Como fazer matrícula nas escolas em Portugal

Patricia Balderrama
Sep 4, 2018 · 3 min read

Fizemos a matrícula nas escolas na semana que chegamos. Como descrevemos em posts anteriores, escolhemos escolas públicas, e nesta ocasião já sabíamos qual queríamos após nossas pesquisas via internet , conversa com educadores e visita aos bairros das escolas. Aqui em Portugal as informações que temos é que as escolas públicas são excelentes (após algum tempo, retornaremos neste tema para dar nossa opinião como pais / usuários do sistema de ensino público por aqui), o único porém é que precisa ter uma moradia ou trabalhar na proximidades para ter direito ao estudo na escola daquela região, senão será direcionado para outra (e Portugal está bem cauteloso desde 2018 em função de fraudes que ocorreram no passado). No nosso caso fizemos primeiramente a consulta das melhores escolas e em seguida alugamos o nosso apartamento de modo que pudéssemos matricular as crianças nas melhores escolas da região. A escolha da escola é sempre um cuidado, pois a escola pode ser muito boa em conteúdo, mas a frequência em termos de comportamento pode afetar a boa educação. Por isso, visitamos todos as escolas — justamente para verificar o bairro da região da escola. Seguimos como diretriz o ranking de escolas do Público.

O processo de matrícula é muito simples, o primeiro a fazer é entregar o comprovante de morada que no nosso caso foi o contrato de aluguel. É necessário também levar o passaporte original da criança e dos pais, NIF (número de identificação fiscal) do aluno e dos pais, número de inscrição do seguro social (somente é possível obter após a confirmação de residência pelo SEF), certidão de nascimento do aluno (inteiro teor e apostilada), carteira de vacinação, já transcrita pelo Posto de Saúde aqui em Portugal e uma foto do aluno. Também são necessários o histórico escolar (com legenda clara das notas de acordo com a graduação) e o comprovante de matrícula no ano escolar vigente, caso esteja em curso no ano letivo. Estes dois últimos também precisam ser apostilados. Como fizemos na primeira semana em Portugal, ainda não tínhamos o NIF do nosso filho nem a carteira de vacinação transcrita. Sem problemas: a matrícula ainda pode ser feita e você se compromete a levar o restante da documentação assim que ficar pronta.

Na escola preenchemos uma ficha no mesmo momento da entrega dos documentos. Neste instante é necessário escolher 5 opções de escolas do agrupamento escolar (muitos agrupamentos possuem mais de uma escola associada) ou de outro agrupamento da região. A matrícula se realizará após a confirmação de vaga no ano requerido e na escola pretendida. Caso não hajam vagas o direcionamento será feito pelo próprio agrupamento de acordo com a sua escolha, seguindo a ordem pré-definida. Não é necessário bater nas porta de todas as escolas, haverá uma alocação. Pela lei em Portugal, crianças com idade superior a 6 anos tem direito ao ensino mesmo que não tenha os documentos de residentes completos.

As matrículas para crianças até o primeiro ciclo (Jardim de Infância e Primeiro ano) acontecem até meados de junho. Em julho ocorrem as matrículas para os segundos e terceiros ciclos ( do segundo ano em diante). Se este prazo não for respeitado o aluno fica em uma lista de espera até que o processo de matrícula seja totalmente concluído e o aluno seja alocado.

No site da escola (ou na própria escola) são divulgados os calendários com a reunião pré-início das aulas e todo o calendário escolar do ano letivo , que tem início em setembro, com término em junho.

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