China — Taiwan; “Vale a pena ver de novo”. A passagem da Sra. Tsai Ing-Wen, pelos EUA e a coreografia chinesa esperada pelos EUA.
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Paulo Antônio Pereira Pinto
Rio de Janeiro, em 10 de abril de 2023.
Narrativas sobre a questão de Taiwan ficam “mais leves”, quando, de início, lembra-se que, no século XVI, navegantes portugueses batizaram a ilha de “Formosa”. Essa bela estreia de inserção internacional poderia sugerir um cenário futuro auspicioso para aquele território.
Pelo contrário, séculos após a chegada dos visitantes lusos, a recente passagem da “maior autoridade de Taiwan”, Sra. Tsai Ing-Wen, pelos EUA e seu encontro com o Presidente da Câmara dos Estados Unidos, Sr. Kevin McCarthy, mereceu renovada “simulação de cerco total da ilha” por forças navais e aéreas da RPC.
Este roteiro repetido ocorre poucos meses do seguido quando da recente visita da Sra. Nancy Pelosi a Taiwan e “provocações dos EUA” foram respondidas, por Pequim, com promessas de que “quem brinca com o fogo, acaba se queimando”.
Na perspectiva de que tudo, nessa mesma história, é repetido, peço vênia para, também, reiterar argumentos já expostos neste espaço do Mundorama.
Tendo servido entre 1998 e 2006, como Diretor do Escritório Comercial do Brasil em Taipé — representação sem caráter oficial — testemunhei reações semelhantes da RPC contra seguidos atos de benevolência dos Estados Unidos da América, com respeito àquela “província rebelde”.
Assim, houve momentos de crise, com o disparo de mísseis chineses em direção a zonas marítimas próximas da ilha, em 1996. Como reação, o ex-Presidente Bill Clinton enviou poderosa armada para as proximidades da ilha aliada. Aquele momento, a propósito, teria sido mais grave do que os exercícios militares chineses atuais, uma vez que houve real aproximação entre as forças armadas dos EUA e as da RPC.
Durante o período de minha missão, assisti a agravamentos de tensões como o ocorrido, em 1999, após pronunciamento da “autoridade local” Lee Teng Hui, no sentido de que haveria “um governo em cada margem do estreito”. Agregou que Taiwan não necessitava declarar independência, pois a “República da China” já era “um país independente” desde sua fundação, em 1912. Como resultado, Pequim, mais uma vez, ameaçou com o emprego da força militar, no caso de que a ilha pudesse ter aceitação internacional como “país independente”.
A impressão que pude recolher entre observadores internacionais, naquele momento, era a de que a China estaria certa de reagir com firmeza, em virtude de razões variadas, como a do “século de humilhações” a que havia sido submetida pelo Ocidente e Japão e a vitória incontestável na Guerra Civil do Partido Comunista Chinês contra o Kuomintang, em 1949. Não parecia haver dúvidas, então, a respeito do apoio externo à reivindicação chinesa de sua autoridade política sobre Taiwan.
Segundo o jornal “South China Morning Post”, de Hong Kong, em 14 de julho daquele ano, citando dirigentes em Pequim, “Lee tinha levado a população de Taiwan e seus patrocinadores estrangeiros em direção da própria destruição com sua aventura separatista e suicida”. Até então, autoridades chinesas costumavam referir-se a Lee como “o traidor do milênio”. Após sua polêmica declaração, lhe deram um “upgrading” para: “bebê defeituoso de proveta, gerado nos laboratórios anti-China”.
Naquele momento de tensão, contudo, a reação norte-americana, através do porta-voz do Departamento de Estado, foi apenas a reiteração da conhecida posição de Washington, com respeito aos “três nãos”, a saber: não à independência de Taiwan; não a “duas Chinas”; e não à participação formosina de organizações internacionais reservadas a Estados.
