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Brasil: política externa; a prosperidade em parceria estratégica e em zonas de paz e segurança

Paulo Antônio Pereira Pinto

Photo by Rafaela Biazi on Unsplash

Rio de Janeiro, em 13 de junho de 2022

Enunciados, como o da “parceria estratégica” e os de “zonas de paz e cooperação”, tornam-se repetitivos e indefinidos, a ponto de se colocar, com frequência, a questão de que “o resto do mundo sabe o que deseja do Brasil, mas o Brasil não sabe o que deseja do exterior”. Este critério se aplicaria, principalmente, às relações com a China e a África.

Proponho, nessa perspectiva, no que diz respeito à China, reflexão sobre uma “parceria para a prosperidade”, com o Brasil, de forma a criar vantagens mútuas (“win-win situations”), principalmente em projetos conjuntos a serem desenvolvidos na África e América Latina.

Nesses países, tem acontecido que, uma vez incluídos nos projetos de “cinturão e rota das sedas”, ouvem-se críticas frequentes a formas autoritárias e métodos de produção restritivos a nacionais chineses, com a exclusão de habitantes de países onde empresas da RPC se instalam. Há críticas, ademais, à concentração de lucros para os investidores orientais, enquanto os receptores adquirem dívidas excessivas.

Nessa perspectiva, poderia haver esforço para alinhar a “eficiência e necessidades chinesas de acesso a insumos para seu continuado crescimento econômico”, com a nossa capacidade de “promover o diálogo entre diferentes culturas”[1], bem como procurar soluções comuns para problemas compartilhados, enquanto se busca a geração de benefícios mútuos.

No que diz respeito à África, além de manter a paz e intensificar a cooperação — conceitos que podem ser vistos como “horizontais” — caberia introduzir também o vetor da “prosperidade através do Atlântico”, que daria uma ideia melhor de avanço “vertical” em direção a cenário de patamar superior.

Nesse sentido, inicialmente, no que diz respeito às relações com a China, caberia definição clara de nossos objetivos de inserção internacional, que não poderiam se resumir a “reagir” a propostas chinesas de “cinturão e rota das sedas”. Haveria, então, a criação de uma “estratégia da parceria”? Cabe pensar em uma “trilha” brasileira.

China — a ascensão pacífica terrestre e a nova rota das sedas.

A propósito, no final de 2020, fomos surpreendidos com a referência do ex-Embaixador da RPC em Brasília, Sr. Yang Wanming, a uma linha de João Cabral de Melo Neto, na poesia “Tecendo uma Manhã”, no sentido de esclarecer a política externa de seu país.

O referido diplomata chinês declarou, então, ao recorrer à metáfora do poeta brasileiro que o verso “um galo sozinho não tece um amanhã” pode sugerir protagonismo brasileiro, na busca de um “novo ordenamento mundial”.

Nesse sentido, fez analogia com a atual inserção internacional de seu país. “Somente quando todos os países, grandes e pequenos, ricos e pobres, puderem respeitar uns aos outros, resolver suas disputas pelo diálogo e diminuir suas divergências com negociações, é que a Humanidade pode esperar um amanhã melhor”, afirmou, para surpresa de todos nós que estamos acostumados a citar “velhos ditados chineses”, para explicar situações diversas. Ouve-se, então, um representante da China recorrer a uma citação brasileira para explicar opção estratégica da RPC.

“Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito e que ele o lance a outro: de um outro galo que apanhe o grito de que um galo antes e o lance a outro; e de que outros galos com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo para a manhã, desde uma teia tênue se vá tecendo, entre todos os galos”, segue a obra de João Cabral.

Em sua palestra, Wanming disse que, para a RPC “o novo modelo de relações internacionais rompe com o paradigma tradicional em que os países mais fortes buscam hegemonia ou se envolvem em um jogo de soma zero. E deixa para trás a mentalidade da Guerra Fria, que divide o mundo entre amigos e inimigos, aliados e antagonistas”.

“Vamos abrir um novo caminho de interação entre países ditado por diálogo em vez de confrontos, por parcerias em vez de alianças. Não temos a intenção de desafiar ou substituir ninguém, nem mudar o mundo, exportar modelos institucionais ou engajar-nos em confrontos ideológicos”, agregou.

