O outro lado da glória: A diplomacia profissional, como base da diplomacia presidencial

Editoria Mundorama
Jan 23 · 6 min read

Paulo Roberto de Almeida

Parte 4 da série: “O outro lado da glória: o reverso da medalha da diplomacia brasileira”.

Continuidade da Parte 3: “O outro lado da glória: A difícil construção de uma diplomacia autônoma, consciente de sê-la”.

Independentemente de diversos percalços diplomáticos, das críticas sutis de um diplomata “dissidente”, como Roberto Campos, e das frustrações nacionais no sentido de se qualificar como parceiro internacional confiável e atuante — o que basicamente se deve às insuficiências de seu desenvolvimento, ou do baixo ritmo de crescimento de sua economia, afetada por virulentos surtos inflacionários que levaram o país a seis trocas sucessivas da moeda nacional em menos de dez anos –, o Brasil logrou construir, no final dos anos militares e na redemocratização, uma política externa bastante equilibrada, muito respeitada internacionalmente, assim como uma ferramenta diplomática eficiente e atenta, ambas focadas, sobretudo, na busca de autonomia completa em seu processo decisório. As duas décadas finais do século XX e as duas primeiras do século XXI consolidaram, internamente e aos olhos do mundo, uma excelência diplomática pouco igualada em termos de padrões burocráticos registrados em países emergentes, criando uma aura de prestígio que pode ter suscitado certo insulamento e alguma arrogância nos quadros da carreira profissional brasileira. A explicação está em que a diplomacia dos presidentes foi, grosso modo, ou cabalmente, uma expressão da diplomacia profissional.

Nem tudo, porém, se apresenta com toda a pompa, glória e distinção no processo de encaminhamento prático da política externa brasileira pela diplomacia profissional. Sob a liderança dos seis governos democráticos que se exerceram no período — Collor (1990–92), Itamar Franco (1992–94), FHC (1995–2002), Lula (2003–2010), Dilma (2011–2016) e Michel Temer (2016–2018) — suas respectivas diplomacias podem ter sido, em cada etapa, diferentes entre si, mas elas foram razoavelmente convergentes com a política externa profissional, com a possível exceção, mas parcial, dos governos petistas (de 2003 a 2016). Em todos esses governos, a despeito da continuidade geral das grandes linhas da política externa, em grande medida conduzida na teoria e na prática pela diplomacia profissional, ocorreram algumas rupturas setoriais, ênfases diversas nos diversos teatros de operação e preferências políticas e ideológicas em função das orientações presidenciais, mas as linhas de continuidade são superiores às rupturas.

Estas visaram mais o estilo do que a substância, uma vez que o Brasil continuou multilateralista, desenvolvimentista e regionalista. Por exemplo, a proclamação de Collor de que preferia ver o Brasil como o último dos desenvolvidos do que como o primeiro dos subdesenvolvidos, e com isso aproximá-lo da OCDE, chocou os diplomatas da velha escola nacionalista e desenvolvimentista, que tinham horror a esse “clube de ricos”, continuando a insistir nas teses quanto ao tratamento preferencial, mais favorável, para países em desenvolvimento. Sua ousadia em questões nucleares — que nada mais era, contudo, do que o cumprimento pleno e completo das disposições constitucionais nessa área — também confrontou os mesmos nacionalistas e os partidários militares da capacitação nuclear. O aprofundamento do Mercosul, da fase bilateral à quadrilateral, e a mudança de metodologia na liberalização, foi bastante relevante nesse processo.

As iniciativas de privatização de estatais e de abertura econômica — iniciadas por Collor, continuadas com alguma relutância por Itamar e retomadas de forma decisiva por FHC — também foram objeto de críticas por parte das mesmas correntes nacionalistas, dentro e fora do Itamaraty, para os quais figuras como Thatcher, Reagan, e propostas como as do Consenso de Washington, eram tidas como grandes equívocos neoliberais. Quando apresentei minha tese no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, com uma tese intitulada “Brasil e OCDE: uma interação necessária” (1996), fui questionado sobre minha intenção de pretender “mudar a política econômica externa do Brasil dos últimos 50 ou 60 anos”, ao que respondi positivamente, confirmando, portanto, minha irredutível deformação neoliberal. Mas, o Itamaraty sempre foi suficientemente maleável para aceitar quaisquer orientações políticas e econômicas, bastando que viessem de cima.

