A Europa, novamente, nas reinações da ZAPAD

Editoria Mundorama
Sep 17 · 14 min read

Paulo Antônio Pereira Pinto

Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 2021.

Na repetição do que tem recentemente ocorrido, a cada quatro anos, em setembro, a Europa parece “Zapped over Zapad”.

Isto é, durante o mês de setembro deverá haver referências na imprensa ocidental a respeito de: ZAPAD, “Primeiro Exército de Tanques de Guarda” e “guerra híbrida”; tendo em vista exercícios militares russo-bielorrussos a serem agora realizados, como que tais palavras significassem que Moscou e Minsk estivessem prestes a despencar furioso ataque sobre a fronteira da Belarus com três países membros da OTAN — Polônia, Lituânia e Letônia.

ZAPAD — versão no idioma russo para “Ocidente” — significa que a Rússia possui outros três grandes exércitos: o do Norte, o do Sul e o do Oriente. Tratando-se de manobras neste lado de sua fronteira, são utilizadas tropas da respectiva região.

O Primeiro Exército de Tanques de Guarda é uma tradicional unidade de combate, formada em 1943, durante a URSS, cujo “passado glorioso” a levou a Berlim, na vitória soviética contra o nazismo. Sua participação das manobras deste mês, contudo, representando forte capacidade ofensiva, não garante que, agora, Moscou pretenda aproveitar a presença dela na Belarus para invadir os Países Bálticos.

“Guerra híbrida”, segundo pude apurar, é conceito muito utilizado para descrever o acontecido na Ucrânia. Em suma, tratar-se-ia de agressão militar precedida por “supostas manobras de treinamento” e seguida por alianças com simpatizantes insuspeitos pelas autoridades do Estado a ser invadido, onde existiriam, também, estoques de armamentos e logística, disponíveis aos invasores.

Esta noção não se aplicaria à Belarus, que já está associada à Rússia, por uma “União de Estados”. As simpatias populares e dos governantes bielorrussos são conhecidas quanto aos vizinhos russos, mas o Governo de Minsk reafirma que não se prestaria como plataforma para eventual ataque de Moscou contra a OTAN.

Ademais, autoridades da Belarus jamais demonstraram interesse em aderir à OTAN, ao contrário do que acenaram dirigentes da Ucrânia, antes da interferência russa naquele país.

Enquanto Embaixador em Minsk, há quatro anos, observei, contudo, que chefes militares e líderes políticos da América do Norte e Europa Ocidental demonstraram, na mídia internacional, a convicção de que a ZAPAD 2017, além de “nome sinistro” seria um “cavalo de Troia”, que, no melhor “estilo híbrido”, colocaria milhares de soldados russos nas fronteiras com a OTAN, onde “deveriam permanecer”.

Ademais, os tais tanques de guarda só seriam recrutados para operações de guerra, não apenas para exercícios conjuntos.

Em defesa de intenções “não híbridas” de Moscou, que apresentava sua ZAPAD apenas como programa de treinamento contra eventuais agressões da OTAN, a imprensa simpática ao Kremlin ressaltava que tais manobras ocorriam regularmente, a cada quatro anos, e que a de setembro de 2017 havia muito estava prevista e divulgada com transparência.

Os analistas que se alinhavam à versão russo-bielorrussa insistiam que a ZAPAD 2017 previa “o aprimoramento da operacionalidade conjunta dos exércitos dos dois países, em diferentes níveis, a integração de tropas de elite e controle de sistemas de munições. Pretendia, também, traçar novos planos de ações conjuntas e o treinamento de centros de comando, em diferentes estágios”.

Os exercícios foram divididos em duas etapas: o emprego das forças armadas e a defesa do território dos “dois países”. A propósito, segundo a agência oficial de notícias BelTA, em 10/09/21, no que diz respeito ao território onde serão realizadas as manobras defensivas deste ano, nota-se a referência à “Union State of Belarus and Russia”, indicando que, durante os últimos quatro anos, fortaleceu-se o mecanismo de integração militar entre os dois países, ao ponto de se apresentarem, na presente situação, como um “Estado único”.

Nessa perspectiva, segundo divulgam Minsk e Moscou, a comentada ZAPAD visa a demonstrar a capacidade dos dois países de repelirem eventual ataque da OTAN, na medida em que ficarão demonstradas a preparação e a habilidade de, com objetivos defensivos, coordenar e mobilizar múltiplos setores de suas forças armadas e apoio logístico.

