Sobre a Revolução Cultural

O texto que se segue é uma tradução de um artigo que foi publicado anonimamente na edição de novembro-dezembro de 1966 da revista Cahiers marxistes-léninistes. A revista foi fundada na parte final de 1964 por estudantes na seção da École Normale Supérieure da União dos Estudantes Comunistas (UEC), sua primeira edição aparecendo em dezembro de 1964. Em dezembro de 1966, a revista se tornou o “órgão político e teórico” da União da Juventude Comunista (Marxista-Leninista), um grupo que se formou depois de um racha interno da UEC. A revista assumirá, com a edição de novembro-dezembro de 1966, um crescente antagonismo contra o “revisionismo” do Partido Comunista Francês. As duas primeiras edições publicadas pela revista após o racha tratarão da “Grande Revolução Cultural Proletária”. Na primeira dessas duas edições, o texto a seguir se apresenta. Ele foi posteriormente atribuído a Louis Althusser.

Não importando a posição que ele ou ela tem sobre a Revolução Cultural Chinesa, a nenhum comunista é permitido simples e automaticamente “dar cabo” desse assunto, sem nenhuma outra forma de exame, como um mero fato em meio de outros, como um mero argumento em meio de outros.

A R.C. não é, primeiro de tudo, um argumento: é antes de tudo um fato histórico. Não é um fato em meio a outros. É um fato sem precedentes.

Não é um fato histórico redutível a suas circunstâncias, não é uma decisão tomada “à luz da” luta contra o “revisionismo moderno” do Partido Comunista Chinês ou uma resposta ao cerco político e militar da China. É um fato histórico de grande importância e longa duração. É uma parte do desenvolvimento da Revolução Chinesa. Ela representa uma de suas fases, uma de suas mutações. Ela aprofunda o seu passado e prontifica o seu futuro. Dessa forma, ela pertence ao Movimento Comunista Internacional da mesma forma que a Revolução Chinesa.

É, portanto, um fato histórico que precisa ser examinado em si mesmo, na sua profundidade e independência, sem reduzi-lo pragmaticamente a esse ou aquele aspecto da conjuntura atual.

É, além disso, um fato histórico excepcional. Por um lado não tem precedente histórico e, do outro, apresenta um interesse teórico intenso.

Marx, Engels e Lênin sempre proclamaram que era absolutamente necessário dar à infraestrutura socialista, estabelecida por uma revolução política, uma superestrutura ideológica — isto é, socialista — correspondente. Para que isto ocorra, uma revolução ideológica é necessária, uma revolução na ideologia das massas. Essa tese expressa um princípio fundamental da teoria Marxista.

Lênin estava agudamente ciente dessa necessidade, e o Partido Bolchevique fez grandes esforços nessa direção. Mas as circunstâncias não permitiram que a URSS colocasse uma revolução ideológica de massas na ordem do dia.

O PCCh é o primeiro partido a trilhar junto com as massas esse caminho através da aplicação de novos meios, o primeiro a colocar essa revolução ideológica de massas — designada pela expressão “R.C.” — na ordem do dia.

Essa convergência de uma tese teórica Marxista que até a este ponto permanecia em estado teórico com um novo fato histórico que é a realização desta tese não deveria obviamente deixar qualquer comunista indiferente. Essa aproximação não pode senão suscitar extremo interesse, tanto político quanto teórico.

De fato, a novidade, a originalidade e as formas inesperadas com as quais o evento tomou são necessariamente surpreendentes e desconcertantes, levantando todo tipo de pergunta. O contrário seria chocante.

Dadas estas condições, é inadmissível tomar uma posição sem um exame sério anterior. Um comunista não pode, da distância que estamos, fazer pronunciamentos sobre a R.C. e portanto julgá-la, sem ter analisado, ao menos em princípio, as credenciais políticas e teóricas da R.C. baseado nos documentos originais que ele ou ela tem a disposição e à luz de princípios Marxistas.

Isso significa:

1. Precisamos primeiramente analisar a R.C. como um fato político, o que faz necessário considerar, em conjunto, o seguinte:

• A conjuntura política na qual ela intervém.
• Os objetivos políticos que ela estabelece.
• Os métodos e os meios que ela adquire e que aplica.

2. Precisamos então examinar esse fato político à luz de princípios teóricos Marxistas (materialismo histórico, materialismo dialético), nos perguntando se esse fato político está, ou não está, em conformidade com esses princípios teóricos.

Sem essa análise dúplice, ao mesmo tempo teórica e política — uma análise que podemos apenas brevemente esquematizar aqui — é simplesmente impossível para um comunista francês julgar a R.C.

I. Análise política da Revolução Cultural

a. Conjuntura da Revolução Cultural

O PCCh sublinhou, nas suas declarações oficiais, a razão política fundamental para a R.C.(cf. os “16 Pontos”, resumidos pelo Comitê Central, os editoriais do Remin Ribao).

