Novidades sobre a DUIMP, CCT e Catálogo de Produtos

Na última quinta feira, participei da reunião sobre DUIMP e Novo Módulo de carga (CCT) para saber sobre as novidades e divulgações sobre os temas que estão em alta no Comércio Exterior Brasileiro. Com auditório lotado e fila de espera nas redes, o evento organizado pela Procomex, contou com representantes da Receita Federal, Secex, e demais envolvidos nos projetos, sobre o qual compartilho com os colegas algumas novidades e meus comentários.

Antes mesmo de iniciarmos os comentários, é importante reforçarmos o conceito de Janela Única ou Single Window. O entendimento sempre fica mais claro, quando observamos as figuras abaixo, de apresentação do cenário base no qual estão presentes o paralelismo, redundância das informações e falta de integração dos sistemas e dos agentes públicos e o novo cenário com um sistema unificado, integrado com outros sistemas, ações coordenadas e reduções de tempos e custos na operação. Ao todo são 22 órgãos públicos envolvidos no processo.

Na reunião da quinta feira, a primeira com a comunidade após implantação do DUIMP e os representantes falaram sobre :

1. DUE Novo Processo de Exportação o processo implementado já apresenta uma eficiência/redução de 60% no preenchimento dos dados de 98 para 38 dados, através da automatização das informações e integração com a nota, resultado de 13 para 6,37 dias média, sendo quantificado em 44 bilhões em otimizações, segundo dados.
2. DUIMP Novo Processo de Importação os resultados esperados são para prazo médio da importação em 40% de 17 para 10 dias (Dados OCDE), através de informações prestadas uma única vez, permitindo eliminação de redundâncias, através das inspeções coordenadas entre os agentes governamentais, compartilhamento das informações, resultando na redução de custos

Atualmente já está implantado a DUIMP contemplando somente as empresas que são OEA, modal marítimo, importação comum, sem licenciamento, com recolhimento integral de impostos.

Permitam-me fazer uma reflexão, sobre o mercado: como diversas empresas estão ofertando cursos sobre DUIMP sendo que o sistema está sendo testado somente por estas empresas e profissionais ?

Novidade : Não mais haverá tipo de DI, será um tipo único sendo atribuídas as caracteristícas da operação.

Próximas entregas para 2019

Embalagem de Madeira atualmente uma carga que está chegando que tenha madeira o órgão aguarda a inspeção, no novo modelo o projeto prevê que a partir da carga manifestada a agricultura já tenha essa informações e a carga seja parametrizada e separada.

Cancelamento e Retificação de DI estarão previstas também para o ano de 2019

Ou seja, somente em 2020 as demais empresas modalidades serão contempladas no projeto da DUIMP.

3. Pagamento único centralizado com o objetivo de integrar os pagamentos e automatizar o processo e a comunicação eletrônica, a premissa é que uma vez realizado o pagamento a Sefaz receberá essa informação e fará a recepção via digital dos documentos, o que simplifica o processo.

Os próximo passos serão além de colocar colocar em produção o sistema, contemplar o pagamento da guia do ICMS via novo sistema, realizado através de guia no primeiro momento e depois por débito ou boleto.

Serão progressivamente implantadas as ações, prevendo contemplar os demais pagamentos envolvidos no processo de importação como taxas aduaneiras e com envolvidos do processo.

4. Catálogo do Produto já disponibilizado para todos conforme comentaram os representantes, informou que teremos que mudar nossos paradigmas quanto à PRODUTO e MERCADORIA. Produto é o que tem catálogo, específicação técnica e mercadoria o que foi formalizada como compra ou venda isso será importante na operacionalização do Catálogo de produtos.

Produtos com Part Numbers que são adquiridos de fornecedores diferentes, estão sendo avaliados pelos responsáveis, pois o sistema não está preparado para tal situação.

No catálogo, os destaques serão ATRIBUTOS e dinâmicos de acordo com os requisitos da NCM.

