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O “conflito congelado” no Cáucaso: Azerbaijão e Armênia

Paulo Antônio Pereira Pinto

O Cáucaso, visto de um satélite. Fonte: Wikipédia.

Rio de Janeiro, em 18 de setembro de 2022

Imagine uma região apertada pelo Irã — ao Sul — Rússia — ao Norte — e Turquia — a Oeste — banhada tanto pelo Mar Negro, quanto pelo Mar Cáspio. Se o Cáucaso já não fosse a mais alta cadeia de montanhas da Europa, tais pressões políticas, certamente, teriam forçado a terra a levantar-se e criar a cordilheira.

Escolha, agora, um grande conquistador: Genghis Khan, Alexandre o Grande, Imperadores Persas, Pedro o Grande, Hitler e Stalin, todos reivindicaram ter conquistado a região caucasiana. Pense numa religião: Muçulmanos Xiitas, ao Sul, Sunitas, ao Norte, e três expressões do Cristianismo em diferentes locais.

No contexto de tantas pressões, a agressão de Moscou, em curso, contra a Ucrânia — acredita-se — cria oportunidade para renovado aquecimento no “conflito congelado” nesta outra área do antigo Império Russo, que o Presidente Putin gostaria de ressuscitar.

De acordo com o noticiado — rotineiramente e sem análise do devido contexto — nos últimos dias, novas confrontações militares, com numerosas vítimas, ocorreram na fronteira entre o Azerbaijão e a Armênia (ex-Repúblicas Soviéticas), com acusações mútuas, em Baku e Ierevan, sobre quem iniciou o atual conflito. Em ocasiões anteriores, tratava-se de disputa, entre os dois países, quanto à soberania sobre Nagorno-Karabakh (território com grafia feia, mas tradução bonita de “jardim negro”).

Desta feita, segundo alegado pelos armênios, ocorre ataque a “território de reconhecida soberania daquele país”, pelos azeris. Tratar-se-ia de aproveitar o comprometimento dos russos com “a operação especial na Ucrânia”. Isto porque Moscou teria assumido o mandato de garantir a trégua ao Sul do Cáucaso, a partir de 2020. Compromisso maior atual das forças russas impediria o desempenho dessa função. O Azerbaijão, como não poderia deixar de ser, nega ser agressor.

O renovado conflito, no entanto, deve ser analisado no contexto histórico mais amplo da Caixa de Pandora[1], aberta após a desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991. Proponho, a seguir, reflexão sobre o ocorrido, naquela área, a partir de então.

No Cáucaso, a história real do final do século XX e do início do atual não é a respeito de animosidades étnicas irreconciliáveis ou antigas disputas, mas sobre como ambições pessoais têm prevalecido, durante este período, sobre o interesse de coletividades. Isto tem sido possível, em virtude do legado do pensamento estalinista de vincular, na arquitetura da URSS, “nações a territórios”.

Tais atos de violência são resultado, portanto, da forma desordenada como ocorreu o processo de desintegração da União Soviética. Isto porque, na medida em que o mecanismo ideológico que a sustentava desapareceu, sobreviveram rivalidades criadas e consolidadas pelo modelo de governança estalinista.

Este privilegiava lideranças das chamadas “repúblicas soviéticas” que, após o desaparecimento da URSS, preservaram a divisão cartográfica que lhes fora desenhada por Moscou e insistem em defender prerrogativas próprias que lhes foram outorgadas pelo “velho regime”.

Tais privilégios diziam respeito, principalmente, ao conceito de “autodeterminação”, que veio a provocar o surgimento das tais “repúblicas soviéticas” — etapa intermediária para “a consolidação do socialismo” — com capacidade de decisões próprias, com o emprego, até mesmo, de forças armadas a sua disposição. O objetivo final, após aquele período, seria a inserção de todos estes minis governos na moldura de governança maior da então poderosa União Soviética.

A etapa posterior, “sabe-se”, ocorreria, com a universalização do poder do proletariado. A dialética marxista garantiria que, com o desaparecimento da luta de classes, as referidas repúblicas se dissolveriam, em favor do interesse maior compartilhado por todos, ansiosos por serem conduzidos ao comunismo.

Nessa perspectiva, a origem dos problemas que ainda permanecem no Cáucaso, Norte e Sul — segundo literatura disponível sobre o assunto — encontra-se na complexa interpretação estalinista sobre o significado de “nação”.