Em países socialistas, após a mais ou menos completa transformação socialista da propriedade dos meios de produção, ainda há esta questão que resta: que caminho há de ser tomado? É necessário ir até o fim da revolução socialista e gradualmente passar para o comunismo? Ou, ao contrário, parar no meio do caminho e regredir em direção ao capitalismo? Essa questão está sendo posta a nós de maneira aguda. (Editorial do Remin Biao, 15 de agosto, 1966.

A R.C. é então inequivocamente apresentada como uma resposta política para uma pergunta política extremamente precisa. Essa questão é declarada “aguda” e “crucial.”

Essa questão crucial é posta ao PCCh numa conjuntura política definida.

Que conjuntura?

Em sua essência, essa conjuntura não é, como alguns comentadores acreditam, uma conjuntura “global”, a saber o sério conflito provocado pela agressão Americana contra o Movimento de Libertação do Vietnã do Sul, contra o Estado socialista da República Democrática do Vietnã, e pelas ameaças levadas à China. A conjuntura que explica a R.C. é em sua essência interna ao socialismo.

Mas essa conjuntura também não é, em sua essência, constituída pelo “conflito” entre o PCCh e o PCUS (Partido Comunista da União Soviética). Esse “conflito” é, no que concerne a R.C., relativamente marginal. A R.C. não é, acima de tudo, uma “resposta” ao “conflito”, um argumento feito pelo PCCh contra o PCUS. A R.C. responde a outra questão fundamental, do qual esse conflito é apenas um aspecto ou efeito.

A conjuntura da R.C. é constituída pelos problemas de desenvolvimento atuais da Revolução socialista chinesa. O PCCh fala da China quando diz: “a questão está sendo posta a nós de maneira aguda.” Na verdade, o PCCh não coloca esta questão a outros países socialistas, nem sugere que estes façam sua própria R.C. Entretanto também é bastante claro que a conjuntura da R.C. não é restrita aos problemas de desenvolvimento da Revolução Chinesa apenas. Através da conjuntura chinesa, é a conjuntura de todos os países socialistas que está em jogo. A conjuntura chinesa aparece, na verdade, como um caso particular da conjuntura de países socialistas em geral.

Para entender o problema crucial, fundamental que forma a base da conjuntura política da R.C., temos que procurá-lo onde este problema é posto. Não podemos estar errados sobre a conjuntura. Não podemos procurá-lo nem na conjuntura “global” (agressão imperialista) ou na conjuntura do “conflito PCCh/PCUS.” Nós precisamos procurar por ele na conjuntura da Revolução socialista chinesa e, de maneira mais geral, dentro da conjuntura interna dos países socialistas.

Vamos relembrar o que é um país socialista.

É um país em que se deu uma revolução socialista política (tomando o poder em condições históricas diferentes, mas levando à ditadura do proletariado), e então uma revolução econômica (socialização dos meios de produção, estabelecimento de relações produtivas socialistas). Um país socialista dessa forma constituído “constrói o socialismo” sob a ditadura do proletariado e, quando o momento chegar, prepara para a transição ao comunismo. É um processo longo e extenso.

Agora, aos olhos do PCCh, um exame crítico das “experiências positivas e negativas” de revoluções socialistas — suas vitórias e derrotas, suas dificuldades, seu progresso, seu nível de avanço (na URSS, nos países socialistas da Europa Central, na Iugoslávia, na China, na Coréia do Norte, no Vietnã do Norte, em Cuba) — mostra que todo país socialista se encontrou, ou se encontra, ou se encontrará, até mesmo quando tiver “mais ou menos” completado a socialização dos meios de produção, em face de um problema crucial: aquele dos dois “caminhos.”

O problema é o seguinte. Iremos o declarar no formato de perguntas.

Nas diferentes fases de transições revolucionárias que fazem uma formação social capitalista passar ao socialismo e então ao comunismo, não existe, em cada uma dessas fases, um risco objetivo de “regressão”? Este risco não é o resultado da política implantada pelo partido revolucionário, sua exatidão ou falsidade; não apenas sua linha geral, mas também as formas específicas que é aplicada? Na forma que a hierarquia e a articulação de objetivos é determinada e nos mecanismos objetivos (econômicos, políticos e ideológicos) colocados em prática por essa política? Não há então uma lógica e uma necessidade a esses mecanismos que façam com que esse país socialista “regrida” “em direção ao capitalismo”? Além do mais, este risco não é exacerbado pela existência do imperialismo, pelos seus meios (econômicos, políticos, militares, ideológicos), pelo apoio que ele pode angariar de certos elementos internos a um país socialista, ocupando alguns dos vazios do país (cf. ideologia), usando seus mecanismos para neutralizá-lo e utilizá-lo politicamente, e então dominá-lo economicamente?

Considerando este risco geral, e usando os termos atualmente utilizados pelo Partido Comunista Chinês, o futuro do socialismo num país completamente, isto é dizer, definitivamente, irreversivelmente, 100% assegurado baseado no mero fato que este país atingiu uma revolução dupla, política e econômica? Pode ele regressar ao capitalismo?