Nessa perspectiva, não se pode simplificar o futuro das relações entre o Brasil e a China ao fato de que nós somos grandes produtores de alimentos, enquanto a RPC é uma enorme consumidora, pelo óbvio fato de contar com cerca de um bilhão e meio de habitantes.

Em termos simplificados, com vistas a situar a ascensão em curso da China, cabe lembrar que a maior parte daquele país é desprovida de litoral, o que leva o país a voltar-se muito mais para a terra do que ao oceano. “A contribuição de Zheng He[2], portanto, significou tanto a propagação da ‘civilização terrestre’ chinesa (pelo Sudeste Asiático), quanto a divulgação interna, na China, da experiência de contato com ‘civilizações marítimas’. O Século XXI será direcionado para os oceanos. O pensamento voltado para os oceanos significa abertura e civilização, avanço e progresso. Cabe resgatar, portanto, o espírito de Zheng He e marchar em direção à abertura proporcionada pelo desenvolvimento pacífico de ampla civilização marítima”.

A citação faz parte do discurso atual de Pequim de recorrer à História, para demonstrar a importância dos oceanos à interação entre a “civilização terrestre chinesa” e as civilizações ultramarinas, enquanto busca dar versão benigna às viagens do Almirante Zheng He, ocorridas há 600 anos, ao Sudeste Asiático.

Existem, no entanto, críticos severos da tese atual dos dirigentes chineses, quanto aos efeitos dos périplos de Zheng He. Setores de opinião descrevem suas viagens como predadoras e destinadas a criar vínculos de dependência, entre as nações “visitadas” e o então poderoso Império chinês.

Os dirigentes chineses pretendem, de qualquer forma, resgatar as referidas expedições marítimas históricas como registro de suas “intenções pacíficas” e exemplo da permanente busca de “harmonia” — em oposição a “hegemonia” — nas relações da China com seus vizinhos ao sul de suas fronteiras. O Partido Comunista Chinês (PCC), portanto, se esforça, tanto no plano interno, quanto no das relações com o exterior, no sentido do convencimento de que, em todos os momentos de emergência do país — há 600 anos, como agora — a China pode ser forte, sem representar ameaça regional ou mundial.

Existe, ademais, proposta chinesa recente de criação de uma nova rota das sedas — mais conhecido como o “cinturão” — como um projeto estratégico que visa a transformar a Ásia Central de sua condição atual de “land locked” (sem acesso ao mar) em “land-linked” (com ligação terrestre) proporcionando, assim, acesso de produtos chineses a mercados e portos no Oceano Índico, Golfo Pérsico e Oceano Atlântico.

Sua implementação representará, sem dúvida, a melhoria da malha ferroviária através da região, ligando o Irã ao Tajiquistão [3], atravessando o Afeganistão e chegando à fronteira com a China. Em sua dimensão de “ponte terrestre eurasiana”, conjuntos de ferrovias, estradas e dutos conduzirão bens e recursos naturais, nos dois sentidos, entre o porto de Lianyungang, na China oriental, através do Cazaquistão, na Ásia Central, até Roterdam, e entre o delta do Rio das Pérolas, no sudeste da China, através do Sudeste Asiático, e também Roterdam. Cabe lembrar que já existe a ferrovia transiberiana, no percurso de Vladivostok, na Rússia oriental, a Roterdam.

A RPC entende, nessa perspectiva, uma “New Silk Route” como ligação terrestre para facilitar seu abastecimento de recursos naturais e a venda de produtos “made in China”. Para tanto, identifica-se a intenção chinesa de que esta intensa capilaridade de ferrovias, estradas e dutos conte, na área a ser percorrida por tais vias de transporte, com proteção militar fornecida por Pequim[4].

Cabe lembrar que a mencionada “rota das sedas” se situa em região que separa a China da Ásia Central e Europa e é uma das mais inóspitas do mundo. A maior parte é coberta pelo deserto de Taklamakan, e sofre pela ausência de chuva e por frequentes tempestades de areia. Apesar de poucas estradas, em péssimas condições, caravanas fizeram seu percurso, durante séculos.