A mídia que representa a posição contrária, no entanto, continua a denunciar o “híbrido” de que os russos se aproveitarão das referidas manobras para chegarem ou ficarem mais próximos das fronteiras com Polônia, Lituânia e Letônia. Para este ex-observador em Minsk, contudo, permanece a impressão de que, após os exercícios conjuntos, previstos há quatro anos, as forças russas “zarparão”, por vias terrestres, a suas bases de origem.

Não cessam, contudo, manifestações de autoridades de países vizinhos, sobre a capacidade bielorrussa de permanecer neutra, diante de eventual — mas pouco provável — intento de Moscou de, durante ou após a ZAPAD em curso ou da próxima, manter exércitos seus na Belarus, que, como tem sido reiterado, situa-se na fronteira com países da OTAN.

Neste sentido, foi ilustrativo seminário, do qual participei, em 2018, sobre “25 Years of Foreign Policy of the Republic of Belarus”, organizada pelo “Minsk Dialogue”, com a presença de ex-Ministros dos Negócios Estrangeiros da Belarus, na década de 1990, além de acadêmicos e representantes diplomáticos.

Cabe ressaltar a unanimidade dos ex-Chanceleres quanto ao fato de que a suposta opção bielorrussa de aproximação da Europa Ocidental, logo após a independência da URSS, foi “a non-starter”. Isto porque, este país, desde o início — segundo os expositores –, tem sido “empurrado no sentido de uma posição geopolítica definitiva, em termos de Leste ou Oeste”. Não lhe fora concedida, no entanto, a possibilidade de “escolher um caminho próprio que lhe permitisse o desenvolvimento de estruturas políticas autônomas, com características próprias e influências de sua escolha, a partir de fontes externas múltiplas”.

Após o término da Guerra Fria, Minsk chegou a desejar ser acolhida pela Europa Ocidental, como parceira. A receita então vigente para países recém-emancipados da União Soviética, contudo, seria o “choque capitalista”. Isto é, havia a certeza de que reformas, com base no estabelecimento de uma economia de mercado, criariam sua própria dinâmica de renovação política.

Na Belarus, isto não aconteceu, pois a inércia herdada, resultante da mistura de formas patriarcais e socialistas de pensar, levou a imediato caos político, logo após a independência. Segundo a visão de Minsk, tais razões podiam ser encontradas no fato de que, quando os soviéticos invadiram o país — após seu curto período de vida independente, entre 1918 e 1920 — encontraram um “aparelho de estado” estagnado por formas de governança medievais. Sobre estas foram impostas normas socialistas de organização política. Os responsáveis pela forma de governança ora vigente afirmam, então, que, na década de 1990 precisavam — e ainda precisariam — de “mais tempo” para atingir o patamar desejado por Bruxelas.

Verifica-se, também, que, s.m.j., para tchecos e poloneses, a reintegração à Europa, em 1989, significava o redescobrimento de herança cultural que havia sido enterrada durante o período de ocupação soviética. Para romenos e búlgaros, a Europa representava a promessa de sucesso econômico e a consolidação de regimes democráticos. Para ucranianos, a Europa poderia ser a porta de saída da Ásia.

No caso da Belarus, a utilidade do magnetismo europeu ficava menos clara, pois sua “identidade nacional” havia sido fortalecida em “moldura soviética”. Dessa forma, o autoritarismo consolidado e eleições duvidosas, que lá continuariam a prevalecer, estariam em contradição com parâmetros de governança almejados pelos europeus. Isso acontecia em Minsk, mesmo enquanto a governabilidade em Moscou passava por profundas alterações, sob o comando de Yeltsin.

Ademais, conforme mencionado acima, exigia-se, logo após a independência, que a Belarus se definisse, pelo menos, como “país neutro”, na fronteira entre Leste e Oeste.

Segundo alguns participantes do seminário em questão, nunca houve a opção de este país adotar, por exemplo, “modelos de neutralidade” como os seguidos pela Suécia, Suíça ou Finlândia. Faltou, inicialmente, a Minsk “o engenho e a arte” para articular um “conceito sofisticado” na definição sua neutralidade.

Assim, os responsáveis por sua política externa parecem ter reagido a cada fato novo em seu entorno regional, priorizando seus próprios interesses — comerciais, de segurança, prevenção de extremismo, entre outros. Em segundo patamar, esta capital tem respondido ora alinhando-se com Bruxelas, ora com Moscou — de preferência, com esta capital, devido a seus maiores vínculos econômicos. No momento, o importante seria ressaltar que “as raízes dos seguidos espasmos de neutralidade” bielorrussos não são “ideológicos”. Respondem, sim, a necessidades pragmáticas, inclusive para sua sobrevivência como nação independente, permitindo ao país alguma amplitude de manobra, sem provocar clareza suficiente que provocasse ira excessiva da Federação Russa.