Não temos já um exemplo dessa regressão: a Iugoslávia?

Não é possível, então, que um país socialista possa conservar, até por um longo período de tempo, a forma ou formas exteriores (econômicas, políticas) de socialismo, enquanto dá a elas um conteúdo político, econômico e ideológico completamente diferente (mecanismos de restauração capitalista), enquanto deixa a si mesmo ser progressivamente neutralizado e então usado politicamente e dominado economicamente pelo imperialismo?

Este problema é um pedaço da tese do PCCh no risco de um país socialista “regredir” ao capitalismo. É na base desta tese geral que é possível dizer que países socialistas constantemente se encontram confrontados com uma escolha de “dois caminhos.” Essa escolha pode, em certas circunstâncias, se tornar particularmente crítica, mesmo hoje. Dois caminhos, então, se abrem aos países socialistas, na perspectiva dos resultados alcançados em sua revolução:

– O caminho revolucionário, que leva além dos resultados obtidos, em direção à consolidação e desenvolvimento do socialismo, e então em direção à passagem ao comunismo;

– O caminho da regressão, que volta atrás do resultado obtido, em direção à neutralização e então utilização política seguida de dominação econômica e “digestão” de um país socialista pelo imperialismo. O caminho da “regressão ao capitalismo.”

A escolha entre dois caminhos, então, é esta: ou parar “no meio do caminho”, que na verdade significa regredir ou “não parar no meio do caminho”, ou seja, continuar seguindo em frente.

Nos textos oficiais chineses, o primeiro caminho é caracterizado, sumariamente, como o caminho “capitalista” (é uma questão de “líderes que tomam o caminho capitalista”), e o segundo caminho é caracterizado, de novo sumariamente, como o “caminho revolucionário”.

Este é o problema político dominante posto pela conjuntura política da R.C.

b. Objetivos políticos da Revolução Cultural

Para a China, a R.C. oferece uma resposta a essa questão, uma solução a esse problema. Para a China: mas está claro que essa solução assim como esse problema ultrapassam infinitamente a conjuntura chinesa tanto em sua importância quanto em seu efeito.

O PCCh diz: estamos numa encruzilhada. Precisamos escolher: ou paramos no meio do caminho, neste caso nós de fato, mesmo que digamos o contrário, pegamos o caminho do regresso, o “caminho capitalista”, ou decidimos seguir em frente, tomamos as medidas necessárias, e então continuamos no “caminho revolucionário”.

É precisamente nesse ponto da conjuntura chinesa que a R.C. intervém.

O PCCh declara que para reforçar e desenvolver o socialismo na China, para assegurar seu futuro e protegê-lo de forma duradoura de todo risco de regressão, deve-se adicionar uma terceira revolução às política e econômica que vieram antes: uma revolução ideológica de massas.

O PCCh nomeia essa revolução ideológica de massas a Revolução Cultural Proletária.

Seu objetivo último é transformar a ideologia das massas, trocar a ideologia feudal, burguesa e pequeno-burguesa que ainda permeia as massas da sociedade chinesa com uma nova ideologia das massas, proletária e socialista — e dessa forma dar à infraestrutura econômica socialista e superestrutura política uma superestrutura ideológica correspondente.

Esse objetivo último deste dia em diante depende do problema essencial, dominante da conjuntura: o problema da encruzilhada, o problema dos dois caminhos.

A articulação desse objetivo se evidencia claramente em todos os textos oficiais chineses estabelecendo a hierarquia dos objetivos atuais: “o movimento em curso mira primariamente àqueles que, no Partido, detém cargos de liderança, e tomaram o caminho capitalista”. É portanto dentro do próprio Partido que a R.C. deve começar, enquanto ao mesmo tempo se desdobrando em todos os outros domínios. A R.C. se põe, de uma maneira imediata e direta, uma questão aos líderes, a questão essencial, a questão de que caminho eles estão tomando, o caminho que intendem a tomar: “caminho capitalista” ou “caminho revolucionário”.

Esse objetivo essencial inequivocamente indica o problema central o qual a R.C. responde.

É claro, a R.C. tem, a partir desse ponto, outros objetivos. Assim como a ideologia está presente em todas as práticas de uma dada sociedade, a R.C. engendra o mesmo tanto nas formas de ideologia que intervém em práticas econômicas, práticas políticas, práticas pedagógicas, etc.

Em todas essas esferas, a R.C. define objetivos a curto prazo, tendo em vista seus objetivos distantes. Eles estão articulados em última instância tendo em vista resolver o problema essencial: o problema dos dois caminhos.

c. Meios e métodos da Revolução Cultural

Com relação aos meios e métodos da R.C., eles se baseiam no princípio que a R.C. deve ser uma revolução das massas que transformam a ideologia das massas e é feita pelas próprias massas.

