China — ASEAN: a atualidade do conceito de “Resiliência” da década de 1990, no Sudeste Asiático, e a proposta chinesa de “Comunidade de Destino Comum da Humanidade”

Editoria Mundorama
Jul 16 · 11 min read

Paulo Antônio Pereira Pinto

Rio de Janeiro, em 12 de julho de 2021.

Em Jacarta, durante conversa com Jasuf Wanandi, do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais da Indonésia, em 1994 — período durante o qual a ASEAN começava a consolidar seu papel de força motora e moderadora no Sudeste Asiático — ouvi longa e prazerosa explicação sobre o conceito de “resiliência[i]”, que predominava nas discussões entre centros de estudos da região, durante aquela década.

Wanandi me explicou que: “Resiliência nacional, no plano interno, significa a habilidade de uma nação assegurar a evolução social necessária, enquanto mantém sua própria identidade. No plano externo, é expressa na capacidade de encarar ameaças com características diversas vindas do exterior.

A resiliência nacional, portanto, comporta o fortalecimento de todos os elementos que compõem o desenvolvimento de uma nação, incluindo os setores ideológico, político, econômico, social, cultural e militar.

Uma vez que a ‘resiliência nacional’ emana da necessidade de incrementar continuamente o processo de desenvolvimento de uma nação, o conceito resulta em que a ênfase concedida a determinados problemas, em um dado período ou estágio de desenvolvimento, será determinada pela condição particular e necessidades da própria nação.

Se cada nação, de um grupo geográfico determinado, desenvolver sua própria ‘resiliência nacional’, gradativamente, uma ‘resiliência regional’ emergirá. Isto é, os países membros desenvolverão a habilidade de resolver, em conjunto, seus problemas em comum, bem como criarão uma visão de futuro e bem-estar compartilhada”.

Este esclarecimento me foi transmitido por ocasião de périplo realizado por capitais do Sudeste Asiático, Pequim e Hong Kong, por proposta minha e patrocínio do Itamaraty, de primeiro a 25 de março de 1994.

Durante este percurso, efetuei visitas precursoras de missão acadêmica brasileira — também proposta por mim — que foi realizada ainda naquele ano, e mantive contatos com: o “Institute of Strategic and Development Studies”, das Filipinas (país onde servia naquele momento); o “Institute for Security and International Studies”, da Tailândia; o “Institute of Strategic and International Studies”, da Malásia; o “Singapore Institute of International Affairs”; e o “Center for Strategic and International Studies” (de Jasuf Wanandi), da Indonésia. Desloquei-me, também, a Pequim, para diálogo com o “China Institute for Contemporary International Relations”, e a Hong Kong, para interlocução com Universidade daquela ilha que ainda era de ocupação britânica.

O objetivo do esforço de estabelecimento de vínculos com estas instituições acadêmicas foi o de criar novos canais de interlocução com aquela parte do mundo, onde acontecia evolução econômica e política acelerada. Nesse processo, se desenvolvia a reflexão sobre estratégia própria, com a utilização crescente de núcleos de pesquisa específicos, como os visitados. Isto acontecia, fosse como reação a desafios de seu próprio desenvolvimento autônomo, fosse como resposta a questões impostas do exterior.

Muitos tópicos da agenda de preocupações então vigente têm influência no papel agregador que a ASEAN exerce, no momento atual, entre o Sudeste Asiático e demais países da Ásia Pacífico. Esta tese foi exposta, por exemplo, em artigo sobre a RCEP (publicado em Mundorama, na data de 14/01/2021), com a ressalva de que a formação do agrupamento regional foi anunciada no Vietnam (país membro da Associação) ao invés de em Pequim.

Ademais, propostas bastante semelhantes constam de discursos recentes do presidente chinês Xi Jinping a respeito de “uma Comunidade de Nações com Destino Comum”.

A ASEAN em busca de uma agenda própria, em meados da década de 1990

No relatório do diálogo com as instituições acima, observei que as relações internacionais da Associação foram marcadas por seu irrestrito alinhamento com os objetivos estratégicos dos EUA, durante o período da Guerra Fria. Como recompensa, a partir da década de 1960, tornou-se recipiente de significativa ajuda e de investimentos diretos das potências ocidentais, além de contar com facilidade para o acesso de seus produtos aos mercados da América do Norte, Europa e Japão.

