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Eleição de Lula, Diplomacia Climática e COP 27

Alberto Teixeira da Silva

Resumo: Fortalecimento de políticas públicas e proposta orçamentária com prioridade para programas sociais são compromissos importantes do governo Lula que inicia em 2023. Com a realização da COP 27, o Brasil realinha sua diplomacia ambiental ao esforço de cooperação global na luta contra as mudanças climáticas.

Em eleições marcadas pela imprevisibilidade e turbulência, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no pleito presidencial no último 30 de outubro representa a volta da normalidade política e da convivência democrática, com base no diálogo institucional e nas conquistas civilizatórias (saúde, sustentabilidade, educação, ciência, tecnologia, etc.). Pacificação política em torno do pacto federativo, fortalecimento de políticas públicas e garantia de recursos financeiros no orçamento para programas sociais (reajuste real do salário-mínimo, merenda escolar, farmácia popular, além de bolsa família de 600 reais), estão nas prioridades do novo governo que inicia em 2023 e são demandas urgentes para serem implementadas.

A sociedade brasileira escapou de um projeto de poder autocrático. Fome e desmatamento são as chagas mais visíveis do descaso e destruição nos últimos anos. O futuro governo Lula tem legitimidade para pacificar o país em torno de objetivos comuns de bem-estar, segurança jurídica, crescimento econômico e redução de desigualdades, e a chance histórica de reposicionar o Brasil nas relações internacionais, acionando seu soft power (influência cultural e simbólica), na construção de consensos geopolíticos e pautas multilaterais, como o Acordo Climático de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Por outro lado, a vitória do presidente Lula sinaliza também o realinhamento do Brasil no cenário da diplomacia mundial e se recolocar no caminho do combate à crise climática global. Reconhecida liderança no âmbito dos fóruns internacionais, a política externa no atual governo Bolsonaro, infelizmente se isolou das discussões e debates de grandes temas globais, chegando o mandatário a ser identificado como pária internacional. Sem dúvida, “o revés que a atual gestão do Governo Federal impõe à questão climática brasileira é dilacerante e coloca em risco todo o percorrer da política do clima no país” (JACOBI et al., 2022).

A COP-27, sediada pelo Egito, desafia o mundo na perspectiva de mitigar os riscos das mudanças climáticas e acelerar a transição para políticas verdes e economia de baixo carbono. Esta Conferência vai reiterar a urgência nas medidas para frear o aquecimento do planeta (redução drástica dos combustíveis fósseis e transição energética) e conter eventos extremos desastrosos (ondas de calor, secas, furacões, inundações). Já está passando da hora dos países ricos e desenvolvidos, criarem juízo e assumirem suas responsabilidades, com ajuda financeira adequada para as regiões mais pobres e vulneráveis. Estamos vivendo uma situação dramática de injustiça climática. António Guterres, secretário-geral da ONU, deu o tom da encruzilhada contemporânea: “As duas maiores economias, os Estados Unidos e a China, têm a particular responsabilidade de unir esforços para tornar este pacto uma realidade. Ou fazemos um pacto de solidariedade climática ou um pacto de suicídio coletivo.”

Com efeito, o Brasil é espaço geográfico importante no tabuleiro das oportunidades e articulações globais e agora volta a ter protagonismo mundial, como ator chave nas negociações climáticas que estão acontecendo no Egito. Pretende ter um papel ativo no esforço global pela estabilização das temperaturas médias do planeta, e a Amazônia, em especial, é, sem dúvida, megabioma estratégico para a segurança ambiental do planeta, através do combate ao desmatamento e florescimento de iniciativas visando o aproveitamento inteligente e criativo de seus territórios, culturas e biodiversidades. Conforme a saudosa geógrafa Bertha Becker: “o desmatamento da Amazônia só será contido se for atribuído valor econômico à floresta em pé”. Portanto, a mudança da chave para o paradigma da floresta em pé constitui a alavanca decisiva para sepultar a irracionalidade da floresta derrubada, e anunciar uma base duradoura de desenvolvimento com prosperidade econômica, inclusão social e prudência ecológica.

Como expressa o documento Uma Concertação pela Amazônia (2022), “almeja-se um novo modelo de desenvolvimento, capaz de gerar riquezas e renda com conservação ambiental, inclusão social, ampliação dos direitos civis e baixa emissão de carbono”. A reafirmação do Brasil como player relevante na política mundial, especialmente na agenda da governança ambiental e climática, endossa e articula ações dos governos subnacionais da Amazônia brasileira, na perspectiva de atrair investimentos e direcionar arranjos de cooperação técnica e financeira para a periferia do sistema-mundo. A Amazônia se apresenta como região-solução para reduzir emissões de gases do efeito estufa e promover políticas públicas de desenvolvimento sustentável local e global.

Referências

JACOBI, P.R; FILHO, M.T.A; LAUDA-RODRIGUEZ, Z; MILZ, B. Brasil e sua política climática desarranjada rumo à COP 27. Revista Ambiente e Sociedade. São Paulo, 2022.

UMA Concertação pela Amazônia (Org.). 100 primeiros dias de governo:

propostas para uma agenda integrada das Amazônias. São Paulo: Instituto Arapyaú, 2022.

Sobre o autor

Alberto Teixeira da Silva: sociólogo e doutor em ciências sociais (UNICAMP). Técnico em gestão ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). E-mail: alberts.ufpa@gmail.com

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Mundorama é uma publicação do Centro de Estudos Globais da Universidade de Brasília

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