Não é simplesmente uma questão de transformar a ideologia ou reformar o entendimento de alguns intelectuais ou um punhado de líderes. Não é nem mesmo uma questão de transformar a ideologia do Partido comunista apenas, supondo que isso fosse necessário. É uma questão de transformar as ideias, as maneiras de pensar, as maneiras de agir, os costumes das massas do país inteiro, centenas de milhares de homens, camponeses, trabalhadores e intelectuais.

Agora, uma transformação desse nível das massas só pode ser feito pelas próprias massas agindo em e através de organizações que são organizações de massa.

A política do PCCh consiste, então, em fazer o mais amplo apelo possível, tendo a maior confiança nas massas, e convidando todos os líderes políticos a seguirem, sem hesitação e com alguma audácia essa “linha de massas”. É preciso deixar as massas falarem, e ter confiança na iniciativa das massas. Erros, inevitáveis em qualquer movimento, acontecerão: serão corrigidos de dentro do movimento, as massas educarão a si mesmas na e através da ação. Mas devemos evitar a todo custo refrear ou restringir esse movimento em antecipação, sob o pretexto de que erros e excessos são “possíveis”: isso quebraria o movimento. Também é necessário prever que haverão resistências, algumas vezes consideráveis, ao movimento de massas: isso é normal, visto que a R.C. é uma forma de luta de classes. Essas resistências virão de representantes da antiga classe dominante e também poderão vir, em certos casos, das massas mal lideradas ou mal manejadas, e podem até mesmo vir de alguns líderes do Partido. Será necessário lidar com cada um desses casos diferentemente, distinguindo inimigos de amigos e, entre adversários, distinguir entre os elementos hostis e irredutíveis, os líderes que estão presos a seus costumes, ou confusos, aqueles que são hesitantes e aqueles que são covardes. Em nenhum caso, mesmo contra o inimigo de classe burguês (crime que é punido pela lei) deveria alguém se utilizar da violência, mas sim sempre usando a razão e a persuasão.

As massas podem agir apenas em organizações de massas. Os meios mais inovadores e originais da R.C. são encontrados na emergência de organizações específicas à R.C., organizações distintas de outras organizações da luta de classes (sindicato e partido). As organizações específicas à R.C. são organizações de luta de classes ideológica.

Essas organizações parecem ter surgido como iniciativa de base (criação de círculos, grupos de estudo, comitês populares). Assim como Lênin fez com os soviets, o PCCh reconheceu a importância destes, os apoiou, e estendeu seu exemplo para toda R.C., entre trabalhadores, camponeses, intelectuais e a juventude.

O PCCh é muito cuidadoso ao conectar essas novas organizações à antigas, esses novos objetivos a objetivos antigos. É por isso que somos constantemente lembrados que a R.C. é levada a cabo com a liderança do Partido, e que os objetivos da R.C. deveriam ser constantemente combinados, tanto nas fábricas quanto nos campos, com objetivos já definidos por uma “educação socialista”, que os estudantes não devem interferir nas fábricas nem nos setores camponeses, onde os trabalhadores e camponeses levarão a R.C. eles mesmos, que a R.C. não deveria prejudicar a produção, mas sim ajudá-la, etc.

Ao mesmo tempo, o PCCh declara que essas são organizações de massa de juventude, principalmente juventude urbana, portanto feitas para estudantes secundaristas e universitários e que eles são atualmente a vanguarda do movimento. É um estado de coisas factual, mas sua importância política é clara. De um lado, na verdade, o sistema educacional em vigor para a educação da juventude (não devemos nos esquecer que a escola marca profundamente o homem, mesmo durante períodos de mutação histórica), era na China um bastião de ideologia burguesa e pequeno-burguesa. Do outro lado, a juventude, que não experienciou lutas e guerras revolucionárias, constituem, num país socialista, algo muito delicado, um lugar em que o futuro é em larga parte decidido. A juventude não é revolucionária pelo mero fato de ter nascido num país socialista, nem através das histórias ouvidas das conquistas dos mais velhos. Se, apesar de toda a energia de sua idade, ela se encontre, por conta de falhas políticas, abandonada a uma confusão ideológica, ou “vazio”, ela é então entregue a formas ideológicas “espontâneas” que preenchem esse “vazio” incessantemente: ideologias burguesas e pequeno-burguesas, sejam elas herdadas do passado histórico nacional ou importadas de fora. Essas formas encontram seus pontos naturais de apoio no positivismo, empiricismo e no tecnicismo “apolítico” de estudiosos e outros especialistas. Em contrapartida, se um país socialista atribui a sua juventude uma grande tarefa revolucionária e se educá-la para isso, não apenas a juventude irá contribuir na R.C. para a transformação da ideologia existente, ela irá educar a si mesma e transformará sua própria ideologia. É na juventude que a ideologia, de qualquer tipo, tem o maior impacto. A questão é saber que ideologia deveria agir na juventude de um país socialista. A R.C. responde, em geral, a essa questão. As organizações de juventude da R.C. a respondem para a juventude.