Esforços no sentido de criar um “ASEAN Spirit” tornaram possível intensa cooperação política e econômica bilateral entre os países membros. Reduções tarifárias foram obtidas preferencialmente. Exercícios militares conjuntos tornaram-se comuns. A Associação respondeu de maneira efetiva ao desafio colocado pela invasão do Camboja pelo Vietnam[ii]. Com elevado nível de consenso, seus representantes conseguiram, com vistas a obter o recuo de Hanoi, bem como em favor da elaboração de acordo para questão cambojana e sua implementação.

Com idêntico sucesso, foi instituída a “parceria de diálogo” anual entre os Chanceleres aseanistas e os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos EUA, Japão, Canadá, União Europeia, Coréia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Tais conquistas foram resultado principalmente de demonstração de vontade política e de vínculos pessoais desenvolvidos pelos dirigentes da ASEAN, a partir do início da década de 1970. O aparato formal da Associação permanecia modesto, com um pequeno Secretariado instalado em Jacarta. Grande parte de suas realizações foram obtidas através do trabalho de funcionários de nível intermediário, em reuniões frequentes com a eventual participação de representantes do setor privado e entidades acadêmicas.

A segurança regional

Havia, de qualquer forma, diversas análises, efetuadas em centros de observação situados fora da Ásia-Pacífico, sobre a existência, então, de um vácuo político, provocado pelo recuo das superpotências de suas áreas de influência prevalecentes durante o período da Guerra Fria.

O fim da União Soviética e a transição da bipolaridade para a multipolaridade mundial exerceu, no Sudeste Asiático, impacto profundo e sem precedentes. A região experimentou, na sequência, dinâmica própria, com ajustamentos nas relações entre os países da área, bem como entre estes e potências externas.

No exercício de reflexão, que os membros da ASEAN efetuaram sobre uma agenda própria, o fato de que o tema da segurança regional tenha sido tratado podia transmitir a falsa ideia de que se vivia, no Sudeste Asiático, expectativa de turbulência semelhante à existente, durante aqueles anos, no continente europeu. Pelo contrário, a estabilidade política e a vitalidade econômica pareciam ser a realidade naquela parte do mundo.

O desdobramento de nova macroestrutura internacional não deixava, de qualquer forma, de questionar práticas consolidadas durante quase meio século, como a dependência da proteção dos EUA, na forma do principal sustentáculo da segurança regional. Para a manutenção de uma moldura de estabilidade, nesta perspectiva, eram consideradas outras fontes de sustentação, que não replicassem as estruturas de confrontação então existentes. Buscavam-se, naquele momento, novas modalidades de paz.

A especificidade do quadro político asiático na década de 1990

Por ocasião dos contatos mantidos com os ASEAN-ISIS, durante o périplo realizado, meus interlocutores foram praticamente unânimes em ressaltar o fato de que era necessário considerar a especificidade do quadro político asiático, ao serem feitas análises sobre a segurança regional.

Isto porque, segundo aquela rede de estudos estratégicos agrupados sob a sigla ASEAN-ISIS, no estudo da história moderna das relações internacionais, normas europeias de pensar a vida política e econômica dos Estados foram consideradas dogmas aplicáveis universalmente. O papel hegemônico exercido, havia tanto tempo, pelo velho continente e América do Norte explicaria essa tendência.

Com o deslocamento do poder econômico mundial para a Bacia do Pacífico, ao redor do epicentro da China, começava-se a ver com naturalidade a viabilidade de cenários futuros que não dependessem, inevitavelmente, de raciocínios sobre o equilíbrio de poder elaborados a partir da “Paz de Westphalia”, forjada no Século XVII, ou no Tratado de Utrecht, no século XVIII.

Algumas ideias geradas, naquele momento, em centros de estudos estratégicos asiáticos, propunham deixar de lado as teorias de “power politics”, com suas fórmulas de dominação dos fracos pelos fortes, bem como passavam a especular quanto à possibilidade de que, com sua ascensão econômica e política, a Ásia pudesse fazer valer alguns dos enunciados de seus “cinco princípios de coexistência pacífica” ou dos “dez princípios de Bandung”, onde a tônica é atribuída à criação de um “mundo pluralístico onde todos os países seriam colocados em nível de igualdade”.

