De Metagoverno a Governo com metas
Tomar as rédeas do processo democrático.
A festa da democracia
Vamos a meio de uma época de decisões políticas, e o cenário é deprimente.
O que devia ser uma poderosa expressão dos avanços sociais conseguidos por uma comunidade cujos cinquentões ainda carregam o amargo travo da repressão nos lábios… É antes uma demonstração cabal da incapacidade dos partidos políticos representarem as aspirações políticas e sociais da grande maioria dos cidadãos, e destes últimos de exercerem o seu papel decisivo na condução dos destinos do país através do voto.
Isso traduzido por miúdos é…
Ninguém gosta do Passos. Ninguém quer o Costa. Os outros não servem para Governo. Vai tudo dar ao mesmo. A Europa é que manda.
Claro que há uma razão para esta descrença generalizada — o defraudar sistemático das legítimas expectativas dos cidadãos pelos seus representantes.
O sistema político e eleitoral vigente entrega carta branca aos representantes eleitos, restando aos cidadãos nenhuma alternativa que não seja rezar para que sejam tão honestos e bem-intencionados quanto prometeram nas campanhas.
Nenhum Governo democrático português cumpriu significativamente o seu programa eleitoral para lá das vagas linhas mestras; os últimos têm pautado a sua acção em sentido diametralmente oposto às promessas sobre as quais foram eleitos, num desrespeito incrível pelo eleitorado e pelo processo democrático.
Sem base de confiança firmada em papel e com o recurso à boa-fé dos eleitos constantemente minado pela governação dos mesmos, tudo serve de desculpa para não votar ou para votar às cegas, na cor a que estamos mais habituados. E o ciclo perpetua-se.
O caminho de todos é traçado pela acção impune de poucos, perante a impassividade de muitos. A “estabilidade governativa”, o “horror ao populismo”, o oportunismo de alguns políticos-futuros-administradores e a ausência de planificação sólida da acção governativa vai esvaziando os cofres do Estado e a crença dos cidadãos, que não dispõem de quaisquer ferramentas para intervir na acção dos governos nem de uma cultura de organização e reivindicação social que não passe por sindicatos ou partidos representativos de tendências políticas e, por isso, incapazes de se tornarem maiores que os seus objectivos sectoriais.
É preciso votar? É preciso ir para a rua fazer barulho? É preciso dizer “basta”? É. Mas não chega.
Das palavras aos actos
Já a conversa vai longa, e já muito se disse e escreveu sobre o que vai acima.
Muitos têm boas ideias e iniciativas para melhorar o índice de participação cívica na acção política e governativa; outros preocupam-se em criar as condições para o desenvolvimento de uma cultura associativa mais forte.
Eu admiro os que correm diariamente por este objectivo, e também quis entrar na maratona.
O meu contributo pessoal para que se possa passar das palavras aos actos chama-se Metagoverno (site em construção).
Metagoverno?
É um nome que dá cobertura a vários projectos; alguns já em andamento, outros ainda no papel. É um nome que quer um dia ser representativo da vontade de outros que não o seu criador; uma associação sem fins lucrativos que faça a gestão do legado criativo dos seus associados e perpetue a sua acção no tempo.
Tem como ponto de partida a crença de que através de ferramentas de índole tecnológica (porque permitem a disseminação equitativa de informação e a recolha de opiniões) e da educação cívica (para que saibamos o que fazer com os poderes que vamos conquistando) conseguiremos um dia decidir colectivamente o caminho que tomamos juntos, e fiscalizar eficazmente se esse caminho está a ser trilhado.
Acredita que há vitórias ao alcance, marcos importantes nesta aventura: controlo total das finanças do Estado, com os saldos e as transacções disponíveis para consulta de qualquer cidadão em tempo real a qualquer altura, e vinculação dos Governos ao seu programa eleitoral, sob pena de destituição por iniciativa cidadã. Como é que se alcança isto? Através do processo legislativo, claro — fazendo aprovar na Assembleia da República as leis que codificam este novo paradigma.
Crê que os cidadãos — todos — são a última e suprema razão de existir de Nação e Estado, e não o contrário.
Discurso na terceira pessoa porquê, afinal?