Finalmente, deveria ser pontuado que o chamado para a R.C., o apelo às massas, o chamado para a criação das organizações de massa da R.C., seus métodos, incluindo as condições para as críticas de líderes que “tomaram o caminho capitalista”, são feitas pelo Partido comunista, que portanto permanece a chave, a organização central e dirigente da Revolução Chinesa. Também deveria ser apontado que o Partido estabeleceu, com a maior das insistências, a lei teórica e prática da R.C., sua lei suprema: “Pensamento Mao Tse-tung”, isto é, Marxismo-Leninismo aplicado à existência da Revolução Chinesa e o seu socialismo, Marxismo-Leninismo enriquecido por essa experiência, e expressado em uma forma diretamente acessível para as massas.

A R.C. não é, portanto, nem a exaltação do “espontaneísmo” cego das massas, nem uma “aventura” política. O apelo às massas, a confiança nas massas, e a criação das organizações de massas correspondem às necessidades e possibilidades das massas. Mas, ao mesmo tempo, a R.C. é uma decisão considerada e deliberada tomada pelo Partido; ela se apoia em uma análise científica da situação, e portanto nos princípios da teoria e prática Marxistas. Similarmente, a lei suprema da R.C. é, tanto na teoria quanto na prática, Marxismo-Leninismo.

Tais são a conjuntura, os objetivos, meios e métodos da R.C.

II. Revolução Cultural e os princípios teóricos Marxistas

Naturalmente, essa análise política da R.C. suscita uma série de problemas teóricos.

A R.C. propõe, com suas decisões, várias teses políticas novas: risco de “regressão” de um país socialista em direção ao capitalismo, continuação da luta de classes em um regime socialista após a transformação, maior ou menor, das relações de produção, necessidade de uma revolução ideológica de massas e organizações de massas específicas dessa revolução, etc.

Essas novas teses políticas estão em conformidade com a teoria Marxista?

a) A tese central, que propõe os problemas teóricos mais importantes, é a tese que concerne a possibilidade de “regressão” de um país socialista para o capitalismo. A tese se confronta contra muitas convicções ancoradas em interpretações ideológicas do Marxismo (interpretações religiosas, evolucionistas, economistas).

Essa tese é, de fato, impensável se o Marxismo é uma filosofia da história essencialmente religiosa que garante socialismo ao apresentá-lo como o objetivo ao qual a história humana sempre caminhou para. Mas o Marxismo não é uma filosofia da história, e o socialismo não é o “fim” da história.

Essa tese também seria impensável se o Marxismo fosse um evolucionismo. Em uma interpretação evolucionista do Marxismo, há uma ordem necessária e garantida de modos de produção: não se pode, por exemplo, “saltar” por cima de um modo de produção. Esta interpretação coloca uma garantia que sempre se está movendo para frente, portanto excluindo em princípio qualquer risco de “regressão”: do capitalismo, podemos apenas caminhar em direção do socialismo, e do socialismo ao comunismo, não em direção do capitalismo.

E quando, por necessidade, o evolucionismo precisa admitir a possibilidade de “regressão”, ele acredita que por regressão se entende retornar para as formas antigas do passado, que se mantiveram inalteradas em si mesmas. Mas o Marxismo não é um evolucionismo. Seu conceito da dialética histórica permite defasagens, distorções, regressão sem repetição, saltos, etc. Desse modo, para o Marxismo, certos países podem “passar para o socialismo” sem necessariamente “passar” pelo capitalismo. É por esse motivo que a regressão a um modo de produção que em princípio estava superado é possível (cf. Iugoslávia). Mas é por essa mesma razão que essa regressão não é uma revisitação pura e simples do passado, em direção a um passado intocado, em direção a formas anteriores: ela ocorre por meio de um processo diferente, a inserção de novas (formalmente socialistas) formas em um sistema do modo de produção capitalista, produzindo uma forma de capitalismo original com “aparências” socialistas.

A tese da “regressão” seria, finalmente, impossível se o Marxismo fosse um economismo. Em uma interpretação economista do Marxismo, a abolição das bases econômicas das classes sociais é tudo que é necessário para confirmar o desaparecimento das classes sociais, e com elas, da luta de classes e a necessidade da ditadura do proletariado, e portanto o caráter de classe do Estado e do Partido — para que, em outras palavras, possa se declarar que a vitória do socialismo foi “definitivamente assegurada”. Mas o Marxismo não é um economismo.

b) Uma classe social não é definida, de fato, somente pela posição de seus membros nas relações de produção e portanto pelas relações de produção: ela também é definida, ao mesmo tempo, pela sua posição em relações políticas e ideológicas, que ainda se mantém como relações de classe mesmo após a transformação socialista das relações produtivas.

Não há dúvidas que o econômico (as relações de produção) define uma classe social em última instância, mas a luta de classes constitui um sistema e trabalha em diferentes níveis (econômico, político, ideológico); a transformação de um nível não faz com que as formas de luta de classes nos outros níveis desapareçam. Dessa forma, a luta de classes pode continuar ferrenhamente no nível político, e acima de tudo no nível ideológico, muito após a maior ou menor supressão completa das bases econômicas das classes proprietárias em um país socialista.