5. Controle de carga e trânsito CCT

O novo controle de carga e trânsito iniciado no modal aéreo e desenvolvido em projeto integrado mas independente, prevê que as informações sejam antecipadas pelos intervenientes do processo e com aplicação de multa de R$ 5.000,00*, conforme previsto na legislação. Com o sistema implementado, as cargas e ações serão monitoradas e realizadas como seleção para canais (DUIMP e Trânsito) e escaneamentos, bloqueios, através do Genriador de Risco.

*Neste ponto foi bastante argumentado pois existem situações na operação em que o vôo chega de paraquedas sem ser notificado.

Também foi exposto a interação com os sistemas Remessa Expressa, Siscomex Importação , Safira, CTMA e Sicodec (Notificação de lançamento)

Os agentes de cargas poderão retificar, indisponibilidade de peso e volume, correção e retificação, indisponibilidade carga e tudo será monitorado.

Novidades : Será permitido anexação da fatura comercial no módulo

Atenção : a prestação das informações antecipadas será de 3 horas antes do vôo para longos ou quando do embarque no embarque.

Previsão de implementação : 2º semestre

Perguntas e respostas

Agora compartilho a parte mais importante do evento, no meu ponto de vista, que foram as perguntas da platéia e nas quais obtivemos muitas informações sobre os processos:

Prazo de validade do LPCO vai variar de acordo com o anuentes ex registro de agrotóxico não tem validade, mercadorias com cota, podem ter validade de 1 ano.

Na DUIMP qualquer despacho será antecipado, não somente OEA, pois a proposta é que as informações seja antecipadas a chegada da mercadoria.

A utilização de Blockchain e Inteligencia Artificial já são tecnologias utilizadas pela Aduana Brasileira nas quais são disponibilizadas informações e permitem que os processos sejam mais céleres e sejam verificados ou interrompidos os que realmente forem selecionados para canais, através do Gerenciador de Risco.

Assim como na DUE, a Nota fiscal gerada depois do despacho será vinculada ao processo de importação.

Estão sendo implementadas melhoria do APP que disponibiliza dados da carga para o novo sistema.

Canal único de parametrização para o processo com interação dos órgãos, vermelho pode ser pela RF, Anvisa ou Mapa o canal é pela mercadoria e a medição dos tempos dos órgãos será disponibilizada também.

Ambiente de testes da DUIMP somente para empresas com os critérios preliminares OEA, Marítimo.

Órgãos que solicitam extrato da DUE está errado! Deve ser notificado aos responsáveis governamentais!

Acabar com a emissão do Certificado fitossanitários fora do Portal, atualmente é o emitido pelo Sigvig

Também foi comentado que estão sendo analisados:

• as anuência duplas exemplo capítulo 16 ANVISA e MAPA,
• a aplicação de gerenciamento de risco na ANVISA, reduzindo os deferimentos
• Para os casos do MAPA por exemplo : fertilizantes, agrotóxicos, cacau, esta sendo analisado deferimento automático.

A RF disponibilizará para os 22 órgãos, com exceção da ANVISA e MAPA o gerenciamento de risco do sistema para selecionar os produtos.

Também foi ventilada a possibilidade do sistema efetuar a revisão da classificação fiscal antes do registro, sob mensagem de alerta.

Confesso que fiquei um pouco desanimada, por conta do prazo da DUIMP, mas segundo própria justificativa das entidades o projeto é robusto, não podendo ser realizado em um curto espaço de tempo, mas que está empenhada em projetos como os citados previstos para este ano.

Espero ter sido fiel as informações do evento e tentado passar para os colegas e aos que não puderam participar do evento, um conteúdo relevante e de qualidade e para que possam acompanhar a evolução dos projetos.

Ah e peço aos colegas que estiveram presente, ficarem à vontade para contribuir, comentar ou acrescentar no que achar adequado.

Abraços e boa semana

Monnike