Em 2000, por ocasião da posse do líder independentista Chen Shui-Bian, eleito, na ilha, em substituição a Lee, os chefes de escritórios comerciais e Embaixadores, em Taipé, recebemos convite que especificava que, durante a cerimônia, “em caso de ataque aéreo, permaneça calmo” — o que, obviamente, indicava que era esperado eventual ataque da RPC, em protesto contra a eleição do “novo Presidente”. Passamos algumas horas olhando para o céu, na antecipação de algum míssil punitivo chinês, a quatro minutos de distância, o que felizmente não ocorreu.
A repetição de roteiros “tão feios” e perigosos como os ora seguidos por Pequim, em retaliação às visitas da Sra. Nancy Pelosi a Taiwan e da Sra. Tsai aos Estados Unidos, provocam a reflexão sobre a viabilidade de nova moldura contratual que não se resuma à invocação chinesa de que “quem brinca com fogo pode se queimar”, enquanto os EUA aparecem patrocinando fatos que a RPC entende como destinados a fortalecer os ímpetos independentistas de Taiwan.
Caberia, a propósito, precisar melhor narrativas relativas à ilha. Inicialmente, cumpre assinalar que Taiwan é uma “democracia eleitoral”, no sentido de que todos têm direito a voto e há pluralidade de partidos políticos.
A constituição vigente em Taiwan, no entanto, foi trazida por Chiang Kai Check, após sua derrota na China, em 1949, e imposta à população da ilha, inclusive com a cláusula da “existência de apenas uma China”, com sede em Taipé. Neste sentido, a RPC seria apenas “um anexo da República da China, situada no outro lado do estreito”.
Até hoje, portanto, na capital formosina, como na esmagadora maioria dos países independentes ninguém reconhece a existência de “duas Chinas”.
Fica a observação, no entanto, de que talvez não seja possível classificar como “democrática”, uma sociedade que não redigiu sua própria constituição. Apenas seus representantes são, agora, eleitos para um parlamento, nos moldes do que lhes foi imposto por Chiang Kai Check, em 1949.
Assinalo, também, com vistas a “situar” melhor os contornos da questão de Taiwan, que Washington, com frequência, refere-se a sua “ambiguidade estratégica” no que diz respeito aos acordos firmados com a RPC, quanto à soberania chinesa sobre a ilha.
Assim, em 27 de fevereiro de 1972, na final da visita de Richard Nixon à China, foi assinado, com Mao Zedong, o “Joint Communiqué of the United States of America and the People’s Republic of China”, também conhecido como o “Comunicado de Xangai”.
De acordo com seu texto: “The document pledged that it was in the interest of all nations for the United States and China to work towards the normalization of their relations, and affirmed a mutual interest in détente”.
No que diz respeito à soberania sobre Taiwan, o acordo prevê que “cabe aos chineses decidirem sobre o assunto e que os Estados Unidos da América tomam conhecimento (“acknowledges”) da posição de Pequim de que só existe uma China”. Daí, cabe ressaltar, a dúvida permanente da RPC quanto à “ambiguidade estratégica” norte-americana.
Nunca é demais enfatizar, a propósito, que Taiwan é herdeira de vínculos com a China que criam um marco de referência, incluindo valores, ideias e crenças consolidadas através de uma história compartilhada. Laços foram estabelecidos, assim, a partir do fato de habitantes dos dois lados do Estreito falarem o mesmo dialeto, pertencerem à mesma família ou serem originários de um único povoado, província ou região. A relação de confiança, que tais condições conferem a transações comerciais e financeiras no continente asiático, supera a capacidade de coerção ditada por muitos diplomas legais no Ocidente.
Formou-se, assim, rede regional, com bases étnicas, que atuou como intermediária, em termos de agentes financeiros, comerciantes e empresários facilitando a reintegração econômica de Taiwan à China. Esta é uma condicionante que tem contribuído para que o processo de unificação dos mercados e sistemas produtivos, de ambos os lados do estreito, seja reforçado por laços interpessoais ou fatores culturais (vide livro de minha autoria “Taiwan — um futuro formoso para a ilha?” Editora UFRGS 2005).