É, então, essencialmente em relação à luta de classe política e especialmente ideológica que classes sociais são definidas: dependendo do lado que elas assumem nas lutas políticas e ideológicas.

Isso não significa que a determinação das classes sociais pela economia é depreciada. Em países socialistas, dependendo do estágio de sua história, certas relações econômicas persistem (ao menos a produção mercantil de baixa intensidade, que tanto preocupava Lênin) que constitui uma base econômica para a distinção entre classes e para a luta de classes. Além disso, diferenças notáveis na renda podem servir como suportes econômicos para as distinções necessárias para a sobrevivência de uma luta de classes que é consumada primariamente em outro local que não a esfera econômica: na esfera política e, acima de tudo, na esfera ideológica.

c) Esse é o ponto essencial: a tese da “regressão” supõe que, numa certa conjuntura na história de países socialistas, a ideologia pode se tornar o ponto estratégico onde tudo é decidido. É, então, na esfera ideológica que a encruzilhada está localizada. O futuro depende do ideológico. É na luta de classes ideológica que o destino (progresso ou regressão) de um país socialista é decidido.

Essa tese sobre a possibilidade de um papel dominante do ideológico numa conjuntura política da história do movimento operário pode apenas ir de encontro a “Marxistas” econômicos, evolucionistas e mecanicistas, isto é, aqueles que não sabem nada da sobre a dialética Marxista. É surpreendente apenas àqueles que confundem a contradição principal com a secundária, o aspecto principal e o secundário de uma contradição, a inversão de contradições entre aspectos primários e secundários, etc., sumariamente, aqueles que confundem a determinação em última instância do econômico com a dominação desta ou daquela instância (a econômica, política ou ideológica) neste ou naquele modo de produção ou nesta ou naquela conjuntura política.

Decidindo e atuando desta forma, a R.C. proclama portanto duas teses:

1. Em um país socialista, o processo de “regressão” pode começar com o ideológico; é através do ideológico que o efeito que progressivamente tocará as esferas política e econômica passará.

2. Através de uma revolução na esfera ideológica, liderando a luta de classes na esfera ideológica, se torna possível impedir ou reverter esse processo e guiar um país socialista na outra direção: o “caminho revolucionário”.

Formalmente, a primeira tese significa: assim que um país socialista suprimiu as bases econômicas das antigas classes sociais, ele pode pensar que suprimiu as classes sociais e a luta de classes. Ele pode pensar que a luta de classes foi superada, apesar de que ela continua no domínio político e, especialmente no domínio ideológico. Não enxergar que a luta de classes pode se desdobrar em sua forma mais pura [por excelência] na esfera ideológica é abandonar a esfera do ideológico à ideologia burguesa, abandonar o campo para o adversário. Se o adversário está no campo de batalha sem ser identificado e tratado como adversário, então ele é quem comanda, e não devemos nos surpreender quando ele ganhar território. O que pode se suceder é a instauração de mecanismos ideológicos, políticos e econômicos levando à restauração do capitalismo. O que se segue é a neutralização política, e então utilização política, seguida pela dominação econômica do país socialista pelo imperialismo. É, na verdade, impensável que um país socialista possa se manter socialista por muito tempo se está de fato baseado nessa contradição: uma infraestrutura socialista e uma superestrutura ideológica burguesa.

A R.C. tira suas conclusões dessa contradição: precisamos realizar uma revolução no ideológico para providenciar a um país com uma infraestrutura socialista uma superestrutura ideológica socialista.

Essa tese não é nova. É constantemente reafirmada em Marx e Lênin. Marx disse que para cada infraestrutura deve haver sua própria superestrutura “correspondente”, e que numa revolução socialista não é apenas o econômico e o político que deve mudar suas bases e formas, mas o ideológico também. Lênin falava abertamente sobre a necessidade de uma revolução cultural.

O que é novo é que essa tese teórica está hoje na ordem do dia das práticas políticas de um país socialista. Pela primeira vez na história do movimento operário, um país socialista acha necessário colocar essa tese em prática, e se encontra capaz de fazê-lo.

Não é suficiente dizer que essa tese é, em sua essência, clássica. A prática de sua realização é algo completamente novo, clarificando então essa tese teórica e os princípios na qual ela está baseada. É impossível realizar uma revolução ideológica de massas sem aprender algo novo sobre tanto ideologia quanto as massas. Estamos começando a ver que a R.C. não coloca simplesmente problemas teóricos com relação a teses teóricas existentes: ela direciona nossa atenção para os novos conhecimentos teóricos que sua prática produz e necessita.

d) É desse modo que a R.C. põe em jogo princípios Marxistas relacionados com a natureza do ideológico.

Revolução cultural significa, na realidade, revolução no domínio do ideológico.

O que é o domínio do ideológico?