Ao invés de comercializar sedas, porcelanas, tapetes, pérolas e especiarias, os chineses, hoje, vendem eletrônicos, automóveis, aparelhos de telecomunicações, enquanto investem em portos, ferrovias, estradas, projetos de exploração de gás e petróleo e minas.

“Ou o vento do Oriente prevalece sobre o vento do Ocidente, ou o do Ocidente prevalece sobre o do Oriente”, escreveu Mao Zedong, em 1957, na sua linguagem ao mesmo tempo poética e belicosa, para descrever o conflito bipolar, então existente. Seis décadas e meia mais tarde, a atual liderança em Pequim está conseguindo que ganhe vigor o vento oriental, por meio das iniciativas do “cinturão e rota”.

Marcante, nessa proposta sínica, foi o fato de que o primeiro trem a fazer o percurso da China ao Reino Unido foi batizado de “East Wind”, tendo levado 16 dias para percorrer 12 mil quilômetros, atravessando Cazaquistão, Rússia, Belarus, Polônia, Alemanha, Bélgica, França até chegar à área londrina. Estima-se que teria feito a viagem utilizando um quinto do tempo que seria gasto por via marítima.

Encontra-se disponível ampla bibliografia sobre valores, quantidades e composição das mercadorias transportadas, nas travessias de ida e volta do referido comboio. Já tem sido, também, exaustivamente descritos os caminhos que levariam “o vento Leste a ser, hoje, mais forte que o do Oeste”, na medida em que são louvados os atuais ganhos geopolíticos chineses.

No sentido contrário, amplas críticas são divulgadas a respeito desta expansão da economia e valores de governança chineses — como resultado do projeto — em termos de conflitos com identidades culturais, excessivos ganhos da China e, mesmo facilitação de novos canais para a expansão de vírus, com eventual origem na RPC, entre outros malefícios da mesma proposta.

No momento, a China está expandindo seus interesses, em busca de acesso a recursos naturais e novos mercados na África e América Latina, onde, conforme mencionado acima, tem encontrado incentivos e resistências.

Daí, na perspectiva sugerida, a “soft power” brasileira, no sentido da facilidade de “negociação cultural” e a identificação de interesses compartilhados, com vistas à prosperidade de todas as partes, poderiam, gradativamente, vir a configurar a “estratégia da parceria” que se pretende estabelecer entre o Brasil e a China.

O objetivo é estabelecer um fluxo de livre comércio e intercâmbio de ideias, de forma a futura integração de mercados e a convivência entre diferentes formas de governança. Assim, a parceria sino-brasileira almejaria novos “networks” de integração de cooperação (“conectividade” para empregar o termo preferido por Pequim) entre os países a serem “conectados pelo cinturão e rota chineses” e por eventual “trilha” brasileira.

A prosperidade através do Atlântico

Uma Política Externa brasileira para o Atlântico Sul é prioritária. Para além da grande quantidade e densidade de iniciativas multilaterais e bilaterais promovidas, ao longo de décadas, no sentido de consolidar no Atlântico Sul uma região de paz, de cooperação e de desenvolvimento sustentável, é preciso considerar ainda a importância do Atlântico Sul para a formação de nossa própria identidade nacional.

Percurso por onde passa cerca de 95% de nosso comércio exterior, fonte de grandes riquezas minerais e biológicas, as potencialidades do Atlântico Sul ainda não são plenamente aproveitadas pela sociedade brasileira.

À política externa compete garantir as condições para que o Brasil possa fazer do espaço sul-atlântico cada vez mais um vetor de desenvolvimento e integração. Nesse sentido, como maior país da região, tanto em termos populacionais e geográficos quanto econômicos, compete ao Brasil assumir crescentes responsabilidades na gestão desse espaço e na concertação entre os países africanos e sul-americanos, de modo a conciliar interesses nacionais distintos e manter a região longe de tensões geopolíticas.

Breve perspectiva histórica lembra que o Atlântico Sul não é um “novo eixo” para a política externa brasileira, mas antes, um fator fundamental para a definição da identidade nacional, um vetor de integração da economia brasileira à economia internacional, e a primeira forma de integração do próprio território do Brasil.

