Criptos são tema de debate no Governo
De acordo com o Valor Investe, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se preparam para debater as criptomoedas e criar regras para o setor. No Senado, ocorrerá uma audiência em 26 de junho, reunindo as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Econômicos.
As reuniões se concentram em entender o fenômeno da adoção em larga escala dos criptoativos. No Mercado Bitcoin, investidores movimentam mais de R$ 10 milhões por dia em moedas digitais no Brasil. Globalmente, é um mercado em ascensão com grandes apoios institucionais, reforçando sua utilização como meio de pagamento e reserva de valor.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aprovou a criação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei 2303/15, que busca instituir regras para criptoativos e pontos de programas de milhagem.
Proposto pelo deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), o PL “dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagens aéreas na definição de ‘arranjos de pagamento’ sob a supervisão do Banco Central” e será discutido por 34 deputados, sob a relatoria de Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Segundo Fonteyne, não há chance de que ele recomende um novo veto às criptomoedas: “Impossível, de forma alguma. Muito pelo contrário. Como liberais que somos, queremos que as criptomoedas sejam mais uma opção à disposição dos investidores, e que eles possam transacionar regularmente e informar em seus impostos de renda.”
Fonteyne preferiu não dar previsão de quando a comissão será instituída nem de quanto tempo durará a discussão, pois “é preciso entender qual o grau de entendimento entre os deputados”.
Fonte: Valor Investe
