Provas de Existência
Soluções criptográficas simples e suas implicações
Por Juan Meleiro
De vez em quando surgem soluções tecnológicas com múltiplas áreas de aplicação, apesar (ou precisamente por causa) da simplicidade de seus princípios. É o caso do gênero de aplicações em blockchain cujo análogo no mundo analógico são os serviços notariais: os serviços de prova-de-existência. Dentre os mais conhecidos, está o Proof of Existence, criado em Buenos Aires. Outros exemplos são o OriginalMy, brasileiro, e o Stampery.
Essa classe de serviços implementa uma ideia muito simples: provar a existência de um documento a partir de um dado instante. Para isso, usam tecnologias criptográficas como funções hash integradas a um blockchain. Funções hash, como já exploramos anteriormente, são funções que associam a documentos de qualquer natureza um resumo criptográfico que é impossível de ser falsificado ou revertido.
No caso do Proof of Existence, um hash de um documento pode ser armazenado no blockchain do Bitcoin. Assim, fica comprovado matematicamente que o documento que gerou aquele hash existia no instante que aquele bloco foi minerado.
Dessa mesma ideia derivam diversas aplicações. O Stampery, por exemplo, oferece a capacidade de comprovar pertencimento, existência, integridade e recebimento de documentos ((“Stampery: leaders in blockchain-based data certification. Stampery” 2018)).
Mas mesmo o Proof of Existence, que permite apenas a inserção de um hash no satoshi-blockchain (Blockchain do Bitcoin), possui uma grande flexibilidade. Informações como autoria podem ser incluídas nos documentos certificados, efetivamente implementando soluções parecidas ao do Stampery.
Aplicativos como esses estão vindo para revolucionar o mundo jurídico. Coisas que antes só poderiam ser feitas num cartório físico, por um funcionário com fé-pública, podem agora ser feitas pela internet, reduzindo custos de transação (e, provavelmente, até mesmo os custos do serviço).
Talvez, a grande lição que as provas de existência nos tragam é que é possível substituir soluções que a muito consideramos como dadas, por aplicações fundadas em conceitos matemáticos; que ao final oferecem maior acessibilidade e eficácia a um custo menor.
Referências
OriginalMy.com. 2018. “OriginalMy. OriginalMy”. Acedido Maio 30. https://www.originalmy.com.
“Proof of Existence”. 2018. Acedido Maio 30. https://proofofexistence.com/.
“Stampery: leaders in blockchain-based data certification. Stampery”. 2018. Acedido Maio 30. https://stampery.com.