Assim, conforme narro no livro citado acima, no início do processo de abertura da China para o exterior, comerciantes formosinos, por um lado, dispunham de relação de empatia com os nacionais da República Popular, por raízes étnicas. Por outro, estavam mais bem equipados para compreender o que se passava no mundo de negócios no exterior, devido a sua já longa exposição a empreendimentos multinacionais.
Parece oportuno lembrar o entendimento de que a China não é, apenas, “mais uma nação, na família de nações. A China é uma civilização que busca aparecer como um Estado”, segundo o Professor de Ciências Políticas Lucian W. Pye. Na perspectiva do Sr. Pye, a história moderna da China seria marcada por esforços, gerados dentro e fora do país, no sentido de “espremer uma civilização em moldura institucional arbitrária, “denominada estado moderno” e gerada em centros acadêmicos ocidentais, desconectada, assim da realidade da evolução política histórica chinesa”.
Seria, então, extraordinário o fato de que “a China” se tenha mantido unida. Como consequência, a fundação da República da China, em 1912, sobre uma das civilizações mais antigas, garantiu sustentabilidade a uma cultura política que, entre seus deveres principais, se encontra o de manter os chineses unidos.
Isto é, a obrigação de garantir que sua civilização permaneça indivisível tem significado a impossibilidade de compromissos que colocassem em dúvida a existência de apenas um centro de poder e autoridade.
Verifica-se, a propósito, que, apesar dos milênios de sua civilização, é recente o conceito de “nacionalismo”, entre os chineses. Basta lembrar que a última dinastia de Imperadores foi “manchu” e pouco fez para associar-se à cultura do país, impondo-se, em grande medida, exatamente pelo fato de diferenciar-se dos súditos.
Com o advento da República, não houve transição fácil entre um Império e uma nação. Quando a ideia força republicana se consolidou, foi como resultado de mobilização do Estado e, não, como manifestação popular. Seu propósito, desde então, foi o controle do território e, não, a emancipação política. Tanto o Kuomintang, quanto o Partido Comunista seguiram esta orientação, durante os períodos que governaram o país.
Observa-se que, em Taiwan, enquanto esteve no poder, entre 1949 e 2000, o Kuomintang demonstrava claro esforço de tornar a ilha no polo principal de divulgação da cultura sínica. A cada ano, centenas de jovens “chineses ultramarinos” foram trazidos, de diversos países, a Taiwan para fazer cursos de mandarim, caligrafia, instrumentos musicais, pintura e culinária tradicionais.
Não foi por acaso que, quando de sua fuga através do estreito, o Generalíssimo Chiang Kai-Shek, com o apoio logístico dos EUA, carregou os maiores tesouros de porcelana para Taiwan. Por muito tempo, houve, em Taipé, a intenção de ser o centro de irradiação cultural da China. Principalmente durante o período de grande turbulência revolucionária, na década de 1960, enquanto, durante a “Revolução Cultural”, o tradicional era objeto de destruição no continente, em Taiwan, cultivavam-se todos os campos de estudo enumerados no parágrafo anterior.
Enquanto tais acontecimentos se desenrolam na margem chinesa, no lado taiwanês do estreito, em comemoração ao Festival da Lanterna, celebrado anualmente no décimo quinto dia após o Ano Novo Lunar chinês, costumava-se, em Taipé (durante o período de 1998 e 2006, quando exerci a chefia do Escritório) acender, em frente ao monumento a Chiang Kai-Shek, um enorme balão com o formato do animal que representasse o novo ano que se iniciava.
Nessa perspectiva, nota-se que, entre os mecanismos de cooperação proporcionados pela identidade cultural comum aos dois lados do Estreito de Taiwan, encontra-se a capacidade, demonstrada historicamente, de fazer prevalecer, diante de qualquer adversidade, os valores mais importantes da civilização chinesa.
De volta a análise dos aspectos econômicos, ressalto que o intercâmbio comercial entre a China e Taiwan teve início na década de 1980, quando a economia da República Popular começou seu processo de abertura para o exterior. Tal desenvolvimento foi muito bem aproveitado pelos taiwaneses, que se encontravam em fase de reorganização de suas vantagens competitivas.