Foi exatamente assim que ocorreu quando os companheiros ascenderam ao poder. Diplomatas que, até pouco antes estavam empenhados no “desmantelamento do Estado” e na “diminuição de espaços para políticas nacionais de desenvolvimento”, passaram a defender com ardor as novas teses de “soberania nacional” e do “Sul Global” tão pronto as novas orientações se fizeram claras, inclusive com nítidos contornos partidários, não exatamente nacionais, como sempre defendeu o corpo profissional do Itamaraty. De fato, o que ocorreu foi a continuidade da política externa tradicional — multilateralismo, desenvolvimentismo, terceiro-mundismo, unctadianismo, regionalismo, integração, anti-imperialismo e antiamericanismo moderados, etc. — com a introdução das preferências políticas dos diversos presidentes. Numa representação gráfica da “pizza diplomática” do lulopetismo, pode-se dizer que, na maior parte dos casos, a diplomacia profissional ocupava três quartos ou até quatro quintos da política externa, sendo que apenas uma ou duas “fatias” ficavam a critério do presidente, ou do seu partido político.

O que ocorreu de diferente sob a diplomacia lulopetista foi que, contrariamente ao que se registrou sob os quatro presidentes precedentes, quando praticamente todos os assessores diretos do presidente em assuntos internacionais eram, invariavelmente, diplomatas de carreira, nos treze anos e meio de mandatos do PT — duas vezes Lula e uma vez e meia Dilma Rousseff –, a assessoria internacional foi ocupada por um apparatchik do PT, notoriamente conhecido por seus vínculos cubanos e uma provável submissão aos interesses do PCC (no âmbito do Foro de S. Paulo, aliás, e mesmo mais além). Havia também o fato de que o próprio presidente Lula — cujo sindicato dos metalúrgicos, a “sua” central sindical, a CUT, e o “seu” partido foram flagrantemente apoiados financeiramente por uma série de “parceiros” externos — prezava e estimulava tal tipo de “diplomacia partidária” (“entre partidos da esquerda da América Latina”, como ele mesmo expressou no auditório do Itamaraty, num dia do diplomata), ao lado das relações oficiais entre Estados. Era uma diplomacia abertamente partidária.

No caso do PT, a “pizza diplomática” continuou sendo profissional em grande medida, mas belos nacos da política externa — as relações com governos de esquerda na região e fora dela, a construção de “alianças anti-hegemônicas” e até “financiamentos” a projetos com alguns aliados — passaram ao comando do partido, inclusive certos negócios obscuros com “parceiros preferenciais”, que certamente não entravam nos expedientes e comunicações oficiais do Itamaraty. Havia um mundo propriamente paralelo nessas “relações exteriores” do PT, assim como ocorreram imensas falcatruas nos negócios domésticos do partido (e envolvendo muitas operações de financiamento externo) que redundaram numa gigantesca máquina de corrupção, já preliminarmente revelada pelo Mensalão, depois ampliada desmesuradamente no Petrolão. O Itamaraty não esteve, obviamente, envolvido nessas trapaças externas do PT, ou nas dos apparatchiks mais importantes, entre eles o próprio presidente, o que não impediu a diplomacia oficial de ser colocada a serviço do chefe corrupto, durante e depois de seus mandatos.

Se, durante esses anos, a despeito de ter conquistado importantes posições no teatro diplomático mundial, o Brasil não aumentou extraordinariamente seu prestígio internacional — e isso não tem nada a ver com o triste resultado de 7 x 1 no jogo da Copa do Mundo de Futebol contra a Alemanha –, tal resultado pode ter sido devido a essas revelações vergonhosas da corrupção mastodôntica revelada pelos processos judiciais no Brasil. A face externa da corrupção envolveu uma grande construtora nacional (a Odebrecht), que se distinguiu extraordinariamente em bilionários casos de corrupção em muitos países da América Latina e da África, com plena ajuda de seu “introdutor diplomático”, Lula em pessoa (mobilizando frequentemente o apoio das embaixadas brasileiras nos países visados pela companhia corruptora). Não apenas no âmbito da corrupção partidária, e individual, mas em vários outros aspectos da política externa também, existe todo um submundo da diplomacia petista que ainda não foi suficientemente investigado. Um balanço do período final do período lulopetista na diplomacia foi oferecido por mim neste livro: Contra a corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014–2018 (2019). Um relato bem mais circunstanciado da grande corrupção petista na frente externa — inclusive com citação de telegramas confidenciais do Itamaraty — figura no livro-reportagem de Fabio Zanini, Euforia e fracasso do Brasil grande: política externa e multinacionais brasileiras na era Lula (2017).

Continua na quinta e última parte:

5. A deformação da política externa sob a diplomacia bolsolavista.

Sobre o autor

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor universitário (www.pralmeida.org; https://diplomatizzando.blogspot.com).

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Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais — ISSN 2175–2052

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