Nessa perspectiva, cabe expressar o desejo de que as ZAPADs presente e futuras signifiquem, conforme afirmam Moscou e Minsk, “meros cenários hipotéticos de exercícios de defesa contra oponentes imaginários”, sem que se planeje que, após sua conclusão, milhares de soldados russos permaneçam ocupando a Belarus e ameaçando invadir Polônia e Países Bálticos. Cabe, portanto, “keep an open mind”, ao invés de se permanecer “zapped”.

A crise atual na Belarus, que leva a aumento de sua dependência da Rússia, satisfaz ambições do Presidente Vladimir Putin, quanto a “projeto de neo euro-asianismo”, ideologia nacionalista nascida na década de 1920 e reescrita após o desmoronamento da União Soviética. Fiel à tradição e aos valores cristãos ortodoxos, a doutrina reúne princípios e ideais distintos dos vigentes no chamado mundo ocidental.

No artigo “Um novo projeto de integração para a Eurásia; o futuro que nasce hoje”, publicado em 04.10.2011, Putin defende a criação de uma União Euroasiática — a partir da fusão de mecanismos de integração existentes e herdados da União Soviética — idealizada como um dos pilares de sua política externa que visaria a recolocar a Rússia como fonte de poder no mundo contemporâneo e ponte entre a Europa e a região da Ásia-Pacífico.

A teoria reafirma o que qualifica de identidade russa, nascida da fusão de povos eslavos e de origem turca. A Rússia seria um terceiro continente, situado entre a Europa e a Ásia. Antes de quase desaparecer no século XX, essa linha de pensamento se opunha tanto ao Ocidente liberal, considerado decadente, quanto aos soviéticos, que baniram o cristianismo ortodoxo da Rússia, assim como seus valores tradicionais.

O presidente russo, então, adotou discurso que ressalta a ideia de tradição, cara à Igreja Ortodoxa russa, e recusando o multiculturalismo, o feminismo, a homossexualidade e o que chama de valores não tradicionais de origem ocidental. A Rússia se define, agora, como um modelo civilizacional, contrastando-se com os EUA, que qualifica de poder revisionista, empenhado em desestabilizar o mundo, promovendo mudanças de regime em diferentes países.

O Kremlin também vê os EUA como uma fonte de instabilidade no antigo espaço soviético e culpa o Ocidente pela turbulência tanto na Ucrânia, em 2014, quanto agora na Belarus.

Na prática, a União Euroasiática reconstituiria a maior parte do território da URSS, cujo esfacelamento é considerado por Putin como uma das maiores tragédias do século XX. O objetivo era manter a Ucrânia sob sua influência, fazendo-a participar de seu projeto, não admitindo sua deriva em direção ao Ocidente.

As relações da Belarus com a Rússia caracterizam-se por movimentos alternados em direção a Moscou e a Bruxelas, de modo a extrair vantagens de um e outro parceiro. Minsk vem-se inserindo de modo muito mais profundo na órbita russa nos últimos anos.

Ademais, a Belarus integra, desde janeiro de 2010, a união aduaneira com a Rússia e o Cazaquistão e declara seu apoio ao projeto mais ambicioso da União Econômica Euroasiática. A aproximação de Moscou tem sido conveniente para o Presidente Lukashenko, na medida em que o ajuda a contrabalançar as pressões da União Europeia e dos EUA por maior abertura política no país. A Rússia também é crucial para a Belarus, em razão das deficiências energéticas que a obrigam a importar petróleo e gás natural do vizinho, a preços subsidiados.

Na região onde se situa a Belarus, o Ocidente tem aumentado sua influência, tanto pela força de seu modelo de governança, quanto pelo enfraquecimento da governabilidade do modelo que prevalecera na Europa Oriental. A OTAN, como se sabe, venceu a Guerra Fria, em parte porque conseguiu gastar mais do que o Kremlin em armamentos, mas também o sistema de economia de mercado provou ser superior ao centralmente planificado. Outro ingrediente dessa vitória teria sido a maior aceitação da “soft power” ocidental, que contrastava a prosperidade e a liberdade do lado capitalista com o atraso e a repressão do socialismo.

Como resultado, é sabido, dissolveu-se o cimento totalitário que mantinha unida a União Soviética. Após a queda do muro de Berlim, em 1989, tendo derrubado os regimes autoritários que as dominavam, nações da Europa Oriental passaram a ter a opção do euroatlanticismo (em oposição ao euroasiático, proposto por Moscou, conforme lembrado acima). Esse conceito incluiria vantagens como a proteção da OTAN, enquanto exigiria a adoção, por seus novos associados, de formas de governança e de gestão da economia segundo parâmetros em vigor na Europa Ocidental. Foi, então, criado o “Eastern Partnership”, uma espécie de sala de espera para a entrada dos países emancipados da ex-URSS na União Europeia.

