Não sou candidato a Presidente, mas devia.

Há mais de uma década que tinha decidido — e era assunto e galhofa garantidos em todos os jantares de aniversário — que seria candidato à Presidência da República assim que chegasse aos 35 anos, por entender que há em Portugal falta de participação cívica e uma percepção generalizada de que os cargos maiores do Estado só estão abertos aos que fazem da política um meio de vida.

O calendário político ditou que as Presidenciais de 2016 fossem o momento de por à prova essa decisão. Parti com confiança em meados do Verão, tomando alguns passos no sentido de concretizar essa candidatura:

  • pedi esclarecimentos à CNE sobre a idade mínima de candidatura (e recebido resposta de que poderia participar na eleição sem limitações);
  • idealizei um plano de recolha de assinaturas que passava por uma presença forte no meio online, um apartado gratuito para recepção das Declarações de Propositura e tentativa de organização de uma pequena equipa de voluntários em cada distrito para recolha de Requerimentos de Certidão de Eleitor nas juntas de freguesia;
  • contabilizei uma verba mínima que cobrisse a gasolina a gastar nos quilómetros que contava fazer para recolha de Requerimentos e para apoio aos voluntários que decidissem ajudar.

Em Outubro decidi não avançar com nenhum destes passos.
Questões de saúde familiar, dificuldades em gerir a disponibilidade profissional — tudo serviu para racionalizar uma decisão que à distância parece mais presa por preguiça e sobretudo pelo receio do ridículo. Por não estar sequer inteiramente convencido que não quisesse só quinze minutos de fama perante amigos e conhecidos, por achar que a mensagem era curta e fraca e que faria um desfavor ao cargo por participar numa eleição sendo tão inepto e estando tão impreparado.
Em suma, deixei-me vencer pelo estigma que pretendia enfrentar.

Chegados a meio da morna campanha eleitoral, arrependo-me de não ter feito parte do processo — mesmo assumindo que muito dificilmente chegaria sequer a cumprir os requisitos mínimos para aprovação pelo Supremo.
Arrependo-me porque o meu entendimento do papel do Presidente da República é diferente do que tenho visto e ouvido da boca dos diferentes candidatos.

Como é referido no site da Presidência, a Constituição da República Portuguesa outorga ao Presidente um papel moderador da acção política do Governo e Assembleia da República, com margens reduzidas de intervenção pró-activa no processo político.
É-lhe exigida uma postura supra-partidária de garante do bom funcionamento do Estado democrático e das suas instituições, e um desempenho do cargo que represente os interesses de todos os portugueses.

Assim, parece-me contraproducente colocar o foco do debate presidencial ao nível político-partidário-ideológico. Claro que cada candidato tem um historial e um posicionamento político e as escolhas dos cidadãos têm esses factores em conta — parece-me é faltar espaço para falar das grandes questões actuais do regime, de que o Presidente é o guardião máximo.
Refiro-me sobretudo ao fosso existente entre a política e os cidadãos e a pálida cultura de participação cívica e associativa que permeia o país.

O Presidente — cidadão escolhido de entre e pelos seus iguais para assegurar uma magistratura paralela aos poderes legislativo e executivo — tem naturalmente um papel único e fundamental a cumprir nesta conversa.

40 anos depois de Abril e da chegada da democracia representativa a Portugal, é mais que hora de discutir o porquê de continuar a ser tão difícil aos cidadãos participar activamente no processo político. O porquê de existir tão pouca informação disponível sobre os órgãos legislativos e executivos do Estado e a sua acção, o porquê da fraca aposta na educação cívica e política nas escolas, o porquê de não existir um esforço concertado dos organismos do Estado em promover a transparência e a incorporação de novas tecnologias que permitam aos cidadãos participarem nos processos de análise e decisão governativas, o porquê de a Assembleia da República continuar a ser coutada exclusiva de partidos políticos.

A raison d’être final do Presidente da República é garantir que todos os seus semelhantes possam — e devam — aspirar um dia a seguir-lhe os passos. É o expoente máximo do serviço público e deve ser encarado como um dever e um privilégio de todos. E todos devem ter iguais possibilidades de o prestar.

Eu , e todos os que desvalorizam o seu papel de agente político, fazemos um desfavor a todos nós de cada vez que decidimos calar-nos. A cacofonia coloca-nos questões, obriga-nos a pensar, dá-nos escolhas; o coro uníssono não.