A teoria Marxista mostra que toda sociedade é formada por três níveis, instâncias ou domínios específicos:

– O econômico → infraestrutura

– O político → superestrutura

– O ideológico

Esses “níveis” estão articulados entre si de maneira complexa. É o econômico o determinante em última instância.

Quando usamos uma metáfora arquitetônica (a de uma casa: infraestrutura/superestrutura) nós dizemos que o ideológico representa um dos níveis da superestrutura. Fazemos isso para indicar sua posição na estrutura social (superestrutura e não infraestrutura), sua relativa autonomia com relação ao político e ao econômico, e ao mesmo tempo sua relação de dependência com relação ao político e ao econômico.

Se, ao contrário, queremos sugerir a forma de existência concreta do ideológico, é melhor compará-lo ao cimento do que ao piso de uma construção. O ideológico infiltra-se, na realidade, em todas as salas da construção: na relação dos indivíduos com todas as suas práticas, todos seus objetos, em suas relações com a ciência, com a tecnologia, com as artes, nas suas relações com as práticas econômicas e políticas, nas suas relações pessoais, etc. O ideológico é o que, numa sociedade, distingue e cimenta sejam elas distinções de classe ou técnicas.

Enquanto o ideológico regula as relações “vividas” dos indivíduos a suas condições de existência, a suas práticas, a seus objetos, a suas classes, a suas lutas, a sua história e a seu mundo, etc., o ideológico não é individual ou subjetivo em sua natureza.

Como todos os “níveis” da sociedade, o ideológico é feito de relações sociais objetivas. Assim como há relações (econômico) sociais de produção, também existem relações sociais políticas e “relações sociais ideológicas”. Esta última expressão é usada por Lênin (em O que os “Amigos do Povo” São). Isto precisa ser interpretado literalmente. Para conhecer o ideológico, precisamos conhecer essas relações sociais e do que elas são feitas.

Do que, de fato, essas relações sociais são feitas? Elas não são feitas apenas de sistemas de ideias-representações, mas por sistemas de condutas-comportamentos também; assim, tanto sistemas “teóricos” quanto “práticos”. O ideológico não inclui apenas sistemas de ideias (ideologias no sentido restrito), mas também sistemas de práticas de conduta-comportamento.

Ideias e costumes estão relacionados dialeticamente. Dependendo da situação de classe e da conjuntura, podem haver ou uma identidade geral ou parcial, ou uma discrepância ou contradição entre costumes e ideias. Na luta ideológica, é muito importante reconhecer as ideias e costumes que o partido do adversário ideológico encarna, assim como é muito importante saber como fazer as necessárias distinções entre ideias, e entre ideias e costumes. Os grandes revolucionários sempre souberam como fazer estas distinções e manter o que era “bom” do passado e rejeitar o que era “ruim”, no domínio tanto de ideias quanto de costumes. Qualquer que seja o caso, uma revolução ideológica deveria necessariamente ser uma revolução não apenas em ideias — ou ideologias — mas também em condutas práticas e comportamentos — ou costumes.

Essa natureza dual do ideológico nos permite entender que tendências ideológicas podem ser inscritas em certos comportamentos e em certas condutas práticas assim como em ideias. Nos permite entender que certos “costumes” ou “hábitos de trabalho” e “hábitos de liderança”, um certo “estilo” de liderança, pode ter uma significação ideológica, e ser contrária à ideologia revolucionária, mesmo quando são ações tomadas por líderes socialistas. A ideologia burguesa pode portanto encontrar suporte em certas práticas, isto é, em certos costumes políticos, tecnicistas, burocráticos, etc., de líderes socialistas. Se esses “hábitos de trabalho” e “hábitos de liderança” se multiplicam, não são mais características pessoais ou fraquezas, podem ser ou se tornar sinais de distinção social, uma tomada de partido (inconscientes ou não) na luta de classes ideológica. Por exemplo, o comportamento burocrático ou tecnocrático dos líderes, não importando se são líderes econômicos, políticos ou militares, pode constituir muitos pontos em apoio, dentro do domínio da ideologia de um país socialista, para a ofensiva ideológica da burguesia.

e) Finalmente, a R.C. coloca em jogo os princípios do Marxismo em relação com suas formas de organização.

A tese do PCCh na verdade supõe que existem organizações de massas específicas à R.C., e portanto essas organizações são distintas do Partido.

O que claramente se mostra como um problema, para muitos comunistas, é a existência dessas organizações que são distintas do Partido.

A questão da organização da luta de classes, e suas distinções, é uma questão velha do movimento operário.

Ela foi resolvida por Marx, Engels e Lênin até o ponto em que era uma questão de organização da luta econômica (sindicatos) e a organização da luta política e ideológica (o Partido). Essa distinção funcional correspondia a uma distinção em termos de forma. O sindicato era uma organização de massas (sem centralismo democrático). O partido era uma organização de vanguarda (com centralismo democrático).