Putin, como tem sido divulgado, vem avaliando desfavoravelmente as iniciativas dessa parceria, que entenderia ser perigosa intromissão militar e econômica ocidental próxima a fronteiras russas. Esse Eastern Partnership, portanto, teria obtido dois resultados adversos: a Rússia sentiu-se provocada; e os parâmetros exigidos para o ingresso de novos membros têm sido elevados demais.

No que diz respeito à Belarus, por exemplo, houve dificuldades em avançar no processo de aproximação da UE, em virtude da falta de compromisso de Minsk com reformas nos sistemas político e judiciário. Dessa forma, a União Europeia tem mantido regime de sanções à Belarus, alegando a continuidade das violações de direitos humanos e da repressão à atuação da sociedade civil.

Recentemente, passou-se a identificar a existência de um modelo próprio de sustentação ou mecanismo ideológico de inspiração para que a Belarus possa sobreviver, com identidade nacional independente, diante das pressões vindas de ambas suas fronteiras. Observadores locais, nessa perspectiva, passaram a acreditar ser possível identificar algo chamado de o “Fenômeno Minsk”, que seria, para os dirigentes bielorrussos, cenário alternativo mais desejável do que os da aproximação das formas de governança almejadas pela União Europeia ou da simples incorporação à Rússia.

Para os que adotam tal ponto de vista, o fenômeno abrangeria conceitos como o de que esta capital apresenta aspectos de modernidade, em país que cultiva tradições soviéticas, sabidamente associadas com atraso socioeconômico. Sem dúvida, Minsk exibe amplas avenidas, parques arborizados e floridos, tudo imaculadamente limpo, sem mendigos e com segurança, edifícios altos que combinam estilo neoclássico com gigantismo. Nesse sentido, com a destruição causada pela “Grande Guerra Patriótica”, prédios antigos não foram reconstruídos. Monumentos dedicados à vitória foram construídos por toda parte, inclusive o consagrado aos heróis da Grande Guerra Patriótica, onde flutua talvez a única bandeira soviética, no mundo atual, vermelha com a foice e o martelo. Estátua de Lenin foi erguida em frente ao imponente prédio do Parlamento, enquanto a impressionante sede da KGB (sim, mantida com o mesmo nome antigo) permanece, ironicamente, na Avenida Independência.

A majestosa Biblioteca Nacional lembra uma cápsula espacial, mas ainda mantém certo ranço soviético. Daí, sempre de acordo com o mesmo setor de opinião, os atuais dirigentes bielorrussos buscariam, para se manter no poder, “construir uma nação” a partir do “espaço soviético da capital do país”. Isto é, a Belarus emergiu, na década de 1990, como uma “república pós-soviética com um modelo de sustentação soviético”, sem conceder espaço para o desenvolvimento de uma nação com características próprias. Assim, conforme mencionado nos parágrafos acima, a aparência física de Minsk e sua cultura mantêm tradições soviéticas, enquanto “manifestam e simbolizam sua identidade pós-soviética”, a cidade fortalece também sua influência sobre o resto do país.

Esse desenvolvimento tem sido incrementado por Alexander Lukashenko, o longevo Presidente do país, que, para justificar suas sucessivas reeleições, se associa a tradições que glorificam conquistas soviéticas. Cabe mencionar, a propósito, que a proeminência de Minsk na Belarus é distinta, entre as capitais das antigas Repúblicas Soviéticas, em seu entorno geográfico. Na Rússia, como se sabe, haveria disputa entre Moscou e São Petersburgo, e, na Ucrânia, entre Kiev e Donetsk.

A dominância de Minsk é reforçada, ainda, pelo fato de que, enquanto a população bielorrussa vem declinando, a desta cidade tem crescido. Espera-se que, em breve, a capital venha a concentrar um quarto da população do país, no momento, com cerca de 9,3 milhões de habitantes. O Fenômeno Minsk, portanto, seria uma espécie de “wishful thinking” — uma fórmula, talvez, para manter no poder os atuais dirigentes, através da mobilização da população urbana, que continuaria a se beneficiar da modernização da capital.

Ao contrário da motivação da “Euromaidan-style uprising”, ocorrido em Kiev, em 2014, a contradição principal bielorrussa é explicada por fatores internos, e não apenas por interferência externa. Não existe, portanto, aporte significativo de caráter militar de países vizinhos ocidentais à Belarus, que, ademais, não acenou de forma convicta quanto a possível associação à União Europeia ou à OTAN.