Nesta perspectiva, o conceito de segurança regional, buscado pelos ASEAN-ISIS levava em conta conjunto de fatores mais complexos do que os existentes durante a fase da guerra fria, entre estes os seguintes:

A) Uma noção mais abrangente de ameaça à segurança, que incluísse, não apenas o perigo de agressão militar, mas também limitações impostas nos setores econômico, científico, tecnológico, político e cultural;

B) A pluralidade das fontes de ameaças, que poderiam vir e proceder não apenas das potências tradicionais, mas também de outras direções, dependendo de sua natureza ou alcance;

C) A descentralização das fontes de poder, como consequência do colapso de estrutura bipolar de concentração EUA-URSS, e a dispersão dos polos políticos e econômicos através da Ásia-Pacífico, o que tornava o controle da área por uma única potência extremamente difícil;

D) A tendência à multilateralização, como foro de coordenação dos fatores de segurança nacional, na medida em que, conforme mencionado no item anterior, seria impossível a uma única potência assumir a hegemonia regional; e

E) O relacionamento de tensões, resultante da crescente interdependência entre as economias asiáticas e do visível desejo de todas as nações da área quanto a priorizar moldura de estabilidade que continuasse a proporcionar o ritmo de desenvolvimento em curso.

O conceito regional de segurança

Nesta perspectiva, o conceito regional de segurança não se resumiria mais a fatores como os de defesa de territórios, dissuasão militar e competição entre alianças. Eventos então recentes, tais como o colapso dos regimes autoritários na Europa Oriental e a emergência de vastos blocos comerciais, no continente europeu e América do Norte, atestavam que existiriam, naquele momento, ameaças diversificadas à estabilidade dos Estados.

Como consequência, os países da área passaram a associar “segurança” com a capacidade de cada nação e da região como um todo, tanto de promover o desenvolvimento econômico, quanto de resistir à agressão externa. Nesta perspectiva, este conceito foi definido como de “resilience”, seja no plano nacional ou regional (vide a explicação de Wanandi, acima).

A comunidade de nações com destino comum

Por ocasião de discursos recentes, o Presidente Xi Jinping tem afirmado o compromisso da China com a construção de paz duradoura. O conceito da “comunidade de destino da humanidade[iii]”, que Xi já havia proposto, articularia a experiência chinesa de convívio pacífico e solução negociada dos conflitos com sua própria concepção de cooperação econômica.

Em seus pronunciamentos, Xi ressalta que “a China, nação com mais de cinco mil anos de história, enfrentou conflitos diversos ao longo do tempo. A pacificação do Império só foi possível pelo estabelecimento de acordos entre a China e os povos que conviviam no mesmo território. Como resultado, hoje convivem, na China, mais de 50 etnias, 24 idiomas e cinco sistemas de escrita. Há ainda templos budistas, igrejas cristãs e mesquitas por todo o território”.

Ainda segundo o dirigente da RPC, “essa experiência aplicou-se também no nosso tempo, especialmente na questão dos territórios de Hong Kong e Taiwan, onde funcionam sistemas diferentes do restante do país, mas mantém-se a unidade nacional por meio de negociações. A fórmula “um país, dois sistemas” vem permitindo o convívio pacífico apesar das diferenças e de alguns retrocessos, como a atual hostilidade da presidenta de Taiwan, eleita pelo Partido Progressista. É certo que a parte continental da China teria meios suficientes para submeter as ilhas pela força. Mas essa via não é do interesse do Estado chinês, que mantém o entendimento de que a ação militar é sempre a pior solução”.

A economia tem papel destacado no conceito de comunidade de destino da humanidade: ao contrário dos países imperialistas (uma vez que a China sofreu, no século 19 e primeiras décadas do século 20, com a ação imperialista de europeus, japoneses e estadunidenses, que invadiram e dividiram seu território para explorar seu povo), que impõem seus termos para o comércio entre as nações, o gigante asiático propõe a cooperação econômica de tipo ganha-ganha com os países em desenvolvimento.

O discurso de Xi Jinping em primeiro de julho deixa o Ocidente confuso

“Todo aquele que se ilude em intimidar a China terá sangue fluindo de sua cabeça quebrada ao se chocar com a Grande Muralha de aço construída com a carne e o sangue de 1,4 bilhão de chineses”. Esta afirmação de Xi Jinping, em discurso de celebração dos cem anos do Partido Comunista Chinês, em primeiro de julho corrente, deixou muita gente confusa.

Isto porque, na perspectiva do texto acima — a respeito do conceito de Comunidade de Nações com Destino Comum — a RPC, hoje, pregaria política internacional de convívio pacífico e negociação. De repente, seu dirigente máximo ameaça que “o povo chinês nunca permitirá que poderes estrangeiros os intimidem, oprimam e escravizem”.

Com grande dificuldade, foi possível traduzir suas colocações como citações histórica-literárias[iv].

Felizmente, Xi também referiu-se a Confúcio neste pronunciamento. Isto porque, segundo o sábio chinês, a propósito, entre seus ensinamentos, encontra-se o de que a “a raiva nunca é a solução”.