Em termos reconhecidamente simplificados, é possível entender que, para aquele líder soviético — natural, como se sabe, da Geórgia caucasiana — caberia distinguir nação, de raças, tribos, grupos linguísticos ou pessoas que simplesmente habitassem o mesmo território. A nação, segundo ele, seria uma comunidade que teria “evoluído historicamente e se tornado estável”. Tal conceito poderia ser definido em termos de uma cultura comum, a incluir “idioma, território, vida econômica e características psicológicas semelhantes”.

Coerente com o raciocínio do “materialismo histórico”, Stalin identificaria, como contradição principal, o surgimento do nacionalismo, principalmente, como resposta à opressão por algum outro grupo social. Isto é, a consciência nacional — da mesma forma que a de classe — surgiria em função da circunstância de que uma comunidade nacional se encontrasse subordinada a outra.

A diferença entre o conceito estalinista de nação e o pensamento “burguês” sobre o tema pode ser entendido como que, para este “o nacionalismo seria o caminho para a guerra e o imperialismo”. Para os seguidores do líder soviético, no entanto, apenas um sistema político, que permitisse a nações exprimirem seu desejo de autodeterminação, evitaria conflitos e eliminaria a burguesia do poder. Tal autodeterminação, contudo, deveria ser claramente percebida como sendo “em benefício dos interesses do proletariado”.

Dessa forma, por exemplo, não seria permitido a líderes religiosos reivindicarem autodeterminação de uma área, apenas para satisfazer anseios de muçulmanos ou cristãos. “Os interesses dos trabalhadores, como um todo, deveriam ser levados em conta, para obter o benefício em questão.”

A integração do Cáucaso à União Soviética era descrita como “a determinação voluntária de seus povos de unirem-se à classe proletária ao Norte”. Na prática, tratava-se de reviver o antigo Império Russo. Nesse processo, houve tentativas de tratar a região como um agrupamento regional próprio, inclusive com a criação de uma Federação de Repúblicas Soviéticas do Transcaucásio, sobre a qual não haveria espaço para tratar neste texto, que pretende ser sucinto.

O importante para este exercício de reflexão, no entanto, é o fato de que, em meados da década de 1930, foram reconhecidas, em Moscou, três “Repúblicas Autônomas”, ao Sul do Cáucaso, a saber: Armênia, Geórgia e Azerbaijão. Ao Norte das referidas montanhas, outras regiões — que interessam a esta pesquisa — foram criadas, com o mesmo nível de autonomia das vizinhas austrais e configuração territorial semelhante à existente atualmente: a Noroeste, o Daguestão tornou-se unidade administrativa; e a Chechênia adquiriu status semelhante. Estas regiões administrativas ao Norte e ao Sul do Cáucaso podiam reivindicar algum nível de legitimidade, em termos de contornos étnicos e certo grau de vínculos culturais e econômicos entre seus habitantes.

Fica claro, hoje, que a liderança da URSS não poderia antecipar, então, que as fronteiras que estavam traçando, viriam, a partir da década de 1980, tornarem-se pretexto para explosões de violência, em defesa, justamente das prerrogativas que tais delimitações geográficas poderiam beneficiar pessoas ou grupos de indivíduos.

Na medida em que novas classes dirigentes foram se consolidando nessas “Repúblicas”, métodos de governança soviéticos vieram a ser adotados, tais como julgamentos e execuções sumários, e “desaparecimentos”. Enquanto estas “modalidades de controle social” iam se incorporando aos hábitos locais, vínculos de cumplicidades fortaleciam as elites que se mantinham no poder, à custa do emprego da violência contra seus próprios nacionais.

A fase pós-Stalin testemunhou a subida ao poder de nova geração, adepta de métodos menos truculentos para se preservar no Governo, na medida em que as repúblicas soviéticas foram se tornando estados-nações. Ao Sul do Cáucaso, “déspotas esclarecidos” assumiam a direção na Armênia — Karen Demirchian (1974–88) — no Azerbaijão — Heydar Aliyev (1969–82) — e na Geórgia — Eduard Shervadnadze (1972–85). Os três se beneficiaram da ânsia por estabilidade decorrente da turbulência e terror vigentes na fase estalinista. Todos consolidaram feudos virtuais em seus domínios. O problema é que, cada vez mais, grupos fortaleciam seus interesses recíprocos, em detrimento do benefício maior dos habitantes dos territórios sobre sua autoridade.

Ao Norte da região, não se desfrutava de processo idêntico. Ao contrário da busca da estabilidade, mesmo que fosse com a consagração de ambições pessoais, Chechênia, e Daguestão — entre as áreas objeto deste estudo que, cabe reiterar, busca identificar explicações gerais para problemas atuais, sem reivindicar exatidão científica — foram marcadas por período de turbulência política, com o início da fase pós-soviética da década de 1990 e início do milênio.

