Casos de uso dos Smart-Contracts

Qual o impacto no seu segmento?

Mosaico University

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Mosaico University

6 min readMay 21, 2018

Por Juan Meleiro

No artigo anterior de nosso blog, discutimos alguns dos fundamentos teóricos e tecnológicos dos smart-contracts. Agora, buscamos entender, pelo menos em parte, o que se está fazendo — e o que se pretende fazer — com essa nova tecnologia. Afinal, seus impactos vão além do seu design, por mais interessante que seja. Queremos, então, entender: como smart-contracts estão se fazendo relevantes?

A seguir, você irá encontrar um resumo de uma porção de soluções construídas sobre blockchain e smart-contracts. Através dos links, você pode encontrar informações mais específicas e aprofundadas naqueles temas que possui mais interesse.

Note que, apesar de algumas soluções não fazerem menção explícita de smart-contracts, essa é a tecnologia que fundamenta qualquer tipo de transação mais complexa do que uma simples transferência de moedas. Smart-contracts, resumidamente, são programas que rodam em uma blockchain; e por isso são essenciais para aplicações mais complexas.

Direito Autoral (Copyright)

A Internet talvez ainda seja uma zona confusa para o direito. Vemos isso no caso de direitos autorais: “proteção e garantia de copyright já era difícil o suficiente sem a internet — o mundo digital só a tornou mais difícil” (Kulik 2018). Por outro lado, é possível que blockchain e smart-contracts ofereçam uma solução.

Binded é uma plataforma que permite o registro de propriedade intelectual de imagens em uma blockchain, garantindo que estejam registrados de forma permanente os direitos de seu autor. Dessa forma, cópias dessa imagem na Internet podem ser comparadas criptograficamente com o registro, trazendo a tona violações de direitos autorais.

Outra plataforma, a Ujo, que poderia ser dita a “Spotify em Blockchain”, é uma plataforma que permite publicação, distribuição e consumo descentralizado de música, mas ainda garantindo direitos autorais e pagamento de royalties (“Ujo Music” n.d.)

Supply chain

“Nossa supply-chain atual está quebrada de várias formas” (Marr 2018). Isso, entre outros motivos, porque supply-chains se transformaram no último século de simples arranjos locais de fornecimento à complexas redes globais de fluxo de mercadorias. Dessa forma, há, entre outros aspectos, uma falta de transparência na origem e trajetórias de produtos e matérias primas. Isso gera uma situação em que se torna “incrivelmente difícil para clientes ou compradores saber de fato o valor dos produtos” que consomem (Marr 2018).

Blockchain, novamente, oferece uma solução. Afinal, livros-razão descentralizados lidam exatamente com transferência de propriedade — e é isso que fundamentalmente é uma supply-chain. Registrando numa base de dados pública (ou semi-pública, no caso de que se deseje restringir acesso a essas informações), fica claro o que foi transferido onde, de quem e para quem. Blockchain, então, garante a integridade da supply-chain.

Internet das Coisas

O uso de blockchain em Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) se resume à ideia de que transações também possam ser criadas ou acionadas por objetos; afinal, é uma Internet das Coisas. Um carro autônomo, a título de exemplo, poderia ao invés de empoeirar num estacionamento trabalhar para o seu dono provendo serviços de transporte para outras pessoas e ganhando dinheiro (Ruiz 2017). Um exemplo talvez mais próximo seria o de um dispenser de algum tipo de produto que registre uma transação toda vez que uma quantidade específica fosse retirada, ou ainda uma casa conectada a uma smart-grid que fosse capaz de comprar e vender energia de acordo com a sua disponibilidade.

De acordo com a IBM, como a IoT está “crescendo continuamente a passos largos, seus sensores e devices estão se tornando a norma para comunicar informação sobre o estado de ‘coisas’”. Registrar dados coletados por devices em uma blockchain significa reduzir custos de transação na verificação da execução de contratos, ao garantir “resolução mais rápida de quebra de contrato” (“Trusting the Transaction of Things: IoT and Blockchain Intersect” 2016).

A empresa está integrando o sistema Watson IoT com blockchain, garantindo que parceiros de negócio possam ter “acesso em tempo real à dados de devices para monitorar o status e progresso de produtos e componentes na sua supply-chain”.

IOTA (protocolo para Internet das Coisas)

Do outro lado, existem também aquelas soluções que não buscam aplicar uma tecnologia, mas sim criar fundamentos mais sólidos para aplicações futuras. É o caso da Fundação IOTA, que busca resolver algumas das incompatibilidades entre a IoT e blockchains.

Blockchains tradicionais, argumentam, pela sua adoção crescente, cada vez mais contam com “tempos de transação lentos e taxas [de transação] elevadíssimas” (“What Is IOTA?” n.d.). A solução que apresentam é um sistema alternativo a blockchain, embora, dizem, traga as mesmas soluções de maneira mais eficaz e eficiente. Sua “ledger distribuída”, então, seria mais adequada para o uso com a IoT por garantir que devices possam realizar micro-transações que continuem sendo vantajosas, o que não seria possível com altas taxas de transação.

Real estate

Blockchain surgiu para resolver um problema específico: registro de transferência de propriedade de forma descentralizada. Associada ao poder e generalidade dos smart-contracts, regras complexas de transferência de propriedade (como transações com garantias, escrituras, etc) podem ser implementadas sem uma autoridade central.

É por isso que se argumenta que blockchain pode vir a revolucionar o mercado imobiliário (Zilbert 2018). A promessa é de propriedades como liquidez, rapidez nos registros e redução nos custos de transação (“How Blockchain Can Impact Real Estate Investment | The Investor” 2018; Smith 2018).

e-Estonia — Registros

Talvez um dos maiores casos de sucesso em aplicação de blockchain seja a Estonia. “Desde 2012, blockchain tem estado operacional em registros estonianos, como de saúde pública, judicial, legislativo, de segurança e em sistemas de código comercial, com planos de extendê-la para outras esferas como medicina pessoal, cyber-security e data embassies” (“E-Estonia — We Have Built a Digital Society and so Can You” n.d.).

Dentre outras aplicações, o governo estoniano vem usando blockchain para armazenar dados de saúde dos cidadãos, “garantindo a integridade de registros médicos guardados eletronicamente, assim como logs de acessos ao sistema”, garantindo também a privacidade dos usuários do sistema.

Para saber mais

Fique atento às novas publicações em nosso Medium, onde você poderá se aprofundar em alguns dos temas que tocamos neste artigo e saber mais sobre as aplicações da tecnologia Blockchain em vários segmentos, como Direito, Logística, Saúde, Educação, Meios de Pagamento e Esportes.

Além disso, no dia 26 de maio de 2018, iremos ministrar o curso Blockchain no Direito, onde você poderá conhecer ainda mais aplicações, de forma muito mais aprofundada. Entre elas, redes sociais dentro da blockchain, o uso de smart-contracts no mundo do direito societário e mercado de capitais, a ideia de identidade digital e cidadania global, e mais.

O curso será ministrado por Alexandre Garcia — atualmente Legal Mind & Blockchain Initiatives na MAR ventures, ex-BMA, Veirano e ex-procurador da CVM que estuda blockchain desde 2012; e Hamilton “O Algorista” — Hacker e atual desenvolvedor do Tachyon (Protocolo Blockchain) na MAR ventures, especialista em cibersegurança e criptografia desde 1998, além de ser um dos únicos brasileiros a ter participado como cypherpunk dos fóruns que levaram a criação do Bitcoin.

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