Seria conveniente, neste ponto, lembrar, também de forma simplificada, a descrição convencional da recente evolução econômica taiwanesa. Segundo esta, a ilha costumava apresentar montanhas cobertas de nuvens, rios de águas límpidas e planícies verdejantes, onde uma população de aborígenes caçava animais selvagens e plantava o necessário para a sobrevivência. Depois do costumeiro período de agressão dos mercantilistas estrangeiros, chega-se a meados do século XX, quando os seguidores de Chiang Kai-Shek impuseram o aparato institucional da “República da China” em Taiwan, promoveram extensa reforma agrária e iniciaram acelerado processo de industrialização.
Na década de 1960, começou a revolução industrial formosina. As montanhas desapareceram sob nuvens de fumaça, os rios foram poluídos e as planícies foram ocupadas por avalanches de ferro e cimento.
A ilha não cessou mais de produzir, aproveitando a mão de obra e terra baratas, transferência de tecnologia e proteção militar dos EUA e acesso de seus produtos ao mercado norte-americano.
Os incentivos econômicos e tecnológicos norte-americanos e o acesso ao mercado dos Estados Unidos, cabe ressaltar, são o grande diferencial que explica o desenvolvimento taiwanês.
Isto é, caso não tivessem sido inseridos, no contexto da Guerra Fria, na fronteira ideológica com a China socialista, bem como lhes faltassem as facilidades concedidas pelos norte-americanos, dificilmente alcançariam o mesmo sucesso.
Taiwan tornou-se fabricante de bicicletas, sapatos, têxteis, brinquedos e guarda-chuvas, bem como de qualquer bem que pudesse ser fornecido como OEM (“Original Equipment Manufacturing”), segundo o esquema em que outra fonte provesse o desenho dos artigos a serem feitos na ilha, de acordo com especificações de fora.
Nesta fase inicial, portanto, foi conveniente aos taiwaneses transferirem, gradativamente para o continente chinês, suas indústrias menos avançadas, de utilização intensiva de mão de obra e mesmo poluentes. A maioria foi instalada nas proximidades de Hong Kong, com vistas a aproveitar suas facilidades portuárias e resultante acesso a mercados internacionais.
A segunda leva, em meados dos anos 90, visou ao vasto número de consumidores chineses. Indústrias formosinas, portanto, foram instaladas ao redor das grandes cidades do continente com maior poder aquisitivo e meios de transportes para áreas no interior do país. Em seguida, empresas eletrônicas taiwanesas passaram a considerar o continente como fator estratégico fundamental para suas operações mundiais.
Nesse processo, até recentemente, a ilha vinha obtendo sucesso na elevação das indústrias locais a um patamar tecnológico mais avançado, enquanto suas exportações de produtos de menor valor agregado, fabricados na China, passaram a usufruir das quotas concedidas pelos países industrializados aos chineses. A República Popular, no entanto, passou, também a reorganizar suas próprias vantagens competitivas, iniciando a produção de bens semelhantes aos das indústrias taiwanesas lá instaladas. Paralelamente, apesar das restrições impostas por Taipé ao limite de investimento que poderia ser feito no continente, a economia chinesa tornou-se forte competidora da taiwanesa, em busca do capital disponível na margem formosina do Estreito.
Assim como diferem as interpretações sobre qual é a “verdadeira China”, as razões de cada parte, sobre a possibilidade de reunificação também são divergentes. A RPC acredita ter o tempo a seu favor, no sentido de que ao se tornar cada vez mais rica e poderosa, os chineses que habitam Taiwan irão preferir a cidadania da República Popular.
As autoridades formosinas antecipam o contrário, na expectativa de que, gradativamente, a população local encontre cada vez menos em comum com os habitantes do continente chinês, em função da forma de governança autoritária adotada por Pequim.
Decorridos vinte e quatro anos desde aquele pronunciamento de Lee Teng-hui — a respeito de um governo em cada lado do estreito, mencionado acima — é mais uma vez tensa a situação através do Estreito, como resultado da visita da Sra. Tsai aos EUA.