Caberia, no entanto, introduzir conceito dinâmico, como o da “prosperidade compartilhada” para consolidar no Atlântico Sul uma região de paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento. O Atlântico Sul apresenta-se como uma imensa fonte de oportunidades, não apenas para o Brasil, mas para todos os países que o margeiam.

Nossa capacidade de transformar essas oportunidades em benefícios concretos para o povo brasileiro depende da coordenação cada vez mais estreita com os demais países da região. O apoio ao desenvolvimento dos países do Atlântico Sul, o aumento do fluxo de comércio intrarregional e o aprofundamento da cooperação técnica e científica devem ser objetivos de nossa política externa para essa região tão importante.

No que diz respeito à proposta de um enunciado de “prosperidade através do Atlântico”, cabe recorrer ao legado deixado pelo saudoso Professor Severino Cabral — falecido no ano passado — com a sugestão de que se reflita sobre cenário futuro que valorize um Brasil “tri-oceânico”, “levando em conta nossa influência em ambas as margens do Atlântico, no Pacífico e no Índico”.

O Prof. Cabral propunha, então, que se revivesse “o imaginário da consolidação de parceria entre a “América Lusa e a África Lusa”, como fator que contribuiria para a identificação de novas formas de cooperação que viessem a identificar soluções comuns para problemas compartilhados”.

Verifica-se, a propósito, que a emergência da Nova África está presente tanto na história, na geografia e na política da região africana contemporânea, como também se insere na evolução do processo de integração da região sul-americana, que se forma do nosso lado do Atlântico Sul, no espaço subcontinental meridional da América. Entretanto, ambas as regiões ainda sofrem a influência do seu passado na visualização dos seus itinerários e de suas trajetórias estratégicas no século XXI.

Nesse sentido, as grandes disputas pelas rotas oceânicas que levaram a guerras do século XVII, iniciadas com o ataque holandês ao Nordeste da América Lusa, a resistência e a vitória atlântica portuguesa seguida de sua derrota no Índico, foram concluídas com a ascensão da potência marítima anglo-saxônica à condição de “senhora dos sete mares”.

Estes acontecimentos vieram a determinar o fim da União Ibérica, e o inevitável declínio de Portugal e Espanha. Desse modo, as potências contestadoras — Holanda, Inglaterra e França — conseguiram total êxito no “esgaçar e fazer desaparecer o marco de Tordesilhas”.

Sempre de acordo com o Mestre Severino, “após a derrocada das colônias ibéricas do Novo Mundo e, sobretudo, a ruptura dos laços do Império brasileiro, com o lado africano do mar português, no século XIX, uma época da mundialização se dava por encerrada”.

A seu ver, a partilha da África e a invasão do Império chinês pelas potências europeias inauguram uma nova era. Dadas as novas condições do ecúmeno mundial dominado pela hegemonia britânica associada à França (Pax Britanica), que se via ameaçada com a ascensão de potências industriais como a Alemanha, a Rússia, os Estados Unidos e o Japão, “uma nova etapa da ordem mundial se abre e anuncia onda de disputas em todos os horizontes”.

Esta se intensifica e se adensa com a cristalização da hegemonia norte-americana sobre o megamercado mundial, que foi gerado no após guerra pela generalização do sistema industrial e urbano. O fim da bipolaridade pôs em crise os fundamentos desse sistema ao apontar para uma nova etapa com a emergência de novos polos de poder no mundo.

“Na conjuntura internacional vivida nessa segunda década do século XXI vislumbra-se a possibilidade real de retomada do projeto do novo Brasil sob novas bases estruturais. Elas se apresentam constituídas pelo crescente processo de integração do espaço meridional americano em torno do MERCOSUL, da Comunidade Andina e do Arco Amazônico. Trata-se de um movimento que de certo modo inaugura um espaço já contido no antigo mapa da União Ibérica, responsável pela unificação das Américas lusa e hispânica. Neste novo período, esse movimento revela o aparecimento de um novo polo de poder mundial com base na criação do mega estado sul-americano. Um espaço bioceânico que unirá o Oceano Pacífico ao Atlântico e a Bacia do Amazonas à Bacia do Rio de Prata”; ensinou o Professor Cabral.