É para já um projecto de uma cabeça só, mas quer ser maior que o seu criador — quer conquistar mentes e vontades, fazer crescer em cada um de nós uma voz exigente e participativa, deixar um legado para que — ironizando sobre o que dizia O’Brien na obra-prima de Orwell, “(…)in a thousand years…” — possamos tornar realidade um Governo de cidadãos para cidadãos.
Walk the talk
Há já algum tempo escrevi um texto não muito diferente deste, com a importante diferença de ter colocado o ónus da acção em sujeitos incertos. Agora, quero dar-te a conhecer aquilo que tenho estado a fazer por esta ideia.
Diálogo Portugal
Está em fase final de desenvolvimento o site Diálogo Portugal, um fórum moderno de debate que se espera elevado e sem sectarismos. É um tímido primeiro passo para o desenvolvimento de uma cultura de debate e argumentação entre nós.
Airesis (nome português ainda por definir)
Está em desenvolvimento uma versão própria em português do fabuloso projecto Airesis, uma plataforma de democracia electrónica do colectivo italiano Tecnologie Democratiche que permitirá a grupos de cidadãos organizarem-se e gerirem a sua acção colectiva — desde debate e votação de propostas à organização de eventos e comunicação, entre outras funcionalidades.
Está também prevista a integração do modelo de votação do projecto Vilfredo Goes To Athens nesta plataforma, que será alvo de constante evolução por forma a servir não só as necessidades concretas dos grupos participantes, como de base de estudo dos processos democráticos electrónicos.
Outros projectos na calha
- Tradução para português de artigos sobre política relevantes na Wikipédia: sistemas políticos, ideologias, órgãos de soberania nacional e europeia… Tudo o que permita um maior esclarecimento do público português sobre a realidade governativa.
- Criação de uma plataforma de gestão e lançamento rápido de microsites sobre temas relevantes da actualidade social e política: como funciona o Parlamento Europeu, o que são as Regiões Autónomas, o que é o Orçamento de Estado, qual o partido mais próximo da sensibilidade política de cada um…
- Criação e promoção de programa de incentivo ao debate e à cultura cívica na infância e juventude, em articulação com psicólogos e educadores.
- Criação de barómetro sobre cumprimento do programa eleitoral por parte do Governo e veracidade de soundbites dos intervenientes políticos.
- Criação de um site para facilitar a organização de Iniciativas Legislativas de Cidadãos.
- Criação de um site vocacionado para a juventude, onde a capacidade de argumentação e angariação de apoiantes será medida e premiada.
- Recolha de dados públicos (de sites como o Dados.Gov e o PORDATA) e integração em plataformas de visualização open-source para melhor compreensão e partilha dos mesmos.
Talk the walk
Porquê? É simples.
Como dizia acima, acredito que os cidadãos — todos — são a última e suprema razão de existir de Nação e Estado, e não o contrário.
Acho que as fronteiras são uma infeliz realidade de hoje, e que somos forçados a ter que nos organizar em grupo e criar simbologias unitárias, funcionando e existindo por oposição aos outros (pelo menos, no plano económico). Logo, a primordial razão de existir de Portugal (e do Estado Português) deverá ser a de agregar os esforços das almas que nele decidiram depositar as suas esperanças e conduzir o destino das mesmas a um futuro de bem-estar.
Se a “quota de sociedade” de cada cidadão neste projecto conjunto é semelhante, deixar que um grupo reduzido de cidadãos privilegiados decida os destinos da comunidade num princípio de boa-fé não só não faz qualquer sentido como tem sido efectivamente uma receita desastrosa.
De uma vez por todas é preciso colocar o Poder nas mãos de todos os cidadãos, e para isso temos que dispor da tecnologia e cultura necessárias.
Assim, acaba-se a ideia de “nós” e “eles”, e proporciona-se a cada um a real possibilidade de participar no processo de construção de uma sociedade. Se se agarra essa possibilidade ou se se prefere ser um espectador passivo, já é uma decisão de cada um. E é assim que deve ser.
Demora? Sim, gerações. Mas por algum lado é preciso começar.
Parece-te boa ideia? Parece-te que não?
david@davidnascimento.com
https://www.facebook.com/Metagoverno
ou, em breve, www.metagoverno.pt.
Até já!