A Rússia, como é sabido, envolveu-se em duas guerras na Chechênia, no período de 1994–96, durante o Governo de Yeltsin, e 1999, no de Putin. Desnecessário lembrar os massacres na escola de Beslan, Ossétia de Norte, e em teatro em Moscou, por combatentes pela independência daquela região ao Sul da Rússia.

De acordo com documentação disponível, haveria três principais explicações para tais conflitos e atos de violência. A primeira diria respeito ao fato de que, no Norte do Cáucaso, como ao Sul, reivindicações étnicas por antigas classes dominantes foram incorporadas por novas lideranças políticas como argumentos legítimos, de forma a se perpetuarem no poder.

A segunda envolve disputas fundiárias históricas, que passaram a alimentar ímpetos genocidas, no interesse de grupos sociais, sempre dispostos a consolidar suas prerrogativas. A terceira pode ser encontrada no repetido emprego da força, por governos de Moscou, tanto para eliminar opositores, quanto para manter governantes que lhe fossem simpáticos. Este último fator contribuiu, sem dúvida, para polarizar as tensões regionais.

Mais importante, com a fase pós-soviética, chegou ao Norte do Cáucaso outra forma de mobilização, expressa no fundamentalismo islâmico. Rapidamente, o discurso radical foi assimilado pelos militantes chechenos, com pesada herança de combate contra os russos, seja contra o Império, na década de 1840–50, seja contra a dominação soviética. Em momento algum — sempre de acordo com a literatura disponível — tais lutas tiveram conotação religiosa, na forma adotada após a implosão da URSS.

Cabe notar, a propósito, que os guerrilheiros passaram a adotar vocabulário de combatentes islâmicos em outros cenários de guerra. Assim, os russos passaram a ser chamados de “infiéis”, seus mortos passaram a ser “mártires” e os simpatizantes de Moscou denominados “hipócritas”. Houve, no entanto, inovações nos procedimentos de relações públicas. Assim, enquanto o rebelde checheno Imam Shamil[2], no século XIX, escrevia cartas, com pedidos de apoio ao Sultão Otomano, hoje, os líderes daquela região criam “sites”, como o “Book of a Mujahideen” e cobram acesso por múltiplos cartões de crédito.

Este texto tem procurado argumentar, portanto, que a violência ocorrida, no Cáucaso, após a desintegração da URSS — com realce ao conflito entre o Azerbaijão e a Armênia — decorre, por um lado, da fraqueza e forma desordenada de extinção do Estado Soviético e, por outro, da determinação dos “governos nacionais” que o sucederam — tanto os que obtiveram reconhecimento internacional, quanto os que não o conseguiram, no sentido do emprego da força para preservarem seus egoísmos pessoais ou regionais. Não representam, nessa perspectiva, exatamente a defesa histórica de identidade ou destino nacionais.

Assim, reitera-se, cada parte que se envolveu em conflito foi conduzida por classe dirigente que havia sido privilegiada, durante o período soviético, com uma chamada “administração autônoma”. Daí, as autoridades impostas por Moscou nestes enclaves, sem quererem renunciar a prerrogativas consagradas, decidiram recorrer ao emprego da força — com o benefício do abundante material militar deixado pelos exércitos russos, em retirada — para transformar antigas instituições soviéticas em novos estados. Não fossem as estruturas administrativas herdadas e certas ambições pessoais que motivavam a preservação de privilégios adquiridos, as guerras pós-soviéticas talvez não tivessem ocorrido.

Na medida em que tais conflitos foram adquirindo vida própria, disputas que, conforme já reiterado, tinham origem pessoal ou regional, passaram a adquirir conotação étnica. Hoje, os conflitos são lembrados como lutas de libertação nacional ou lutas trágicas em defesa de integridade territorial da mãe pátria. Uma geração completa de crianças cresceu sustentada por tais afirmações patrióticas.

Segundo consta, em algumas regiões que hoje reivindicam autonomia, currículos escolares foram reescritos, para convencimento de gerações futuras de que haveria conexão entre “supostos estados antigos e atuais”.

Em resumo, a desordem pós-soviética no Cáucaso não foi resultado de rivalidades naturais, entre nações em busca de independência, mas, sim, o reflexo da capacidade da comunidade internacional de tolerar algumas formas de secessão e não outras. Assim, secessões bem-sucedidas, como as da Armênia, Azerbaijão e Geórgia, foram legitimadas com o reconhecimento internacional e admissão em organizações internacionais.