Nesse contexto, seria de grande importância um “Corredor Bioceânico”, que ligasse Porto Murtinho (MS) com o Paraguai e depois chegasse aos portos do Chile. O investimento chinês, por exemplo, neste projeto teria especial valor, de forma a facilitar o escoamento de nossa produção de commodities, que é grande parte do comércio que temos com a China, bem como baratearia essa produção.

No outro lado do Atlântico, as antigas colônias lusas de Angola e Moçambique avançam na direção de um desenvolvimento ancorado nos imensos recursos naturais de que dispõem. Em sua trajetória para a construção de uma sociedade urbano-industrial, tal como sua irmã luso-brasílica da América, elas precisam integrar-se à região para desenvolver um espaço econômico, político, sociocultural, técnico-científico capaz de sustentar seus respectivos projetos nacionais.

Nessa perspectiva um projeto de integração física do Cone Austral, unindo Angola a Moçambique através de complexa e moderna rede de infraestrutura (transportes, comunicação e energia), a sustentar os dois lados da África, seja crucial para o desenvolvimento integrado das economias do Sul. Talvez, se identifique aí um ponto de convergência entre a “rota” chinesa com a “trilha” brasileira, vindo a beneficiar, também uma “avenida” africana.

Esse projeto geraria um bloco político-econômico notável para o processo da economia do século XXI, pois se estabeleceria uma ligação do Atlântico com o Pacífico e o Índico, gerando a possibilidade de um “acesso tri oceânico” para o conjunto formado pelos países meridionais da América e da África.

Se não estão consolidadas propostas com ordenação específica, neste sentido, sabemos quais são as metas globais que a sociedade persegue: democracia, respeito a direitos humanos, desenvolvimento, equilíbrio social, proteção ao meio ambiente, erradicação da pobreza etc. Esses são os parâmetros a partir dos quais a diplomacia deve definir seus objetivos.

A reconstrução da política exterior brasileira é urgente para recolocar no centro da ação diplomática a defesa da independência, soberania, da dignidade e dos interesses nacionais, de valores, como a solidariedade e a busca do diálogo, que a diplomacia ajudou a construir como patrimônio e motivo de orgulho do povo brasileiro.

Cada macaco no seu galho, cada galo em seu poleiro, cada país em sua rota, trilha ou avenida, em busca da prosperidade compartilhada[5].

Notas

[1] Vide “Manifesto Antropófago”, de Oswald de Andrade, em 1928, que nos indica o caminho brasileiro de aceitar o que nos é estranho sem deixar de transformá-lo em algo mais próximo de nossa personalidade nacional.

[2] Jornal do Povo, em Pequim, em 12.07.05. Artigo: “Why do we commemorate Zheng He?”

[3] “Wikipedia, the free encyclopedia”- A República do Tajiquistão é um país montanhoso encravado da Ásia Central. Faz fronteira com o Afeganistão ao sul, com o Uzbequistão ao oeste, Quirguistão ao norte, e a República Popular da China ao leste.

[4] Lin, Christina , “Visiting Scholar at the Center for Transatlantic Relations at the Paul H. Nitze School of Advanced International Studies”, — Resumo de trabalho intitulado “China’s New Silk Road to the Mediterranean: The Eurasian Land Bridge and Return of Admiral Zheng He”, Outubro de 2011. “ISPSW Strategy Series: Focus on Defense and International Security”.

[5] A propósito, em dezembro de 2010, o ex-Chanceler Celso Amorim concedeu entrevista à jornalista Susan Glasser, da revista Foreign Policy, com a pergunta inicial seguinte: “What is the big idea, as far as you see it, for Brazil’s role in the world? Some people have argued that Brazil is a negotiating power, or a symbol of the emerging world order. What is your view?

Celso Amorim: I would say, of course it’s a negotiating power. But it would be very simplistic to think Brazil always looks for consensus’ sake. We also have a view of how things should be, and we tend to work in that direction. We struggle to have a world that is more democratic, that is to say, more countries are heard on the world scene — a world in which economic relations are more balanced and of course in which countries in different areas can talk to each other without prejudice.”

Sobre o autor

Paulo Antônio Pereira Pinto é Embaixador aposentado.

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Mundorama é uma publicação do Centro de Estudos Globais da Universidade de Brasília

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