Até este momento, o Partido era responsável tanto pela luta política quanto ideológica. A R.C. adiciona essa estonteante inovação, criando um novo, terceiro tipo de organização: uma organização específica da luta de massas ideológica. Sem dúvidas ela deve prestar contas ao Partido. Mas é distinta deste. Ademais, esse tipo de organização se distingue do Partido na medida em que é, como os sindicatos, uma organização de massas (não é governada pelo centralismo democrático: é dito que os líderes das organizações da R.C. devem ser eleitos “como os deputados da Comuna de Paris”).

Mas essa estonteante inovação está de acordo com os princípios teóricos do Marxismo?

Formalmente, pode-se dizer que a distinção entre organizações reflete a distinção entre os níveis ou instâncias da realidade social. Uma organização de massas para o nível econômico (sindicato); uma organização avant-garde para o nível político (Partido); e uma organização de massas para o nível ideológico (as organizações da R.C.).

Mas talvez precisemos ir mais a fundo e perguntar porque este terceiro tipo de organização, que não existia antes, e que Marx e Lênin não anteciparam, é daqui em diante indispensável a um país socialista.

Podemos sugerir, prudentemente mas não sem razão, que a resposta a esta pergunta pode ser encontrada na mudança de posição de tanto o partido quanto os sindicatos com relação ao Estado num regime socialista.

Após a primeira tomada revolucionária do poder, durante a ditadura do proletariado, o Partido precisa tomar a liderança do Estado, o poder do Estado e o aparato estatal. Neste caso, uma parcial mas inevitável fusão acontece entre o Partido e o aparato do Estado.

Nesse sentido, um problema sério é proposto, um que Lênin delineou em termos dramáticos nos textos do final de sua vida (“Expurgando o Partido”, “Como Devemos Reorganizar a Inspeção de Operários e Camponeses?”): como regulamos a relação entre Partido e Estado com o intuito de evitar o abismo da burocracia e da tecnocracia assim como seus sérios efeitos políticos?

Lênin procurou a solução em um organismo: a Inspeção operário e camponesa. Esse organismo era uma emanação do Partido. Não era uma organização propriamente falando. Muito menos uma organização de massas.

O problema posto por Lênin em termos dramáticos (ele tinha consciência que a sua solução estava além das forças históricas existentes na URSS) foi solucionado, 40 anos depois, pelo PCCh e a R.C.

Isso soluciona o problema não através do estabelecimento de um organismo para monitorar as relações entre Partido e Estado, mas sim estabelecendo um movimento de massas e uma organização de massas cuja função “principal” hoje consiste, na R.C., em identificar e criticar líderes que se desligam das massas, que se comportam de uma maneira burocrática ou tecnocrática, que por suas ideias ou seus “costumes”, hábitos de vida, trabalho e liderança, abandonam o “caminho revolucionário” e tomam o “caminho capitalista”.

A R.C. adiciona uma solução completamente nova para a questão posta por Lênin. O terceiro tipo de organização, responsável pela terceira revolução, deve ser distinto do Partido (tanto na sua existência e em sua forma de organização) em ordem de obrigar o Partido a se diferenciar do Estado, em um período em que ele é em parte forçado, e em parte tentado, a se fundir com o Estado.

Se estas análises são, apesar de sua natureza esquemática, corretas em princípio, é claro que a R.C. é de interesse, direta ou indiretamente, para todos os comunistas.

O maior interesse político e teórico da R.C. é que ela constitui um lembrete solene da concepção Marxista de luta de classes e da revolução. A questão da revolução socialista não é definitivamente terminada pela tomada do poder e pela socialização dos meios de produção. A luta de classes continua sob o socialismo, num mundo ameaçado pela sombra do imperialismo. É então acima de tudo na esfera ideológica que a luta de classes decide o destino do socialismo: progresso ou regressão, caminho revolucionário ou caminho capitalista.

As grandes lições da R.C. vão além da China e dos outros países socialistas. São de interesse de todo movimento comunista internacional.

Elas nos lembram que o Marxismo não é nem uma religião da história, nem um evolucionismo, nem um economismo. Elas nos lembram que o domínio do ideológico é um dos campos da luta de classes, e que ele pode se tornar o ponto estratégico, onde sob certas circunstâncias, o destino da luta entre classes é posto em jogo.

Elas nos lembram que há uma ligação muito estreita entre a concepção teórica Marxista e a luta de classes ideológica.

Elas nos lembram que toda grande revolução precisa ser do feitio das massas, e que o papel de líderes revolucionários, enquanto proporcionam às massas os meios para se orientarem e se organizarem, enquanto dão a elas o Marxismo-Leninismo como sua bússola e lei, é frequentar a escola das massas, para fazê-las expressar sua vontade e resolver seus problemas.

Não é uma questão de exportar a R.C. Ela pertence à Revolução Chinesa. Mas suas contribuições teóricas e filosóficas pertencem a todo comunista. Os comunistas deveriam tomar emprestado essas lições da R.C. e se beneficiarem delas.