A margem taiwanesa, no entanto, parece contar, agora, com maior solidariedade internacional. Isto é, diante de crescentes ameaças chinesas de que movimento independentista na ilha seria sufocado pela RPC, militarmente, Estados Unidos, Índia, Japão, Austrália e alguns países vizinhos, no Sudeste Asiático e na Europa indicam que se oporiam à reivindicação da China sobre Formosa, caso os chineses apelassem à utilização de meios bélicos. De certa maneira, não haveria mais um “alinhamento automático” com a reivindicação de Pequim quanto a sua soberania sobre Taiwan.
Nova cena de partida talvez tenha sido criada, no momento, para a questão taiwanesa. Nesse sentido, ficaria desgastada, por um lado, a condicionante da “ambiguidade estratégica dos EUA”. Por outro, fica menos clara a diferença entre estar Pequim “evitando a independência de Taiwan” ou provocando sua integração do continente, pela força militar.
Conforme mencionado acima, contudo, a renovada tensão atual através do estreito tem criado maiores simpatias para a margem taiwanesa. Estudiosos sobre o assunto chegam a revisitar, por exemplo, conclusões sobre a participação da República da China, sob a chefia de Chiang Kai-shek, da Conferência do Cairo, no final de novembro e início de dezembro de 1943, durante a Segunda Guerra Mundial. O então Presidente chinês compareceu ao evento que incluiu os “Quatro Grandes” — o Presidente Roosevelt, o Primeiro-Ministro Winston Churchill, o líder soviético Joseph Stalin e o próprio Chiang Kai-shek.
Na ocasião, entre outros assuntos, ficou decidido, como se sabe, que, ao término do conflito, o Japão devolveria à República da China, as ilhas de Taiwan e a dos Pescadores e o território da Manchúria. No final da “Guerra do Pacífico”, foi o que aconteceu. Daí — procuram argumentar os defensores dos independentistas de Taipé — haveria apenas argumentos políticos e, não “legais”, pois, ao transferir-se para Taipé, em 1949, Chiang teria levado consigo a “República da China”, quando Mao declarou fundada a República Popular da China.
Cabe lembrar que, em 1999, quando Lee efetuou seu pronunciamento sobre “um Governo em cada margem do estreito”, viviam-se ainda lembranças poéticas da fase pós-maoísta, que sucedera período caótico do governo do “grande timoneiro”. Na sequência, Deng Xiaoping, é sabido, assumira o leme da RPC e conduziu o país no rumo perseguido há milênios, no sentido da busca da estabilidade social. Não teria cabimento — no contexto de apenas duas décadas de abertura da China ao exterior — que liderança taiwanesa criasse turbulência no caminho da grande nave chinesa, em direção ao progresso.
No momento atual, a República Popular já é considerada a segunda — ou talvez a primeira — economia mundial. Já é capaz de competir — ou liderar — em setores de tecnologia de ponta. Suas forças armadas projetam-se sobre o Mar do Sul da China. Sua forma de governança, contudo, é objeto de crítica, no controle da pandemia de COVID 19. Há desconfianças quanto ao tratamento de minorias internas naquele país.
Verifica-se, nessa perspectiva, que a RPC — ao contrário do que pude aferir em Taipé, em 1999 — não é entendida mais simplesmente como vítima de uma história que a colocara em situação de inferioridade.
Hoje, a República Popular é cobrada por seu sucesso nas áreas econômica e tecnológica, bem como tem seu sistema de governança criticado no combate ao vírus que continua a nos assolar e em matéria de direitos humanos. Daí, eventual instabilidade através do estreito de Taiwan não contará com as mesmas simpatias internacionais, demonstradas a Pequim em crises anteriores.
Nessa perspectiva, cabe repetir a pergunta: existe, no contexto reiterado, um futuro formoso para ilha de Taiwan?
Sobre o autor
Paulo Antônio Pereira Pinto: Embaixador aposentado.
