Nossa missão não é elogiar
O compromisso da Minha Sampa é com a cidade
Por Leonardo Milano, da equipe Minha Sampa
Assim que o então candidato a prefeito João Doria ganhou a eleição, publicamos um texto, aqui mesmo, no Medium, deixando claro que a Rede Minha Sampa veio ao mundo para fiscalizar e cobrar. Nosso papel — quer o prefeito e seus eleitores gostem, quer não -, é ser chato. E seríamos independente do candidato eleito.
Além de ter recebido uma votação expressiva, no final de seu primeiro mês de mandato, o novo prefeito possui um alto índice de aprovação. Se é verdade que o prefeito tem proposto algumas iniciativas interessantes, também é verdade que cometeu alguns erros e equívocos nesse processo. E, sim, nós fazemos questão de destacar esses pontos, porque é assim que vamos contribuir para termos políticas públicas cada vez melhores. Nosso papel é exatamente o de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias para essas políticas.
Ao mesmo tempo, esse mesmo governo é dotado de uma série de acertos. Gostaríamos, com esse texto, portanto, de te convidar a investir os próximos sete minutos do seu tempo para conhecer, na nossa opinião, quais foram os erros e acertos até aqui e como a Minha Sampa planeja atuar nos próximos quatro anos em relação ao novo governo.
João Trabalhador
Passado um mês da administração Doria, uma coisa ficou clara: o homem gosta de trabalhar. Qualquer um que acompanha a nova gestão seja pelas redes sociais seja pela imprensa, já percebeu que o ritmo de Doria e sua equipe é frenético. Há quem diga que ele tem o dom da onipresença.
Mas esse ritmo acelerado, prometido no slogan de campanha tucana e levado a cabo após a posse, nem sempre resulta no que é melhor para a cidade. Tem gente, inclusive de dentro do poder público, chamando a nova administração de “gestão miojo” e justificando: “todas as decisões são tomadas em três minutos”.
Brincadeiras à parte, é importante frisar, como já o fizemos durante a campanha eleitoral: São Paulo não é uma empresa e, a partir do momento em que Doria decidiu concorrer à prefeitura da capital paulista, sim, ele tornou-se um político. E como todo bom político, Doria tem a obrigação de dialogar com os diversos interlocutores que compõem a esfera civil de uma das cidades mais vibrantes e ativas do mundo. São Paulo não tem dono e nunca terá.
E o rito democrático, infelizmente, às vezes leva mais tempo do que gostaríamos. Por mais animador que seja acordar no sábado de manhã e constatar que o nosso prefeito já está na rua trabalhando desde às 7h, é também frustrante quando essa mesma pessoa, eleita para nos representar, toma decisões de maneira muitas vezes atropelada, sem o devido debate.
Sendo claro: se o prefeito quer apagar os graffitis da 23 de Maio que, segundo ele próprio, já estão deteriorados, então, converse antes com os artistas que realizaram essas obras e escute seu Secretário de Cultura. Se o prefeito quer publicar um novo decreto de zeladoria urbana, então, que seja estabelecido um processo de consulta com as pessoas que vivem em situação de rua e com o próprio Comitê PopRua, que é formado por integrantes do governo e da sociedade civil e que existe justamente para debater e desenhar as políticas para as pessoas em situação de rua.
Portanto, é elogioso o ritmo de trabalho da nova gestão, afinal, há muito a ser feito. Mas não iremos abrir mão do diálogo prévio com a população e com os grupos diretamente envolvidos. E nem iremos permitir que o prefeito e seus secretários esqueçam que isso é fundamental.
Nem tanto ao céu nem tanto à terra
Muita gente tem nos cobrado elogios à nova gestão e aos projetos anunciados e implementados neste primeiro mês da gestão Doria. Em primeiro lugar, vale ressaltar que não é papel da Rede Minha Sampa elogiar toda e qualquer política pública que estejamos de acordo. Não fizemos isso na última gestão e nem iremos fazer isso agora. Não estamos aqui para dar o nosso aval ao prefeito ou aos vereadores quanto a seus projetos. Os prefeitos já têm toda a máquina pública, assessoria de imprensa e um orçamento para fazer publicidade acerca dos seus projetos. Doria, por exemplo, acaba de abrir um processo de licitação no valor de 100 milhões de reais a serem investidos em propaganda.
Estamos aqui para oferecer oportunidades de mobilização aos paulistanos quando julgamos que decisões erradas, ou precipitadas, foram tomadas sem a devida participação da população. E, também, para propor novas políticas públicas que não estão no radar do Executivo ou do Legislativo. Ainda assim, é importante ressaltar que não conseguimos abraçar todos os temas e causas que gostaríamos, afinal nossa equipe é composta por apenas cinco pessoas, como já ressaltamos aqui várias vezes.
