Defesa do Direito de Defesa, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos para reduzir o número de presos provisórios no Estado de São Paulo, com especial foco na solução dos casos de encarceramentos indevidos.