Essa realidade contrasta com a situação ucraniana, em 2014. Segundo entendido, o Governo de Kiev havia efetuado esforços — e posteriormente recuado — no sentido de integração a instituições da União Europeia. Bruxelas teria retribuído o interesse. Assim, apesar de alguns observadores situados fora de Minsk identificarem partidos políticos bielorrussos com viés pró-ocidental, as demonstrações populares são fortemente condicionadas por dinâmica local, devido ao acúmulo de queixas contra 26 anos de autoritarismo

Os protestos em curso devem levar a mudanças no cenário interno. Não está claro, ainda, se a Belarus se tornará ainda mais repressiva e dependente da Rússia ou se seu regime político tornar-se-á “mais liberal.” A respeito, vale notar que os manifestantes atuais incluem grupos adicionais aos costumeiros intelectuais, que compareceram em ocasiões anteriores, na medida em que, agora, predominam jovens que, conforme já mencionado, nunca conheceram outro Presidente, além de Lukashenko, nos últimos 28 anos.

Ademais, as recentes greves de operários de grandes empresas estatais é algo sem precedentes, desde 1991. Sem precedentes, também, tem sido a greve nos meios de comunicação estatais, obrigando o Governo a contratar funcionários russos para operar televisão e rádio.

A respeito de semelhanças e diferenças entre o acontecido na Ucrânia e o momento atual na Belarus, cabe registrar, também, o fato de que, em ambos os casos, houve revolta contra a reeleição de presidentes “pró Rússia”. Os protestos bielorrussos, em 2020, contudo, não representaram organização ou liderança alguma organizada como “oposição”. São espontâneos e, simplesmente, anti-Lukashenko.

Assim, as demonstrações populares na Belarus seguem dinâmica local, contra 28 anos de autoritarismo. Especula-se sobre possível envolvimento de Moscou nos protestos. Não seria impensável alguma interferência russa para arrefecer esforços de Lukashenko no sentido de diminuir a dependência de recursos energéticos do vizinho gigantesco. Mas, desestabilizar totalmente o regime local contrariaria interesses maiores do Kremlin, em país fronteiriço da OTAN. Caso a União Europeia, como protesto contra a prisão e morte de manifestantes, introduza novas sanções contra Minsk, esta poderá aproximar-se mais ainda de Moscou.

De acordo com Andrei Yeliseyeu, Diretor de Pesquisa do “EAST Center”, em seu artigo “Belarus at a Crossroads: Political, Regime Transformation and Future Scenarios”, em setembro de 2020, “Alguns setores de opinião começam a prever que a perda de legitimidade internacional do regime de Lukashenko poderá levar a integração mais profunda com a Rússia.

Como se sabe, Moscou não se constrange com a “anexação de estados não reconhecidos”, como é o caso de Donbas, Ossetia do Sul, Abkhazia e Transnistria. Segundo este ponto de vista, a Belarus estaria indo neste caminho, apesar de, com a desintegração da antiga União Soviética, ter sido reconhecida, pela Organização das Nações Unidas, como Estado independente.

“A Belarus não se situa na Europa, mas na fronteira com a Europa, entre a Europa e a Rússia,” de acordo com este ponto de vista. Não haveria comparação com a Ucrânia ou a Georgia — ambos países atacados militarmente por Moscou. A Belarus “está certamente estreitamente vinculada à Rússia e a maioria de sua população favoreceria vínculos mais estreitos com aquele país” opina Andrei Yeliseyeu.

O mesmo autor acredita que este tipo de compromisso poderia ser aceito pela União Europeia, na medida em que “se livraria de país com respeito ao qual teria o mínimo interesse, enquanto ocupa a UE com problemas de direitos humanos e ausência de liberdade política”. Sua incorporação à Rússia unificaria os problemas já existentes com Moscou, que passaria a ser o único interlocutor.

O pior cenário seria uma eventual transição desordenada, caso Lukashenko largue o poder. Novo período de instabilidade seria desastroso para o sofrido povo bielorrusso, que, após as catástrofes sofridas durante a “Grande Guerra Patriótica” e o desastre de Chernobyl, nos últimos anos, soube construir um país organizado e seguro, apesar das limitações ao exercício de liberdades democráticas, impostas pelo aparato de segurança do atual regime.

Sobre o autor

Paulo Antônio Pereira Pinto é Embaixador aposentado.

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Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais — ISSN 2175–2052

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Mundorama é uma publicação do Centro de Estudos Globais da Universidade de Brasília

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