Isso não significa que não podemos, como estamos fazendo agora, discutir alguns projetos que não foram alvo ou tema das nossas campanhas recentes. Vamos a alguns deles:
Projeto Cidade Linda: vitrine da nova gestão, o Projeto está centrado em torno da realização de operações de limpeza e zeladoria urbana espalhadas — ou nem tanto — pela cidade. Deixando de lado a polêmica em relação ao vestuário adotado pelo prefeito para dar visibilidade ao projeto, até agora o Cidade Linda tem conseguido realizar mudanças estéticas nos locais por onde passou. Mas nem por isso as intervenções estão imunes a críticas. Uma delas, por exemplo, é o fato de que o projeto ainda não atingiu as regiões periféricas da cidade, sendo que suas operações estão focadas na região do Centro Expandido. Isso também nos leva a perguntar: cidade linda pra quem? Na ação realizada na 9 de Julho, por exemplo, Doria cercou e colocou uma tela verde para que as pessoas em situação de rua que que foram realocadas na praça 14 Bis ficassem “invisíveis”.
Aumento do limite de velocidades nas marginais: apesar de contar com o apoio da maioria da população (principalmente dos que dirigem automóveis), essa medida representa um enorme retrocesso para a cidade de São Paulo. Já está mais do que comprovado que a redução nos limites de velocidades da via reduziram o trânsito, o número dos acidentes e sua gravidade, resultando em um menor número de mortes e acidentes também. Para tentar minimizar o impacto negativo da medida, o prefeito conseguiu a doação de dez “carros anjos” da Mitsubishi para a CET para ficarem de prontidão ao longo das Marginais e assim auxiliarem na resolução de problemas decorrentes do aumento das velocidades. Esse fato apenas comprova que Doria sabe dos riscos que essa medida possui. Medida essa eleitoreira e irresponsável do nosso novo prefeito.
Mutirão Mário Covas: assim como o Projeto Cidade Linda, esta é também uma iniciativa voltada à zeladoria e limpeza urbana. De fato, após este primeiro mês de gestão Doria, a cidade de São Paulo parece retomar a sua auto estima, e muita gente está com a sensação de que o poder público finalmente está atuando para embelezar a nossa cidade. A ideia do mutirão é justamente essa, e visa a atrair a população para ajudar a tornar a nossa cidade um local mais gostoso de se viver — o que ainda não está ocorrendo como o planejado. Além disso, é louvável o interesse de Doria de tornar nossa cidade mais acessível. Como se sabe, seu pai foi cadeirante por oito anos e o novo prefeito parece preocupado com a questão, inclusive, ao focar na reforma de calçadas durante os mutirões. Se esse interesse se transformará em ações concretas ainda teremos que esperar para ver.
Corujão da Saúde: Outro programa bastante destacado pelo próprio Doria após o seu primeiro mês a frente da prefeitura de SP é o Corujão da Saúde. Após quatro anos de gestão Haddad a fila para realizar exames na rede pública de São Paulo ultrapassava 5 meses de espera. Com o Corujão a meta é zerar essa fila em 90 dias. Nos primeiros 30 dias de programa mais de 100 mil exames foram realizados a partir da parceria com hospitais renomados da rede privada, como Einstein e Sírio Libanês. Durante a campanha eleitoral, o então candidato do PSDB afirmou que saúde seria a sua prioridade caso eleito. O Corujão, apesar de relativamente bem sucedido até aqui não deixa de ser uma medida emergencial e paliativa. Além disso, o Tribunal de Contas do Município recentemente apontou uma série de irregularidades do edital de contratação das entidades. Se é verdade que ainda cedo para exigirmos mudanças estruturais, isso não significa que não iremos fazê-lo num futuro próximo.
Congelamento da Tarifa Básica: Assim como prometido em campanha, Doria congelou o preço da Tarifa Básica em R$ 3,80. A medida, segundo o secretário de transportes, Sérgio Avelleda, beneficia dois terços das pessoas que utilizam os ônibus da frota paulistana. Mas em compensação, juntamente com o seu padrinho político, Geraldo Alckmin, Doria decidiu aumentar — e muito — o preço das tarifas de integração e do bilhete único mensal. O aumento do bilhete único mensal, por exemplo, chegou a 35%. A decisão, no entanto, foi barrada pela justiça.