Notas

[i] A resiliência é a capacidade do indivíduo lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas — choque, estresse, algum tipo de evento traumático, entre outros. Sem entrar em surto psicológico, emocional ou físico, por encontrar soluções estratégicas para enfrentar e superar as adversidades. Nas organizações, a resiliência se trata de uma tomada de decisão quando alguém se depara com um contexto entre a tensão do ambiente e a vontade de vencer. Essas decisões propiciam forças estratégicas na pessoa para enfrentar a adversidade.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

[ii] A Guerra Cambojana–Vietnamita ou Guerra Camboja–Vietnã, também invasão vietnamita do Camboja, foi um conflito armado ocorrido entre dezembro de 1978 e janeiro de 1979 entre a República Socialista do Vietnã e o Kampuchea Democrático, controlado pelo Quemer Vermelho. A guerra foi precedida por escaramuças ao longo das fronteiras terrestres e marítimas dos dois países entre 1975 e 1977. Os repetidos ataques do Exército Revolucionário Kampucheano na fronteira sudoeste do Vietnã, particularmente o Massacre de Ba Chúc, que resultou na morte de mais de 3.000 civis vietnamitas, foram uma das motivações da guerra. Em 25 de dezembro de 1978, o Vietnã lançou uma invasão em grande escala do Kampuchea e, subsequentemente, ocupou o país e removeu o Quemer Vermelho do poder.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

[iii]A China, ainda que tenha experimentado extraordinário crescimento desde os anos 1970, mas de maneira particularmente pujante nas duas últimas décadas, é ainda um país em vias de desenvolvimento. A industrialização ainda não atinge todo o território, há muitas áreas subdesenvolvidas e pobres. Tendo como meta erradicar a pobreza extrema até 2021 e tornar-se um país industrializado até 2050, a China enfrenta enormes dificuldades para garantir, todos os anos, 13 milhões de novos empregos e para obter alimentos e materiais primários.

A solução que propõe é a cooperação. A iniciativa Um cinturão, Uma Rota, que pretende interligar Ásia, África e Europa, leva investimentos vultosos em infraestrutura, permitindo a ampliação do fluxo comercial entre os países abarcados pela “nova rota da seda”. A América Latina, vista como extensão natural dessa rota, e investimentos e amplia seu comércio. A diferença clara entre essa expansão dos negócios chineses e a expansão imperialista está em que não há cláusula de nação mais favorecida, nem imposição de receituários políticos e econômicos. Todos os termos são negociáveis, cabendo aos governos dos países a delimitação das condições.

A unidade entre solução pacífica de conflitos e cooperação econômica para o desenvolvimento comum é o centro da concepção chinesa para a construção de uma paz duradoura. Para que haja paz, é necessário que se respeite o direito de cada povo a seguir seu próprio caminho e que se consolidem os instrumentos internacionais de negociação e solução pacífica de controvérsias e, fundamentalmente, que os países superem juntos o subdesenvolvimento, rumo a uma comunidade de destino comum.

[iv] “Sangue fluindo de sua cabeça quebrada” é uma figura que remete a um capítulo do grande romance chinês “Jornada ao Oeste”, escrito em meados do século 16. No episódio em questão, o personagem Sun Wukong, mais conhecido como Rei Macaco, faz um apelo pela vida de monges budistas a um maldoso líder taoísta que os prendeu e os obrigou a trabalhar escravizados. No pedido, Wukong diz que os monges eram parentes queridos, mas o vilão taoísta aceita liberar somente um deles, decisão que não agrada.

Em um ímpeto heroico, Wukong liberta todos os 500 monges do tirano ao pegar seu bastão mágico dourado e bater nele, daí o “sangue fluindo de sua cabeça quebrada”. A linguagem é forte, mas o contexto é o de libertar da opressão. A imagem que vem depois é ainda mais sanguinária, com pescoço quebrado e suco cerebral jorrando. Digamos que Xi soube dosar a parte da citação que lhe cabia trazer ao discurso.

Fonte: GUERRA, Calebe. Citações histórico-literárias de Xi na festa do PC Chinês passam despercebidas pelos ouvidos ocidentais. Folha de S. Paulo, 02 jul. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/07/citacoes-historico-literarias-de-xi-na-festa-do-pc-chines-passam-despercebidas-pelos-ouvidos-ocidentais.shtml. Acesso em 12 jul. 2021.

Sobre o autor

Paulo Antônio Pereira Pinto é Embaixador aposentado.

Mundorama

Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais — ISSN 2175–2052