Aqueles regimes não reconhecidos — Nagorno-Karabakh, Abcássia e Ossétia do Sul — foram vistos, no exterior, como tentativas desesperadas de racionalizar a secessão. Uma diferença óbvia, entre os reconhecidos e não reconhecidos foi, simplesmente, o tamanho. Os não reconhecidos eram insignificantes, em termos populacionais: menos de 200.000 na Abcássia e Nagorno-Karabakh, e talvez ao redor de 70.000 na Ossétia do Sul. Representavam, no entanto, parte expressiva do território dos países reconhecidos, dos quais queriam se separar: cerca de 15% da Geórgia e do Azerbaijão.

No início do milênio — segundo dados disponíveis — era difícil para visitantes identificar diferenças de estilo de vida, a ponto de estabelecer identidades nacionais distintas, entre as terras ocupadas pelos habitantes de estados reconhecidos ou não. A falta de eletricidade e outras deficiências de infraestrutura, a corrupção, a ausência de governança e de governabilidade eram as mesmas.

As diferenças se encontravam, apenas, entre os projetos dos personagens que não queriam renunciar aos privilégios e prerrogativas obtidos durante o período soviético. Suas ambições, no entanto, eram idênticas, através do Cáucaso, fossem seus países reais ou imaginários: manter-se no poder.

Conclui-se afirmando que, no final da década de 1990, e início dos anos 2000, reivindicações herdadas do período de hegemonia da URSS, sobre o Cáucaso, continuavam a ressurgir, sem que modalidades de governança adotadas durante aquelas sete décadas de escuridão tivessem sido desmanteladas.

Assim, velhos hábitos ligados à doutrina estalinista perduravam, mesmo diante do colapso da estrutura do Estado Soviético. Ao mesmo tempo, partes do Cáucaso, vinculadas a estas práticas antigas mantinham mitos consagrados nos lugares de sempre. Isto tem sido possível, em virtude do legado do pensamento estalinista de vincular nações a territórios, bem como à disponibilidade de armamento soviético, abandonado, quando do recuo de seus exércitos, alimentando, assim, a capacidade de destruição mútua das partes que retomaram divergências e antipatias históricas, inerentes a povos de atividade pastoril.

Apenas quando houver o compromisso de desenterrar o passado recente e os responsáveis pelos erros cometidos, durante o período de dominação soviética, tenham seus erros devidamente avaliados, poderia haver mudanças significativas nas formas de governança ou “desgovernança” no Cáucaso, Sul e Norte.

A evocação à metáfora da “Caixa de Pandora”, a propósito, é oportuna, pois, segundo a mitologia grega, foi no alto das montanhas do Cáucaso que Zeus mandou acorrentar Prometeu, para que seu fígado fosse comido por abutres, como punição por ter entregado o fogo prometido aos humanos.

Até hoje — e visitei o local — há uma chama eterna que brota do chão, perto de Baku, que seria aquela fogueira inicial. Ao escurecer, adquire um tom azulado. É um prazer observar o fenômeno — entendido hoje pela óbvia presença de gás subterrâneo — sorvendo chá com iguarias locais. Imagine-se, no entanto, a popularidade daquele fogaréu todo, inexplicado através dos séculos, favorecendo o surgimento de crenças e credos como os seguidores de Zaratustra, que adoram o fogo (os devotos do Zoroastrismo, hoje, vivem principalmente na área de Mumbai, Índia).

Pandora e sua caixa entram na sequência deste drama grego. Resta torcer para que — segundo citado na nota de rodapé da página 2 — a “esperança”, também contida naquele recipiente, venha a prevalecer, com o estabelecimento da paz naquela parte do mundo.

Notas

[1] Daniela Diana. Professora licenciada em Letras. A Caixa de Pandora é um objeto extraordinário que faz parte da mitologia grega. Trata-se de um caixa onde os deuses colocaram todas as desgraças do mundo, entre as quais a guerra, a discórdia, as doenças do corpo e da alma. Contudo, nela havia um único dom: a esperança.

[2] Nicholas Griffin. “Caucasus — A Journey to the Land between Christianity and Islam”. The Chicago University Press. 2004.

Sobre o autor

Paulo Antônio Pereira Pinto: Embaixador aposentado. Primeiro representante do Brasil residente em Baku, Azerbaijão, entre 2009 e 2012.

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Mundorama é uma publicação do Centro de Estudos Globais da Universidade de Brasília

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