Secretários vão de uber ou taxi: não é exatamente uma política pública, mas Doria anunciou que a Prefeitura vai se desfazer de cerca de 1.300 veículos e que com isso vai economizar cerca de 120 milhões de reais por ano. Em tempos de crise, esse parece o tipo de corte de despesas que faz sentido. Ainda assim, essa medida constitui um incentivo aos funcionários da prefeitura de usarem o transporte individual, quando na verdade, seria mais interessante a implementação de uma política de incentivo ao uso do transporte público e coletivo, para que os funcionários recorressem ao transporte particular apenas quando estritamente necessário.
Outros planos
Outras ações de Doria já foram temas de nossas campanhas como o anúncio do prefeito de que a Virada Cultural de 2017 seria confinada no Autódromo de Interlagos, de que a Controladoria Geral do Município (CGM) perderia o status de secretaria, a decisão de publicar um novo decreto de zeladoria urbana, e a decisão de pintar de cinza inúmeros graffitis pela cidade.
Em relação a esses temas vale citar que a organização da Virada Cultural ainda é um mistério. Apesar de nos opormos à sua realização em Interlagos, sabemos que de fato o evento gera transtorno aos moradores do Centro Antigo de São Paulo e que precisamos encontrar alternativas. O problema é que até agora nem a Secretaria de Cultura e nem a Prefeitura realizaram qualquer processo de consulta à população e aos artistas para encontrar saídas que respeitem os moradores sem descaracterizar completamente o evento.
A CGM, infelizmente, foi subordinada à pasta de negócios jurídicos. Essa medida pode representar enorme perda de autonomia, independência e celeridade de um dos poucos órgãos que combate com eficiência a corrupção em nosso município. Nesse caso, o prefeito não compreendeu que combater a corrupção é investimento, e não gasto.
O novo decreto de zeladoria, por sua vez, continua em vigência, para temor das pessoas que vivem em situação de rua. O decreto anterior, assinado na última gestão, demorou em torno de um ano e meio para ser concebido, pois o texto foi construído através de uma série de fóruns para consultar especialistas e a própria população em situação de rua. A Secretaria de Direitos Humanos nem sequer foi consultada antes da publicação do novo decreto que retira direitos da parcela mais vulnerável da população paulistana. Ao mesmo tempo, a primeira vista parece ser interessante a tentativa de Doria de realizar parcerias para reformar os albergues da prefeitura, distribuir itens de higiene básica e re inserir as pessoas em situação de rua no mercado de trabalho.
Já os graffitis que foram apagados ficarão apenas na memória do paulistano. Parece que o Prefeito já percebeu que errou feio nessa questão e vem tentando remendar, com a apresentação de novos programas de valorização da arte urbana e do graffiti em SP e o plano de construir jardins verticais nas paredes — agora cinzas — da Av. 23 de Maio, que antes era o maior corredor de graffiti a céu aberto da América Latina.
Nossa missão
Quem acompanha o nosso trabalho há tempo suficiente sabe que nunca tivemos o receio de fiscalizar e pressionar a gestão Haddad, o governador Geraldo Alckmin ou qualquer vereador da Câmara Municipal. E por um motivo muito simples: esse é o nosso trabalho. O que também não significa que tenhamos receio de escutar e dialogar.
Um dos princípios que orienta a atuação da Minha Sampa é o apartidarismo. É por isso, por exemplo, que não recebemos dinheiro de partidos ou de empresas envolvidas em licitações públicas. Nosso trabalho é analisar políticas públicas e agir de maneira a promover maior participação popular na gestão da cidade.
O jogo da política ainda está muito desequilibrado. Infelizmente, boa parte da população paulistana ainda não possui nem canais de diálogo para participar ativamente da política municipal nem acesso ao poder. A maioria não conhece os processos de tomada de decisão, não têm acesso à mídia e, portanto, é, de alguma maneira, marginalizados da política municipal. E quando a voz dessas pessoas é menos ouvida ela acaba sendo menos levada em consideração. A Minha Sampa, dessa forma, existe e atua, no sentido de equilibrar forças.
De fato esperamos e desejamos que João Doria faça uma grande gestão, porque, com isso, quem ganha é cada uma das pessoas que vive nessa cidade.
Queremos uma cidade melhor e não estamos aqui para combatê-lo. Mas sim para fiscalizar e acompanhar todos os passos de sua gestão, dia após dia. Vamos atuar para convencê-lo a tomar decisões corretas e, principalmente, que levem em consideração o direito de todos de participar dessas decisões. Nós, sociedade civil, queremos fazer parte da construção dessa cidade ao lado do poder público. E faremos isso independente da boa vontade deste ou daquele político.
Conheça mais sobre o trabalho da Minha Sampa e inscreva-se para fazer parte da nossa rede: www.minhasampa.org.br
